Algodão

PORTARIA Nº 69, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde;

GRUPO III

  • BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 911GLTP, FM 974GLT, FM 970GLTP RM e FM 912GLTP RM;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 335, BRS 336, BRS 368RF, BRS 369RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS JADE, BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF, BRS 433FL B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF e IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS, TMG11WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF, 16R137B2RF, 17R523B3RF, 1901B3RF, 1902B3RF, TMG50WS3, TMG91WS3 e 16R523B3RF.

NOTAS:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 87, sexta feira, 8 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 65, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF: FM 906GLT, FM 911GLTP e FM 912GLTP RM;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293 e BRS 430 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 974GLT e FM 970GLTP RM;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, 17R523B3RF, 1901B3RF, 1902B3RF, TMG50WS3, TMG91WS3 e 16R523B3RF.

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 87, sexta feira, 8 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 66, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF: FM 906GLT, FM 911GLTP e FM 912GLTP RM;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 974GLT e FM 970GLTP RM;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS Aroeira, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, 17R523B3RF, 1901B3RF, 1902B3RF, TMG50WS3, TMG91WS3 e 16R523B3RF.

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 87, sexta feira, 8 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 70, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO III

  • BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 911GLTP, FM 974GLT, FM 970GLTP RM e FM 912GLTP RM;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 293, BRS 336, BRS JADE, BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF, BRS 433FL B2RF e BRS 416.
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS, TMG11WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF, 16R137B2RF, 17R523B3RF, 1901B3RF, 1902B3RF, TMG50WS3, TMG91WS3 e 16R523B3RF.

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 87, sexta feira, 8 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF: FM 906GLT, FM 911GLTP e FM 912GLTP RM;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 974GLT e FM 970GLTP RM;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, 17R523B3RF, 1901B3RF, 1902B3RF, TMG50WS3, TMG91WS3 e 16R523B3RF.

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 87, sexta feira, 8 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 67, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF: FM 906GLT, FM 911GLTP e FM 912GLTP RM;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF, 16R137B2RF e TMG50WS3.

GRUPO III

  • BASF: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 985GLTP, BS 3432GL, FM 974GLT e FM 970GLTP RM;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF, DP 1730 B2RF e DP 1786 RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS Aroeira, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, 17R523B3RF, 1901B3RF, 1902B3RF, TMG91WS3 e 16R523B3RF.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 87, sexta feira, 8 de maio de 2020.

Amendoim

PORTARIA Nº 87, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Havana, BR 1 e BRS 151-L7;
  • IAC: IAC-Tatú-ST.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS 423.
  • IAC: IAC-Caiapó, Runner IAC 886, IAC 8112, IAC 147, IAC 213, IAC 505, IAC OL 3, IAC OL4, IAC OL 5 e IAC Sempre Verde.

GRUPO III

  • IAC: IAC 503.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 88, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Havana, BR 1 e BRS 151-L7.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • IAC: IAC-Tatú-ST.

GRUPO II

  • EL CARMEN SEMENTES DO BRASIL LTDA: GRANOLEICO, EC 98 AO e PRONTO AO;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 421 e BRS 423;
  • IAC: IAC-Caiapó, Runner IAC 886, IAC 8112, IAC 147, IAC 213, IAC 505, IAC OL 3, IAC OL4, IAC OL 5 e IAC Sempre Verde.

GRUPO III

  • IAC: IAC 503.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 103, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • IAC: IAC-Tatú-ST.

GRUPO II

  • EL CARMEN SEMENTES DO BRASIL LTDA: GRANOLEICO, EC 98 AO e PRONTO AO;
  • IAC: IAC-Caiapó, Runner IAC 886, IAC 8112, IAC 147, IAC 213, IAC 505, IAC OL 3, IAC OL4, IAC OL 5 e IAC Sempre Verde.

GRUPO III

  • IAC: IAC 503.

otas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 85, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • IAC: IAC-Tatú-ST.

GRUPO II

  • EL CARMEN SEMENTES DO BRASIL LTDA: GRANOLEICO, EC 98 AO e PRONTO AO;
  • IAC: IAC-Caiapó, Runner IAC 886, IAC 8112, IAC 147, IAC 213, IAC 505, IAC OL 3, IAC OL4, IAC OL 5 e IAC Sempre Verde.

GRUPO III

  • IAC: IAC 503.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 84, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • IAC: IAC-Tatú-ST.

GRUPO II

  • EL CARMEN SEMENTES DO BRASIL LTDA: GRANOLEICO, EC 98 AO e PRONTO AO;
  • IAC: IAC-Caiapó, Runner IAC 886, IAC 8112, IAC 147, IAC 213, IAC 505, IAC OL 3, IAC OL4, IAC OL 5 e IAC Sempre Verde.

GRUPO III

  • IAC: IAC 503.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 90, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Havana, BR 1 e BRS 151-L7.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 91, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Havana, BR 1 e BRS 151-L7.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS 421, BRS 423 e BRS 425.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EL CARMEN SEMENTES DO BRASIL LTDA: GRANOLEICO, EC 98 AO e PRONTO AO.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS 423 e BRS 425.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Havana, BR 1 e BRS 151-L7.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • IAC: IAC-Tatú-ST.

GRUPO II

  • EL CARMEN SEMENTES DO BRASIL LTDA: GRANOLEICO, EC 98 AO e PRONTO AO;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 421, BRS 423 e BRS 425;
  • IAC: IAC-Caiapó, Runner IAC 886, IAC 8112, IAC 147, IAC 213, IAC 505, IAC OL 3, IAC OL4, IAC OL 5 e IAC Sempre Verde.

GRUPO III

  • IAC: IAC 503.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 101, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • IAC: IAC-Tatú-ST.

GRUPO II

  • EL CARMEN SEMENTES DO BRASIL LTDA: GRANOLEICO, EC 98 AO e PRONTO AO;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 421, BRS 423 e BRS 425;
  • IAC: IAC-Caiapó, Runner IAC 886, IAC 8112, IAC 147, IAC 213, IAC 505, IAC OL 3, IAC OL4, IAC OL 5 e IAC Sempre Verde.

GRUPO III

  • IAC: IAC 503.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

Arroz

PORTARIA Nº 53, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 8001, ANa 5015 e ANa 6005;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Monarca e BRS A501 CL.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos Grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 50, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005 e ANa6311.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos Grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 46, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS A501 CL.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas para o Distrito Federal, nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 58, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 47, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6311;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRSMG 355, BRS A502 e BRS A501 CL.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Sertaneja e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 51, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005 e ANa6311;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRS A501 CL e BRS A502.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 59, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 5015, ANa 6005, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6311;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Pepita, BRSMG Relâmpago, BRSGO Serra Dourada, BRSMG 355 e BRSMG Caravera.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 8001;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Esmeralda e BRSMG Rubelita.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 8001 e ANa 6005;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS A501 CL.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera e BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 48, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6311;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355, BRS A502 e BRS A501 CL.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Sertaneja e BRS Monarca

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 54, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 5015, ANa 6005, ANa9005 CL, ANa9027, ANa6311 e ANa 8001;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355, BRS A502 e BRS A501 CL.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005 e ANa6311;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS A501 CL e BRS A502.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 61, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL e ANa9027.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos Grupos I e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 55, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6311;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355, BRS A502 e BRS A501 CL.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de arroz indicadas para o cultivo no Estado, com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 56, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Roraima, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRS Esmeralda e BRS A501 CL.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 8001.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos Grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 63, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Atalanta e BRS A701 CL;
  • IRGA: IRGA 421.

GRUPO II

  • BASF: PUITÁ INTA-CL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Firmeza, BR/IRGA 414, BRS 6, BRS Querência, BRS 358, BRS Pampa e BRS Pampa CL;
  • EPAGRI: Epagri 106;
  • IRGA: IRGA 423, IRGA 430, IRGA 416, IRGA 417, IRGA 418, IRGA 419 e IRGA 431 CL;
  • RICETEC SEMENTES LTDA: XP301, XP201, XP119 e XP202.

GRUPO III

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL, ANa9027 e ANa 8001;
  • BASF: MEMBY PORÁ INTA CL e GURI INTA CL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sinuelo CL, BRS 7, BR/IRGA 409, BR/IRGA 410, BRS Catiana, BRS AG e BRS Pampeira;
  • IRGA: IRGA 424, IRGA 426, IRGA 428, IRGA 424 RI, IRGA 429, IRGA 425 e IRGA 420;
  • RICETEC SEMENTES LTDA: Avaxi CL, Inov CL, XP111 CL, XP102 CL, XP113, XP115 e XP117.

GRUPO IV

  • EPAGRI: Epagri 108, Epagri 109, SCSBRS Tio Taka, SCS116 Satoru, SCS118 Marques, SCS121 CL e SCS122 Miura;
  • IRGA: IRGA 427;
  • ORYZA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO RIZICOLA LTDA ME: PRIMORISO CL e RISOBACO CL.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 64, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS 358.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL, ANa9027 e ANa 8001;
  • BASF: PUITÁ INTA-CL e GURI INTA CL;
  • EPAGRI: Epagri 106, SCS119 Rubi e SCS120 Ônix;
  • IRGA: IRGA 428, IRGA 429 e IRGA 430;
  • RICETEC SEMENTES LTDA: Avaxi CL, Inov CL, XP111 CL, XP102 CL, XP113, XP115, XP301, XP201, XP117, XP119 e XP202.

GRUPO III

  • EPAGRI: Epagri 108, Epagri 109, SCSBRS Tio Taka, SCS116 Satoru, SCS118 Marques, SCS121 CL, SCS122 Miura, SCS123 Pérola , SCS124 Sardo e SCS125;
  • IRGA: IRGA 424 RI;
  • ORYZA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO RIZICOLA LTDA ME: PRIMORISO CL.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • IAC: IAC 201 e IAC 203.

GRUPO III

  • IAC: IAC 202.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo I.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz irrigado no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS 358 e BRS 902;
  • IAC: IAC 300, IAC 600, IAC 500 e IAC 301.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL, ANa9027 e ANa 8001;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Catiana;
  • IAC: IAC 400, IAC 107I, IAC 108 e IAC 109;
  • RICETEC SEMENTES LTDA: Avaxi CL, Inov CL, XP111 CL, XP102 CL, XP113 e XP115.

GRUPO III

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Ourominas;
  • EPAGRI: Epagri 109 e SCS118 Marques;
  • IAC: IAC 105.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 57, DE 5 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005 e ANa6311;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada e BRS A501 CL.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL e ANa9027;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Monarca e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 86, quinta feira, 7 de maio de 2020.

Cevada

PORTARIA Nº 351, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Itanema, BRS Manduri e BRS Sampa.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 208, quinta feira, 29 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 352, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Itanema, BRS Manduri e BRS Sampa.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 208, quinta feira, 29 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 353, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada irrigada no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Itanema, BRS Manduri e BRS Sampa.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 208, quinta feira, 29 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 356, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Aurine, BRS Quaranta, BRS Korbel, BRS Cauê, BRS BRAU, BRS Sampa, BRS Kolinda, BRS Cryst e BRS GPetra;
  • FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: Irina;
  • FAPA – FUNDAÇÃO AGRARIA DE PESQUISA AGROPECUARIA: Imperatriz, ANAG 01, ANA 02 e Danielle.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 208, quinta feira, 29 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 357, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Aurine, BRS Sampa, BRS Quaranta, BRS Korbel, BRS Cauê, BRS BRAU, BRS Kolinda, BRS Cryst e BRS GPetra;
  • FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: Irina;
  • FAPA – FUNDAÇÃO AGRARIA DE PESQUISA AGROPECUARIA: Imperatriz, ANAG 01, ANA 02 e Danielle.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 208, quinta feira, 29 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 358, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Aurine, BRS Quaranta, BRS Korbel, BRS Cauê, BRS BRAU, BRS Sampa, BRS Kolinda, BRS Cryst e BRS GPetra;
  • FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: Irina;
  • FAPA – FUNDAÇÃO AGRARIA DE PESQUISA AGROPECUARIA: Imperatriz, ANAG 01, ANA 02 e Danielle.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 208, quinta feira, 29 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 355, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS GPetra;
  • FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: Irina.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 208, quinta feira, 29 de outubro de 2020.

PORTARIA Nº 354, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cevada irrigada no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Itanema, BRS Manduri, BRS Sampa e BRS Kalibre.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 208, quinta feira, 29 de outubro de 2020.

Girassol

PORTARIA Nº 129, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 322, BRS 323 e Embrapa 122;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020

PORTARIA Nº 130, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324 e Embrapa 122;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: Olisun;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A e Syn 039A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020

PORTARIA Nº 131, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 323 e BRS 387;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020

PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 322, BRS 323, Embrapa 122, BRS 390 e BRS 387;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: Olisun 3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020

PORTARIA Nº 126, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, Olisun 3, NUSOL 4170 CL PLUS, e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390 e BRS 387;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020

PORTARIA Nº 132, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, Olisun 3 e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 323, Embrapa 122, BRS 390 e BRS 387;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A e Syn 039A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 140, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, Olisun 3, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390 e BRS 387;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • IAC: IAC-Uruguai;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 128, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, Olisun 3, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122 e BRS 387;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes e mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020

PORTARIA Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, Olisun 3, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122 e BRS 387;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020

PORTARIA Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: NUSOL 4510 CLAO, ALTIS 99, Aguará 6, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, Olisun 3 e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 323;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 133, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • EMBRAPA SOJA: Embrapa 122;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 134, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 323 e Embrapa 122;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 135, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, Olisun 3, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 323, Embrapa 122 e BRS 390;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A e Syn 039A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado do Paraná foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: RHINO e NUSOL 4170 CL PLUS;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122 e BRS 387;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, Aguará 6, SANY 66, NUSOL 4510 CLAO e Olisun 3;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 323 e Embrapa 122;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 143, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122 e BRS 387;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 5504;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, Olisun 3 e NUSOL 4170 CL PLUS;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01.
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 144, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 323 e Embrapa 122;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 5504;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, Aguará 6, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS, NUSOL 4510 CLAO e Olisun 3.
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 137, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324 e Embrapa 122;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 141, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: CF 101, ADV 5504 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122, BRS 390 e BRS 387;
  • IAC: IAC Iarama;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065.

GRUPO II

  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, Olisun 3 e NUSOL 4170 CL PLUS;
  • IAC: IAC-Uruguai;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 042 e Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 139, DE 21 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 5504, CF 101 e Aguara 5;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, Aguará 6, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO;
  • EMBRAPA SOJA: Embrapa 122 e BRS 390;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710.

GRUPO II

  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: Olisun 3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: Multissol e Catissol 01;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 045.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 97, sexta feira, 22 de maio de 2020.

Feijão

PORTARIA Nº 266, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Rudá e Pérola.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos Grupos I e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 264, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, Pérola, Bambuí, Corrente, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409 e BRS FS311;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 260, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Xamego, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409 e BRS FS311;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 269, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409 e BRS FS311.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de feijão 2ª safra indicadas para o cultivo no Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 261, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5 e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador;
  • IAPAR: IPR Graúna e IPR Siriri.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Xamego, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS Marfim, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409 e BRS FS311;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu e IPR Tuiuiú.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 270, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5 e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG União, BRSMG Tesouro, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305 e BRS FS308;
  • IAC: IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Esteio, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRSMG Talismã, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408, BRSMG Uai, BRSMG Majestoso e BRS FP403;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC Diplomata;
  • IAPAR: Iapar 81.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 263, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL, TAA DAMA e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre, IAC Veloz e IAC 1849 Polaco;
  • IAPAR: IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409, BRS FS311 e BRS Esteio;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Tangará, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau, IPR Sabiá, IPR Uirapuru e IPR Tuiuiú.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 262, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, BRANQUINHO e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador;
  • IAPAR: IPR Colibri e IPR Siriri.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANfp 110, ANfc 23 e ANfp 119;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409, BRS FS311, Pérola e BRS Campeiro;
  • IAC: IAC Alvorada;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Gralha e IPR Tiziu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 273, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre, IAC Veloz e IAC 1849 Polaco;
  • IAPAR: IPR Colibri, IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR Garça, IPR CURIÓ, IPR Andorinha, IPR Maracanã e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRSMG Talismã, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409, BRS FS311 e BRS Esteio;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Gralha, IPR Tiziu, IPR Tangará, IPR Corujinha, IPR 139, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau e IPR Sabiá.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 271, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Xamego, Varre-Sai, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409 e BRS FS311.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 267, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Radiante.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor e BRS Estilo.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 274, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Realce, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Imperador, IAC Tigre, IAC Veloz, IAC Nuance e IAC 1849 Polaco;
  • IAPAR: IPR CURIÓ e IPR Andorinha.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Pérola, BR Ipagro 3 (Minuano), BR Ipagro 35 (Macotaço), BR Ipagro 44 (Guapo Brilhante), BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Pontal, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS Expedito, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409, BRS FS311 e BRS Esteio;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC 1850 e IAC Sintonia;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau e IPR Sabiá.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 275, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC 1849 Polaco;
  • IAPAR: IPR CURIÓ e IPR Andorinha.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Pérola, BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409, BRS FS311 e BRS Esteio;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia, IAC Veloz e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau e IPR Sabiá.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 265, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS FC104 e BRS FC310;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC Imperador.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Pérola, Princesa, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FS307, BRS FP403, BRS FC406 e BRS FC409.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 272, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL, TAA DAMA e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Boreal, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre, IAC Veloz e IAC 1849 Polaco;
  • IAPAR: IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Aporé, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409, BRS FS311 e BRS Esteio;
  • IAC: IAC-Una, IAC Esperança, IAC Jabola, IAC Galante, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau e IPR Sabiá.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 268, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA Marhe;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FS305, BRS FC104, BRS FS308, BRS FC310 e BRS FS212;
  • IAC: IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403, BRS FC406, BRS FC409 e BRS FS311;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

Mamona

PORTARIA Nº 227, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.
  • GRUPO IV

EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 250, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 228, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.
  • HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: AKB 02.

GRUPO III

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e IV.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.
  • HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: AKB 02.

GRUPO III

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e IV.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 229, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.

GRUPO III

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Paraguaçu.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo I.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 252, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.

GRUPO III

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Paraguaçu.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo I.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 224, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela;
  • HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: AKB 02.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I, III e IV.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 230, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 244, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia;
  • HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: AKB 02.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 259, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia;
  • HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: AKB 02.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 225, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: AKB 02.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos II,III e IV.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 239, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III e IV.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 231, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 253, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Guarany 2002.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 232, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.

GRUPO III

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo I.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 254, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.

GRUPO III

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo I.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 233, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 255, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia e BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos grupos I e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 247, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos Grupos I, III e IV.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 234, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 256, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 248, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 235, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021 conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

PORTARIA Nº 257, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da mamona semiárido no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021 conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS energia.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Gabriela.

GRUPO IV

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Nordestina e BRS Paraguaçu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 166, sexta feira 28 de agosto de 2020

Milho 1ª Safra

PORTARIA Nº 173, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2620PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, P3707VYH, P3898, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR e BG7640VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L356 e LAND 468;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG699PW, MG580PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 2B587RR, 2B512PW, 2B587PW, 2B633PW, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS620PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8061PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, DKB 390RR2, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, AG 8544PRO2, DKB 310PRO, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB 310PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG7098PRO2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AS1551PRO2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, AG 7088PRO, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB245PRO2, DKB390PROX, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO, LG 6036RR2, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AG8677PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, DKB363PRO3, AG 1051, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, LG 3055PRO, AS1730PRO3, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, DKB255PRO3 , AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2 e GNZ 9626PRO2;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 787 RL e Balu787;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: CD 308, SG 6418, SX6663 VIP3, 3040VIP3, NS73 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SW8044 VIP3, SS204E VIP3, SS201E VIP3, NS70, NS77PRO2 e Syn455 VIP3.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante e AD103;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM 709, BM 810 e BM709PRO3;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9606 VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9800PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3 e NS 50RR2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI320, AGRI330, AGRI360 e AGRI-104.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 183, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, 30S31, P3707VYH, P3898, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR, BG7640VYH e B2360PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014 e RK3115;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 2B512PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, 30A37PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9030PRO, AG9030PRO2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8676PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 7088, DKB177PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, GNZ 9626PRO, 3770RR2, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1596PRO, LG 3055PRO, AS1730PRO3, AS1735PRO3, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, LG 3055PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, DKB255PRO3 , AS1596PRO3, 3700RR2, AS1780PRO3 , AS1820PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2 e JMEN 2M91PRO3;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR, SX3186TPV
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418, SX6663 VIP3, 3040VIP3, SX7341 VIP3, Syn555 VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3 e SS203E VIP2;

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 810 e SHS7990PRO3;
  • KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e SHS7910PRO3;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI320, AGRI330, AGRI360 e AGRI-104.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 190, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado do Amazonas, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 189, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Amapá, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7432H, P3340VYHR, P3380HR, P3707VYH, P3898, P4285R, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR, BG7640VYH e B2360PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7939, BM270, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, BM270PRO2 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: RK3115;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, 30A37PWU, FS620PWU, FS610PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50RR2, NS 90PRO, NS 90PRO2, LG 6304PRO, LG 6036PRO, LG 6036RR2, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9000PRO3, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3770RR2, AG 1051, DKB363PRO3, AG 5055PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG 8061PRO, DKB 390, AG 8088PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO, LG 3055PRO, AS1730PRO3, AS1735PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1596PRO3, 3700RR2, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO2 e JMEN 2M91PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 787 RL e Balu787;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22D11, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, PRE 22T10, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, SX1076 TP, PRE2601, SX1093, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP2, PRE22S18, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418, SX6663 VIP3 e 3040VIP3.

GRUPO II

  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2020, BR 106, BRS 1055, BRS 3040, BRS 3042, BRS 1060, BRS 4105 e BRS 4107;
  • KWS SEMENTES LTDA: RK3014, R9330PRO2, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9822 VIP3 e K9960 VIP3;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 840PRO, BM 915PRO, BM780PRO, SHS 7915PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2 e LG 6050PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI320, AGRI330, AGRI360 e AGRI-104.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 170, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM3066PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225 e LAND 468;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AG 9040YG, AS1555PRO, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9308PRO, AG9030PRO2, LG 6304YG, BM 840PRO, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, NS 90PRO, RB 9005PRO, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BALU 280RR2, AS1596PROX, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS 1665PRO, AG9045PRO3, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, AS 1570, AS1666PRO3, 3020RR2, AS1573PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB285PRO3, DKB 240PRO, 3770RR2, AG8070, 3880RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PRO3, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390, DKB 390PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB 240PRO2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 7088, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 1051, AS1633PRO, AG7098PROX, AG 7098RR2, DKB240PRO3, DKB 240RR2, AG 8025PRO, AG 9045PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG 7098PRO, DKB177PRO3, DKB 245PRO, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, AG9045PRO2, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, DKB 390RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, DKB330PRO, AG 7088PRO, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, 4440RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB250PRO2, DKB 250RR2, AG 9045RR2, AG8500RR2, AS1660PRO3, 4600RR2, AG8677PRO, 2300RR2, AG 8580PRO, AS 1575PRO, AS1735PRO3, NS 50PRO, AS1677PRO3, DKB310PRO3, RB 9004PRO, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707, GNZ 9707PRO3, AG8740, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB290, DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, 3500RR2, AG8700PRO4, BM880PRO3 e DKB390PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, Balu 788L, Balu434 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030, XB 8010 e XB 7253;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, GSS 3969, SS201E VIP3, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3066, SHS7990PRO3 e BM709PRO3;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, SM 966, ATL 310, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 PRO2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, RB 9004PRO2, GNZ 9690PRO2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, RB 9210PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9077PRO, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, NS 92PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 4013 e XB 7116;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS82.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 184, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, 30S31, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, B2360PWU, P2770VYHR, B2801VYHR e P3551PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, SM 966, Balu 188, RK3014 e RK3115;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, 30A37PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 177, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4 e JMEN 2M91PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 787 RL e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SX6663 VIP3 e SX7341 VIP3.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105 e AD Brilhante;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, Mucuripe e Copacabana;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 2020, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 110, ATL 310, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3 e NS 50RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7939, BM270, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, BM270PRO2, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 42B e VA 41A;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L356, LAND 468 e L790;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B587RR, 2B512PW, 30A37PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG580PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9110, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, SG 6030YG, AS1590PRO, AS 1590, AS 1656PRO2, NS 50PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AS1596PROX, AS1666PRO3, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB 285, 3020RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB285PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4020RR2, 4200RR2, DKB 240RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5055PRO, AG 8021PRO, AG 1051, AG 8025PRO, AG8070PRO3, RB 9006, AS1633PRO, AG7098PROX, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9045PRO2, AG 7098PRO, AG7088PRO3, DKB177PRO3, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 390RR2, AG 9045RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088PRO, DKB177PROX, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB390PRO3, AG8070, DKB245PRO2, DKB 245RR2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250, AG8580PROX, AS 1570, DKB250PRO2, DKB 250RR2, AS1660PRO3, AG8500RR2, AS 1575PRO, ADV 9275PRO, AG8677PRO, 2300RR2, 4600RR2, DKB 330, AS 1572PRO, AS1735PRO3, AS1677PRO3, DKB310PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, AS1757PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, AS 1633PRO2, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB330PRO3, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, 3500RR2, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4 e RB 9006PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L e Balu787;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, SX8332, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS: AV 3132;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW e 2B688RR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA: BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 709, BM 810, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, Rumimax200PRO2, SHS5560PRO2, BM 502, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3 e BM3066PRO3;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, K9105 VIP3, K9500PRO2 e K9606 VIP3;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI e PR 27D28;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, LG 6038PRO3, NS 92RR2, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, Syn555 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • IAPAR: IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 176, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P3271H, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, 30S31, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1551PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, RB 9308PRO, BM 840PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, AS1555PRO, CD324PRO, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, RB 9110YG, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB177PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB230PRO3, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8061RR2, AG 5055PRO, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8070PRO3, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 7088PRO2, AG 8061PRO2, 2200RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS1633PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 8011PRO, AG 1051, AG9025PRO3, RB 9006, AS1633PRO, AG7098PROX, DKB240PRO3, AG 8021PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB245PRO2, AG 7098PRO, AG7088PRO3, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 250PRO, DKB395PRO3, DKB177PRO3, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AS1656PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, DKB177PRO, 4440RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB 250RR2, DKB 177RR2, AG 9045RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AG8677PRO, 2300RR2, 4600RR2, AS 1572PRO, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, AS 1633PRO2, DKB290, DKB330PRO3, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, AS1735PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920PRO3, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4 e RB 9210;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Syn422 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SG 6418, 3040VIP3, Formula VIP2, SS194E VIP3 e SS203E VIP2;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW e 2B688RR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 709, BM 3063, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2, SHS7990PRO3 e BM709PRO3;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • KWS SEMENTES LTDA: RK3014, RK3115, R9330PRO2, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9100, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080 e R9080PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505RR2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, NS 56PRO3, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 167, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 709, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077 e IAC 8098;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 42B e VA 41A;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, RK3014 e R9330PRO2;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L356, LAND 468, L229 PLUS2, L790 e L229;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B587RR, 2B512PW, 30A37PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG580PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, PR 27D28, BioZ 2365, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, AS 1572PRO, SG 6030YG, AS1590PRO, AS 1656PRO2, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, AS 1633PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330PRO, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AG 8676PRO, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, AS 1570, DKB 275PRO, DKB 285, 2300RR2, 3020RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, AS1573PRO, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, DKB 240RR2, AG8061PRO3, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AG 8011PRO, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG8780PRO3, DKB285PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, AG 7088, AG 7088PRO2, AG 5011YG, AS1656PRO, AS1677PRO3, AG 5055PRO, 4440RR2, AG 8021PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG8070PRO3, AS 1656, AG7098PROX, RB 9006, AS1633PRO, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8025PRO, AG 9045PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9045PRO2, AG 7088RR2, AG9045PRO3, AG 7098PRO, AG7098PRO2, AG7088PRO3, DKB177PRO3, AG 7088PRO, AG9025PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, AG 9045RR2, DKB395PRO3, DKB 250, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, DKB 245RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, AS1656PRO3, DKB 240PRO2, AG8580PROX, DKB 250RR2, AS1660PRO3, AG8088PROX, AG8500RR2, AS 1575PRO, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, AS1757PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, 3500RR2, AG8700PRO4, BM880PRO3 e DKB390PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405, CERES 310, CERES 310VG, CERES 412VG e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu445, Balu460 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS : SW 5198, AV 4142 e AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, Dow WxA504
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, Emgopa 501, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2, SHS7990PRO3 e BM3066PRO3;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, SG 6011, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, SM 966, ATL 310, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3115, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018, XB 7116 Bt, XB 7116 e XB 8018 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: GTK21, 15ST58, 16GSS40, 16GSS42 e GTK13;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130 e SW 5560;
  • IAPAR: IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2 e NS82;

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 171, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;

CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;

DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe;

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2620PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;

DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR e BG7640VYH;

EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;

GENESEEDS: BM 3061;

GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;

HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;

KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, Balu 188, RK3014 e RK3115;

LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L356 e LAND 468;

LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;

LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;

MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;

MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555PRO, AG 8676PRO2, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 1051, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB 177, DKB 250PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB290PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9626PRO2 e RB 9110PRO2;

PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL e Balu787;

SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;

SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;

SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;

SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;

SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418, Syn455 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;

AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante e AD305;

AVANTI SEEDS : AV 3132;

BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;

DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA e Copacabana;

EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107 e BR 5028 (S. Francisco);

GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280 e GNZ 2004;

HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM904, BM 709, BM 810 e BM709PRO3;

KWS SEMENTES LTDA: SM 505, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;

LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;

MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;

MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3 e NS 50RR2;

NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;

SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;

TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;

JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;

SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 177, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan e IAC 3330;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 42B e VA 41A;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 510, FTH 960, SM 511 e SM 966;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L229, L356, LAND 468, L229 PLUS2 e L790;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, BioZ 2365, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, NS 50PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330PRO, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB 245RR2, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS1633PRO, DKB285PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2300RR2, 3020RR2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG9045PRO2, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB285PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG 5011YG, AS1656PRO, AS1656RR2, AG 5055PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG9025PRO3, AG8070PRO3, AG7098PROX, AS1677PRO3, RB 9006, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, DKB 240RR2, AG 8021PRO, AG 8025PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG 7088RR2, AG 7098PRO, DKB177PRO3, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB 250PRO, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AS1656PRO3, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, 4440RR2, DKB 240PRO2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 250, DKB 177RR2, AG 9045RR2, DKB177PRO, AG8500RR2, AS 1575PRO, BM 840PROX, AG8677PRO, AS1660PRO3, DKB 330, AS 1572PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, 3500RR2, AG8700PRO4, BM880PRO3 e DKB390PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 412VG e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu445, Balu460 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS194E VIP3, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305 e AD103;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142 e AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2, SHS7990PRO3, BM709PRO3 e BM3066PRO3;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, NS92PRO, RB 9308, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018 e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST58, 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560 e SW 5198;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Vivi;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2 e NS82.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

 

GRUPO I

  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P3271H, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7939, BM270, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • IAC: IAC 8390 e IAC 8046;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 510, FTH 960, SM 966, ATL 400 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L229, L356, LAND 468, L229 PLUS2 e L790;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330PRO, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG 9045RR2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS1633PRO, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AG 8061PRO2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG8780, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB 285RR2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB 240PRO2, AG 7088, AG 5011YG, AS1656RR2, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG8025PRO2, AG9025PRO3, AG8070PRO3, AG7098PROX, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PRO3, AG7088PROX, AG9045PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB177PRO3, DKB 177PRO2, AG 7088PRO, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, DKB 177RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB 250, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AS1656PRO3, 4440RR2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 250PRO, AG8500RR2, AS 1575PRO, ADV 9275PROX, AG8677PRO, AS1660PRO3, AS 1572PRO, AG 8500PRO, AS1590PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AS1777PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, AS1730PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1844PRO3 , AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, 3500RR2, AG8700PRO4, BM880PRO3 e DKB390PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu445, Balu460 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030, XB 8010, XB 7253 Bt, XB 7253 e 90XB06 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SS194E VIP3, SS192E VIP3 e SS204E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142 e AV 3132;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2, BM 502, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, BM709PRO3 e BM3066PRO3;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, ATL 110, ATL 300S, ATL 310, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG6050PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033RR2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, RB 9308, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018 e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, NS82, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560 e SW 5198;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178 e SG 6418.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 168, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7210PRO2 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM3066PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • IAC: IAC 8390 e IAC 8046;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 42B e VA 41A;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3014, RK3115, R9330PRO2
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L229, L356, LAND 468, L229 PLUS2 e L790;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3, LG36700VIP3
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B633PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, BioZ 2365, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, SG 6030YG, AS1590PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330PRO, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, 2300RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, NS 50PRO3, DKB230PRO3, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8011PRO, AG8061PRO3, AG 8061, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS1633PRO, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 7088PRO2, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AG 8061PRO2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG 8061RR2, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS1633PRO3, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5011YG, AS1656PRO, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG9025PRO3, AG7098PROX, AS1677PRO3, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8021PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, 3200RR2, 3300RR2, 3400RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB177PRO3, DKB 177, AG7088PRO3, AS1555PRO3, DKB 390RR2, DKB 177RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG9045PRO3, DKB177PROX, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB 245RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG9030PRO3, LG 6030RR2, 4440RR2, AG7098PRO2, DKB 240PRO2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 285, DKB 250PRO, AG 9045RR2, AG8500RR2, AS 1575PRO, AS 1572PRO, AG8677PRO, AS1660PRO3, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, DKB290, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9077PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, 3500RR2, AG8700PRO4, BM880PRO3 e DKB390PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu445, Balu460 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: GTK21;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SS171E VIP3, SX8555 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142 e AV 3132;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST58, 16GSS40, 16GSS42 e GTK13;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn555 VIP3, SYN505 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560 e SW 5198;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 191, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2620PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR, BG7640VYH e B2360PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba e BRS 2223;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, SM 511, SM 966, ATL 310, Balu 188, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L229, L356, LAND 468, L229 PLUS2 e L790;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, BioZ 2365, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AG9030RR2, DKB330PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, DKB 390, AS 1596, AS1575PRO3, AS 1581PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, AG8088PROX, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB 310PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 177, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, DKB390PROX, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 330, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB177PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, DKB290, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2 e JMEN 2M91PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL e Balu 788L;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, BALU 551, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS203E VIP2, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS207E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042 e BRS 4105;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, SHS7990, BM 207, BM 709 e BM709PRO3;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 213, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3 e NS 50RR2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 Bt, 60XB14, XB 6012, XB 8018, XB 6012 Bt e XB 7116 Bt;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Balu 580, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 185, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35VYHR, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3844H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, P3779H, P3898, 30F53, P3707VYH, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR, BG7640VYH e B2360PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014 e RK3115;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A78PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, 30A37PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 177, DKB 390RR2, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, DKB 250PRO, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, AG8677PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, LG 6036PRO2 e JMEN 2M91PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 787 RL e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418, SX6663 VIP3, 3040VIP3, SX7341 VIP3, Syn555 VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3 e NS 50RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 186, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, 30S31, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, B2360PWU, P2770VYHR, B2801VYHR e P3551PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, ATL 110, SM 966, Balu 188, RK3014 e RK3115;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, 30A37PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, DKB 175PRO, AG 5011YG, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5055PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, DKB 177, AG9030RR2, DKB390PROX, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8544PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, AS1575PRO3, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, DKB230PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4 e JMEN 2M91PRO3;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418, SX6663 VIP3, 3040VIP3, Syn455 VIP3, SX7341 VIP3, Syn555 VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS184E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante e AD103;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, Mucuripe e Copacabana;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3 e NS 50RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 172, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 2º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2620PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PWe B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR e BG7640VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, ATL 110, ATL 310, Balu 188, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L356 e LAND 468;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, DKB 177, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO2, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, DKB330PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, AG 8061, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , AS1850PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2 e RB 9110PRO2;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, CD 308, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS181E VIP3, SS191S TG, SS201E VIP3, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante e AD103;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, Mucuripe e Copacabana;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM 709, BM 810 e BM709PRO3;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: SM 505, SM 511, SM 966, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3 e NS 50RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6015, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 180, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680VYH, P1680YH, P2530, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, 30K75, P3898, P3707VYH, P3456R, P2530HR, P2501, BG7318VYH, BG7318R, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3016VYHR, BG7049VYH, P3380R, P2719VYH, P1225VYHR, B2418VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330 e IAC 8046;
  • KWS SEMENTES LTDA: RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L229, L356, LAND 468, L229 PLUS2 e L790;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B210PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350 e BioZ 2365;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1590PRO, RB 9110, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AS 1572PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, RB 9210PRO, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, AG 8580PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, AG 9010PRO, RB 9110YG, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, AG 9010, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, GNZ 9626PRO3, AG8780, AG8780PRO, ADV 9275PROX, AG8580PROX, RB 9005PRO2, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB 245RR2, AG8061PRO3, AS 1656, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, LG 6036RR2, DKB250PRO2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, AS 1581PRO, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8500RR2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 9045, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 8025PRO, AG8025PRO2, AG9000PRO3, AS 1596PRO, AG7098PROX, AS1633PRO, AG 8011PRO, DKB240PRO3, DKB 240RR2, AG 8021PRO, AG 8025, DKB285PRO3, AG 7088PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, AS1677PRO3, DKB 340PRO, DKB340PRO2, AG7088PROX, DKB 245PRO, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, AG9045PRO3, AG 7098PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO3, DKB 390RR2, DKB 177, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088, DKB177PROX, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB390PROX, AS1656PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG 9045RR2, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, DKB 275PRO, AS 1570, DKB 285, DKB230PRO3, DKB 177RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, DKB290PRO3, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB265PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AS1777PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, BM 780PRO3, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG8700PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1735PRO3, LG36610, LG36610PRO3, DKB345PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , AG8740PRO3, DKB363PRO3, LG3055RR2, AS1844PRO3 , AS1868PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4 e LG 36625PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 310VG e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu460 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 e XB 7253;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SYN7205 TLTG Viptera, SS194E VIP3, SS192E VIP3 e SS204E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142 e AV 3132;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7542H, BG7640VYH, P3271H, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3 e BM3066PRO3;
  • IAC: IAC 8077;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 601, FTH 510, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, SM 966, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K7330VIP3, K9410VIP3 e K9300PRO3;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, NS 56PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, LG 6038PRO2, RB 9308YG, NS92PRO, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405 e CERES 310;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8030 Bt, XB 8018 Bt, XB 8018, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560 e SW 5198;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Vivi;
  • EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • IAPAR: IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, NS70, NS77PRO2, SG 6418 e NS82.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 178, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544 e L356;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, 30A37PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1551PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, AS1555PRO, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, AG 9010, GNZ9501PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, LG 6030PRO2, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB177PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG 9045RR2, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8011PRO, AG 8061RR2, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 8061PRO2, 2200RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS1633PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 7088PRO, AG 5055PRO, AS1633PRO, AG 1051, AG9025PRO3, AG8070PRO3, RB 9006, AG7098PROX, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, DKB 177, AS1555PRO3, DKB 177RR2, DKB395PRO3, AG 7088, DKB390PRO3, AS1656PRO3, DKB177PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB250PRO2, DKB 250RR2, DKB 250PRO, DKB177PRO, AS1660PRO3, AS 1575PRO, 4440RR2, 2300RR2, 4600RR2, AS 1572PRO, AG8677PRO, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, AS 1633PRO2, DKB290, DKB330PRO3, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, AS1735PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, BALU 480PRO2, SHS 7920RR2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3 e DKB390PRO4;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SG 6418, 3040VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM 207, BM 709, BM 3063, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2 e BM709PRO3;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • KWS SEMENTES LTDA: RK3014, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, K9220PRO2, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9500PRO2, R9080 e R9080PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505RR2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6033PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 187, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30F35VYHR, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, P3646YH, P3779H, P3898, 30S31, P3707VYH, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR, BG7640VYH e B2360PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014 e RK3115;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A78PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, 30A37PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB245PRO2, DKB 390PRO, DKB 177, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, DKB 177RR2, AS 1596PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, LG 6036PRO2 e JMEN 2M91PRO3;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418, SX6663 VIP3, 3040VIP3, Syn455 VIP3, SX7341 VIP3, Syn555 VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9100, K9200, K9500PRO2, K9600PRO2 e K9800PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3 e NS 50RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 174, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2620PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR e BG7640VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba e BRS 2223;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM3066PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: Balu 188, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L229, L356 e LAND 468;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, RB 9308PRO, AS1555PRO, BM 840PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, AS 1633PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG9030RR2, BM 840PROX, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS1666PRO3, 2300RR2, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, NS 50PRO3, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4000RR2, 4020RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, 3400RR2, 3550RR2, AG8690PRO3, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB 390PRO2, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1598, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 9045RR2, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS1633PRO3, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 5011, AS1656PRO, AG 5055PRO, AS1633PRO, 4600RR2, AG 8011PRO, AG8070PRO3, AG7098PROX, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, AG 7088PRO, AG9025PRO3, AS1555PRO3, DKB395PRO, DKB395PRO3, DKB330PRO, AG 7088, DKB177PROX, DKB390PRO3, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, DKB177PRO3, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB 177, LG 6030RR2, DKB177PRO, 4440RR2, AG7098PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1642 PRO2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AS 1572PRO, AG 7088RR2, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG9000PRO3, AS1677PRO3, DKB290PRO, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, LG 6304PRO, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, AG 1051, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3 e DKB390PRO4;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 787 RL e Balu787;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, BALU 551, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Balu 580, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Balu 178, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS191S TG, SW8044 VIP3, SG 6418, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7341 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331 TG, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2 e SS201E VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105 e AD Brilhante;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM 709, BM 810 e BM709PRO3;
  • IAPAR: IPR 164 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, K9220PRO2, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, K9105 VIP3, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, GNZ 9626RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, RB 9110PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, NS 56PRO3, CD 3715PRO3, LG 6038PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 192, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado de Roraima, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3898, P3707VYH, P4285R, 30K75, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, P4285YHR, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR, BG7640VYH e B2360PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7939, BM270, BM3069, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, BM270PRO2 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: RK3014;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B210PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, 30A37PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ9501PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9626PRO, GNZ 9688PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO, LG 6036RR2, BM950PRO3, AG9030PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, DKB363PRO3, AG 8088PRO2, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2 e JMEN 2M91PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL e Balu787;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, Penta TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SW8044 VIP3, SG 6418, SX6663 VIP3, 3040VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7341 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, SS203E VIP2, SS201E VIP3, SS204E VIP3 e NS70;

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210, RB 9210PRO, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2 e RB 9210RR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e SHS7910PRO3;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, Al Bianco e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 181, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50 e AGR 90;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305 e AD103;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142 e AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, P3754PWU e P3565PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7061YHR, BG7318YH, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P3431VYH, P3456H, P3646, P3646YHR, P1680VYH, 30K75, P2530HR, P2501, BG7318VYH, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7037VYH, P2830H, P3646YH, 30B30H, 30F35, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, P4285YH, P4285YHR, BG7720VYHR, P3016VYHR, P2719VYH, P1225VYHR, P3340VYHR, BG7640VYH, B2418VYHR, 30F35R, 30F53R, 30S31VYHR, P3271H, P3862H, BG7318R e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 206, BR 451, BR 473, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Caimbé e BRS 4103;
  • GENERAL MILLS BRASIL: AP4512 e AP 8203;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ 2005, GNZ7280, GNZ 2004, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM930PRO2, SHS 5050, SHS 5070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 4090, SHS 4070, SHS 3031, SHS 5560, SHS 7090, BM 810, BM 502, BM 3066, BM 709PRO2, BM812, SHS7990, BM812PRO2, BM3066PRO2, BM3051, SHS7990PRO2, BM815, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815PRO2, ExtendaxRR2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, SHS5560PRO2, BM270PRO2, BM709PRO3, BM3066PRO3, BM815PRO3, SHS7930PRO3, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS5570 e SHS7970PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9822 VIP3, K9460, RK3115, DG 601, DG 213, SG 6010, FTH 960, ATL 100, ATL 200, SM 511, ATL 110, SG 6302, ATL 300S, SM 966, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, SG 6011, ATL 310, K9500PRO2, K9105 VIP3, K9555 VIP3, K9300PRO3, K9410VIP3 e K7330VIP3;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, LAND 468, L229 PLUS2 e L790;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, 20A78PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG320PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, 20A55PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG515PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW, MG618PWU, B633PW e FS633PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: SHS 7915PRO, NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1572PRO, AS1590PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, RB 9308PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, SHS 7920PRO, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, RB 9005PRO, CD324PRO, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9275PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, AG 9010, AG 9010PRO, RB 9110YG, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, DKB330PRO, AS 1596RR2, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AS 1656, AG 8088PRO, LG 6036PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, 4020RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AG8780, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, AS 1581PRO, DKB 390RR2, DKB395PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4440RR2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG8500RR2, AS1642PRO3, AS1642PROX, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB285PRO3, AG 5011, AG 5011YG, AS1633PRO, DKB 240RR2, AG 1051, AG8061PRO3, AG9000PRO3, CD 324PRO2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, 3200RR2, AS1677PRO3, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9025PRO3, AG9045PRO3, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB177PRO3, DKB177PROX, DKB 245RR2, AG 9045RR2, DKB 250, DKB 250PRO, AG 9045, DKB 390PRO2, DKB390PROX, AS1656PRO3, DKB245PRO2, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, DKB177PRO, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, DKB 275PRO, AS 1570, DKB 285PRO, DKB 177RR2, AS 1642 PRO2, AS1660PRO3, 2300RR2, 4600RR2, DKB 330, AS 1575PRO, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB310PRO3, AS 1598, DKB265PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, DKB330PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, LG 6030PRO3, NS 90PRO, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG 5055PRO, DKB345PRO3, AS1730PRO3, LG36610, AS1777PRO3, LG36610PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, AG8070PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , BM950PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, LG 36625PRO3, LG 3055PRO, BM 915PRO, LG 6033PRO2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, NS 56PRO, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, GNZ 9505RR2, GNZ 9626RR2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, CD 3715PRO3, BM 650 PRO2, RB 9308YG, LG 6050PRO3 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 310VG, CERES 412VG, CERES 310 e CERES 405;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu460 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003 Bt, 90XB06 Bt, XB 9003, 90XB06, XB 7253, XB 6012, XB 8018 Bt, XB 7253 Bt, XB 7116 Bt, XB 8010 Bt, XB 8030 Bt, 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 8010, 60XB14, XB 7116, XB 8030 e XB 8018;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042, S8044 e MS3022;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR, SX3186TPV e PRE2601 TP3;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS204E VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO II

  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Vivi;
  • EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM904, BM 3063, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, BM3063PRO3 e BM 207;
  • IAPAR: IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: SM 505 e DG 627;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B710PW, 30A91PW, 2B610PW, MG652PW, MG652RR, MG699PW, MG744PW, MG699RR, FS610PWU, MG711PWU, FS710PWU, 30A91PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU e MG063C;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: SG 6030YG;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, NS82, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178 e SG 6418;

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 182, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50 e AGR 90;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante e AD103;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142 e AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, P3754PWU e P3565PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7061YHR, BG7318YH, P1630, P1630H, P1680VYH, P1680YH, P2530, P2866H, P3431VYH, P3456H, P3646, P3646YHR, 30K75, P2530HR, P2501, BG7318VYH, BG7318R, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7037VYH, P2830H, P3646YH, 30B30H, 30F35, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, P4285YH, BG7720VYHR, P3016VYHR, P2719VYH, P1225VYHR, P3340VYHR, BG7640VYH, B2418VYHR, P4285YHR, 30F35R, 30F53R, 30S31VYHR, P3271H, P3862H e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 206, BR 451, BR 473, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Caimbé e BRS 4103;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280, GNZ 2004, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM930PRO2, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, BM 3063, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM3066PRO3 e SHS5570;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9822 VIP3, K9460, RK3115, DG 601, DG 213, SG 6010, FTH 960, ATL 100, ATL 200, SM 511, ATL 110, SG 6302, ATL 300S, SM 966, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, SG 6011, ATL 310, K9500PRO2, K9105 VIP3, K9555 VIP3, K9300PRO3, K9410VIP3 e K7330VIP3;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, LAND 468, L229 PLUS2 e L790;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, 20A78PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG320PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, 20A55PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG515PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW, MG618PWU, 2B633PW e FS633PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1572PRO, AS1590PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, SHS 7920PRO, NS 50PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, RB 9005PRO, RB 9308PRO, CD324PRO, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9275PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, AG 9010, AG 9010PRO, RB 9110YG, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, DKB330PRO, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, LG 6036PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AS 1656, AG 8088PRO, DKB 275PRO, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB230PRO3, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, 4020RR2, DKB 240RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AG8780, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG8780PRO, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG8500RR2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB285PRO3, AG9025PRO3, AG 9045, AG 5011, AG 5011YG, DKB 340PRO, AS1633PRO, AG 1051, AS 1633PRO2, AG8061PRO3, AG9000PRO3, CD 324PRO2, AG 8011PRO, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, AS1677PRO3, AG9045PRO2, DKB 245PRO, DKB 177PRO2, AG9045PRO3, DKB245PRO2, DKB 390RR2, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB 250PRO, AG 9045RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB177PROX, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 177RR2, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB177PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, DKB177PRO, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, AS 1570, DKB 285PRO, DKB250PRO2, AS1660PRO3, AS 1661PRO, AG9030PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 4600RR2, CD 324PRO3, DKB 330, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB310PRO3, AS 1598, DKB265PRO3, AS1777PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, DKB330PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, BM 780PRO3, LG 6030PRO3, NS 90PRO, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG 5055PRO, DKB345PRO3, AG8480PRO3 , AS1730PRO3, LG36610, LG36610PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, AG8070PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055, BM950PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, LG 36625PRO3, LG 3055PRO, BM 915PRO, LG 6033PRO2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, NS 56PRO, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, BM780PRO, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, GNZ 9505RR2, GNZ 9626RR2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, CD 3715PRO3, BM 650 PRO2 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 310VG, CERES 412VG, CERES 310 e CERES 405;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu460 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, XB 9003 Bt, XB 9003, 90XB06, XB 7253 Bt, XB 7253, XB 6012, XB 7116, XB 6012 Bt, XB 7116 Bt, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt, XB 8010 Bt, XB 8030 Bt, XB 8018, 60XB14, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042, S8044 e MS3022;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS204E VIP3, SX8555 VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR VEREDA;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : Rumimax200PRO2, BM 3063PRO2, BM3069, BM3069PRO2 e BM3063PRO3;
  • IAPAR: IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 627 e SM 505;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B710PW, 30A91PW, 2B610PW, MG652PW, MG652RR, MG699PW, MG744PW, MG699RR, FS610PWU, MG711PWU, FS710PWU, 30A91PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU e MG063C;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, NS82, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, SG 6015, Balu 184, Balu 178 e SG 6418.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 188, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR, BG7640VYH e B2360PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, Balu 188, RK3014 e RK3115;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, M 274, PR 1150 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AG 9010, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AG 8580PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, AG 8088PRO, DKB 175PRO, AS 1596RR2, AS 1656PRO2, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB 390PRO, DKB245PRO2, DKB 177, AG7098PRO2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB345PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2 e JMEN 2M91PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, BALU 761, BALU 551, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Balu 178, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418, Balu 580, SX6663 VIP3, Syn455 VIP3, SX7341 VIP3, Syn555 VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, Mucuripe e Copacabana;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 601, FTH 510, DG 213, SG 6011, ATL 100, SM 505, SG 6302, DG 627, ATL 300S, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, DG 501, GNZ 9510, ATL 120, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460 e K9822 VIP3;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2 e SHS7910PRO3;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 161, sexta feira, 21 de agosto de 2020.

PORTARIA Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P2830VYH, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P2970VYHR, P3282VYH, P3380, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, BM270, BM3051, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, BM 502, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330, IAC 8046, IAC 268, IAC 367, IAC 9015, IAC 8077, IAC 8053 e IAC 8098;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 42B e VA 41A;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 510;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L229, L356, LAND 468, L229 PLUS2 e L790;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, RB 9110, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, AG 9010, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, ADV 9275PROX, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG9045PRO3, AG8061PRO3, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB 275PRO, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB250PRO2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285, AS 1570, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4020RR2, DKB 240RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3550RR2, 3700RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390RR2, DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB285PRO2, AG 7088PRO, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, 4600RR2, AG 1051, AG8025PRO2, AG8070PRO3, AS 1596PRO, AG7098PROX, RB 9006, AS1633PRO, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, 3400RR2, AS1677PRO3, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB 245PRO, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB245PRO2, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088, DKB177PROX, DKB 250, AG 9045, AG 7088PRO2, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB177PRO3, DKB 245RR2, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, DKB 177, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, AG8070, AG8580PROX, DKB 250RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO3, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AG 9045RR2, DKB177PRO, AG8500RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AS 1572PRO, DKB230PRO3, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1757PRO3, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB345PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, LG36610, LG36610PRO3, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB265PRO3, LG3055RR2, AS1868PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, GNZ 9688PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, 3500RR2, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4 e LG 36625PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 412VG e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 1983 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 4265 L, Balu 490, Balu 785, Balu 787 RL, BALU 788, Balu 788L, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu445, Balu460 e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SX8555 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, Syn422 VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2 e SS201E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante e AD103;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142 e AV 3132;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7037YHR e BG7037VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, ExtendaxRR2, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, BM709PRO3 e BM3066PRO3;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, SM 966, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9100, K9300PRO3, K9410VIP3 e K7330VIP3;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, NS 56PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, NS 92RR2, CD 3715RR2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, LG 6038PRO2, RB 9308YG, NS92PRO, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6050PRO2, NS 56PRO2 e SHS7910PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560 e SW 5198;
  • IAPAR: IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2 e NS82.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 175, DE 13 DE JULHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento são superiores a 20ºC, as variedades precoces levam de 95 a 110 dias para completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B688RR, 2A401RR, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU, P3397PWU, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2620PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30F35VYHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, P4285VYHR e BG7640VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2, BM 502, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, BM930PRO2, BM3063PRO3 e SHS5570;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 42B e VA 41A;
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 213, FTH 960, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544, L225, L356 e LAND 468;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C, 30A95PWU, FS403PW, FS403PWU, FS564PW, FS564PWU, FS575PW, FS575PWU, FS670PW, FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU, MG618PW e MG618PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, BioZ 2365, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, DKB177PRO, AS 1596, DKB390PROX, DKB 390RR2, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB245PRO2, DKB 177, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB345PRO3, AG 1051, AG 8061, DKB363PRO3, AG8700PRO3, AG8740PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2 e RB 9110PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 787 RL, Balu 788L e Balu787;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7253, XB 8030 Bt, 90XB06, XB 6012, 90XB06 Bt, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1086, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX1076TR e SX3186TPV;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8054 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS181E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3 e SS203E VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD Brilhante, AD305, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004 e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM904, SHS7990, BM 620, BM 709, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3 e NS 50RR2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, 60XB14, XB 8018, XB 6012 Bt e XB 7116 Bt;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, terça feira, 14 de julho de 2020.

Milho 2ª Safra

PORTARIA Nº 294, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B640PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR e B2702VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 620, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939 e SHS7939PRO2;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L 617, LAND 468 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 2B587RR, 2B512PW, 2B587PW, 2B633PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, FS587PWU, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU, FS620PWU, 30A37PWU, FS610PWU e FS533RR;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1575PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1555RR2, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, BM 915PRO, NS 92RR2, DKB177PRO3, DKB315PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, LG6050PRO2, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG 5055PRO, AG 7088PRO2, AG 8061, AG8780, AG8780PRO, AS 1596PRO2, BM 780PRO3, DKB 177PRO2, DKB 285, DKB 285PRO, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3, AG8740PRO3, DKB345PRO3, AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, RGT 8008PRO3, GNZ 9505PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4, DKB230PRO4 e BM880PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, HS14939, 3040VIP3, NS73 VIP3, SG 6418, SX6663 VIP3, SS201E VIP3 e SS204E VIP3.

GRUPO II

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Mucuripe e Copacabana;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R, 30F90H, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, BG7439, BG7439H e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 4104, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 451, BRS 4154, BR 473 e BRS 3042;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070 e SHS 3031;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320, AGRI330, AGRI360, AGRI-104 e AGRI340.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO e ADV9105 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01 e CrSw02;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B433PW, CD3312PW, DB 2B339PW, CD3612PW, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU e B2360PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3456, P3456H, P3456VYH, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P2830, P2830H, P2830VYH, P3340H, P3340VYH, BG7318YH, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P3380, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM 3063, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3, SHS7970PRO2, BM3066PRO3 e SHS7930PRO3;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • KWS SEMENTES LTDA: SM 511, SM 966, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060 e K9822 VIP3;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L 617, L790, LAND 468, LAND 544, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B587PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A37RR, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, MG580PW, 20A78PW, 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO, AG9030PRO2, DKB340PRO2, AG9030RR2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110RR2, AG 9010, RB 9110YG, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1656PRO3, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8544PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 8011PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9006RR2, AG9030PROX, AG9080PRO, AG9080RR2, AS1633PRO, AS1633PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, DKB 250, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG 7098PRO, AG 7098RR2, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, AS1555RR2, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, LG6050PRO2, AS1660PROX, AS 1665PRO, DKB285PRO3, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, NS 50PRO, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, AS1656RR2, AS 1660, 2300RR2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9077PRO, GNZ 9505PRO2, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, AS1666PRO, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480PROX, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, DKB265PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1868PRO3, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3 e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu460;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042 e NT333;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS202S VIP2 e SS207E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9853 e ADV9860 PRO2;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD Brilhante e AD163;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR BA 02;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B346PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW e CD384RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F90H, BG7032YHR, BG7032YH, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F53R, 30F53YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3014, RK3115, ATL 300S, FTH 510, SG 6010, SG 6011, SG 6302, SM 505, K9105 VIP3 e K9960 VIP3;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, ANHEMBI, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS82, CD 308, Syn522 VIP3, Syn555 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320, AGRI330, AGRI360, AGRI-104 e AGRI340.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 289, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B433PW, CD3312PW, DB 2B339PW, CD3612PW, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F53VYH, 30F53VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3456, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P2830, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3340H, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330, BG7330H, BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, P3380, B2856VYHR, P3310VYHR, B2702VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2005 e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM855PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3, BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • IAC: IAC 8098;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, SM 511 e SM 966;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229 PLUS2, L229, L356, L 617, L790, LAND 468, LAND 544, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B587PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A37RR, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, MG580PW, 20A78PW, 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, DKB 315, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, ADV 9434PRO, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8061PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG 7098PRO, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, LG 3055PRO2, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1555RR2, AS1573PRO, RB 9108PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, 2300RR2, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, AS1666PRO, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175RR2, DKB 177, AG9050PRO3, NS 50PRO3, AG8780, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, DKB 177PRO2, DKB 275PRO, AS1777PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, 3020RR2, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1868PRO3, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 412VIP3, CERES 310VIP3 e CERES 212VIP3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06 e 90XB06 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042 e NT333;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS202S VIP2 e SS207E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD Brilhante, AD103 e AD163;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B346PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR e Dow WxA504;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: BG7032YH, BG7032YHR, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: Emgopa 501, BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, FTH 510, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, SG 6011, SG 6302, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3014, RK3115, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, SG 6010, SM 505, ATL 300S e K9710PRO2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4005;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116 Bt, XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030, XB 8030 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: GTK21, 15ST58, GTK13, 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS82, Syn522 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 292, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K75, 30K75Y, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR e B2702VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 511 e SM 966;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L 617, LAND 468 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, NS 90PRO, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, RB 9004PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1868PRO3, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785 e Balu460;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SG 6418, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS207E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109 e AD Brilhante;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R, 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75YH, 30K75YHR, BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, BG7439, BG7439H e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 205, BR 106, BR 206, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 110, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, FTH 510, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302, SM 505 e ATL 300S;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9105 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3340YHR, P3431, P3456, P3456VYH, 30F53R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3340H, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, P3380, B2856VYHR, P3310VYHR, B2702VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, SHS 7090, BM 3063PRO2, BM270, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3, BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229 PLUS2, L229, L356, L 617, L790, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, AS 1551RR2, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB330PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB330PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8061PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, DKB315PRO, RB 9108PRO, RB 9108, DKB 250RR2, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098PRO, LG 3055PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, LG 6038PRO3, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, LG 3055, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1642, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, AS 1665PRO, 2300RR2, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB340PROX, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO, AS1666PRO, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175RR2, DKB 177, 3020RR2, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AS1777PRO3, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1868PRO3, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 412, CERES 310VIP3 e CERES 212VIP3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003, 90XB06 e XB 9003 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042 e NT333;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SX7331 VIP4, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS202S VIP2 e SS207E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109 e AD Brilhante;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3612PW, CD3880PW, DB 2B339PW, Dow WxA504, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW e CD384RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: BG7032YH, BG7032YHR, 30F35YH, 30F35VYHR, BG7032, 30F90H, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, P3250, BG7032H, BG7032HR, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 106, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ7210 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • IAC: IAC 3330 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, SG 6010, SM 505 e ATL 300S;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150, PR 27D28, SOBERANO e M 274;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8030, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST58, 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS82, CD 308, Syn522 VIP3, Syn455 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 291, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, P3431, P3456, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35H, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330, BG7330H, BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, P3844H, BG7720VYHR, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, P3380, B2856VYHR, P3310VYHR, B2702VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 7090, SHS 3031, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3, BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229 PLUS2, L229, L356, L 617, L790, LAND 468, LAND 544, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004 e AM 4005;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AS 1551, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB230PRO3, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, DKB 330, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AG 9010, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS1665PRO3, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 340PRO, DKB 390, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AS1777, AG 7098, LG 3055PRO2, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9108PRO2, AS1642PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, AG9080RR2, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9210PRO2, LG 6038PRO3, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, SHS 7920PRO2, AS 1633PRO2, AS 1642, NS 50PRO, LG6050PRO2, DKB245PRO2, DKB250PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666, 2300RR2, DKB230, DKB230PROX, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB340PROX, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575PRO, AS 1581, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, RB 9006PRO, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, DKB 275PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB255PRO3 , DKB255, AG8480PRO3 , AG8480, AS1844PRO3 , AS1844, AS1770PRO3 , AS1770 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3, AS1820PRO3, AG8740PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, 3500RR2, 3800RR2, 3320RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, LG 36680PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 412, CERES 310VIP3 e CERES 212VIP3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003, 90XB06 Bt, XB 9003 Bt e 90XB06;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042 e NT333;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: HS14939, BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SYN3040, 3040VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, NS45 VIP3, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SS194E VIP3, SS192E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD Brilhante, AD103, AD305 e AD163;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: Conquistador e PAVO REAL;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, CD3612PW, DB 2B339PW, Dow WxA504, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW e CD384RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: BG7032YH, 30F35YH, 30F35, 30F35HR, 30F35R, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7032YHR, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 106, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 3046, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ7210 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070, SHS 5550, SHS 5560, BM904 e SHS5560PRO2;
  • IAC: IAC 3330;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: R9080PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 310, ATL 200, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, SG 6010, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, DG 627, SM 505, ATL 300S, K9660PRO2, K9510, K9310VIP3 e K9710PRO2;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, ANHEMBI, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8030, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, NS82, CD 308, Syn522 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, SG 6418, SS193E VIP3 e SS207E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 290, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B640PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, DB 2B339PW, CD3612PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F53VYH, 30F53VYHR, BG7330H, P3431, P3456, BG7330, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35, 30F35HR, 30F35H, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, P3380, B2856VYHR, P3310VYHR, B2702VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.: AP6005, AP 8203 e AP4512;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3, BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, GNZ 9506, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 601, SM 511, SM 966, ATL 110, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e SM 505;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229 PLUS2, L229, L356, L 617, L790, LAND 468, LAND 544, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B210PW, MG300PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, MG711PW, 2B512PW, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, 20A78PW, MG699PW, MG580PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9030RR2, AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB310PRO3, DKB 310, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, DKB340PRO2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, DKB 330, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AS1656PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 340PRO, DKB 350, DKB 240PRO2, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS 1575, AS 1575PRO, LG 6036RR2, LG6050PRO2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, GNZ 9690PRO2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO, RB 9108, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, AS 1598PRO2, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, 2300RR2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, DKB 310PRO2, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, AS1573PRO, GNZ 9505PRO2, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, AS1666PRO, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, DKB 177PRO2, AS1777PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, 3020RR2, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB265PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1820PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3, AG8740PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, DKB363PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412, CERES 412VIP3, CERES 310VIP3 e CERES 212VIP3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06 e 90XB06 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042 e NT333;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS171E VIP3, SX8555 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS202S VIP2 e SS207E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD Brilhante, AD103, AD305 e AD163;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: Conquistador e PAVO REAL;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B433PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3880PW, NEX 5617PW, CD3765PW e CD3770PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7032YH, BG7032YHR, 30F35R, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7439, BG7439H e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077 e IAC 8390;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, GNZ 9510, K9100, DG 501, DG 627, SG 6011, SG 6302, K9200, K9220PRO2, ATL 100, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, SG 6010, ATL 300S e K9710PRO2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4005;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030, XB 8030 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: GTK21, 15ST58, GTK13, 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS82, CD 308, Syn555 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 295, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K75, 30K75Y, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR e B2702VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ 2004, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 820, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 200, ATL 310, Balu 188, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966 e SM 505;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229 PLUS2, L229, L356, L 617, L790, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, NS 90PRO, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, RB 9004PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785 e Balu460;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7116, XB 7116 Bt, XB 7253, XB 7253 Bt, XB 8018, XB 8018 Bt, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030 e XB 8030 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Somma, Impacto, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SX8332 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, Formula, SS201E VIP3, SS207E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD Brilhante, AD103 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA e Mucuripe;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R, 30F90H, 30K73H, 30K73YHR, 30K75YH, 30K75YHR, BG7439, BG7439H e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 110, ATL 400, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, FTH 510, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e ATL 300S, RB9789VIP3, K9606VIP3, K9105VIP3, K9960VIP3, K9822VIP3 e K9555VIP3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14, 60XB14 Bt e XB 4013;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, CD3312PW, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K75, 30K75Y, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR e B2702VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, SHS7930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, RK3014, RK3115 e SM 966;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 468 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 3055, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1868PRO3, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 490 e Balu 785;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22D11, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS207E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109 e AD Brilhante;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA e Mucuripe;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R, 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75YH, 30K75YHR, BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, BG7439, BG7439H e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 205, BR 106, BR 206, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 110, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, FTH 510, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 505, ATL 300S, RB9789VIP3, K9606VIP3, K9105VIP3, K9960VIP3, K9822VIP3 e K9555VIP3;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 301, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: P3431, P3431H, P3456, BG7330, P3456VYH, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P1680VYH, P2830H, P2830VYH, BG7432H, P1630YH, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330H, BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7720VYHR, P2530HR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2418VYHR, B2700PWU, P3016H, P3016VYHR, BG7049VYH, P3380R, P2719VYH, P1225VYHR, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22VYH, 32R22VYHR, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, BG7318, BG7318VYH, P1630, P1630H, P1680YH, P2501, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, P3380, B2856VYHR, P3310VYHR, B2702VYHR, B2309VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR e P3551PWU;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM3066PRO2, BM810PRO2, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, K7330VIP3, K9300PRO3 e K9410VIP3;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229 PLUS2, L229, L356, L 617, L790, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU, FS620PWU e FS533RR;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AS 1551, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB340PRO2, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030RR2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, AS1777, DKB 315, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AS1656PRO, AG 9010, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8544PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 350, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1642PRO, DKB 340PRO, AS 1596PRO, LG 6036PRO2, NS 50PRO, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, AG9080RR2, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8580PRO2, AG8580PROX, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9210PRO2, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, SHS 7920PRO2, AS 1633PRO2, AS 1642, LG6050PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS 1665PRO, AS1665PRO3, 2300RR2, AG 7098, DKB230PRO3, DKB230PROX, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, LG 6038PRO3, AG8544PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 840PRO, BM 915PRO, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AG9025, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, AG9045PRO3, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, BALU 480RR2, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 310PRO, DKB315PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB230, DKB 177, AS1666, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, ADV 9434, BM950PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG 6036RR2, AG8700, AG8700PRO3, DKB255PRO3 , DKB255, AG8480PRO3 , AG8480, AS1844PRO3 , AS1844, AS1770PRO3 , AS1770 , AS1780, BM910PRO3, LG36610PRO3, AS1735PRO3, DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36790PRO3, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, 3800RR2, 3320RR2, LG 36680PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 412, CERES 310VIP3 e CERES 212VIP3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042 e NT333;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SYN3040, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, Syn488 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS204E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD Brilhante, AD103, AD305 e AD163;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: PAVO REAL e Conquistador;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3612PW, CD3880PW, DB 2B339PW, Dow WxA504, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW e CD384RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7032YHR, 30F35VYHR, 30F53R, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35R, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 106, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3046, BRS Missões, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ7210 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM 709PRO2, BM904, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM709PRO3, BM3063PRO3, SHS7990PRO3 e BM850PRO2;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9500PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, SG 6010, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9220PRO2, K9200, ATL 100, ATL 110, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, SM 505, ATL 300S, K9660PRO2, K9510 e K9310VIP3;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4005;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150, PR 27D28, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030, XB 8030 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, NS82, HS14939, CD 308, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, SG 6418, SS193E VIP3 e SS207E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B640PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3312PW, CD3610PW, CD3880PW, CD3775PW, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F90H, P3431, P3456, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35H, 30F35HR, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, P2830VYH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3431VYH, P3456R, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, B2730VYH, B2828, P3380, B2856VYHR, P3310VYHR, B2702VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280PRO2, GNZ 2004, GNZ7210, GNZ7210PRO2 e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, SHS7930PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM855PRO2, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM3066PRO3, BM3063PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, Balu 188, RK3014, K9105 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060 e K9822 VIP3;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 468 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B710PW, 2B587PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, MG711PW, 2B610PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU, 30A37PWU e FS533RR;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: DKB330PRO, AG 9040YG, AG 8544PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 1051, AG 5055, AG 5055PRO, RB 9108, AG 7098PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1598PRO, RB 9210PRO, RB 9108PRO, RB 9308, DKB 175, DKB177PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, NS 90PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1575PRO, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 285, RB 9004PRO2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB290, LG6036PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, AS1777PRO3, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, LG 3055PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, ADV 9434, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, AG9050PRO3, AG 7088PRO2, AG 9010PRO, AG8780, AG8780PRO, AS 1596PRO2, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 177PRO2, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB230PRO3, DKB285PRO2, LG 6033PRO, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: HS14939, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS203E VIP2, 3040VIP3, SG 6418, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS207E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 e ADV9853 PRO;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA, Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B647PW, 2B810PW, CD3410PW, CD3612PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, CD3765PW e CD3770PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73H, 30K73YHR, 30F35R, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, BG7439, BG7439H e P3630H;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070, SHS 5550 e SHS 5560;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 310, ATL 200, ATL 400, DG 213, DG 601, SM 511, SM 966, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, RK3115, ATL 300S, DG 501, FTH 510, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302, SM 505 e K9960 VIP3;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28 e ANHEMBI;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320, AGRI330, AGRI360, AGRI-104 e AGRI340.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2). Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 296, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9860, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B640PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F53VYH, 30F53VYHR, BG7330H, 30F35YH, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431, 30F35, 30F35H, 30F35HR, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P2830H, 30F35VYHR, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, P2830VYH, 30F53YH, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7542H, BG7720VYHR, P2830, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431VYH, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3707VYH, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR e B2702VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3040, BRS 2020, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2022, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3046, BR 205 e BR 206;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, SHS 7090, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3, BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 400, SM 966, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, RK3014, SM 511 e SM 505;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229 PLUS2, L229, L356, L 617, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B210PW, MG300PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, MG711PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, MG580PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, DKB330PRO2, AS 1551PRO, DKB330PRO, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO, AG9030PRO2, AG9030PROX, DKB340PRO2, AG9030RR2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AG 9040YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9080RR2, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 5055PRO, SHS7910PRO3, DKB 250PRO, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 5011YG, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9108PRO2, AS 1575PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, DKB315PRO, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 90PRO2, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, LG 6038PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 7098PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG 9040, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO2, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598PRO, RB 9210PRO, AS1555RR2, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1598PRO2, AS 1642, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1642PRO, RB 9108, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, 2300RR2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, AS1666PRO, DKB 177, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 310PRO, DKB177PRO, DKB177PROX, 3020RR2, NS 50PRO3, AS1573PRO, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AG9050PRO3, AG 8061, AG8780, AG8580PRO2, AS 1598, DKB 390, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB265PRO3, AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AS1770PRO3 , AS1777PRO3, BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3, AS1820PRO3, AG8740PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SG 6418, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SX8332 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS207E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B433PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW e CD3770PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7032YHR, BG7032YH, 30F35R, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7439, BG7439H e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ7210 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070 e SHS 3031;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, DG 601, K9200, K9220PRO2, ATL 100, RK3115, DG 501, FTH 510, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e ATL 300S;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS82, NS45 VIP3, SYN505 VIP3 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320, AGRI330, AGRI360, AGRI-104 e AGRI340.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 300, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: BG7330H, P3431, P3431H, P3456, BG7330, P3456VYH, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, P2830VYH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, P4285VYH, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, P3380, B2856VYHR, P3310VYHR, B2702VYHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 7090, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, ExtendaxRR2, SHS5560PRO2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3066PRO3, BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • IAC: IAC 8053 e IAC 8098;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, K7330VIP3, K9300PRO3 e K9410VIP3;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229 PLUS2, L229, L356, L 617, L790, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG320PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004 e AM 4005;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, DKB 330RR2, AS 1551, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 240YGRR2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, DKB 330, DKB 315, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AS1656PRO, AG 9010, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AS1777, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1633PRO, DKB 340PRO, LG 6036PRO2, NS 50PRO, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG9045PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8580PRO2, AG8580PROX, NS 92PRO3, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9110, AS1555RR2, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, RB 9108PRO, AS1642PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308, RB 9210PRO2, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1633PRO2, AS 1642, LG6050PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS 1665PRO, AS1665PRO3, 2300RR2, DKB230PRO3, DKB230PROX, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9077PRO, LG 6038PRO3, AG8544PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 840PRO, BM 915PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AG8780PRO3, AG9025, AS1677PRO3, BALU 480PRO2, AG9080RR2, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, RB 9006PRO, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB230, DKB 175RR2, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, DKB 275PRO, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, ADV 9434, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG 6036RR2, BALU 480PRO, DKB255PRO3 , DKB255, AG8480PRO3 , AG8480, AS1844PRO3 , AS1844, AS1770PRO3 , AS1770 , AS1780, BM910PRO3, LG36610PRO3, AS1735PRO3, DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36790PRO3, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, AS 1633, 3800RR2, 3320RR2, LG 36680PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 412, CERES 310VIP3 e CERES 212VIP3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 785, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06 e 90XB06 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042 e NT333;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1093 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP4, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SW8044 VIP3, SW8054 VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS181E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS201E VIP3, SS207E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO e ADV9853;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD Brilhante, AD103, AD305 e AD163;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: Conquistador e PAVO REAL;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Mucuripe e Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, Dow WxA504, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR e CD3612PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: BG7032YH, BG7032YHR, 30F35VYHR, 30F53R, 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35R, 30F53EH, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BR 106, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ7210 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070, SHS 5550, SHS 5560, SHS 3031 e BM904;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 127, IPR 119, IPR 114 e IPR 164;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, K9500PRO2, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 310, ATL 110, ATL 200, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, SG 6010, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9200, K9220PRO2, ATL 100, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, SM 505, ATL 300S, K9660PRO2 e K9510;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150, PR 27D28, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1666 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030, XB 8030 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS82, CD 308, Syn522 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 297, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Tocantins, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR, 2A510PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU, B2782PWU, B2360PW, B2688PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K75, 30K75Y, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P3456VYH, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7640VYH, P3310VYHR, P4285VYHR e B2702VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1060, BRS 3040, BRS 2223, BRS Gorutuba, BRS 1010, BRS 3025, BRS 3035, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BR 451, BR 473, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 4103, BRS Caimbé e BRS 3046;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM810PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 3063PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM904, BM812, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, ExtendaxRR2, BM709PRO3, BM815PRO3, BM3069PRO3, BM3063PRO3, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7990PRO3, BM930PRO2, BM930PRO3, BM850PRO2, SHS7940PRO3 e SHS7970PRO2;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 966 e SM 505;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L 617, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700, GNZ7720VIP3 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, 30A95PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS533RR;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1868PRO3, LG36610, AS1730PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, AS1850PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9505PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, BM880PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, AS1677PRO4 e DKB230PRO4;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 412 e CERES 310VIP3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7116, XB 7116 Bt, XB 7253, XB 7253 Bt, XB 8018, XB 8018 Bt, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030 e XB 8030 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3186TPV, SX1076TR, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR e SX6503TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3, SX8332 TLTG Viptera, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS203E VIP2, SS181E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SS194E VIP3, SS192E VIP3, SS207E VIP3 e SS202S VIP2.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO;
  • AGROPLANTA SEMENTES: AGR 40, AGR 20, AGR 10, AGR 30, AGR 50, AGR 90 e AGR VEREDA;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD Brilhante e AD103;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R, 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75YH, 30K75YHR, BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, BG7439, BG7439H e P3630H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A, RG 01 e RG 03;
  • KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 110, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, FTH 510, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302, SM 511, ATL 300S, RB9789VIP3, K9606VIP3, K9105VIP3, K9960VIP3, K9822VIP3, K9555VIP3,
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 405;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14, 60XB14 Bt e XB 4013;
  • SEMENTES BONAMIGO LTDA: BNSBANDEIRANTES e BNS4001;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418 e SS193E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104, AGRI320, AGRI330 e AGRI360.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 181, segunda feira, 21 de setembro de 2020.

Milho Consorciado com Braquiária

PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3397PWU, B2360PW, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, 30K75, P3707VYH, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, 30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, BG7037YHR, P3380HR, BG7542H, BG7049, P3340VYH, P2866H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, P3646, 30F35R, 30F53R, P4285, P3862H, 30F53E, P2530, 30R50YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, BG7640VYH e P4285VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 544 e LAND 468;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B512PW, 2B587PW, 2B633PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM880PRO3, GNZ 9505PRO2 e GNZ 9626PRO2;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787 e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418, 3040VIP3, SX6663 VIP3, CD 308, SX8332 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 1055, BRS 3040 e BR 106;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, K9606 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS45 VIP3.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 282, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR e P4285YHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS Gorutuba e BRS 3042;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 468 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, BM780PRO, K 8774PRO3, K 8485PRO3, BM 780PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 915PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, LG 3055, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO3, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO2, RB 9110PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, LG 6033PRO2, NS 92PRO2, SHS7915PRO3, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, GNZ 9505PRO3, BM880PRO3, JMEN 2M91PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 5055PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, GNZ9501PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB9110PRO, RB 9210PRO2, LG 6036, AG 7088, AG 9040, AG 8061, AS 1581PRO, AS 1598, DKB 390, DKB285PRO2, DKB330PRO3 e AS1735PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787 e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, PRE 22S18 TP2, SX2601TR, PRE 22S18 TP3, SX3186TPV, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX3197TP2, SX3197TR, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX3345 TP1, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP e SX1076 TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, 3040VIP3, NS73 VIP3, NS77PRO2, HS14939, SG 6418, SX6663 VIP3, SS201E VIP3 e SS204E VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 4104, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS45 VIP3.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 113, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW, CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, 30K75, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, P3456, 30F53, BG7640VYH, BG7046VYH, 30F35, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, BG7037YHR, 30S31, P3380HR, BG7542H, BG7049, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, P3646, 30F35R, 30F53R, P4285, P3862H, 30F53E, P2530, 30R50YH, 30S31YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS Caatingueiro, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BRS Assum Preto, BR 451, BRS 4154, BR 473, BR 5011 (Sertanejo) e BR 5033 (Asa Branca);
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, LAND 544 e LAND 468;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, LG36770PRO3, 3500RR2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1666PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, BM 780PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, BM950PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, LG 6036RR2, LG6036PRO3, DKB230PRO3, DKB255PRO3 , LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9707PRO3, GNZ 9688PRO3 e RB 9006RR2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 788L, Balu787 e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, GSS 3969, SX7331 VIP2, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205, BR 206 e BRS 1055;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9210PRO2, NS 92PRO2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 50PRO2 e LG 6033PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, NS70, NS82, SG 6418, NS45 VIP3, SYN505 VIP3 e NS77PRO2.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, 30K75, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, P3898, 30S31VYHR, P3456, 30F53, BG7640VYH, BG7046VYH, 30F35, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, BG7037YHR, 30S31, P3380HR, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, 32R22H, P4285, P3862H, 30F53E, P1630, P1630H, P2530, 30R50YH, 30S31YH, 32R48YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, 32R22YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7439 e BG7439H;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 544, LAND 468 e L790;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, 3500RR2, LG36770PRO3, AG 8088PRO2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, RB 9006RR2, AS1666PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, AS1757PRO3, NS 90PRO2, BM 780PRO3, NS 90PRO, BM950PRO3, DKB177PRO3, LG 6304PRO, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, DKB255PRO3 , LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9707PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 788, Balu 788L, Balu787, Balu 4265 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS201E VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS192E VIP3, NS45 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SYN505 VIP3, Syn488 VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW e 2A401PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9210PRO2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 50PRO2 e LG 6033PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, NS70, NS82, SG 6418 e NS77PRO2.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 276, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU e P3858PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P1630, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285, P4285VYHR, P4285YHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 205, BR 206, BRS 4154, BR 473, BR 451 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L790, LAND 468, LAND 544, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, FS055C, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, BM780PRO, K 8774PRO3, K 8485PRO3, JMEN 2M91PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 780PRO3, BM 915PRO, GNZ9501PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, GNZ 9505PRO3, LG 3055, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, GNZ 9626PRO2, RB 9210PRO2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, LG 6033PRO2, NS 92PRO2, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM880PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG 9040, AG7098PRO2, AG 8061, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1551PRO2, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1590PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, LG 6036 e AS1735PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3 e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 4265 L, BALU 788, Balu 788L, Balu787, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, PRE 22S18 TP, SX1093 TP3, PRE 22S18 TP2, SX1388 TP2, SX2601TR, PRE 22S18 TP3, SX3186TPV, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX3197TP2, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP e SX1076 TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, NS72 VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, HS14939, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS183E VIP3, SS181E VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS201E VIP3, SS203E VIP2, SS204E VIP3, SS202S VIP2 e SW8074 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD109, AD105 e AD103;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688PW e 2B688RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: CD 308, NS70, NS82 e SG 6418.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, 30K75, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, P3456, 30F53, BG7640VYH, BG7046VYH, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, BG7037YHR, 30S31, P3380HR, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, 32R22H, P4285, P3862H, 30F53E, P2530, 30R50YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, 32R22YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU e FS450PW;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM880PRO3;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2, SX4074 e PRE 22S18 TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: 3040VIP3, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SW3949 TL, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SG 6418, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS192E VIP3, NS45 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SYN505 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW e 2A401PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7037VYHR, 30K75, P3844VYHR, P3707VYH, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, P3456, 30F53, BG7640VYH, BG7046VYH, 30F35, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, BG7037YHR, P3380HR, 30S31, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, 32R22H, P4285, P3862H, 30F53E, P1630, P1630H, P2530, 30R50YH, 30S31YH, 32R48YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, 32R22YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154, BR 473 e BRS 1060;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L229, LAND 544, LAND 468, L790 e L229 PLUS2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, 3500RR2, AG 8088PRO2, LG36770PRO3, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AG8780PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1666PRO3, RB 9006RR2, AS1677PRO3, AS1730PRO3, AS1757PRO3, BM 780PRO3, NS 90PRO, BM950PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, DKB255PRO3 , LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, GNZ 9505PRO, GNZ 9707PRO3 e NS 90PRO2, GNZ9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 412 e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022, S8042 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS201E VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS192E VIP3, NS45 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SYN505 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW e Dow WxA504;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, Emgopa 501, BR 205 e BR 206;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: NS 92PRO2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 50PRO2, LG 6033PRO2 e RB 9210PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, NS70, NS82, SG 6418 e NS77PRO2.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 277, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1006, CG 1041, CG 1045, CG 1001, CG 1016, CG 1024 e CG 1056;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P1630, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BRS 4154, BR 473 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, R9330PRO2, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229, L229 PLUS2, L356, L790, LAND 468, LAND 544, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, FS055C, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004 e AM 4005;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, BM780PRO, K 8774PRO3, K 8485PRO3, JMEN 2M91PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 780PRO3, BM 915PRO, GNZ9501PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, GNZ 9505PRO3, LG 3055, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, GNZ 9626PRO2, RB 9210PRO2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM880PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG 9040, AG7098PRO2, AG 8061, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1551PRO2, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1590PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, AG9030PRO3, LG 6036, 3020RR2 e AS1735PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 310VIP3 e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042, MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22S18 TP2, SX1388 TP2, SX2601TR, SX3186TPV, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX3197TP2, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP e SX1076 TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, NS70, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, HS14939, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS181E VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS201E VIP3, SS203E VIP2, SS204E VIP3, SS202S VIP2 e SW8074 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD109, AD105 e AD103;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: Emgopa 501;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS82 e SG 6418.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 114, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW, CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, 30K75, P3707VYH, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, 30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, 30F35, BG7037YHR, P3380HR, 30S31, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, P4285, P3862H, 30F53E, P2530, 30R50YH, 30S31YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, BG7640VYH e P4285VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS Caatingueiro, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BRS Assum Preto, BR 451, BRS 4154, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BR 5028 (S. Francisco) e BR 5033 (Asa Branca);
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 544 e LAND 468;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 3700RR2, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, DKB255PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, BM950PRO3, NS 50PRO2, LG 6304PRO, DKB177PRO3, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, LG 3055PRO, DKB 390PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9626PRO2, GNZ 9707PRO3 e AG8480PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787 e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, NS70, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SG 6418, SW8054 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS192E VIP3, NS45 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: NS 92PRO2, NS92PRO, BM 915PRO e LG 6033PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 280, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, 2B688PW, 2B688RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR e P4285YHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035, BRS Gorutuba e BRS 3042;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 468 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, BM780PRO, K 8774PRO3, K 8485PRO3, JMEN 2M91PRO3, BM 780PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 915PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, LG 3055, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO2, RB 9110PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, SHS7915PRO3, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, GNZ 9505PRO3, BM880PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, GNZ9501PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB9110PRO, RB 9210PRO2, LG 6036, 3020RR2, AG 9040, AG 8061, AS 1581PRO, AS 1598, DKB330PRO3 e AS1735PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787 e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, PRE 22S18 TP, SX1093 TP3, SX1388 TP2, PRE 22S18 TP2, SX2601TR, SX3186TPV, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, SX3197TP2, PRE2601 TP3, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP e SX1076 TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, NS70, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SW8054 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, HS14939, NS45 VIP3, SG 6418, SS183E VIP3, SS181E VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS201E VIP3, SS203E VIP2, SS204E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera e SX8555 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD109, AD105 e AD103;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 205, BR 106, BR 206, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, 30K75, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, P3456, BG7640VYH, 30F53, BG7046VYH, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, 30F35, BG7037YHR, P3380HR, 30S31, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, 32R22H, P4285, P3862H, 30F53E, P2530, 30R50YH, 30S31YH, 32R48YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, 32R22YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L229, LAND 544, LAND 468, L790 e L229 PLUS2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, 3500RR2, AG 8088PRO2, LG36770PRO3, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AG8780PRO3, AS1820PRO3, AG9000PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, RB 9006RR2, AS1666PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, AS1757PRO3, NS 90PRO2, BM 780PRO3, NS 90PRO, BM950PRO3, DKB177PRO3, LG 6304PRO, DKB230PRO3, LG 6036RR2, LG6036PRO3, DKB255PRO3 , LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9707PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 412 e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022, S8042 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SX7331 TG, SS201E VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS192E VIP3, NS45 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SYN505 VIP3, SS184E VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, Syn422 VIP3, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW e Dow WxA504;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9210PRO2, NS 92PRO2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 50PRO2 e LG 6033PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, NS70, SG 6418 e NS77PRO2.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS82.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 285, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, R9330PRO2, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229, L229 PLUS2, L356, L790, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, FS055C, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, K 8774PRO3, BM780PRO, K 8485PRO3, JMEN 2M91PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 780PRO3, BM 915PRO, GNZ9501PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, GNZ 9505PRO, LG 3055PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, GNZ 9505PRO3, LG 3055, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, GNZ 9626PRO2, RB 9210PRO2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, RB 9006RR2, LG 6030PRO2, RB 9006PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM880PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG 9040, AG7098PRO2, AG 8061, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1551PRO2, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1590PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, LG 6036, 3020RR2 e AS1735PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 310VIP3 e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042, MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, PRE 22S18 TP, SX1093 TP3, SX1388 TP2, PRE 22S18 TP2, SX2601TR, SX3186TPV, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, SX3197TP2, PRE2601 TP3, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP2 e SX1076 TP;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, NS70, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, NS72 VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP4, HS14939, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS183E VIP3, SS181E VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS201E VIP3, SS203E VIP2, SS204E VIP3, SS202S VIP2, SW8074 VIP3 e SX8555 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD105, AD109 e AD103;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BRS 4154, BR 473 e BRS 4107;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: CD 308, NS82 e SG 6418.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 112, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, 30K75, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, P3456, BG7640VYH, BG7046VYH, 30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, 30F35, BG7037YHR, 30S31, BG7542H, P3380HR, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, BG7060, P3646, 30F35R, 30F53R, 32R22H, P4285, P3862H, 30F53E, P1630, P1630H, BG7060H, 30B30H, BG7060HR, P2530, 30R50YH, 30S31YH, 32R48YH, P3646YH, BG7060YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, 32R22YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9300PRO3, K9410VIP3, K7330VIP3, RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L229, LAND 544, LAND 468, L790 e L229 PLUS2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, 3500RR2, AG 8088PRO2, LG36770PRO3, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1666PRO3, RB 9006RR2, AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, AS1777PRO3, BM 780PRO3, NS 90PRO, BM950PRO3, DKB177PRO3, LG 6304PRO, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, DKB255PRO3 , LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9707PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 412 e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022, S8042 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS204E VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS192E VIP3, NS45 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SYN505 VIP3, SS184E VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW e Dow WxA504;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9210PRO2, NS 92PRO2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 50PRO2 e LG 6033PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, NS70, NS82, SG 6418 e NS77PRO2.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 279, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1006, CG 1041, CG 1045, CG 1001, CG 1016, CG 1024 e CG 1056;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P1630, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3035, BRS Gorutuba e BRS 2223;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, RK3014, RK3115, K9660PRO2 e K9510;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229, L229 PLUS2, L356, L790, LAND 468, LAND 544, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, FS055C, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004 e AM 4005;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO3, LG36770PRO3, K 8774PRO3, BM780PRO, K 8485PRO3, JMEN 2M91PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 780PRO3, BM 915PRO, GNZ9501PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, GNZ 9505PRO3, LG 3055, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, RB 9210PRO2, GNZ 9626PRO2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, RB 9006RR2, LG 6030PRO2, RB 9006PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM880PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG 9040, AG7098PRO2, AG 8061, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1551PRO2, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1590PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, 3800RR2, 3320RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, LG 6036, 3020RR2 e AS1735PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 310VIP3 e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042, MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, PRE 22S18 TP, SX1093 TP3, SX1388 TP2, PRE 22S18 TP2, SX2601TR, SX3186TPV, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, SX3197TP2, PRE2601 TP3, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP e SX1076 TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SYN3040, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, HS14939, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS201E VIP3, SS204E VIP3, SS207E VIP3 e SX7991 TLTG Viptera;

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD109, AD105 e AD103;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688PW, 2B688RR e Dow WxA504;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BRS 4154, BR 473 e BRS 4107;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: CD 308, NS70, NS82 e SG 6418.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 111, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016, CG 1024, CG 1006, CG 1041, CG 1045 e CG 1056;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW, CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, P3456R, BG7542VYHR, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, 30K75, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, P3456, BG7640VYH, BG7046VYH, 30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, 30F35, BG7037YHR, P3380HR, 30S31, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, 32R22H, P4285, P3862H, 30F53E, P1630, P1630H, P2530, 30R50YH, 30S31YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, 32R22YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005, GNZ 2004
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L229, LAND 544, LAND 468, L790 e L229 PLUS2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, 3500RR2, LG36770PRO3, AG 8088PRO2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AG8780PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1666PRO3, RB 9006RR2, AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, BM 780PRO3, NS 90PRO, BM950PRO3, DKB177PRO3, LG 6304PRO, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, DKB255PRO3 , LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9707PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 412 e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022, S8042 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS201E VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SS171E VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, NS45 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SYN505 VIP3, SS184E VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9210PRO2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 50PRO2, LG 6033PRO2 e NS 92PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, NS70, NS82, SG 6418 e NS77PRO2.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 278, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1006, CG 1041, CG 1045, CG 1001, CG 1016, CG 1024 e CG 1056;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, 2B688PW, 2B688RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P1630, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BRS 4154, BR 473 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, R9330PRO2, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229, L229 PLUS2, L356, L790, LAND 468, LAND 544, LAND786, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, FS055C, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004 e AM 4005;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, K 8774PRO3, BM780PRO, K 8485PRO3, JMEN 2M91PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 780PRO3, BM 915PRO, GNZ9501PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, LG 3055, GNZ 9505PRO3, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, RB 9210PRO2, RB 9110PRO2, GNZ 9626PRO2, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM880PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG 9040, AG7098PRO2, AG 8061, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1551PRO2, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1590PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, LG 6036, 3020RR2 e AS1735PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 310VIP3 e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042, MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, PRE 22S18 TP, SX1093 TP3, SX1388 TP2, PRE 22S18 TP2, SX2601TR, SX3186TPV, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, SX3197TP2, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP, SX1076 TP2 e PRE2601 TP3;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, NS70, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SS171E VIP3, SS182E VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, HS14939, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS183E VIP3, SS181E VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS201E VIP3, SS203E VIP2, SS204E VIP3, SS202S VIP2, SW8074 VIP3 e SX7991 TLTG Viptera;

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD109, AD105 e AD103;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: CD 308, NS82 e SG 6418.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 117, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW, CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3707VYH, 30K75, P3898, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, 30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, 30F35, BG7037YHR, P3380HR, 30S31, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, P4285, P3862H, 30F53E, P2530, 30R50YH, 30S31YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, BG7640VYH e P4285VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L229, LAND 544, LAND 468, L790 e L229 PLUS2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 3700RR2, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, AG 1051, AS1868PRO3, AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, BM950PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505PRO, GNZ 9626PRO2, GNZ 9707PRO3, NS 50PRO2 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, NS70, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG e SYN8A98 TLTG Viptera.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé e BR 106;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: NS 92PRO2, NS92PRO, BM 915PRO e LG 6033PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6418, NS45 VIP3 e SYN505 VIP3.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 283, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, 2B688PW, 2B688RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR e P4285YHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS Gorutuba e BRS 3042;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229, L229 PLUS2, L356, L790, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, K 8774PRO3, BM780PRO, K 8485PRO3, JMEN 2M91PRO3, BM 780PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 915PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, LG 3055, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO2, RB 9110PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, SHS7915PRO3, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, GNZ 9505PRO3, BM880PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8690PRO3, AS 1581PRO, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB315PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, GNZ9501PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB9110PRO, RB 9210PRO2, LG 6036, 3020RR2, AG 1051, AG 9040, AG 8061, DKB285PRO2, DKB330PRO3, AS1735PRO3, AG8780PRO3, AS 1598, DKB 285PRO, DKB310PRO3 e DKB363PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, PRE 22S18 TP, SX1093 TP3, SX1388 TP2, PRE 22S18 TP2, SX2601TR, SX3186TPV, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, SX3197TP2, PRE2601 TP3, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP e SX1076 TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Somma, Impacto, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, NS70, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SW8054 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, HS14939, SS183E VIP3, SS181E VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS203E VIP2, SS204E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, Formula e SS201E VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante e AD103;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 106, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 115, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW, CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P3707VYH, P3898, 30K75, P4285R, BG7720VYHR, 30S31VYHR, 30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, 30F35, BG7037YHR, P3380HR, 30S31, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, P4285, P3862H, 30F53E, P2530, 30R50YH, 30S31YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, P3844H, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR, P3310VYHR, BG7640VYH e P4285VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS Caatingueiro, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BRS Assum Preto, BR 451, BRS 4154, BR 473, BR 5011 (Sertanejo) e BR 5033 (Asa Branca);
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 544 e LAND 468;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36700 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 3700RR2, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, AG 1051, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO, BM950PRO3, NS 50PRO2, LG 6304PRO, DKB177PRO3, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9626PRO2, GNZ 9707PRO3 e SHS 7920PRO;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787 e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, CD 308, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, NS70, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS194E VIP3, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, NS45 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, SS191S TG, Syn455 VIP3, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG e SYN8A98 TLTG Viptera.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: NS 92PRO2, NS92PRO, BM 915PRO e LG 6033PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 6015, SG 6418 e SYN505 VIP3.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 281, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, 2B688PW, 2B688RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR e P4285YHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035, BRS Gorutuba e BRS 3042;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9822 VIP3, RK3014 e RK3115;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 468 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, LG36770PRO3, K 8774PRO3, BM780PRO, K 8485PRO3, JMEN 2M91PRO3, BM 780PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 915PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, LG 3055PRO3, ADV9345PRO3, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO, LG36790PRO3, GNZ 9505PRO2, LG36610PRO3, LG 3055, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, RB 9110PRO2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO2, LG6036PRO3, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, SHS7915PRO3, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, GNZ 9505PRO3, BM880PRO3, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, AS1868PRO3, 3500RR2, AG8065PRO3, AS1822PRO3, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, GNZ9501PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB9110PRO, RB 9210PRO2, LG 6036, 3020RR2, AG 1051, AG 9040, AG 8061, AS 1581PRO, AS 1598, DKB 390, DKB330PRO3 e AS1735PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787 e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, PRE 22S18 TP, SX1093 TP3, SX1388 TP2, PRE 22S18 TP2, SX2601TR, SX3186TPV, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, SX3197TP2, PRE2601 TP3, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076, SX1076TR, SX1076 TP3, SX1076 TP e SX1076 TP2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, NS70, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SW8054 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, HS14939, NS45 VIP3, SS183E VIP3, SS181E VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS201E VIP3, SS203E VIP2, SS204E VIP3, SW8074 VIP3, SX7991 TLTG Viptera e SX8555 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD109 e AD103;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 205, BR 106, BR 206, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN505 VIP3 e SG 6418.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 178, quarta feira, 16 de setembro de 2020.

PORTARIA Nº 124, DE 15 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688RR, 2B688PW, 2A401PW, CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, Dow WxA504 e B2782PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: B2828, P2970VYHR, P3282VYH, P1225VYHR, P2719VYH, P3380R, P3380, BG7049VYH, P3016VYHR, B2418VYHR, BG7318R, P2501, BG7318VYH, 32R22VYHR, 32R22VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, P2530HR, P3898, P4285R, 30K75, BG7720VYHR, 30S31VYHR, P3456, BG7640VYH, P1680VYH, BG7046VYH, 30F53, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, 30F35, BG7037YHR, P3380HR, 30S31, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, BG7060, P3646, 30F35R, 30F53R, 32R22H, P4285, P3862H, 30F53E, P1630, P1630H, BG7060H, 30B30H, BG7060HR, P2530, 30R50YH, 30S31YH, 32R48YH, P3646YH, BG7060YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, 32R22YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, BG7318, P3844H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7432H, BG7439, BG7439H, B2702VYHR, B2730VYH, B2856VYHR e P3310VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS 3035, BRS 1060, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9300PRO3, K9410VIP3, K7330VIP3, RB 9006PRO2, K9822 VIP3, RB 9110, RB9110PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9006PRO3, RK3115 e RK3014;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, L229, LAND 544, LAND 468, L790 e L229 PLUS2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M77, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3110RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, LG 36625PRO3, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, BM880PRO3, AG8070PRO3, AG 8088PRO2, AS1868PRO3, AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AG9050PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, RB 9006RR2, AS1666PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, AS1757PRO3, AS1777PRO3, NS 90PRO2, BM 780PRO3, NS 90PRO, BM950PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, LG 6036RR2, DKB230PRO3, DKB265PRO3, LG6036PRO3, LG 6036PRO2, DKB290PRO3, LG 6030PRO2, DKB363PRO3, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2 e GNZ 9505PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 412 e CERES 412VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022, S8042 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2 e SX4074;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SS194E VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS204E VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS193E VIP3, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SS192E VIP3, SW8074 VIP3, NS45 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera e SYN7205.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105 e ADV9860 PRO2;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS Missões, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BR 106, BRS Planalto, BR 205 e BR 206;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • KWS SEMENTES LTDA: K9606 VIP3, K9960 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, RB9789 VIP3, K9500PRO2, R9080, R9080PRO2, RB9060, K9100 e K9460;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9210PRO2, NS 92PRO2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 50PRO2 e LG 6033PRO2;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SG 6418 e SYN505 VIP3.

GRUPO III

  • SYNGENTA SEEDS LTDA: NS70, NS82 e NS77PRO2.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 93, segunda feira, 18 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 287, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2020/2021, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2 e PAC 105;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD Brilhante, AD105, AD109 e AD103;
  • AVANTI SEEDS : AV 3132, AV 4142 e SW 5560;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401PW, 2A401RR, 2B688PW, 2B688RR, B2782PWU, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2620PWU, B2688PWU, B2810PWU, Dow WxA504, CD3612RR, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2360PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K75, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22VYH, 32R22VYHR, 32R48VYHR, B2418VYHR, B2702VYHR, B2730VYH, B2828, B2856VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7318, BG7318VYH, BG7640VYH, P1225VYHR, P1630, P1680VYH, P2501, P2719VYH, P2970VYHR, P3016VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646, P3646YH, P3646YHR, P3707VYH, P3844R, P3844VYHR, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, B2309VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR e P3551PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 1010, BRS 2020, BRS Missões, BRS 4103, BRS 2022, BRS 3025, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS Sol da Manhã, BR 106, BRS Planalto, BR 205, BR 206, BR 451, BRS 4154, BR 473 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2004;
  • KWS SEMENTES LTDA: K7330VIP3, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9300PRO3, K9410VIP3, K9460, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RB9789 VIP3, RK3115, RB9060, K9660PRO2 e K9510;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L229, L229 PLUS2, L356, L790, LAND 468, LAND 544, L444 PRO2, L448 PRO2, L454 PRO2 e LAND453 PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36700, LG36300VIP3, GNZ7720VIP3, LG36701PRO2, LG36300PRO2, LG6310 e LG36700VIP3;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, FS055C, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG652RR, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU e MG607PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4004 e AM 4005;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO3, LG36770PRO3, K 8774PRO3, BM780PRO, JMEN 2M91PRO3, GNZ 9707PRO3, BM 915PRO, GNZ9501PRO, BM950PRO3, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, GNZ 9505PRO, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, LG36790PRO3, LG36610PRO3, SHS 7920PRO3, GNZ 9626PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, GNZ 9626PRO2, RB 9210PRO2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, RB 9006RR2, LG 6030PRO2, RB 9006PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG 6038PRO2, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, 3020RR2, 3700RR2, 4600RR2, AG9050PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG 9040, AG7098PRO2, AG 8061, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1551PRO2, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1590PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB390PRO3, AS1777PRO3, AG9030PRO3, AG8700PRO3, DKB265PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , AS1770PRO3 , AS1780PRO3 , AS1820PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, 3800RR2, 3320RR2, DKB390PRO4, AG8700PRO4, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, DKB335PRO3 , LG 6036PRO2, LG 3055, LG 3055PRO3, LG 6036, LG 6036RR2 e AS1735PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412VIP3, CERES 310VIP3 e CERES 412;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu787, BALU 788, Balu 4265 L, Balu 788L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L e BALU 163;
  • SEMENTES SHULL LTDA : SHU1119, SHU1202 e GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042, MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1086TR, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, PRE 22S18 TP, SX1093 TP3, SX1388 TP2, PRE 22S18 TP2, SX2601TR, SX3186TPV, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP2, SX3197TP2, PRE2601 TP3, SX3197TR, SX1060 TP3, SX3345 TP1, SX1060 TP4, SX4074, SX6503TP2, SX1076TR, SX1076, SX1076 TP3, SX1076 TP, SX1076 TP2 e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, NS70, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SYN3040, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, NS77PRO2, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, HS14939, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS192E VIP3, SS193E VIP3, SS194E VIP3, SS204E VIP3 e SS207E VIP3.

GRUPO II

  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • SYNGENTA SEEDS LTDA: