ALGODÃO

PORTARIA Nº 142, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 133, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

 CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 143, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Amapá, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 134, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 335, BRS 336, BRS 368RF, BRS 369RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS JADE, BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF, BRS 433FL B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF e IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG11WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 135, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

com retificação publicada em 20/01/2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Ceará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT e FM 954GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 368RF, BRS JADE , BRS 286 E BRS 433FL B2RF

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS Aroeira e BRS 416.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 129, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF SA: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293 e BRS 430 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF SA: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 148, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 130, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS Aroeira, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 136, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL e DP 604BG;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 293, BRS 336, BRS JADE, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 149, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269 e BRS 293;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG82WS e TMG81WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 132, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 131, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269, BRS 286, BRS 293, BRS 369RF, BRS 430 B2RF e BRS 416;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 5801B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DeltaOPAL, DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 336, BRS 368RF, BRS 370RF, BRS 371RF, BRS 372, BRS Aroeira, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT: IMA 6501B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG82WS, TMG81WS e TMG43WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 144, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 137, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 954GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 368RF, BRS 336, BRS JADE e BRS 286.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, FM 940GLT, FM 983GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS Aroeira e BRS 416.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 138, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio, BRS Verde, BRS JADE e BRS 286.

GRUPO II

  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF e DP 1552 RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS Aroeira e BRS 416.

GRUPO III

  • D&PL BRASIL LTDA: 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 139, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO II

  • EMBRAPA – CNPA: BRS JADE.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1231 B2RF, DP 1227 RF, DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 286, BRS 293, BRS 335, BRS 336, BRS 368RF, BRS 430 B2RF, BRS 432 B2RF e BRS 433FL B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG41WS, TMG42WS, TMG11WS, TMG82WS, TMG81WS, TMG43WS, TMG45B2RF, TMG46B2RF, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 152, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF SA: FM 906GLT.

GRUPO III

  • BASF SA: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG81WS, TMG47B2RF, TMG61RF, TMG62RF e TMG44B2RF.

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 150, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2018

PORTARIA Nº 140, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA – CNPA: BRS Rubi, BRS Safira, BRS Topázio e BRS Verde.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 944GL, BS 2106 GL e FM 954GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 368RF, BRS JADE, BRS 286 e BRS 416.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS Aroeira.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019

PORTARIA Nº 145, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • EMBRAPA – CNPA: BRS 269 e BRS 293;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG82WS e TMG81WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, FM 983GLT, FM 954GLT, FM 906GLT e FM 985GLTP.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no GRUPO III.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 153, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 154, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

 CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 141, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 151, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de algodão herbáceo no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 940GLT e FM 906GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 604BG, DP 555BGRR, DP 1231 B2RF, DP 1227 RF e DeltaOPAL;
  • IAC: IAC 25 RMD, IAC 26RMD, IAC FC 1, IAC FC 2, IAC PV 1 e IAC RDN;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF, DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG82WS e TMG81WS.

NOTAS:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

PORTARIA Nº 147, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do algodão herbáceo no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • BASF S/A: FM 906GLT;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1536 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG11WS, TMG44B2RF, TMG47B2RF, 1648 B2RF, TMG61RF, TMG62RF, 17R134B2RF e 16R137B2RF.

GRUPO III

  • BASF S/A: FM 975WS, FM 944GL, BS 2106 GL, FM 940GLT, VB 1370GLT, FM 983GLT, FM 954GLT e FM 985GLTP;
  • D&PL BRASIL LTDA: DP 1552 B2RF, DP 1552 RF, 1742 RF, DP 1743 RF, DP 1746 B2RF e DP 1730 B2RF;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA LTDA. : TMG42WS, TMG82WS e TMG81WS.

NOTAS:

1)Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2)Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 158, sexta feira, 16 de agosto de 2019.

ARROZ DE SEQUEIRO

PORTARIA Nº 120, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211 e ANa 8111;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Monarca.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 117, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211 e ANa 8111.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicada nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 113, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 125, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa9011, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRSMG 355 e BRS A502.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 7211, ANa 8111 e ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Sertaneja e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 118, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211 e ANa 8111;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRS A501 CL e BRS A502.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicada nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 126, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 7007, ANa 5015, ANa 6005, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Pepita, BRSMG Relâmpago, BRSMG Caravera, BRSGO Serra Dourada e BRSMG 355.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 8001, ANa 7211, ANa 8111 e ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Esmeralda e BRSMG Rubelita.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 116, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 7007, ANa 8001 e ANa 6005.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa 7211 e ANa 8111;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera e BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 115, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211, ANa 8111, ANa9011, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355 e BRS A502.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Sertaneja e BRS Monarca.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 119, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211 e ANa 8111;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS A501 CL e BRS A502.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 121, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211, ANa 8111, ANa9005 CL, ANa9027, ANa6323 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355 e BRS A502.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 128, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211, ANa 8111, ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita, BRSGO Serra Dourada, BRS Esmeralda, BRSMG 355 e BRS A502.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de arroz indicadas para o cultivo no Estado, com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sertaneja, BRS Monarca, BRS Pepita e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento nos grupos II e III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 127, DE 05 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 18, de 12 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • IAC: IAC 201 e IAC 203.

GRUPO III

  • IAC: IAC 202.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo I.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: AN Cambará, ANa 9001, ANa 7007, ANa 8001, ANa 5015, ANa 6005, ANa 7211, ANa 8111, ANa9011 e ANa6511;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Primavera, BRS Sertaneja, BRS Pepita e BRSGO Serra Dourada.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANa9005 CL, ANa9027 e ANa6323;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Bonança, BRS Monarca e BRS Esmeralda.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, das cultivares indicadas nenhuma obteve o enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

Feijão – 1ª Safra

PORTARIA Nº 103, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, Pérola, Bambuí, Corrente, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 99, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Xamego, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 106, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de feijão indicadas para o cultivo no Estado do Espírito Santo, com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 100, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

CULTIVARES INDICADAS

ANEXO

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5 e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador;
  • IAPAR: IPR Graúna e IPR Siriri.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Xamego, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS Marfim, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu e IPR Tuiuiú.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 107, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5 e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG União, BRSMG Tesouro, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Esteio, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRSMG Talismã, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408 e BRSMG Uai;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC Diplomata;
  • IAPAR: Iapar 81.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 102, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante e BRSMG Realce;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno e IAC Sintonia, IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Tangará, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 101, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, BRANQUINHO e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador;
  • IAPAR: IPR Colibri e IPR Siriri.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Gralha e IPR Tiziu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 104, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no Estado, as cultivares registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Notas:

  1. Informações específicas sobre a cultivar indicada devem ser obtidas junto ao respectivo obtentor/mantenedor.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 110, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR Colibri, IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR Garça, IPR CURIÓ, IPR Andorinha, IPR Maracanã e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRSMG Talismã, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Gralha, IPR Tiziu, IPR Tangará, IPR Corujinha, IPR 139, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Diplomata.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Xamego, Varre-Sai, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 111, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Realce;
  • FEPAGRO: Guateian 6662, Iraí, Rio Tibagi, FEPAGRO 26, FEPAGRO Garapiá e FEPAGRO Triunfo;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Imperador, IAC Tigre, IAC Veloz e IAC Nuance;
  • IAPAR: IPR CURIÓ e IPR Andorinha.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Pérola, BR Ipagro 3 (Minuano), BR Ipagro 35 (Macotaço), BR Ipagro 44 (Guapo Brilhante), BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Pontal, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS Expedito, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC 1850 e IAC Sintonia;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 112, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante e BRSMG Realce;
  • FEPAGRO: Rio Tibagi;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance e IAC Tigre;
  • IAPAR: IPR CURIÓ e IPR Andorinha.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Pérola, BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia, IAC Veloz e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 109, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante e BRSMG Realce;
  • IAC: IAC Boreal, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Aporé, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC-Una, IAC Esperança, IAC Jabola, IAC Galante, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu e IPR Urutau.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

PORTARIA Nº 105, DE 5 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.821, publicado no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS Ártico;
  • IAC: IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio e BRS FC402;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 152, quinta feira, 8 de julho de 2019

Feijão – 2ª Safra

PORTARIA Nº 300, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Rudá e Pérola.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento nos Grupos I e III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 298, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADOS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FC104 e BRS FS305;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Aporé, Rudá, Pérola, Bambuí, Corrente, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
  3. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 294, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FC104 e BRS FS305;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Xamego, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402 e BRS FP403;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 303, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FC104 e BRS FS305.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402 e BRS FP403.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não existem cultivares de feijão 2ª safra indicadas para o cultivo no Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 295, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5 e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FC104 e BRS FS305;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador;
  • IAPAR: IPR Graúna e IPR Siriri.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Xamego, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS Marfim, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402 e BRS FP403;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu e IPR Tuiuiú.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 304, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5 e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG União, BRSMG Tesouro, BRSMG Realce, BRS Ártico e BRS FS305;
  • IAC: IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Esteio, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRSMG Talismã, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS 10408 e BRSMG Uai;
  • IAC: IAC Alvorada e IAC Diplomata;
  • IAPAR: Iapar 81.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 297, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • AGROP. TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS FC104;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR CELEIRO.
  • GRUPO II
  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno e IAC Sintonia, IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Tangará, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau, IPR Sabiá, IPR Uirapuru e IPR Tuiuiú.
  • Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 296, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5, BRANQUINHO e Rajado;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FC104 e BRS FS305;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador;
  • IAPAR: IPR Colibri e IPR Siriri.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Diamante Negro, Aporé, Rudá, Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 7762, BRS Pitanga, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402 e BRS FP403;
  • IAC: IAC Alvorada;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Gralha e IPR Tiziu.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 307, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FC104 e BRS FS305;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR Colibri, IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR Garça, IPR CURIÓ, IPR Andorinha, IPR Maracanã e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Rudá, Xamego, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRSMG Talismã, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Embaixador, BRS Executivo, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Saracura, IPR Chopim, IPR Gralha, IPR Tiziu, IPR Tangará, IPR Corujinha, IPR 139, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau, IPR Sabiá.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 305, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FC104 e BRS FS305;
  • IAC: IAC Diplomata.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Xamego, Varre-Sai, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403;

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 301, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Radiante.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Aporé, Rudá, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor e BRS Estilo.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 308, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Realce e BRS FC104;
  • FEPAGRO: Guateian 6662, Iraí, Rio Tibagi, FEPAGRO 26, FEPAGRO Garapiá e FEPAGRO Triunfo;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Imperador, IAC Tigre, IAC Veloz e IAC Nuance;
  • IAPAR: IPR CURIÓ e IPR Andorinha.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Pérola, BR Ipagro 3 (Minuano), BR Ipagro 35 (Macotaço), BR Ipagro 44 (Guapo Brilhante), BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Pontal, BRS 7762, BRSMG Majestoso, BRS Expedito, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC 1850 e IAC Sintonia;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau, IPR Sabiá.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 309, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS FC104;
  • FEPAGRO: Rio Tibagi;
  • IAC: IAC Diplomata, IAC Formoso, IAC Harmonia, IAC Imperador, IAC Nuance e IAC Tigre;
  • IAPAR: IPR CURIÓ e IPR Andorinha.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANfp 110;
  • TERRA ALTA: TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Pérola, BR Ipagro 1 (Macanudo), BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRSMG Pioneiro, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403;
  • EPAGRI: SCS205 Riqueza, SCS204 Predileto e SCS206 Potência;
  • IAC: IAC Alvorada, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia, IAC Veloz e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Graúna, IPR Tiziu, IPR Siriri, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau e IPR Sabiá.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 299, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce e BRS FC104.
  • IAC: IAC Alvorada e IAC Imperador.

GRUPO II

  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Pérola, Princesa, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Marfim, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Agreste, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FS307 e BRS FP403.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 306, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9 e ANFc 5;
  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia, TAA GOL e TAA DAMA;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS FC104;
  • IAC: IAC Boreal, IAC Imperador, IAC Nuance, IAC Tigre e IAC Veloz;
  • IAPAR: IPR Siriri, IPR Eldorado, IPR CURIÓ, IPR Andorinha e IPR CELEIRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRS Sublime, Diamante Negro, Aporé, Pérola, BRS Campeiro, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Vereda, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS Pitanga, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403;
  • IAC: IAC-Una, IAC Esperança, IAC Jabola, IAC Galante, IAC Milênio, IAC Netuno, IAC Sintonia e IAC 1850;
  • IAPAR: Iapar 31, Iapar 81, IPR Uirapuru, IPR Juriti, IPR Tiziu, IPR Tangará, IPR Tuiuiú, IPR Campos Gerais, IPR BEM-TE-VI, IPR Quero-quero, IPR Nhambu, IPR Urutau, IPR Sabiá;

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019

PORTARIA Nº 302, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • TERRA ALTA: TAA Bola Cheia e TAA GOL;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: Jalo Precoce, BRS Radiante, BRSMG Realce, BRS Ártico, BRS FC104 e BRS FS305;
  • IAC: IAC Formoso, IAC Harmonia e IAC Imperador.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANFc 9, ANFc 5 e ANfp 110;
  • EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO – CNPAF: BRSMG Uai, BRS Sublime, Emgopa 201 (Ouro), Pérola, BRS VALENTE, BRS Timbó, BRS Grafite, BRS Requinte, BRS Pontal, BRS Horizonte, BRS 7762, BRS 9435 Cometa, BRS Esplendor, BRS Estilo, BRSMG Madrepérola, BRS Ametista, BRS 10408, BRS Esteio, BRS FC402, BRS FP403;
  • IAC: IAC Alvorada.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

Milho

PORTARIA Nº 50, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3312PW, CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, CD3770PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, 2A401RR, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, P3707VYH e P3898;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG699PW, MG580PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 2B587RR, 2B512PW, 2B587PW, 2B633PW, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8061PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, DKB 390RR2, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, AG 8544PRO2, DKB 310PRO, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB 310PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG7098PRO2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AS1551PRO2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, AG 7088PRO, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB245PRO2, DKB390PROX, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO, LG 6036RR2, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AG8677PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, DKB363PRO3, AG 1051, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, LG 3055PRO, AS1730PRO3, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, DKB255PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9006RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: CD 308.

 

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM 709 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9606 VIP3, RB 9210PRO3, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9800PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.
  • Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da Uniãp nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 310, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

com a retificação publicada no D.O.U nº 232 de 02/12/2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, 30S31, P3707VYH, P3898, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH e B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 2B512PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9030PRO, AG9030PRO2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8676PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 7088, DKB177PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, GNZ 9626PRO, 3770RR2, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1596PRO, LG 3055PRO, AS1730PRO3, AS1735PRO3, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, LG 3055PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, DKB255PRO3 , AS1596PRO3, 3700RR2, AS1780PRO3 , AS1820PRO3, LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL e Balu445;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 e GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, LG 6036PRO2 e SHS7910PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 316, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

com a retificação publicada no D.O.U nº 232 de 02/12/2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Amapá, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7432H, P3340VYHR, P3380HR, P3707VYH, P3898, P4285R, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH e B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7939, BM270, BM3069, BM3069PRO2 e SHS7939PRO2;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50RR2, NS 90PRO, NS 90PRO2, LG 6304PRO, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9000PRO3, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3770RR2, AG 1051, DKB363PRO3, AG 5055PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG 8061PRO, DKB 390, AG 8088PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO, LG 3055PRO, AS1730PRO3, AS1735PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1596PRO3, 3700RR2, AS1780PRO3 , LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3115, RB 9006RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22D11, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, PRE 22T10, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, SX1076 TP, PRE2601, SX1093, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP2, PRE22S18, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2020, BR 106, BRS 1055, BRS 3040, BRS 3042, BRS 1060, BRS 4105 e BRS 4107;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 840PRO, BM 915PRO, BM780PRO, SHS 7915PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2 e LG 6050PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, R9330PRO2, RB 9210PRO3, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9600PRO2, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9822 VIP3, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 47, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AG 9040YG, AS1555PRO, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9308PRO, AG9030PRO2, LG 6304YG, BM 840PRO, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, NS 90PRO, RB 9005PRO, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BALU 280RR2, AS1596PROX, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS 1665PRO, AG9045PRO3, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, AS 1570, AS1666PRO3, 3020RR2, AS1573PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB285PRO3, DKB 240PRO, 3770RR2, AG8070, 3880RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PRO3, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390, DKB 390PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB 240PRO2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 7088, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 1051, AS1633PRO, AG7098PROX, AG 7098RR2, DKB240PRO3, DKB 240RR2, AG 8025PRO, AG 9045PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG 7098PRO, DKB177PRO3, DKB 245PRO, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, AG9045PRO2, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, DKB 390RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, DKB330PRO, AG 7088PRO, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, 4440RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB250PRO2, DKB 250RR2, AG 9045RR2, AG8500RR2, AS1660PRO3, 4600RR2, AG8677PRO, 2300RR2, AG 8580PRO, AS 1575PRO, AS1735PRO3, NS 50PRO, AS1677PRO3, DKB310PRO3, RB 9004PRO, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707, GNZ 9707PRO3, AG8740, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB290, DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198RL, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460RL, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163 e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9210, RB 9110, RB 9110YG e RB 9006;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030, XB 8010 e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 929V;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 620, BM 709, BM 810 e BM 3066;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 PRO2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, LG 6036PRO2, RB 9004PRO2, GNZ 9690PRO2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, RB 9210PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9077PRO, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, NS 92PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, SM 966, ATL 310, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 4013 e XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42 e 16GSS40;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 311, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Ceará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU, P3565PWU, 30S31, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P2970VYHR, P3282VYH, P3380 e B2828;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 177, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, SM 966, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 2020, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 e GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 110, ATL 310, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 43, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA: SHS7939, BM270, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, BM3069, BM3069PRO2 e SHS7939PRO2;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B587RR, 2B512PW, 30A37PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG580PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9110, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, SG 6030YG, AS1590PRO, AS 1590, AS 1656PRO2, NS 50PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AS1596PROX, AS1666PRO3, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB 285, 3020RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB285PRO2, DKB285PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4020RR2, 4200RR2, DKB 240RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5055PRO, AG 8021PRO, AG 1051, AG 8025PRO, AG8070PRO3, RB 9006, AS1633PRO, AG7098PROX, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9045PRO2, AG 7098PRO, AG7088PRO3, DKB177PRO3, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 390RR2, AG 9045RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088PRO, DKB177PROX, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB390PRO3, AG8070, DKB245PRO2, DKB 245RR2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250, AG8580PROX, AS 1570, DKB250PRO2, DKB 250RR2, AS1660PRO3, AG8500RR2, AS 1575PRO, ADV 9275PRO, AG8677PRO, 2300RR2, 4600RR2, DKB 330, AS 1572PRO, AS1735PRO3, AS1677PRO3, DKB310PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, AS1757PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, AS 1633PRO2, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB330PRO3, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, RK3014 e RB9110PRO;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SX7991 TLTG Viptera.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9853 e ADV9534 PRO;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA: BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 709, BM 810, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, Rumimax200PRO2, SHS5560PRO2 e BM 502;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI e PR 27D28;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 650 PRO2, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, NS 92RR2, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, K9105 VIP3, K9500PRO2 e K9606 VIP3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, Syn555 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B810PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P3271H, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3565PWU e 30S31;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1551PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, RB 9308 P R O, BM 840PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, AS1555PRO, CD324PRO, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665P R O, GNZ9501PRO, RB 9110YG, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330P R O, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB177PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB230PRO3, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8061RR2, AG 5055PRO, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8070PRO3, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 9045P R O, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 7088PRO2, AG 8061PRO2, 2200RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS1633PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 8011PRO, AG 1051, AG9025PRO3, RB 9006, AS1633PRO, AG7098PROX, DKB240PRO3, AG 8021PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB245PRO2, AG 7098PRO, AG7088PRO3, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 250PRO, DKB395PRO3, DKB177PRO3, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AS1656PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, DKB177PRO, 4440RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB 250RR2, DKB 177RR2, AG 9045RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AG8677PRO, 2300RR2, 4600RR2, AS 1572PRO, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, AS 1633PRO2, DKB290, DKB330PRO3, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, AS1735PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920PRO3, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9110;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera e SZ7634 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860, ADV9860 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 709, BM 3063, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, LG 6036PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, NS 56PRO3, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, RK3115, R9330PRO2, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9100, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004)

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 44, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 709, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077 e IAC 8098;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B587RR, 2B512PW, 30A37PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG580PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, PR 27D28, BioZ 2365, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1590, AS 1660 P R O, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, AS 1572PRO, SG 6030YG, AS1590PRO, AS 1656PRO2, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005 P R O, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, AS 1633PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330P R O, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AG 8676PRO, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, AS 1570, DKB 275PRO, DKB 285, 2300RR2, 3020RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, AS1573PRO, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, DKB 240RR2, AG8061PRO3, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AG 8011PRO, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581 P R O, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG8780PRO3, DKB285PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB230PRO3, DKB285PRO2, AG 7088, AG 7088PRO2, AG 5011YG, AS1656PRO, AS1677PRO3, AG 5055PRO, 4440RR2, AG 8021PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG8070PRO3, AS 1656, AG7098PROX, RB 9006, AS1633PRO, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8025PRO, AG 9045PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9045PRO2, AG 7088RR2, AG9045PRO3, AG 7098PRO, AG7098PRO2, AG7088PRO3, DKB177PRO3, AG 7088PRO, AG9025PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, AG 9045RR2, DKB395PRO3, DKB 250, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, DKB 245RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, AS1656PRO3, DKB 240PRO2, AG8580PROX, DKB 250RR2, AS1660PRO3, AG8088PROX, AG8500RR2, AS 1575PRO, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, AS1757PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405, CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, RK3014 e R9330PRO2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS: SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, Emgopa 501, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677, PZ 316, PZ 232, PZ 216 e PZ 226;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, SG 6011, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, SM 966, ATL 310, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3115, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018, XB 7116 Bt, XB 7116 e XB 8018 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42, 16GSS40, GTK13, 15ST52 e 15ST58;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 48, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555PRO, AG 8676PRO2, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 1051, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB 177, DKB 250PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB290PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu 787 RL, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL, Balu787 e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM904, BM 709 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42 e 16GSS40;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Dioário Oficial da União nº 133 , sexta feira, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 55, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan e IAC 3330;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, BioZ 2365, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030 P R O, AG 9040YG, AS 1656PRO2, NS 50PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, GNZ9501 P R O, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330PR O, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB 245RR2, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PR O, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS1633PRO, DKB285PRO3, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2300RR2, 3020RR2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG9045PRO2, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB285PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG 5011YG, AS1656PRO, AS1656RR2, AG 5055PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG9025PRO3, AG8070PRO3, AG7098PROX, AS1677PRO3, RB 9006, AG 7098RR2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, DKB 240RR2, AG 8021PRO, AG 8025PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG 7088RR2, AG 7098PRO, DKB177PRO3, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB 250PRO, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AS1656PRO3, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, 4440RR2, DKB 240PRO2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 250, DKB 177RR2, AG 9045RR2, DKB177PRO, AG8500RR2, AS 1575PRO, BM 840PROX, AG8677PRO, AS1660PRO3, DKB 330, AS 1572PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, DKB290, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 510, FTH 960, SM 511, SM 966 e RB 9110;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera e SZ7634 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6036PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PR O, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, NS92PRO, RB 9308, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, GNZ 9688PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405 e CERES 412;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677, PZ 316, PZ 232, PZ 216 e PZ 226;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018 e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022; SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42, 16GSS40 e 15ST58;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 46, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 929V, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P3271H, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7939, BM270, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2 e SHS7939PRO2;
  • IAC: IAC 8390 e IAC 8046;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4003;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330PRO, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG9000PRO3, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG 9045RR2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS1633PRO, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AG 8061PRO2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG8780, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB 285RR2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB 240PRO2, AG 7088, AG 5011YG, AS1656RR2, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG8025PRO2, AG9025PRO3, AG8070PRO3, AG7098PROX, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PRO3, AG7088PROX, AG9045PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB177PRO3, DKB 177PRO2, AG 7088PRO, AG9045PRO3, AS1555PRO3, DKB 177, DKB 390RR2, DKB 177RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB 250, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AS1656PRO3, 4440RR2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 250PRO, AG8500RR2, AS 1575PRO, ADV 9275PROX, AG8677PRO, AS1660PRO3, AS 1572PRO, AG 8500PRO, AS1590PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AS1777PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, AS1730PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 510, FTH 960, SM 966, ATL 400 e RK3014;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030, XB 8010, XB 7253 Bt, XB 7253 e 90XB06 Bt;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ 2004 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2 e BM 502;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229, L356
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: MS 2013 e AM 9724;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG6050PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033RR2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, GNZ 9688PRO3, RB 9308, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, ATL 110, ATL 300S, ATL 310, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018 e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 45, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ7210PRO2
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8390 e IAC 8046;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, 2B633PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, BioZ 2365, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, RB 9110, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, SG 6030YG, AS1590PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BM 840PROX, DKB330PRO, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, 2300RR2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, NS 50PRO3, DKB230PRO3, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4000RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8011PRO, AG8061PRO3, AG 8061, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS1633PRO, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 7088PRO2, AG8088PROX, 2200RR2, AS 1598, AG 8061PRO2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, AG 8061RR2, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS1633PRO3, AS 1642 PRO2, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5011YG, AS1656PRO, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 5011, AG9025PRO3, AG7098PROX, AS1677PRO3, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8021PRO, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, 3200RR2, 3300RR2, 3400RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB177PRO3, DKB 177, AG7088PRO3, AS1555PRO3, DKB 390RR2, DKB 177RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG9045PRO3, DKB177PROX, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB390PRO3, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, AG8070, DKB 245RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG9030PRO3, LG 6030RR2, 4440RR2, AG7098PRO2, DKB 240PRO2, AG8580PROX, AS 1570, DKB 250RR2, DKB 285, DKB 250PRO, AG 9045RR2, AG8500RR2, AS 1575PRO, AS 1572PRO, AG8677PRO, AS1660PRO3, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, DKB290, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9077PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3014, RK3115 e R9330PRO2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012 Bt, 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, NS45 VIP3, SS171E VIP3 e SX8555 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B810PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, GNZ 9688PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42, 16GSS40, GTK13, 15ST52 e 15ST58
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn555 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº sexta feira. 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 51, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba e BRS 2223;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, BioZ 2365, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AG9030RR2, DKB330PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, DKB 390, AS 1596, AS1575PRO3, AS 1581PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, AG8088PROX, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB 310PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 177, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, DKB390PROX, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 330, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB177PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, DKB290, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163 e Balu434RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, SM 511, SM 966, ATL 310, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06, 90XB06 Bt, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, BALU 551, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, SW8044 VIP3 e Syn488 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042 e BRS 4105;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, SHS7990, BM 207 e BM 709;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03 e RG 02ª;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 213, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 Bt, 60XB14, XB 6012, XB 8018, XB 6012 Bt e XB 7116 Bt;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42;
  • SYNGENTA: Balu 580, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 312, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

com a retificação publicada no D.O.U nº 232 de 02/12/2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado da Paraíba, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35VYHR, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3844H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, P3779H, P3898, 30F53, P3707VYH, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH e B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A78PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 177, DKB 390RR2, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, DKB 250PRO, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, AG8677PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 313, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Pernambuco, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU, P3565PWU, 30S31, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P2970VYHR, P3282VYH, P3380 e B2828;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, DKB 175PRO, AG 5011YG, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5055PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, DKB 177, AG9030RR2, DKB390PROX, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8544PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, AS1575PRO3, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, DKB230PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, ATL 110, SM 966, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 49, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Piauí ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 2º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, DKB 177, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO2, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, DKB330PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, AG 8061, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 e AS1850PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu787;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, ATL 110, ATL 310, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, CD 308, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3 e Syn488 VIP3;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM 709 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, SM 511, SM 966, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SG 6015, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da Uni ão nº 133, 12 de julho de 2019.

PORTARIA Nº 58, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B346PW, 929V, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680VYH, P1680YH, P2530, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, 30K75, P3898, P3707VYH, P3456R, P2530HR, P2501, BG7318VYH, BG7318R, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3016VYHR, BG7049VYH, P3380R, P2719VYH, P1225VYHR, P3754PWU, P3565PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ7280PRO2;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330 e IAC 8046;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B210PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002, AM 4003
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, BioZ 2365
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1590PRO, RB 9110, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AS 1572PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, RB 9210PRO, RB 9108PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, AG 8580PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, AG 9010PRO, RB 9110YG, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, AG 9010, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, GNZ 9626PRO3, AG8780, AG8780PRO, ADV 9275PROX, AG8580PROX, RB 9005PRO2, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB 245RR2, AG8061PRO3, AS 1656, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, LG 6036RR2, DKB250PRO2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285PRO, DKB285PRO2, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, AS 1581PRO, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS1633PRO3, AG8088PROX, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8500RR2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 9045, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, 4600RR2, AG 1051, AG 8025PRO, AG8025PRO2, AG9000PRO3, AS 1596PRO, AG7098PROX, AS1633PRO, AG 8011PRO, DKB240PRO3, DKB 240RR2, AG 8021PRO, AG 8025, DKB285PRO3, AG 7088PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, AS1677PRO3, DKB 340PRO, DKB340PRO2, AG7088PROX, DKB 245PRO, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, AG9045PRO3, AG 7098PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO3, DKB 390RR2, DKB 177, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088, DKB177PROX, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB390PROX, AS1656PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG 9045RR2, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, DKB 275PRO, AS 1570, DKB 285, DKB230PRO3, DKB 177RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, DKB290PRO3, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB265PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, AS1777PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, BM 780PRO3, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG8700PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1735PRO3, LG36610, LG36610PRO3, DKB345PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055 e DKB255PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3115 e RB 9006;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, 90XB06, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3 e SYN7205 TLTG Viptera.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7542H, BG7640VYH, P3271H, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8077;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, AM 997, MS 2013 e AM 9724;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, NS 56PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6036PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, LG 6038PRO2, RB 9308YG, NS92PRO, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 405, CERES 412, CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677, PZ 316, PZ 232, PZ 216 e PZ 226;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, FTH 510, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, SM 966, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460 e K9822 VIP3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8030 Bt, XB 8018 Bt, XB 8018, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • SYNGENTA: NS82.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 56, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B640PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU e P3565PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1551PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9108P R O, AS1555PRO, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PR O, AG9030RR2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, AG 9010, GNZ9501PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, LG 6030PRO2, AS1666PRO3, AS1596PROX, DKB177PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, LG 6036RR2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG 9045RR2, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4020RR2, AG 8011PRO, AG 8061RR2, 3400RR2, 3550RR2, AG8780PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB395PRO, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AG 8061PRO2, 2200RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290P R O, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS1633PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 7088PRO, AG 5055PRO, AS1633PRO, AG 1051, AG9025PRO3, AG8070PRO3, RB 9006, AG7098PROX, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, DKB 177, AS1555PRO3, DKB 177RR2, DKB395PRO3, AG 7088, DKB390PRO3, AS1656PRO3, DKB177PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB250PRO2, DKB 250RR2, DKB 250PRO, DKB177PRO, AS1660PRO3, AS 1575PRO, 4440RR2, 2300RR2, 4600RR2, AS 1572PRO, AG8677PRO, AS1677PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, AS 1633PRO2, DKB290, DKB330PRO3, RB 9108PRO2, AS1757PRO3, RB 9108PRO3, AS1735PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, BALU 480PRO2, SHS 7920RR2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3115, RB 9110 e RB 9110YG;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera e SZ7634 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD189, AD305, AD109 e AD105;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM 207, BM 709, BM 3063, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A; LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, BM 650 PRO2, GNZ 9505PRO, GNZ 9690PRO2, LG 6036PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG6050PRO2, RB 9210, RB 9210RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6033PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, K9220PRO2, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9500PRO2, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70 e NS77PRO2; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 52, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba e BRS 2223;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, AS1551PRO2, AS 1551PRO, AG 9040YG, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1656PRO2, RB 9108PRO, RB 9308PRO, AS1555PRO, BM 840PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, AS 1633PRO2, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG9030RR2, BM 840PROX, RB 9005PROX, CD 324PROX, BM 840RR2, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AS1596PROX, AG 8580PRO, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, DKB 275PRO, AS1666PRO3, 2300RR2, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, NS 50PRO3, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240PRO, 3880RR2, AG8070, 4000RR2, 4020RR2, AG8061PRO3, AG 8061RR2, 3400RR2, 3550RR2, AG8690PRO3, AS 1596PRO2, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB 390PRO2, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1598, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 9045RR2, AG 8061PRO, DKB285PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS1633PRO3, AS1652PRO2, AS1652PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO2, DKB 240PRO2, AG 5011, AS1656PRO, AG 5055PRO, AS1633PRO, 4600RR2, AG 8011PRO, AG8070PRO3, AG7098PROX, RB 9006, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 7088PRO2, DKB340PRO2, AG8025PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB245PRO2, AG 7098PRO, DKB 245PRO, DKB 390RR2, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, AG 7088PRO, AG9025PRO3, AS1555PRO3, DKB395PRO, DKB395PRO3, DKB330PRO, AG 7088, DKB177PROX, DKB390PRO3, AS1656PRO3, LG 6030PRO2, DKB177PRO3, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB 177, LG 6030RR2, DKB177PRO, 4440RR2, AG7098PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1642 PRO2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AS 1572PRO, AG 7088RR2, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG9000PRO3, AS1677PRO3, DKB290PRO, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, LG 6304PRO, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108PROX, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, SHS 7920PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, AG 1051, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9110 e RB 9110YG
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, BALU 551, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Balu 580, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Balu 178, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS191S TG, SW8044 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4103, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS Caimbé, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM 709 e BM 810;
  • IAPAR: IPR 164 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, GNZ 9505PRO, LG 6036PRO2, GNZ 9690PRO2, NS 92PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, BM780RR2, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, RB 9110PRO3, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, NS 56PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, SHS7910PRO3, NS 56PRO e RB 9210PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, K9220PRO2, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210, RB 9210RR2, K9105 VIP3, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 314, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

com a retificação publicada no D.O.U nº 232 de 02/12/2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30F35VYHR, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, P3646YH, P3779H, P3898, 30S31, P3707VYH, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH e B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A78PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB245PRO2, DKB 390PRO, DKB 177, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, DKB 177RR2, AS 1596PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO2, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD189, AD305, AD109 e AD105;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3 e NS 50RR2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2, K9100, K9200, K9500PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 317, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

com a retificação publicada no D.O.U nº 232 de 02/12/2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3898, P3707VYH, P4285R, 30K75, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH, P4285YHR e B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7939, BM270, BM3069 e SHS7939PRO2;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B210PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ9501PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9626PRO, GNZ 9688PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO, LG 6036RR2, BM950PRO3, AG9030PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, DKB363PRO3, AG 8088PRO2, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785 e Balu434RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, RB 9110, RB 9006PRO, RB 9006PRO2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110RR2, RB 9006RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, Penta TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2 e SW8044 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD189, AD305 e AD109;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, LG 6036PRO2 e SHS7910PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210, RB 9210PRO, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, Al Bianco e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 59, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020 conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, B2433PWU, B2688PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU, P3397PWU
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7061YHR, BG7318YH, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P3431VYH, P3456H, P3646, P3646YHR, P1680VYH, 30K75, P2530HR, P2501, BG7318VYH, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7037VYH, P2830H, P3646YH, 30B30H, 30F35, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, P4285YH, P4285YHR, BG7720VYHR, P3016VYHR, P2719VYH, P1225VYHR, P3340VYHR, P3754PWU, BG7640VYH e B2418VYHR;
  • GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA: AP4512;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, 20A78PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG320PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, 20A55PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG515PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002 e AM 4003;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: SHS 7915PRO, NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1572PRO, AS1590PR O, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, RB 9308PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840P R O, SHS 7920PRO, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, RB 9005PRO, CD324PRO, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9275P R O, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, AG 9010, AG 9010PRO, RB 9110YG, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, DKB330PRO, AS 1596RR2, AG 8061RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AS 1656, AG 8088PRO, LG 6036PRO, CD 324PRO3, DKB250PRO2, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB230PRO3, AS1573PRO, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, 4020RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AG8780, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, AS 1581P R O, DKB 390RR2, DKB395PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4440RR2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG8500RR2, AS1642PRO3, AS1642PROX, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB285PRO3, AG 5011, AG 5011YG, AS1633PRO, DKB 240RR2, AG 1051, AG8061PRO3, AG9000PRO3, CD 324PRO2, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, 3200RR2, AS1677PRO3, AG9045PRO2, DKB 177PRO2, DKB 245PRO, AG9025PRO3, AG9045PRO3, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB177PRO3, DKB177PROX, DKB 245RR2, AG 9045RR2, DKB 250, DKB 250PRO, AG 9045, DKB 390PRO2, DKB390PROX, AS1656PRO3, DKB245PRO2, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, DKB177PRO, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, DKB 275PRO, AS 1570, DKB 285PRO, DKB 177RR2, AS 1642 PRO2, AS1660PRO3, 2300RR2, 4600RR2, DKB 330, AS 1575PRO, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB310PRO3, AS 1598, DKB265PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, DKB330PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, LG 6030PRO3, NS 90PRO, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG 5055PRO, DKB345PRO3, AS1730PRO3, LG36610, AS1777PRO3, LG36610PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, AG8070PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 e BM950PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9110, RB 9006 e RB 9110RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 9003 Bt, 90XB06 Bt, XB 9003, 90XB06 e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860; AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F53R, 30S31VYHR, P3271H, P3862H, BG7318R, P4285VYHR e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 206, BR 451, BR 473, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Caimbé e BRS 4103; EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA: AP 8203;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 810, BM 3063, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, BM 207, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B710PW, 30A91PW, 2B610PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, MG699PW, MG744PW, MG699RR, FS610PWU, MG711PWU, FS633PWU, FS710PWU, 30A91PWU, MG652PWU, MG699PWU e MG744PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, AM 997, MS 2013 e AM 9724;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, LG 6033PRO2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, NS 56PRO, GNZ 9505PRO, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, GNZ 9505RR2, GNZ 9626RR2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, GNZ 9505PRO2, CD 3715PRO3, GNZ 9626PRO2, BM 650 PRO2, RB 9308YG, LG 6050PRO3 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 310, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 240, PZ 242 e PZ 677;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9822 VIP3, K9460, RK3115, DG 601, DG 213, SG 6010, FTH 960, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, ATL 300S, SM 966, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, SG 6011, DG 627, ATL 310, K9500PRO2, K9105 VIP3 e K9555 VIP3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 8018 Bt, XB 7253 Bt, XB 7116 Bt, XB 8010 Bt, XB 8030 Bt, 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 8010, 60XB14, XB 7116, XB 8030 e XB 8018;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10; SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 60, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, B2433PWU, B2688PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7061YHR, BG7318YH, P1630, P1630H, P1680VYH, P1680YH, P2530, P2866H, P3431VYH, P3456H, P3646, P3646YHR, 30K75, P2530HR, P2501, BG7318VYH, BG7318R, 32R22VYHR, 32R22VYH, BG7318, BG7061H, BG7037VYH, P2830H, P3646YH, 30B30H, 30F35, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, P4285YH, BG7720VYHR, P3016VYHR, P2719VYH, P1225VYHR, P3340VYHR, P3754PWU, BG7640VYH e B2418VYHR;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, 20A78PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG320PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, MG580PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, 20A55PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG515PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4001, AM 4002 e AM 4003;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: NS 90PRO2, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS 1572PRO, AS1590PRO, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, AS1555PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, SHS 7920PRO, NS 50PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, RB 9005PRO, RB 9308PRO, CD324PRO, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9275PRO, RB 9004PRO, CD 397PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, AG 9010, AG 9010PRO, RB 9110YG, RB 9004RR2, AG 8676PRO, GNZ9501PRO, DKB330PRO, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, LG 6036PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AS 1656, AG 8088 P R O, DKB 275PRO, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 390, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB230PRO3, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3880RR2, 4020RR2, DKB 240RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, 3700RR2, AG8780, AS 1596PRO2, DKB390PR OX , DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG8780PRO, AG 8061PRO, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG8500RR2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB285PRO3, AG9025PRO3, AG 9045, AG 5011, AG 5011YG, DKB 340PRO, AS1633PRO, AG 1051, AS 1633PRO2, AG8061PRO3, AG9000PRO3, CD 324PRO2, AG 8011PRO, DKB240PRO3, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, AS1677PRO3, AG9045PRO2, DKB 245PRO, DKB 177PRO2, AG9045PRO3, DKB245PRO2, DKB 390RR2, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB 250PRO, AG 9045RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, DKB177PROX, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 177RR2, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB177PRO3, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, DKB177PRO, 4440RR2, DKB 240PRO2, DKB 250RR2, AS 1570, DKB 285PRO, DKB250PRO2, AS1660PRO3, AS 1661PRO, AG9030PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 4600RR2, CD 324PRO3, DKB 330, AS1757PRO3, AG9050PRO3, DKB310PRO3, AS 1598, DKB265PRO3, AS1777PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, DKB330PRO3, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 280PRO2, BM 780PRO3, LG 6030PRO3, NS 90PRO, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9077PRO, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, AG 5055PRO, DKB345PRO3, AG8480PRO3 , AS1730PRO3, LG36610, LG36610PRO3, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, AG8070PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055 e BM950PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9110, RB 9006 e RB 9110RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, XB 9003 Bt, XB 9003, 90XB06, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • AGROINDUSTRIAL JK: AO 1052;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F53R, 30S31VYHR, P3271H, P3862H, P4285VYHR e 30F53YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 206, BR 451, BR 473, BRS Missões, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Caimbé e BRS 4103; EPAGRI: SCS154 Fortuna, SCS155 Catarina e SCS156 Colorado;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, BM 3063, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B710PW, 30A91PW, 2B610PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, MG699PW, MG744PW, MG699RR, FS610PWU, MG711PWU, FS633PWU, FS710PWU, 30A91PWU, MG652PWU, MG699PWU e MG744PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, AM 997, MS 2013 e AM 9724;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 915PRO, LG 6033PRO2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, NS 56PRO, GNZ 9505PRO, LG6050PRO2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, BM780PRO, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56PRO3, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, GNZ 9505RR2, GNZ 9626RR2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033PRO, LG 6033, CD 3715PRO3, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2, BM 650 PRO2 e NS 56PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 310, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677 e PZ 316;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9822 VIP3, K9460, RK3115, DG 601, DG 213, SG 6010, FTH 960, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, ATL 300S, SM 966, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, ATL 120, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, SG 6011, DG 627, ATL 310, K9500PRO2, K9105 VIP3 e K9555 VIP3;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 7116, XB 6012 Bt, XB 7116 Bt, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt, XB 8010 Bt, XB 8030 Bt, XB 8018, 60XB14, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044 e MS3022;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, SW8004 VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • SYNGENTA: NS82.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 315, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

com a retificação publicada no D.O.U nº 232 de 02/12/2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH e B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, M 274, PR 1150 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AG 9010, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AG 8580PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, AG 8088PRO, DKB 175PRO, AS 1596RR2, AS 1656PRO2, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB 390PRO, DKB245PRO2, DKB 177, AG7098PRO2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB345PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3, LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163 e Balu434RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9210, RB 9110, RB 9006RR2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, BALU 761, BALU 551, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Balu 178, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418 e Balu 580.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD189, AD305, AD109 e AD105;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2, LG 6036PRO2 e SHS7910PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, FTH 510, DG 213, SG 6011, ATL 100, SM 505, SG 6302, DG 627, ATL 300S, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, DG 501, GNZ 9510, ATL 120, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e RB 9210RR2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 219, terça feira, 12 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 57, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30B30H, 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R22H, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7060, BG7060H, BG7060HR, BG7060YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P2830VYH, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU, P3565PWU e B2418VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, BM270, BM3051, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2 e BM 502;
  • IAC: IAC 8333, IAC 8390, IAC Airan, IAC 3330, IAC 8046, IAC 268, IAC 367, IAC 9015, IAC 8077, IAC 8053 e IAC 8098;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310 e LG36701PRO2;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4003;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: BioZ 2365 e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BALU 280PRO, SHS 7915PRO, AS1590PRO, NS 90PRO2, RB 9110, AS 1551, AS1551PRO2, AS 1551PRO, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AS1555PRO, AS 1590, AS 1660PRO, AG 9030, AG9030PRO, AG 9040, AG 9040YG, AS 1656PRO2, AS1656PRO, LG 6304YG, BM 840PRO, RB 9308PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036P R O, NS 50PRO, AG9030PRO2, AS1555PRO2, AS1555RR2, SHS 7920PRO, NS 90PRO, RB 9005 P R O, RB 9004PRO, CD324PRO, AS 1660PRO2, AG9030RR2, LG 6030, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, CD 397PRO, ADV 9275PRO, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, RB9110PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AS 1626PRO, AG 9010, GNZ9501PRO, RB 9110YG, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, ADV 9275PROX, DKB330PRO, BALU 280RR2, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666PRO3, AS1596PROX, AG9045PRO3, AG8061PRO3, AG 8580PRO, AS 1656, AG 8088PRO, CD 324PRO3, DKB 275PRO, AS1573PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB250PRO2, DKB 390, NS 50PRO3, DKB 285, AS 1570, DKB 240, DKB 240PRO, DKB 350PRO, 3770RR2, 3880RR2, 4020RR2, DKB 240RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3550RR2, 3700RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390RR2, DKB395PRO, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390PRO, AS1575PRO3, DKB390PRO3, AG 9045PRO, AG8780PRO3, AG7088PRO3, AS 1575, AS 1598PRO2, AS1633PRO3, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 2200RR2, 3110RR2, 2300RR2, 3020RR2, AG 8088PRO2, 4200RR2, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AS 1642 PRO2, AS1642PRO3, AS1642PROX, AS1652PRO3, DKB310PRO3, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB330PRO3, DKB 330RR2, DKB285PRO2, AG 7088PRO, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, 4600RR2, AG 1051, AG8025PRO2, AG8070PRO3, AS 1596PRO, AG7098PROX, RB 9006, AS1633PRO, DKB240PRO3, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 8025, AG 8025PRO, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3080RR2, 3200RR2, 3300RR2, 3400RR2, AS1677PRO3, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG9045PRO2, DKB 245PRO, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB245PRO2, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, AS1656RR2, DKB395PRO3, AG7098PRO2, AG 7088, DKB177PROX, DKB 250, AG 9045, AG 7088PRO2, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB177PRO3, DKB 245RR2, AG8677PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, DKB 177, LG 6030PRO2, 4440RR2, DKB 240PRO2, AG8070, AG8580PROX, DKB 250RR2, DKB 285PRO, DKB285PRO3, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AG 9045RR2, DKB177PRO, AG8500RR2, AS1660PRO3, AS 1575PRO, AS 1572PRO, DKB230PRO3, AG8677PRO, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AS1757PRO3, AS1735PRO3, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, AS 1633PRO2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3, ADV 9275PRO3, BALU 280PRO2, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB345PRO3, DKB363PRO3, GNZ 9707, AG8700PRO3, AG8740, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, LG36610, LG36610PRO3, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB320, DKB335, DKB345, 3600RR2, BM910PRO3, BM910, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 e LG 3055;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 510;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 90XB06 Bt, XB 9003 Bt, XB 9003, XB 8030 Bt, XB 8030, XB 8010 Bt, XB 8010, XB 7253 Bt e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW5004 VIP3, SW5034 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3 e SX8555 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AVANTI SEEDS : SW 5156, SW 5130, SW 5560, SW 5198 e AV 4142;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, Dow WxA504, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW e NEX 5617PW; DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7037YHR e BG7037VYHR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ 2005, GNZ 2004, GNZ 2005 YG, GNZ7280PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, ExtendaxRR2, BM 207, BM 620, BM 709, BM 810, BM 3063, BM 820, BM 3066, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS5560PRO2 e SHS7939PRO2;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544, L229 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: MS 2013 e AM 9724; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 RR2, BM 915PRO, LG 6033PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, BM 780PRO2, BM 650 PRO2, NS 56PRO, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690RR2, LG 6036PRO2, NS 92RR2, CD 3715RR2, SG 6030YG, RB 9210, RB 9210RR2, RB 9210PRO, NS 92PRO2, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, LG 6038RR2, GNZ 9690PR O, ADV 9434PRO2, ADV 9434RR2, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, LG 6038PRO2, RB 9308YG, NS92PRO, RB 9308, RB 9210PRO2, NS 56RR2, RB 9210PRO3, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, LG 6033, LG 6033PRO, LG 6038PRO3, CD 3715PRO3, LG6036PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6050PRO2, NS 56PRO2 e SHS7910PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG, CERES 310, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 240, PZ 242, PZ 677, PZ 316, PZ 232, PZ 216 e PZ 226; RIBER –
  • KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 100, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, ATL 300S, SM 966, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e K9100;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14 Bt, XB 6012 Bt, XB 6012, 60XB14, XB 4013, XB 8018 Bt, XB 8018, XB 7116 Bt e XB 7116;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, SG 150, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, Syn522 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.
  • Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 53, DE 1º DE JULHO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30F35VYHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898 e P3707VYH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 3035 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, BioZ 2365, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AG 8676PRO2, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, DKB177PRO, AS 1596, DKB390PROX, DKB 390RR2, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB245PRO2, DKB 177, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB345PRO3, AG 1051, AG 8061, DKB363PRO3, AG8700PRO3, AG8740PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3 e AS1780PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 213, FTH 960, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, RK3014, RK3115, RB 9210, RB 9110, RB 9006RR2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7253, XB 8030 Bt, 90XB06, XB 6012, 90XB06 Bt, XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3 e Syn488 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2; AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061; GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004, GNZ 2005 YG e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM904, SHS7990, BM 620, BM 709, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560 e SHS5560PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, 60XB14, XB 8018, XB 6012 Bt e XB 7116 Bt;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42 e 16GSS40; SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União n º 133, sexta feira, 12 de julho de 2019

Milho 2ª Safra

PORTARIA Nº 347, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B640PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 620, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939 e SHS7939PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 2B587RR, 2B512PW, 2B587PW, 2B633PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, FS587PWU e 30A95PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1575PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1555RR2, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, BM 915PRO, NS 92RR2, DKB177PRO3, DKB315PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, LG6050PRO2, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG 5055PRO, AG 7088PRO2, AG 8061, AG8780, AG8780PRO, AS 1596PRO2, BM 780PRO3, DKB 177PRO2, DKB 285, DKB 285PRO, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AG8740PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, 8668PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3 e LG36770PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, 3040VIP3 e NS73 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R e 30F90H;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 569, L 940 e L 480;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 341, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01 e CrSw02;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3312PW, CD3410PW, DB 2B339PW, CD3612PW, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3456, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, 30F53YH, P2830, P2830H, 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, P2830VYH, P3340H, P3340VYH, BG7318YH, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P3397PWU, P3858PWU e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM 3063, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B587PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A37RR, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, MG580PW, 20A78PW, 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO, AG9030PRO2, DKB340PRO2, AG9030RR2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110RR2, AG 9010, RB 9110YG, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1656PRO3, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8544PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 8011PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9006RR2, AG9030PROX, AG9080PRO, AG9080RR2, AS1633PRO, AS1633PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, DKB 250, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG 7098PRO, AG 7098RR2, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, AS1555RR2, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, LG6050PRO2, AS1660PROX, AS 1665PRO, DKB285PRO3, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, NS 50PRO, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, AS1656RR2, AS 1660, 2300RR2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9077PRO, GNZ 9505PRO2, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, AS1666PRO, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480PROX, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, DKB265PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AS1730PRO3, DKB363PRO3, AG8740PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 400, DG 213, DG 501, DG 601, SM 511, SM 966, RK3014, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060 e K9822 VIP3;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3610PW, CD3880PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW e CD384RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F90H, BG7032YHR, BG7032YH, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F53EH, BG7032, BG7032H e BG7032HR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 119 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 569, L 940, L 480 e L790;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 232 e PZ 216;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 627, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3115, ATL 300S, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e SM 505;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS82, CD 308, Syn522 VIP3, Syn555 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • IAPAR: IPR 127;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 342, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

 CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS: AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3312PW, CD3410PW, DB 2B339PW, CD3612PW, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3456, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P2830, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3250, P3340H, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330, BG7330H, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2005 e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM855PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • IAC: IAC 8098;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B587PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A37RR, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, MG580PW, 20A78PW, 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003 e AX 727;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, DKB 315, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, ADV 9434PRO, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8061PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG 7098PRO, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, LG 3055PRO2, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1555RR2, AS1573PRO, RB 9108PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, 2300RR2, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, AS1666PRO, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175RR2, DKB 177, AG9050PRO3, NS 50PRO3, AG8780, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, DKB 177PRO2, DKB 275PRO, AS1777PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, 3020RR2, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AS1730PRO3, DKB363PRO3, AG8740PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 316, PZ 204, PZ 240, PZ 226, PZ 216 e PZ 232;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 400, SM 511, SM 966, RK3014, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8010, XB 8010 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt e 60XB14 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3610PW, CD3880PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR e Dow WxA504;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7032YH, BG7032YHR, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, BG7032, BG7032H e BG7032HR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: Emgopa 501, BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L356, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 606, AM 811, AM 997, BALU 7690, MS 2010 e MS 2013;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 405 e CERES 412;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242 e PZ 677;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, FTH 510, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, SG 6011, SG 6302, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3115, SG 6010 e SM 505;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116 Bt, XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8030, XB 8030 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST52, 15ST58, 16GSS40, 16GSS42 e GTK13;
  • SYNGENTA: NS82 e Syn522 VIP3.
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA e DSS 1001;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 345, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, NS 90PRO, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, RB 9004PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 490 e Balu 785;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, FTH 510, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966, ATL 300S, RB 9308PRO, RB 9210, RB 9210PRO, RB 9006PRO2, RB 9110, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO e RB 9110RR2;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F90H, BG7032H, BG7032HR e BG7032YH;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210 e GNZ 2005;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 940 e L 480;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 351, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9853, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3612PW, DB 2B339PW, Dow WxA504, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3340YHR, P3431, BG7032YH, P3456, BG7032YHR, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, BG7032, 30F90H, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3250, P3340H, BG7032H, BG7032HR, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, SHS 7090, BM 3063PRO2, BM270, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4003, AX 727, BALU 7690 e MS 2010;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150, PR 27D28, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, AS 1551RR2, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB330PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB330PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8061PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, DKB315PRO, RB 9108PRO, RB 9108, DKB 250RR2, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098PRO, LG 3055PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, LG 6038PRO3, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, LG 3055, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1642, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, AS 1665PRO, 2300RR2, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB340PROX, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO, AS1666PRO, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175RR2, DKB 177, 3020RR2, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AS1777PRO3, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 405 e CERES 412;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 677, PZ 204, PZ 316, PZ 240, PZ 226, PZ 216 e PZ 232;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8030, XB 9003, 90XB06, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt, XB 7253 Bt e XB 9003 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP4, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3880PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: MS 2013;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 627, SG 6010 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST58, 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: NS82 e CD 308;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104 e AGRI320;

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 344, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9853, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3612PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, P3431, BG7032YH, P3456, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330, BG7330H, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, P3844H, BG7720VYHR, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3397PWU, P3858PWU, P3282VYH, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 3046, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003, AM 606, AM 811, AM 997, AX 727, BALU 7690 e MS 2010;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, ANHEMBI, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AS 1551, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB230PRO3, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, DKB 330, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AG 9010, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS1665PRO3, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 340PRO, DKB 390, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AS1777, AG 7098, LG 3055PRO2, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9108PRO2, AS1642PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, AG9080RR2, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9210PRO2, LG 6038PRO3, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, SHS 7920PRO2, AS 1633PRO2, AS 1642, NS 50PRO, LG6050PRO2, DKB245PRO2, DKB250PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666, 2300RR2, DKB230, DKB230PROX, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB340PROX, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575PRO, AS 1581, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, RB 9006PRO, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, DKB 275PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB255PRO3 , DKB255, AG8480PRO3 , AG8480, AS1844PRO3 , AS1844, AS1770PRO3 , AS1770 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, 8668PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242, PZ 677, PZ 204, PZ 316 e PZ 240;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: R9080PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, ATL 310, ATL 200, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8030, XB 9003, 90XB06 Bt, XB 9003 Bt, 90XB06, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SYN3040, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3;

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: Conquistador;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3880PW e Dow WxA504;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 9724 e MS 2013;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9100, SG 6010, DG 627 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS82, CD 308 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104 e AGRI320.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02, AL Avaré e AL Piratininga.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 343, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9853, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3431, P3456, BG7330, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35, 30F35HR, 30F35H, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3250, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENERAL MILLS BRASIL: AP6005, XAP4511, AP 8203 e AP4512;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B210PW, MG300PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, MG711PW, 2B512PW, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, 20A78PW, MG699PW, MG580PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003, AM 606, AM 997 e AX 727;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9030RR2, AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB310PRO3, DKB 310, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, DKB340PRO2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, DKB 330, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AS1656PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 340PRO, DKB 350, DKB 240PRO2, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS 1575, AS 1575PRO, LG 6036RR2, LG6050PRO2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, GNZ 9690PRO2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO, RB 9108, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, AS 1598PRO2, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, 2300RR2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, DKB 310PRO2, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, AS1573PRO, GNZ 9505PRO2, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, AS1666PRO, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, DKB 177PRO2, AS1777PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, 3020RR2, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB265PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AS1730PRO3, DKB363PRO3, AG8740PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 316 e PZ 240;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, GNZ 9506, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 601, SM 511, SM 966, K9220PRO2, ATL 110, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e SM 505;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8010, XB 8010 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt e 60XB14 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS171E VIP3, SX8555 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3;

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, NEX 5617PW, CD3765PW e CD3770PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F90H, BG7032YH, BG7032YHR, 30F35R, BG7032, BG7032H e BG7032HR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077 e IAC 8390;
  • IAPAR: IPR 164 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L356, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, BALU 7690, MS 2010 e MS 2013;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242 e PZ 677;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, GNZ 9510, K9100, DG 501, DG 627, SG 6011, SG 6302, K9200, ATL 100, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, SG 6010 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8030, XB 8030 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST52, 15ST58, 16GSS40, 16GSS42 e GTK13;
  • SYNGENTA: NS82, CD 308 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • IAPAR: IPR 127 e IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 820, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, NS 90PRO, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, RB 9004PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu 787 RL, Balu 490 e Balu 785;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, FTH 510, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966, SM 505, ATL 300S, RB 9308PRO, RB 9210, RB 9210PRO, RB 9006PRO2, RB 9110, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO e RB 9110RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14, 60XB14 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7116, XB 7116 Bt, XB 7253, XB 7253 Bt, XB 8018, XB 8018 Bt, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030 e XB 8030 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Somma, Impacto, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R e 30F90H;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L229, L225, LAND 468, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 400, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011 e SG 6302;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 346, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, CD3312PW, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 3055, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 490 e Balu 785;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, FTH 510, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966, ATL 300S, RB 9308PRO, RB 9210, RB 9210PRO, RB 9006PRO2, RB 9110, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO e RB 9110RR2;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22D11, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F90H, BG7032H, BG7032HR e BG7032YH;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210 e GNZ 2005;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225 e LAND 468;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 354, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3612PW, CD3880PW, DB 2B339PW, Dow WxA504, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, P3431, P3431H, P3456, BG7032YHR, BG7330, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35R, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P1680VYH, P2830H, P2830VYH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330H, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2530HR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2418VYHR, B2700PWU, P3016H, P3016VYHR, BG7049VYH, P3380R, P2719VYH, P1225VYHR, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22VYH, 32R22VYHR, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, BG7318, BG7318VYH, P1630, P1630H, P1680YH, P2501, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 106, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3046, BRS Missões, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ 2004, GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390 e IAC Airan;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L356, L 617, L 569, L 940 e L790;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003, AM 606, AM 811, AM 9724, AM 997, AX 727, BALU 7690, MS 2010 e MS 2013;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150, PR 27D28, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AS 1551, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB340PRO2, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030RR2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, AS1777, DKB 315, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AS1656PRO, AG 9010, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8544PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 350, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1642PRO, DKB 340PRO, AS 1596PRO, LG 6036PRO2, NS 50PRO, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, AG9080RR2, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8580PRO2, AG8580PROX, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9210PRO2, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, SHS 7920PRO2, AS 1633PRO2, AS 1642, LG6050PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS 1665PRO, AS1665PRO3, 2300RR2, AG 7098, DKB230PRO3, DKB230PROX, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, LG 6038PRO3, AG8544PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 840PRO, BM 915PRO, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AG9025, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, AG9045PRO3, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, BALU 480RR2, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 310PRO, DKB315PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB230, DKB 177, AS1666, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, ADV 9434, BM950PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG 6036RR2, AG8700, AG8700PRO3, DKB255PRO3 , DKB255, AG8480PRO3 , AG8480, AS1844PRO3 , AS1844, AS1770PRO3 , AS1770 , AS1780, BM910PRO3, LG36610PRO3, AS1735PRO3, DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AS1850PRO3, LG36790PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242, PZ 677, PZ 204, PZ 316, PZ 240, PZ 226, PZ 216 e PZ 232;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9500PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9220PRO2, K9200, ATL 100, ATL 110, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, SM 505 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030, XB 8030 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SYN3040, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO II

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L 480 e L229 PLUS2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SG 6010;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS82, CD 308 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 352, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B346PW, 2B640PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3312PW, CD3610PW, CD3880PW, CD3775PW, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F90H, P3431, P3456, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35H, 30F35HR, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, P2830VYH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, SHS7930PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM855PRO2, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B710PW, 2B587PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, MG711PW, 2B610PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28 e ANHEMBI;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: DKB330PRO, AG 9040YG, AG 8544PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 1051, AG 5055, AG 5055PRO, RB 9108, AG 7098PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1598PRO, RB 9210PRO, RB 9108PRO, RB 9308, DKB 175, DKB177PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, NS 90PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1575PRO, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 285, RB 9004PRO2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB290, LG6036PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, AS1777PRO3, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, AS 1633, LG 3055PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, ADV 9434, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, AG9050PRO3, AG 7088PRO2, AG 9010PRO, AG8780, AG8780PRO, AS 1596PRO2, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 177PRO2, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB230PRO3, DKB285PRO2, LG 6033PRO, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 316 e PZ 240;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, SM 511, SM 966, Balu 188, FTH 510, RK3014, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060 e K9822 VIP3;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS77PRO2, HS14939, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 e ADV9853 PRO;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B647PW, 2B810PW, CD3410PW, CD3612PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, CD3765PW e CD3770PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73H, 30K73YHR, 30F35R, 30F53HR, 30F53YHR e 30F53YH;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544 e LAND 468;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242 e PZ 677;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, DG 627, K9100, ATL 310, ATL 200, ATL 400, DG 213, DG 601, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, RK3115, ATL 300S, DG 501, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré.

Notas:

1) Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2). Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 349, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9860, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, 30F35YH, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431, 30F35, 30F35H, 30F35HR, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P2830H, 30F35VYHR, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, P2830VYH, 30F53YH, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P2830, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3707VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3040, BRS 2020, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2022, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3046, BR 205 e BR 206;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, SHS 7090, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B210PW, MG300PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, MG711PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, MG580PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, ANHEMBI, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, DKB330PRO2, AS 1551PRO, DKB330PRO, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO, AG9030PRO2, AG9030PROX, DKB340PRO2, AG9030RR2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AG 9040YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9080RR2, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 5055PRO, SHS7910PRO3, DKB 250PRO, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 5011YG, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9108PRO2, AS 1575PRO, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, DKB315PRO, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 90PRO2, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, LG 6038PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 7098PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG 9040, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO2, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598PRO, RB 9210PRO, AS1555RR2, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1598PRO2, AS 1642, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1642PRO, RB 9108, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, 2300RR2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, AS1666PRO, DKB 177, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 310PRO, DKB177PRO, DKB177PROX, 3020RR2, NS 50PRO3, AS1573PRO, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AG9050PRO3, AG 8061, AG8780, AG8580PRO2, AS 1598, DKB 390, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB265PRO3, AG8480PRO3 , AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AS1770PRO3 , AS1777PRO3, BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 110, ATL 200, ATL 400, SM 966, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, FTH 510, RK3014, SM 511 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, CD 308, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SG 6418, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW e CD3770PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F90H, BG7032YHR, BG7032YH, 30F35R, BG7032, BG7032H e BG7032HR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ 2004, GNZ7210 e GNZ 2005;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS 4070;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L229, L225, LAND 468, L 617, L 569, L 940 e L 480;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 310, Balu 188, DG 213, DG 601, K9200, K9220PRO2, ATL 100, RK3115, DG 501, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e ATL 300S;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS82, NS45 VIP3 e SYN505 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • IAPAR: IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34 e CATIVERDE 02.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

com a retificação publicada em 20/01/2020.

com a retificação publicada em 18/02/2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9853, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01 e CrSw02;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW, 2A401PW, CD3410PW, CD3612PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7032YH, BG7330H, P3431, P3431H, P3456, BG7032YHR, BG7330, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35R, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, P2830VYH, 30F53EH, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, P4285VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3754PWU, P3380R, P3565PWU e P3754PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, ExtendaxRR2 e SHS5560PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939 e SHS7939PRO2;
  • IAC: IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390, IAC 8053 e IAC 8098;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG320PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU, 20A55PW, 20A78PW, 2A521PW, 2B512PW, 2B533PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B633PW, 30A37PW, 30A37PWU, 30A37RR, 30A91PW, FS450PW, FS533RR e FS587PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003, AM 606, AM 811, AM 997, AX 727, BALU 7690 e MS 2010;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150 e PR 27D28;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, DKB 330RR2, AS 1551, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 240YGRR2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, DKB 330, DKB 315, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AS1656PRO, AG 9010, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS1666, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AS1777, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1633PRO, DKB 340PRO, LG 6036PRO2, NS 50PRO, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG9045PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8580PRO2, AG8580PROX, NS 92PRO3, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9110, AS1555RR2, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, RB 9108PRO, AS1642PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308, RB 9210PRO2, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1633PRO2, AS 1642, LG6050PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS 1665PRO, AS1665PRO3, 2300RR2, DKB230PRO3, DKB230PROX, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9077PRO, LG 6038PRO3, AG8544PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 840PRO, BM 915PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AG8780PRO3, AG9025, AS1677PRO3, BALU 480PRO2, AG9080RR2, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, RB 9006PRO, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB230, DKB 175RR2, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, DKB 275PRO, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, ADV 9434, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG 6036RR2, BALU 480PRO, AS 1633, AS1820PRO3, AS1730PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, LG36790PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242, PZ 677, PZ 204, PZ 316, PZ 240, PZ 226, PZ 216 e PZ 232;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 785, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, K9500PRO2, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 310, ATL 110, ATL 200, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9200, K9220PRO2, ATL 100, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030, XB 8030 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP3, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1093 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3345 TP1, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2 e SX1060 TP4;
  • SYNGENTA: BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP4, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SW8044 VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 9724 e MS 2013;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 627, SG 6010 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: CD 308 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02, AL 34 e AL Avaré.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

PORTARIA Nº 350, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1060, BRS 3040, BRS 2223, BRS Gorutuba, BRS 1010, BRS 3025, BRS 3035, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BR 451, BR 473, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 4103, BRS Caimbé e BRS 3046;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM810PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 3063PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM904, BM812, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, AS1730PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL, Balu 787 RL
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, FTH 510, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966, SM 505, ATL 300S, RB 9308PRO, RB 9210, RB 9210PRO, RB 9006PRO2, RB 9110, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO e RB 9110RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14, 60XB14 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7116, XB 7116 Bt, XB 7253, XB 7253 Bt, XB 8018, XB 8018 Bt, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030 e XB 8030 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3 e SX8332 TLTG Viptera;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F90H, BG7032H, BG7032HR e BG7032YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 940 e L 480;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011 e SG 6302;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320;

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 03;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 223, quarta feira, 19 de novembro de 2019.

Milho consorciado com Braquiária

PORTARIA Nº 361, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B640PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 620, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939 e SHS7939PRO2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 2B587RR, 2B512PW, 2B587PW, 2B633PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, FS587PWU e 30A95PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1575PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1555RR2, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, BM 915PRO, NS 92RR2, DKB177PRO3, DKB315PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, LG6050PRO2, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG 5055PRO, AG 7088PRO2, AG 8061, AG8780, AG8780PRO, AS 1596PRO2, BM 780PRO3, DKB 177PRO2, DKB 285, DKB 285PRO, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AG8740PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, 8668PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3 e LG36770PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, 3040VIP3 e NS73 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R e 30F90H;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA: SHS 4070;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 569, L 940 e L 480;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB9789 VIP3 e RB9060;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 385, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, 30S31, P3707VYH, P3898, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 2B512PW, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9030PRO, AG9030PRO2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8676PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 7088, DKB177PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1551PRO2, AG 9040YG, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, GNZ 9626PRO, 3770RR2, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1596PRO, LG 3055PRO, AS1730PRO3, AS1735PRO3, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, LG 3055PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, DKB255PRO3 , AS1596PRO3, 3700RR2, AS1780PRO3 , AS1820PRO3, LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL e Balu445;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 e GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990, SHS7990PRO2, BM 207 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, LG 6036PRO2 e SHS7910PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 386, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7318YH, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3271H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU, P3565PWU e 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2410PWU, B2433PWU, B2620PWU, P2970VYHR, P3282VYH, P3380 e B2828;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ7210PRO2 e GNZ7210;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, LG 6304PRO, GNZ 9505PRO, AG 9040YG, AS1555PRO, AS 1660PRO, AG9030PRO, AS1590PRO, AS 1656PRO2, RB 9308PRO, AG9030PRO2, LG 6304YG, BM 840PRO, SHS 7920PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, NS 90PRO, RB 9005PRO, AG 8676PRO2, BALU 480PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1626PRO, RB9110PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, BALU 480RR2, RB 9004RR2, AG 8676PRO, AG 9010, AG9030RR2, BALU 280RR2, AS1596PROX, AS 1596RR2, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AG8780PRO, AG9000PRO3, AS 1665PRO, AG9045PRO3, AG 8088PRO, AG8070PRO3, CD 324PRO3, AS 1570, AS1666PRO3, 3020RR2, AS1573PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO3, DKB 350PRO, NS 50PRO3, DKB285PRO2, DKB285PRO3, DKB 240PRO, 3770RR2, AG8070, 3880RR2, 4020RR2, 4200RR2, AG 8061RR2, AG 8061, 3400RR2, 3550RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PRO3, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, AG8690PRO3, DKB 390, DKB 390PRO, AG8780PRO3, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AS1633PRO3, 2200RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AG 8061PRO2, 3080RR2, AG 8088PRO2, DKB 175PRO, DKB 177, AG 8061PRO, DKB 285RR2, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG8088PROX, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, DKB 285PRO, DKB230PRO3, DKB 240PRO2, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 7088, AG 8011PRO, AG 8021PRO, AG 1051, AS1633PRO, AG7098PROX, AG 7098RR2, DKB240PRO3, DKB 240RR2, AG 8025PRO, AG 9045PRO, AG 7088PRO2, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG8025RR2, AG 8041PRO, 3200RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, AG 7098PRO, DKB177PRO3, DKB 245PRO, AG7088PRO3, DKB 177PRO2, AG9045PRO2, AG9025PRO3, AG 7088RR2, AS1555PRO3, DKB 390RR2, DKB395PRO, DKB395PRO3, DKB330PRO, AG 7088PRO, DKB 177RR2, DKB 250PRO, DKB 390PRO2, AS1656PRO3, DKB245PRO2, DKB177PROX, AG8677PRO2, AG9030PRO3, DKB177PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, 4440RR2, AG7098PRO2, AG8580PROX, DKB250PRO2, DKB 250RR2, AG 9045RR2, AG8500RR2, AS1660PRO3, 4600RR2, AG8677PRO, 2300RR2, AG 8580PRO, AS 1575PRO, AS1735PRO3, NS 50PRO, AS1677PRO3, DKB310PRO3, RB 9004PRO, BM 780PRO3, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, RB 9108PRO, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, BALU 280PRO, SHS 7920RR2, BALU 480PRO2, BM 840PRO2, CD 324PRO2, CD 324RR2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006RR2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707, GNZ 9707PRO3, AG8740, AG8740PRO3, AS1730, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93, NS93PRO3, DKB255PRO3 , DKB290, DKB320, DKB335, DKB345, DKB345PRO3, 3600RR2, RGT 8008, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, LG 3055, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3, LG 3055RR2, 8668PRO3 e LG36770PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu198RL, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460RL, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163 e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB 9210, RB 9110, RB 9110YG e RB 9006;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030, XB 8010 e XB 7253;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO, ADV9853, ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AGRO-SENA SEMENTES LTDA: LAVRADOR;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 929V;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7280, GNZ 2005 e GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM 620, BM 709, BM 810 e BM 3066;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225 e LAND 544;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: BM 650 PRO2, BM 915PRO, CD 3715PRO2, GNZ 9505PRO2, GNZ 9505RR2, CD 3715PRO, LG 6036PRO2, RB 9004PRO2, GNZ 9690PRO2, CD 3715RR2, LG 6033PRO2, LG6050PRO2, RB 9210PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO2, NS 50PRO2, NS 50RR2, ADV 9275RR2, SHS 7910RR2, BM780PRO, GNZ 9690RR2, ADV 9434RR2, LG 6038RR2, GNZ 9690PRO, ADV 9434PRO2, NS92PRO, LG 6038PRO, SHS 7910PRO2, RB 9077PRO, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, BM 780PRO2, LG 6038PRO2, LG 6033PRO3, LG 6050RR2, LG 6033RR2, NS 56PRO3, LG 6050PRO3, LG 6033PRO, CD 3715PRO3, GNZ 9688PRO3, LG6036PRO3, LG 6038PRO3, NS 56PRO2, NS 92PRO2, SHS7910PRO3 e NS 56PRO;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, DG 213, FTH 960, SG 6011, ATL 200, SM 505, SM 511, ATL 110, SG 6302, DG 627, SM 966, ATL 310, GNZ 9506, Balu 188, DG 501, GNZ 9510, RK3014, RK3115, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 6012, XB 4013 e XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42 e 16GSS40;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, NS82, BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, SG 6015, Balu 184, Balu 178, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 387, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Ceará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU, P3565PWU, 30S31, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P2970VYHR, P3282VYH, P3380 e B2828;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 177RR2, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 177, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu445, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, SM 966, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 2020, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 e GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7990PRO2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 110, ATL 310, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 355, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01 e CrSw02;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3312PW, CD3410PW, DB 2B339PW, CD3612PW, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3456, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, 30F53YH, P2830, P2830H, 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, P2830VYH, P3340H, P3340VYH, BG7318YH, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P3397PWU, P3858PWU e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM 3063, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B587PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A37RR, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, MG580PW, 20A78PW, 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO, AG9030PRO2, DKB340PRO2, AG9030RR2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110RR2, AG 9010, RB 9110YG, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1656PRO3, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8544PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 8011PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9006RR2, AG9030PROX, AG9080PRO, AG9080RR2, AS1633PRO, AS1633PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, DKB 250, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG 7098PRO, AG 7098RR2, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, AS1555RR2, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, LG6050PRO2, AS1660PROX, AS 1665PRO, DKB285PRO3, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, NS 50PRO, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, DKB290PRO3, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, AS1656RR2, AS 1660, 2300RR2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9077PRO, GNZ 9505PRO2, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, AS1666PRO, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480PROX, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, DKB265PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AS1730PRO3, DKB363PRO3, AG8740PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 400, DG 213, DG 501, DG 601, SM 511, SM 966, RK3014, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060 e K9822 VIP3;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3610PW, CD3880PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW e CD384RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F90H, BG7032YHR, BG7032YH, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, 30F53EH, BG7032, BG7032H e BG7032HR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 119 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 569, L 940, L 480 e L790;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 232 e PZ 216;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 627, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3115, ATL 300S, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e SM 505;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS70, NS82, CD 308, Syn522 VIP3, Syn555 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • IAPAR: IPR 127;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 356, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS: AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3312PW, CD3410PW, DB 2B339PW, CD3612PW, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3431, P3456, P3456H, P3456VYH, 30F53R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P2830, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3250, P3340H, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330, BG7330H, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ7210PRO2, GNZ 2005 e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM855PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • IAC: IAC 8098;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 2B587PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A37RR, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, MG580PW, 20A78PW, 20A55PW, 2B710PW, 30A91PW, 30A95PW, 2A620PW, MG300PW, MG699PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003 e AX 727;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, DKB330PRO, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, DKB 315, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, ADV 9434PRO, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8061PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 8061, AG 7098PRO, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, LG 3055PRO2, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1555RR2, AS1573PRO, RB 9108PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, LG 3055, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, 2300RR2, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, AS1666PRO, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175RR2, DKB 177, AG9050PRO3, NS 50PRO3, AG8780, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, DKB 177PRO2, DKB 275PRO, AS1777PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, 3020RR2, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AS1730PRO3, DKB363PRO3, AG8740PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 316, PZ 204, PZ 240, PZ 226, PZ 216 e PZ 232;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 400, SM 511, SM 966, RK3014, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8010, XB 8010 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt e 60XB14 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO e ADV9853;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3610PW, CD3880PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR e Dow WxA504;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7032YH, BG7032YHR, 30F35YH, 30F35VYHR, 30F90H, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, BG7032, BG7032H e BG7032HR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: Emgopa 501, BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L356, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 606, AM 811, AM 997, BALU 7690, MS 2010 e MS 2013;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 405 e CERES 412;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242 e PZ 677;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, FTH 510, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, SG 6011, SG 6302, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3115, SG 6010 e SM 505;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116 Bt, XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8030, XB 8030 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST52, 15ST58, 16GSS40, 16GSS42 e GTK13;
  • SYNGENTA: NS82 e Syn522 VIP3.
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA e DSS 1001;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 359, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, NS 90PRO, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, RB 9004PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 490 e Balu 785;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, FTH 510, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966, ATL 300S, RB 9308PRO, RB 9210, RB 9210PRO, RB 9006PRO2, RB 9110, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO e RB 9110RR2;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F90H, BG7032H, BG7032HR e BG7032YH;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210 e GNZ 2005;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 940 e L 480;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 388, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH e B2828;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS1555PRO, AG 8676PRO2, AS 1625PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AG 9010, DKB330PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB 330, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG 1051, AG8025PRO2, AG 8041PRO, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB 177, DKB 250PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB290PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, LG 3055, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3, LG 3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu 787 RL, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL, Balu787 e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, ATL 310, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107 e BR 5028 (S. Francisco).
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM904, BM 709 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS42 e 16GSS40;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 364, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9853, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3612PW, DB 2B339PW, Dow WxA504, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3340YHR, P3431, BG7032YH, P3456, BG7032YHR, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, BG7032, 30F90H, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3250, P3340H, BG7032H, BG7032HR, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, SHS 7090, BM 3063PRO2, BM270, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4003, AX 727, BALU 7690 e MS 2010;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150, PR 27D28, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, AS 1551RR2, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB330PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB330PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, AG 8061PRO, DKB 340PRO, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, AG 7098, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, DKB315PRO, RB 9108PRO, RB 9108, DKB 250RR2, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, NS 90PRO2, NS 90PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098PRO, LG 3055PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, LG6050PRO2, LG 6038PRO3, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, LG 3055, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1642, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, AS 1665PRO, 2300RR2, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO3, DKB340PROX, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO, AS1666PRO, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175RR2, DKB 177, 3020RR2, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, AS1777PRO3, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 405 e CERES 412;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 677, PZ 204, PZ 316, PZ 240, PZ 226, PZ 216 e PZ 232;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8030, XB 9003, 90XB06, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt, XB 7253 Bt e XB 9003 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP4, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SG 6418, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3880PW;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: MS 2013;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 627, SG 6010 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST58, 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: NS82 e CD 308;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104 e AGRI320;

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 358, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9853, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3612PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, P3431, BG7032YH, P3456, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35R, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330, BG7330H, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, P3844H, BG7720VYHR, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3397PWU, P3858PWU, P3282VYH, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 3046, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003, AM 606, AM 811, AM 997, AX 727, BALU 7690 e MS 2010;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, ANHEMBI, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AS 1551, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB230PRO3, AG9030PRO2, AG9030PROX, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, DKB 330, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AG 9010, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS1665PRO3, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 340PRO, DKB 390, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AS1777, AG 7098, LG 3055PRO2, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, RB 9108PRO2, AS1642PRO, AS 1575, LG 6036RR2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, AG9080RR2, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG7088PROX, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, RB 9108, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9210PRO2, LG 6038PRO3, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, SHS 7920PRO2, AS 1633PRO2, AS 1642, NS 50PRO, LG6050PRO2, DKB245PRO2, DKB250PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS1666, 2300RR2, DKB230, DKB230PROX, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB340PROX, DKB290PRO3, DKB 310, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025, AG9025PRO3, RB 9108PROX, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, AS 1575PRO, AS 1581, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, RB 9006PRO, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, DKB 275PRO, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB255PRO3 , DKB255, AG8480PRO3 , AG8480, AS1844PRO3 , AS1844, AS1770PRO3 , AS1770 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, DKB363PRO3, AS1850PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, 8668PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242, PZ 677, PZ 204, PZ 316 e PZ 240;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: R9080PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, ATL 310, ATL 200, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9200, K9220PRO2, ATL 100, ATL 110, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 4013, XB 7116, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8030, XB 9003, 90XB06 Bt, XB 9003 Bt, 90XB06, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SYN3040, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3;

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • ATLANTICA SEMENTES S.A.: Conquistador;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3880PW e Dow WxA504;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 9724 e MS 2013;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9100, SG 6010, DG 627 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS82, CD 308 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340, AGRI-104 e AGRI320.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02, AL Avaré e AL Piratininga.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 357, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9853, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, BG7330H, P3431, P3456, BG7330, 30F35YH, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35, 30F35HR, 30F35H, P3431H, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P2830VYH, P3250, BG7318YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2700PWU, P3016H, BG7049VYH, P3380R, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENERAL MILLS BRASIL: AP6005, XAP4511, AP 8203 e AP4512;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B210PW, MG300PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2B533PW, 2A521PW, MG711PW, 2B512PW, 2B610PW, 2B633PW, MG652PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, 20A78PW, MG699PW, MG580PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003, AM 606, AM 997 e AX 727;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28, PR 1150, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9030RR2, AG9045PRO2, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, DKB330PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB310PRO3, DKB 310, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030PROX, DKB340PRO2, DKB 315, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1633PRO2, AS 1660PRO, AG9030PRO3, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, DKB 330, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AS1656PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS 1665PRO, AS1660PROX, AS 1660, AS1656RR2, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, SHS7910PRO3, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 340PRO, DKB 350, DKB 240PRO2, ADV 9434PRO2, ADV 9434PRO3, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, LG 3055PRO2, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS 1575, AS 1575PRO, LG 6036RR2, LG6050PRO2, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO2, NS 50PRO, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8544PRO3, AG8580PRO2, AG8580PRO3, AG8580PROX, NS 56PRO2, DKB275PRO3, AG7088PROX, AG7098PRO2, AG7098PRO3, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8580PRO, AG 8676PRO2, AG8690PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, LG 6036PRO2, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO2, GNZ 9690RR2, GNZ 9690PRO2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9505PRO3, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, LG 3055PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1596PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO, RB 9108, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9308, RB 9210PRO2, AS 1642, AS 1642 PRO2, AS1551PRO2, LG 3055, AS1555PRO, AS1555PRO2, SHS 7920PRO3, AS1555PRO3, AS 1598PRO2, DKB245PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, AS1642PRO, AS1656PRO, AS 1656PRO2, AS 1661PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, 2300RR2, 3200RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, 3400RR2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, DKB 310PRO2, BM 915PRO, BM780RR2, CD324PRO, DKB340PROX, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9108PROX, RB 9108PRO3, AS1573PRO, GNZ 9505PRO2, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 780PRO3, BM 840PRO, BM 840RR2, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 3715, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, BALU 480PROX, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, AS1666PRO, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240YGRR2, DKB 245RR2, BALU 480RR2, AG9045PRO3, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB 175PRO2, DKB 175RR2, DKB 177, NS 50PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, DKB 177PRO2, AS1777PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950, BM950PRO3, AG8700, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88, NS88PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, 3020RR2, AG9050PRO3, AG8780, DKB230PRO3, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, DKB265PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AS1730PRO3, DKB363PRO3, AG8740PRO3, AS1850PRO3, DKB345PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 204, PZ 316 e PZ 240;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, GNZ 9506, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 601, SM 511, SM 966, K9220PRO2, ATL 110, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e SM 505;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8010, XB 8010 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt e 60XB14 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Somma, Impacto, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SS171E VIP3, SX8555 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3;

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION e Taurus;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, NEX 5617PW, CD3765PW e CD3770PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F90H, BG7032YH, BG7032YHR, 30F35R, BG7032, BG7032H e BG7032HR;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG e GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077 e IAC 8390;
  • IAPAR: IPR 164 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L356, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 811, BALU 7690, MS 2010 e MS 2013;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242 e PZ 677;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, GNZ 9510, K9100, DG 501, DG 627, SG 6011, SG 6302, K9200, ATL 100, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, SG 6010 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8030, XB 8030 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 15ST52, 15ST58, 16GSS40, 16GSS42 e GTK13;
  • SYNGENTA: NS82, CD 308 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001 e IPANEMA;
  • IAPAR: IPR 127 e IPR 119;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 362, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Copacabana e Mucuripe;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 820, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, AG9000PRO3, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, NS 90PRO, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, RB 9004PRO2, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu 787 RL, Balu 490 e Balu 785;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, FTH 510, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966, SM 505, ATL 300S, RB 9308PRO, RB 9210, RB 9210PRO, RB 9006PRO2, RB 9110, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO e RB 9110RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14, 60XB14 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7116, XB 7116 Bt, XB 7253, XB 7253 Bt, XB 8018, XB 8018 Bt, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030 e XB 8030 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Somma, Impacto, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R e 30F90H;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L229, L225, LAND 468, L 617, L 569, L 940, L 480, L790 e L229 PLUS2;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 400, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011 e SG 6302;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 389, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado da Paraíba, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 e ADV9860 PRO;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35VYHR, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3844H, P4285, P4285YH, P4285YHR, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, P3779H, P3898, 30F53, P3707VYH, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A78PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, AS1575PRO3, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 177, DKB 390RR2, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, DKB 250PRO, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, AG8677PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu434RL e Balu 787 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD189, AD305 e AD105;
  • BIONACIONAL SEMENTES: ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 390, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado de Pernambuco, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, B2433PWU, B2688PWU, B2810PWU, B2612PWU, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7640VYH, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285VYHR, P4285R, P3844VYHR, P3844R, P3898, P3707VYH, P3456R, BG7640R, BG7542VYHR, BG7542VYH, BG7037VYHR, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3779H, BG7049VYH, P3380R, P3754PWU, P3565PWU, 30S31, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2410PWU, B2620PWU, P2970VYHR, P3282VYH, P3380 e B2828;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A91PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, PR 3350, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, DKB 175PRO, AG 5011YG, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 5055PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, DKB 177, AG9030RR2, DKB390PROX, DKB330PRO, DKB 390PRO, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8544PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, AS1575PRO3, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, DKB230PRO3, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3 , LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, ATL 110, SM 966, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 360, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, CD3312PW, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161H, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, 2B610PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 3055, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, AS1730PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu 445 RL, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu 490 e Balu 785;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, FTH 510, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966, ATL 300S, RB 9308PRO, RB 9210, RB 9210PRO, RB 9006PRO2, RB 9110, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO e RB 9110RR2;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22D11, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F90H, BG7032H, BG7032HR e BG7032YH;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210 e GNZ 2005;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225 e LAND 468;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011, SG 6302 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 02A;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 391, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9860 PRO e ADV9860;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH e B2828;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 3350, PR 27D28, M 274, SOBERANO e SAB 40V62;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AS 1596PRO2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, AS 1581PRO, DKB 390, DKB 390PRO, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO, DKB 175PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AS 1656PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, DKB 177, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, DKB 390PRO2, DKB245PRO2, DKB177PRO, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, AG 8544PRO2, DKB 250PRO, DKB 177RR2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, SHS7915PRO3, BM950PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, DKB330PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, RB 9005PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, AG 8061, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1844PRO3 , AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, AS1780PRO3, AS1850PRO3, LG 3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 445 RL, Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL e Balu787;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, ATL 110, ATL 310, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, BALU 761, CD 308, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Balu 580, Fórmula TL, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3 e Syn488 VIP3;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9534 PRO e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD109, AD189 e AD305;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG e GNZ7280;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM 709 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, LAND 544 e L356;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2 e LG 6036PRO2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, SM 511, SM 966, GNZ 9506, GNZ 9510, R9330PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9060, K9460, K9822 VIP3, K9105 VIP3, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9960 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210RR2 e K9500PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SG 6015, SYN505 VIP3, NS45 VIP3 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 366, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9339, ADV9860, PAC 105, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9860 PRO, ADV9853, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142, SW 5130, SW 5156, SW 5198 e SW 5560;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3612PW, CD3880PW, DB 2B339PW, Dow WxA504, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F53VYH, 30F53VYHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, P3431, P3431H, P3456, BG7032YHR, BG7330, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35R, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P1680VYH, P2830H, P2830VYH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53YHR, 30F53YH, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7032YH, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330H, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2530HR, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2433PWU, B2401PWU, B2418VYHR, B2700PWU, P3016H, P3016VYHR, BG7049VYH, P3380R, P2719VYH, P1225VYHR, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22VYH, 32R22VYHR, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, BG7318, BG7318VYH, P1630, P1630H, P1680YH, P2501, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 106, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Planalto, BRS Sol da Manhã, BRS Vivi, BRS 4104, BRS 3046, BRS Missões, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107 e BRS Gorutuba;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG, GNZ 2004, GNZ7210, GNZ 2005, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5060, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 620, SHS 5070, BM 3063PRO2, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • IAC: IAC 3330, IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390 e IAC Airan;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A e RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L356, L 617, L 569, L 940 e L790;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG320PW, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003, AM 606, AM 811, AM 9724, AM 997, AX 727, BALU 7690, MS 2010 e MS 2013;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150, PR 27D28, SOBERANO e M 274;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, AS 1551, DKB 330RR2, AS 1551PRO, DKB330PRO2, DKB 330, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB340PRO2, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030RR2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 275PRO, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, AS1777, DKB 315, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AS1656PRO, AG 9010, RB 9110YG, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1633PRO3, AS1633PRO, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8544PRO, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8088RR2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, NS 92PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, DKB 350, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1642PRO, DKB 340PRO, AS 1596PRO, LG 6036PRO2, NS 50PRO, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG8780PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, AG9080RR2, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8580PRO2, AG8580PROX, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9006PRO, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AS 1596, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9210, RB 9110, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, RB 9108PRO, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, AS1555RR2, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308YG, RB 9210PRO2, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, SHS 7920PRO2, AS 1633PRO2, AS 1642, LG6050PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS 1665PRO, AS1665PRO3, 2300RR2, AG 7098, DKB230PRO3, DKB230PROX, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, LG 6038PRO3, AG8544PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 840PRO, BM 915PRO, RB 9077PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AG9025, AS1677PRO3, BALU 480PRO, BALU 480PRO2, AG9045PRO3, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 240YGRR2, BALU 480RR2, DKB 245RR2, DKB 250, DKB 310PRO, DKB315PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB230, DKB 177, AS1666, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, ADV 9434, BM950PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG 6036RR2, AG8700, AG8700PRO3, DKB255PRO3 , DKB255, AG8480PRO3 , AG8480, AS1844PRO3 , AS1844, AS1770PRO3 , AS1770 , AS1780, BM910PRO3, LG36610PRO3, AS1735PRO3, DKB335PRO3 , AS1780PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, AS1820PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AS1850PRO3, LG36790PRO3, DKB363PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, DKB345PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3 e GNZ 9688PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242, PZ 677, PZ 204, PZ 316, PZ 240, PZ 226, PZ 216 e PZ 232;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu198, Balu293, Balu297, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, Balu 768 RL e Balu 680 RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9500PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 200, ATL 310, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, DG 627, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9220PRO2, K9200, ATL 100, ATL 110, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, SM 505 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030, XB 8030 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: MS3022 e S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, SYN3040, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, SW8004 VIP3, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SW8044 VIP3, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3 e SS184E VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320.

GRUPO II

  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • IAPAR: IPR 164, IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L 480 e L229 PLUS2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SG 6010;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, AL 34, CATIVERDE 02 e AL Avaré;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: NS82, CD 308 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 392, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30F35VYHR, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, P3646YH, P3779H, P3898, 30S31, P3707VYH, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM815, BM815PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, BM 207, BM 810, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A78PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 1150, ANHEMBI, PR 27D28, M 274 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, GNZ 9505YG, AS 1665PRO, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AS 1596RR2, AG 8580PRO, AG 8088PRO, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS1575PRO3, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, DKB 175PRO, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, AG 5011, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG8025PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB340PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG 7088PRO, DKB 177PRO2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB245PRO2, DKB 390PRO, DKB 177, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, DKB 177RR2, AS 1596PRO2, AS 1656PRO2, AS 1575PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO2, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, AG 1051, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, RK3014, RK3115, RB 9006RR2, RB 9210, RB 9110, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Somma TL, Cargo TL, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, SX7331, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, Formula VIP2, NS73 VIP3, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3 e SG 6418.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD189, AD305, AD109 e AD105;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005 YG;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3 e NS 50RR2;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: SM 505, ATL 310, R9330PRO2, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB 9308, RB 9210RR2, K9100, K9200, K9500PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080 e R9080PRO2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, CD3612PW, CD3775PW, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3646YH, P3898, P3707VYH, P4285R, 30K75, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH, P4285YHR, B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU.
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223 e BRS Gorutuba;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280, GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : SHS7939, BM270, BM3069 e SHS7939PRO2;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B210PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ9501PRO, GNZ 9505YG, GNZ 9626PRO, GNZ 9688PRO, 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, AG9000PRO3, NS 90PRO, AG9025PRO3, NS 90PRO2, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB290PRO, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, LG 6036PRO, LG 6036RR2, BM950PRO3, AG9030PRO3, 3700RR2, AS1596PRO3, SHS 7915PRO, LG 6030PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, AG 1051, AG 5055PRO, DKB363PRO3, AG 8088PRO2, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS 1581PRO, AS 1598, AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, RB 9004PRO2, RB 9006PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9005PRO2, RB 9005PRO3, DKB285PRO2, DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , LG 3055, DKB255PRO3 , LG36610PRO3, LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 787 RL, Balu 490, Balu 785 e Balu434RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RK3014, RB 9110, RB 9006PRO, RB 9006PRO2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110RR2, RB 9006RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, Penta TLTG Viptera, SX7331, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, Syn522 VIP3, Formula VIP2 e SW8044 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD105, AD189, AD305 e AD109;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 451, BR 473, BRS 1010, BRS 2020, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, LG 6036PRO2 e SHS7910PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: RB9060, K9460, K9822 VIP3, RB9789 VIP3, RB 9210, RB 9210PRO, K9100, K9105 VIP3, K9200, K9220PRO2, K9500PRO2, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9800PRO2, K9960 VIP3, R9080 e R9080PRO2;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, Al Bianco e AL 34;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 393, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 1ª safra no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9105 PRO, PAC 105, ADV9339, ADV9860 PRO, ADV9860, ADV9853 PRO e ADV9853;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CRWX01, CR804, CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01, CrSw02 e CR130;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3410PW, 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, CD3612PW, CD3775PW, 2B688RR, CD3770PW, 2B810PW, 2B647PW, 929V, 2B655PW, 2B640PW, CD 384PW, CD384RR, DB 2B339PW, NEX 5617PW, 2A401RR, CD3312PW, 2A510PW, 2B700PW, CD3880PW, CD3612RR, 2B688PW, P3858PWU e P3397PWU;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35R, 30F35VYHR, 30F53, 30F53E, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30R50VYH, 30R50YH, 30S31VYH, 30S31VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3340VYHR, P3380HR, P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646YHR, P3844H, P3862H, P4285, P4285YH, P4285YHR, 30K75, P4285R, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7037VYH, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, 30S31, 30S31YH, P3646YH, P3779H, P3898, P3707VYH, 32R48VYHR, B2360PW, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, P2970VYHR, P3282VYH, B2828, P3565PWU, B2620PWU, B2810PWU e P3754PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS Caatingueiro, BRS Gorutuba, BRS 2223 e BRS 3035;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280PRO2, GNZ7210 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM904, BM812, BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2, BM3051, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 4090, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2 e BM 502;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2 e LG6310;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, MG652PW, MG699PW, MG580PW, 2A620PW, 2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW, MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU e MG600PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 27D28, M 274, PR 1150 e SOBERANO;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, AG9030PRO, AG9030PRO2, GNZ 9626PRO, AS1555PRO, AS1555PRO2, AS1555RR2, AS 1660PRO2, AG 8676PRO2, GNZ 9688PRO, AS 1625PRO2, AG 9010PRO, AS 1665PRO, GNZ 9505YG, AG 9010, GNZ9501PRO, AG 8676PRO, AS1596PROX, AG 8580PRO, DKB 177RR2, AS1573PRO, DKB 250PRO, DKB 350PRO, AG 8041PRO, AS 1581PRO, AS 1596, AS 1596PRO2, DKB390PROX, DKB 390, DKB 390PRO2, AS1575PRO3, AG 7088PRO2, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, AS 1633PRO2, AG 8088PRO2, AG8088PROX, AS 1598, AG 8061PRO2, AG 8088PRO, DKB 175PRO, AS 1596RR2, AS 1656PRO2, AG 8061PRO, DKB 310PRO, DKB 310PRO2, AG 8544PRO, AG 8544PRO2, DKB315PRO, DKB330PRO2, DKB 330RR2, AG 7088PRO, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055PRO, DKB177PRO, AG 1051, AG8025PRO2, DKB340PRO2, AG 7088RR2, DKB 340PRO, AG7088PROX, DKB 177PRO2, AG 7098PRO, DKB 390RR2, AG9030RR2, DKB330PRO, AG 7088, DKB 390PRO, DKB245PRO2, DKB 177, AG7098PRO2, AS 1575PRO, 3020RR2, 3400RR2, 4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8700PRO3, AG8780PRO3, SHS 7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3, AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3, DKB290PRO, DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG 6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO, 3700RR2, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB 9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB 9077PRO, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, AS1735PRO3, DKB345PRO3, DKB363PRO3, AG 8061, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3, AS1730PRO3, LG 3055PRO, AS1777PRO3, BM950PRO3, DKB230PRO3, NS93PRO3, DKB285PRO2, DKB290, RGT 8008PRO3, AS1780PRO3 , AS1844PRO3 , AS1850PRO3, AS1820PRO3, LG 3055PRO3, DKB335PRO3 , DKB360PRO3, AG8480PRO3 , DKB255PRO3 , LG 3055, LG36610PRO3, LG3055RR2 e 8668PRO3;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: Balu 787 RL, Balu460, Balu 490, Balu 785, BALU 163 RL, BALU 163 e Balu434RL;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: FTH 960, ATL 200, SM 511, ATL 110, SM 966, Balu 188, RK3014, RK3115, RB 9210, RB 9110, RB 9006RR2, RB 9210PRO2, RB 9210PRO3, RB 9110YG, RB 9006, RB 9110RR2, RB 9005RR2 e RB 9004RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE 22S18 TP, PRE 22S11, PRE 22S11 TP, SX1093, PRE22S18, PRE 22S18 TP3, PRE2601 TP, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP2, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, SX1076 TP, PRE2601, SX4074, SX1060 TP4, SX1076 TP3, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1086 TP3, SX1076, SX1086 TP2 e SX1086;
  • SYNGENTA: NS70, BALU 761, BALU 551, Somma, Impacto, Formula, Fórmula TL, SG 6015, Balu 184, Somma TL, Cargo TL, Balu 178, SYN7205, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SW3949 TL, SYN7205 TG, Penta TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522 VIP3, Formula VIP2, SX7331 TG, NS73 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, SG 6418 e Balu 580.

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9860 PRO2;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD189, AD305, AD109 e AD105;
  • BIONACIONAL SEMENTES: Taurus e ÓRION;
  • DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: DSS 1001, IPANEMA, Copacabana e Mucuripe;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BR 5011 (Sertanejo), BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3046, BRS 1055, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ 2004;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 207 e BM 810;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 03 e RG 02A;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 2M80, 2M77, 3M51, 4M50, 4M02, 2M88 e 3M40;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: GNZ 9690PRO, BM 915PRO, BM780PRO, NS92PRO, NS 92PRO2, LG 6033PRO2, LG6036PRO3, RB 9210PRO, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, RB 9005PRO3, NS 50RR2, LG 6036PRO2 e SHS7910PRO3;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 601, FTH 510, DG 213, SG 6011, ATL 100, SM 505, SG 6302, DG 627, ATL 300S, ATL 310, ATL 400, GNZ 9506, DG 501, GNZ 9510, ATL 120, R9330PRO2, K9500PRO2, K9800PRO2, K9600PRO2, R9080PRO2, K9220PRO2, R9080, K9100, K9200, RB9789 VIP3, K9606 VIP3, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9555 VIP3, RB9060, K9460, K9822 VIP3 e RB 9210RR2;
  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirante, CATIVERDE 02 e AL 34;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340 e AGRI320.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 365, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

Com as inclusões publicadas no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9853 PRO, ADV9105 PRO, ADV9534, ADV9534 PRO, ADV9853, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR106, CR120, CR BA 02, CR PB 01, CR101, CR102, CR107, CR113, CR109, CR130, CR808, CRAM01, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04, CRWX05, CRWX06, CrSw01 e CrSw02;
  • DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW, 2A401PW, CD3410PW, CD3612PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG7032YH, BG7330H, P3431, P3431H, P3456, BG7032YHR, BG7330, 30F35VYHR, P3456VYH, 30F53R, 30F53, 30F53H, 30F53HR, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35YH, 30F35R, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P2830H, P2830VYH, 30F53EH, P3250, BG7032, BG7032H, BG7032HR, BG7432H, P1630YH, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037VYHR, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7046VYH, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7542VYH, BG7542VYHR, BG7640H, BG7640R, BG7640VYH, BG7640VYHR, BG7720VYHR, P2830, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431VYH, P3456R, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646VYHR, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844R, P3844VYH, P3844VYHR, P3862H, P3862VYH, P3862VYHR, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYHR, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, P4285VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, B2410PWU, B2620PWU, P1630, P1630H, P1680YH, P2530, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, P3397PWU, P3858PWU, B2730VYH, B2828 e P3380, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3754PWU, P3380R, P3565PWU e P3754PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 1060, BRS 3025, BRS 3035, BRS 3040, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BRS 2223, BR 451, BR 473, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS Gorutuba, BRS 4104, BRS 3046, BRS 4105 e BRS 4107;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280, GNZ7210PRO2 e GNZ7280PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, ExtendaxRR2 , SHS5560PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 709, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM 3063PRO2, BM 709PRO2, BM810PRO2, BM904, BM812, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939 e SHS7939PRO2;
  • IAC: IAC 8046, IAC 8077, IAC 8390, IAC 8053 e IAC 8098;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 42B;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: MG320PW, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU, 20A55PW, 20A78PW, 2A521PW, 2B512PW, 2B533PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B633PW, 30A37PW, 30A37PWU, 30A37RR, 30A91PW, FS450PW, FS533RR e FS587PWU;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 4002, AM 4003, AM 606, AM 811, AM 997, AX 727, BALU 7690 e MS 2010;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: ANHEMBI, PR 1150 e PR 27D28;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: AG9045PRO2, DKB 330RR2, AS 1551, AS 1551PRO, DKB330PRO2, AS 1551RR2, GNZ 9505YG, GNZ 9505PRO, DKB285PRO2, DKB250PRO2, AG9030PRO2, AG9030RR2, DKB340PRO2, DKB 285RR2, DKB285PRO3, DKB 285PRO, DKB 285, DKB 240YGRR2, AS 1660PRO, AG8061PRO3, RB 9006PRO3, RB 9005PRO3, RB 9005RR2, 2200RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, AS1777PRO3, DKB 330, DKB 315, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9275, LG 3055PRO3, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG9030PRO3, AS1656PRO, AG 9010, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG 9030, AG 9040YG, AS 1660PRO2, AS1551PRO2, AS1666, AS 1660, AS1656RR2, AS1656PRO3, AS1590PRO, AG 8544PRO2, AG 8580PRO, AG 8544PRO, AG 7000PRO, AG 7000PRO2, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 7088RR2, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG8088, AG 8088PRO, AG 8088PRO2, AG 8500PRO, AG 8500PRO2, AG 8544, AG 7000, BALU 280PRO3, BM 840PRO3, AG8088PRO3, AG 7098RR2, AG 8011PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5011, AG 5011YG, AG 5055, AG 5055PRO, AS1777, BALU 280PRO, BM 650, BM 650 PRO2, BM 650 RR2, AS1633PRO, DKB 340PRO, LG 6036PRO2, NS 50PRO, AG8677PRO2, AG8677PRO3, AG8677PROX, AG8690PRO3, AG8780, AG8780PRO, AG9045PRO3, AG9080PRO, AG 9080PRO2, DKB275PRO3, AG 8061, AG8061PROX, NS 90PRO, NS 56RR2, NS 56PRO3, NS 56PRO, NS 50RR2, NS 50PRO3, NS 50PRO2, DKB315PRO, AG 8061RR2, AG8500RR2, AG8580PRO2, AG8580PROX, NS 92PRO3, NS 56PRO2, AG7098PRO2, AG7098PROX, AG 7098PRO, NS 90PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO, AG 8676PRO2, AG9000, AG9000PRO3, AG9030PRO, AG 9040, AG 9045PRO, AG 9045RR2, AG7088PROX, LG 6036PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO, LG 6030RR2, LG 6030PRO3, LG 6030PRO2, LG 6030PRO, LG 6030, GNZ 9690RR2, RB 9005PRO2, LG6036PRO3, RB 9005PRO, RB 9004RR2, RB 9004PRO2, RB 9004PRO, NS 92PRO2, NS92PRO, NS 90RR2, GNZ 9690PRO2, GNZ 9690PRO, GNZ 9688PRO, GNZ 9626RR2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505RR2, DKB 350, DKB 350PRO, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, DKB 390RR2, AG 7098, AS 1596, AS 1596PRO, AS 1596PRO2, AS 1596RR2, AS 1598, AS 1598PRO, AS 1598PRO2, RB 9210PRO, RB 9110, AS1555RR2, AS1573PRO, RB 9108PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, RB 9108PRO, AS1642PRO, SHS 7920PRO2, SHS 7920PRO, SHS7915PRO3, SHS 7915PRO, SHS 7910PRO2, SG 6030YG, RB 9308, RB 9210PRO2, AS 1642 PRO2, AS1555PRO, SHS 7920PRO3, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS 1633PRO2, AS 1642, LG6050PRO2, DKB250PRO3, DKB290, DKB290PRO, RB 9108, AS 1656PRO2, AS1656PROX, AS 1661PRO, AS1661PRO3, AS 1665PRO, AS1665PRO3, 2300RR2, DKB230PRO3, DKB230PROX, DKB245PRO2, DKB310PRO3, DKB330PRO, DKB330PRO3, DKB290PRO3, DKB 310PRO2, 3020RR2, 3200RR2, 3400RR2, GNZ 9501, GNZ9501PRO, GNZ 9505PRO2, 3700RR2, 3770RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO, CD324PRO, DKB390PRO3, DKB390PROX, DKB395PRO, DKB395PRO2, DKB395PRO3, AG9025PRO3, RB 9077PRO, LG 6038PRO3, AG8544PRO3, BM780PRO, BM 780PRO2, BM 840PRO, BM 915PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO2, CD 324PRO3, CD 3715PRO, CD 3715PRO2, CD 3715RR2, CD 397PRO, AG8780PRO3, AG9025, AS1677PRO3, BALU 480PRO2, AG9080RR2, AS 1575, AS 1575PRO, AS 1581, AS 1581PRO, CD 397YG, DKB 175, DKB 175PRO, DKB 175PRO2, RB 9006PRO, AS1666PRO, AS1666PROX, DKB 177, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, DKB 177RR2, DKB 240PRO2, DKB 240RR2, DKB 245PRO, DKB 245RR2, BALU 480RR2, DKB 250, DKB 250PRO, DKB 250RR2, DKB 310PRO, DKB 390YG, DKB177PRO, DKB177PROX, DKB230, DKB 175RR2, AG9050PRO3, NS 92RR2, GNZ 9626PRO2, DKB 275PRO, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, ADV 9434, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS30, NS88PRO3, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, RB 9210PRO3, RB 9308PRO, LG 6036, LG 6036RR2, BALU 480PRO, AS 1633, AS1820PRO3, AS1730PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, LG36790PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, GNZ 9688PRO3, BM 910PRO3, LG36610PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3, DKB255, AG8480PRO3, AG8480, AS1844PRO3, AS1844, AS1770PRO3, AS1770, DKB335PRO3, AS1780PRO3, AS1780, BM 650PRO3 e GNZ 9707PRO3,BM 910PRO3, LG36610PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3, DKB255, AG8480PRO3, AG8480, AS1844PRO3, AS1844, AS1770PRO3, AS1770, DKB335PRO3, AS1780PRO3, AS1780, BM 650PRO3 e GNZ 9707PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310, CERES 310VG, CERES 412 e CERES 405;
  • PRIMAIZ SEMENTES LTDA: PZ 242, PZ 677, PZ 204, PZ 316, PZ 240, PZ 226, PZ 216 e PZ 232;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, BALU 788, Balu 445 RL, Balu445, Balu198, Balu198RL, Balu293, Balu297, Balu297RL, Balu434, Balu434RL, Balu787, Balu 787 RL, Balu460, Balu460RL, Balu 785, Balu 768 RL, Balu 680 RL e Balu 490;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, K9500PRO2, FTH 960, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, ATL 310, ATL 110, ATL 200, ATL 400, Balu 188, DG 213, DG 501, DG 601, SG 6011, SG 6302, SM 511, SM 966, K9200, K9220PRO2, ATL 100, R9080PRO2, R9330PRO2, RK3014, RK3115, FTH 510, K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3 e ATL 300S;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 7116, XB 7116 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7253, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030, XB 8030 Bt, XB 9003, XB 9003 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, 60XB14, XB 8018, XB 8018 Bt, 60XB14 Bt e XB 7253 Bt;
  • SEMENTES SHULL LTDA: GSH 4120;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP3, PRE 22S18 TP, PRE 22T10 TP, PRE 22T10, PRE 22D11, PRE22S18, PRE 22S18 TP2, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP3, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX1093 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1093, SX1086 TP, PRE2601 TP, SX3345 TP1, SX1060 TP3, SX1388 TP2, SX3197TP2 e SX1060 TP4;
  • SYNGENTA: BALU 761, Garra, Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Tork TL, Fórmula TL, Balu 184, Cargo TL, SYN7205, SYN7205 TL, Celeron TL, SYN4306 TL, SYN4306, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, SYN7316 Viptera, Celeron TLTG, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, GSS 3969, SW3949, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SYN5T78, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, GSS41242, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, NS72 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SX7331 VIP4, SYN505 VIP3, NS45 VIP3, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SW8044 VIP3 e SW8054 VIP3.

GRUPO II

  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ 2004;
  • IAC: IAC 3330 e IAC Airan;
  • IAPAR: IPR 127, IPR 119 e IPR 114;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01, RG 02A e RG 03;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L225, L229, LAND 544, L790 e L229 PLUS2;
  • MELHORAMENTO AGROPASTORIL LTDA: AM 9724 e MS 2013;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: DG 627, SG 6010 e SM 505;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SYNGENTA: CD 308 e SG 6418;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

GRUPO III

  • SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – CATI/DSMM: AL Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02, AL 34 e AL Avaré.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 363, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária – 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: PAC 105, ADV9534 , ADV9534 PRO, ADV9339, ADV9860, ADV9860 PRO, ADV9105 PRO, ADV9105 PRO2 e ADV9860 PRO2;
  • AVANTI SEEDS : AV 4142;
  • CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR804;
  • DOW AGROSCIENCE INDUSTRIAL LTDA: 2A401PW, 2B346PW, 2B433PW, 2B640PW, 2B647PW, 2B655PW, 2B688PW, 2B688RR, 2B810PW, CD 384PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3610PW, CD3880PW, DB 2B339PW, CD3612PW, NEX 5617PW, CD3765PW, CD3770PW, CD3775PW, CD384RR, 2A401RR, CD3612RR e 2A510PW;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35, 30F35H, 30F35HR, 30F35VYHR, 30F35YH, 30F53, 30F53EH, 30F53H, 30F53HR, 30F53R, 30F53VYH, 30F53VYHR, 30F53YH, 30F53YHR, 30K73, 30K73H, 30K73YHR, 30K75, 30K75Y, 30K75YH, 30K75YHR, 30S31, 30S31H, 30S31VYH, 30S31VYHR, 30S31YH, 30S31YHR, BG7032YHR, BG7037H, BG7037HR, BG7037VYH, BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049, BG7049H, BG7049YH, BG7049YHR, BG7061H, BG7061YHR, BG7318YH, BG7330VYH, BG7432H, BG7439, BG7439H, BG7542H, BG7720VYHR, P1630YH, P2830, P2830H, P2830VYH, P3161, P3161H, P3161HR, P3161VYH, P3161YH, P3161YHR, P3340, P3340H, P3340VYH, P3340VYHR, P3340YH, P3340YHR, P3380HR, P3431, P3431H, P3431VYH, P3431YH, P3431YHR, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3646, P3646H, P3646VYH, P3646YH, P3646YHR, P3779H, P3844H, P3844VYH, P3862H, P3862VYH, P3862YH, P3898, P4285, P4285H, P4285HR, P4285R, P4285VYH, P4285YH, P4285YHR, P3707VYH, B2360PW, 30F53E, 30R50VYH, 30R50YH, 32R22YHR, 32R48VYHR, 32R48YH, P1680YH, P2866H, P2970VYHR, P3282VYH, B2730VYH, B2688PWU, B2401PWU, B2612PWU, B2828, B2620PWU, B2810PWU, P3397PWU, P3565PWU, P3754PWU, P3858PWU e B2433PWU;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1060, BRS 3040, BRS 2223, BRS Gorutuba, BRS 1010, BRS 3025, BRS 3035, BR 205, BR 206, BRS 2020, BRS 2022, BR 451, BR 473, BRS 4154, BRS Sol da Manhã, BRS 4104, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 4103, BRS Caimbé e BRS 3046;
  • GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210, GNZ 2005, GNZ 2005 YG, GNZ7280 e GNZ7210PRO2;
  • HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709, BM 709PRO2, BM810PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, BM812PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, BM815, BM815PRO2, BM270, SHS7939, SHS7939PRO2, BM 3063PRO2, BM 207, BM 620, BM 810, BM 955, BM 905, BM 820, BM 3063, SHS 4080, SHS 4090, SHS 4070, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5080, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090, SHS 3031, BM3066PRO2, BM904, BM812, BM270PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2 e ExtendaxRR2;
  • LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 2M80, 2M77, 2M60, 3M51 e 4M50;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG6310, LG36701PRO2, LG36300VIP3 e LG36700;
  • LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B533PW, 2B710PW, 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, FS620PWU, MG545PW, 30A37PWU, FS587PWU, MG652RR, MG515PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, MG600PWU, FS055C, MG053C, MG063C, FS403PW, FS564PW, FS575PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW e 30A95PWU;
  • MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: SOBERANO, M 274, PR 27D28, ANHEMBI e PR 1150;
  • MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2300RR2, 3020RR2, 3400RR2, 3700RR2, 4600RR2, ADV 9275PRO, ADV 9434PRO2, AG 1051, AG 5055PRO, AG 7088, AG 7088PRO, AG 7088PRO2, AG7088PRO3, AG 8061PRO, AG 8061PRO2, AG 8088PRO2, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6304PRO, LG6050PRO2, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 50PRO3, NS 50RR2, AG9000PRO3, AG 9010PRO, AG7098PRO2, AG 8061, AG8677PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, AG9025PRO3, AS 1581PRO, AS 1596PRO2, AS 1598, AS1555PRO2, AS1555PRO3, AS1596PRO3, AS1633PRO3, AS1656PRO3, AS1677PRO3, BM780PRO, BM 840PRO, BM 915PRO, NS 90PRO, NS 90PRO2, NS 90RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, DKB 177PRO2, DKB177PRO3, NS 92RR2, DKB 390, DKB 390PRO, DKB 390PRO2, RB 9004PRO2, DKB230PRO3, DKB290, DKB290PRO, LG6036PRO3, DKB290PRO3, DKB310PRO3, DKB390PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9626PRO2, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6036PRO, LG 6036PRO2, LG 6036RR2, RB 9005PRO2, RB 9110PRO2, SHS7910PRO3, SHS 7915PRO, SHS7915PRO3, SHS 7920PRO, ADV 9434PRO, SHS 7920PRO3, LG 3055, LG 3055PRO, LG 3055PRO2, ADV9345PRO3, NS 92PRO3, RB 9005PRO3, RB 9006PRO3, AG8061PRO3, AG9030PRO3, ADV 9434RR2, ADV 9275PRO3, BM950PRO3, AG8700PRO3, NS30PRO3, NS88, NS88PRO3, LG 6036, LG 3055PRO3, LG 6038PRO, AG9050PRO3, AG8780, AG8780PRO, AS 1575PRO, AS1555RR2, BM 780PRO3, DKB 285, DKB 285PRO, DKB315PRO, DKB285PRO2, DKB 310PRO2, LG36610PRO3, LG36790, LG36790PRO3, AS1777PRO3, AS 1633, DKB265PRO3, RB 9110PRO3, AS1844PRO3 , DKB335PRO3 , DKB335, AS1780PRO3 , AS1780, BM910PRO3, AS1735PRO3, DKB255PRO3 , AG8480PRO3 , AS1770PRO3 , BM 650PRO3, GNZ 9707PRO3, LG36610, AS1820PRO3, AS1730PRO3, RGT 8008PRO3, DKB360PRO3, AG8740PRO3, DKB363PRO3, DKB345PRO3, AS1850PRO3, JMEN 2M91PRO3, K 8485PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3 e 8668PRO3;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 310 e CERES 310VG;
  • PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163 RL, BALU 163, Balu434RL, Balu 787 RL
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: K9105 VIP3, K9960 VIP3, K9606 VIP3, K9555 VIP3, K9460, RB9789 VIP3, RB9060, K9822 VIP3, ATL 110, ATL 200, ATL 310, Balu 188, DG 213, FTH 510, FTH 960, RK3014, RK3115, SM 511, SM 966, SM 505, ATL 300S, RB 9308PRO, RB 9210, RB 9210PRO, RB 9006PRO2, RB 9110, RB9110PRO, RB 9006RR2, RB 9006PRO e RB 9110RR2;
  • SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: 60XB14, 60XB14 Bt, 90XB06, 90XB06 Bt, XB 4013, XB 6012, XB 6012 Bt, XB 7116, XB 7116 Bt, XB 7253, XB 7253 Bt, XB 8018, XB 8018 Bt, XB 8010, XB 8010 Bt, XB 8030 e XB 8030 Bt;
  • SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8044;
  • SEMPRE SEMENTES: SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, PRE 22D11, PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, SX1093, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1388 TP2, SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE 22T10, PRE 22T10 TP, PRE2601, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1076, SX1086 TP2, SX4074, SX1086 TP3, SX1086, SX1086 TP e PRE2601 TP;
  • SYNGENTA: NS70, NS77PRO2, HS14939, Somma, Impacto, Formula, SYN7205, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205 TG, SYN5T78 TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, 3040VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, Syn422 VIP3, SX7331 TG, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8054 VIP3 e SX8332 TLTG Viptera;

GRUPO II

  • ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV9853 PRO;
  • AMIR JOSÉ KLEIN WERLE: AD109, AD105, AD305 e AD189;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: 30F35R, 30F90H, BG7032H, BG7032HR e BG7032YH;
  • EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1055 e BR 106;
  • GENESEEDS: BM 3061;
  • INOVA GENÉTICA LTDA : VA 41A e VA 42B;
  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 02A;
  • LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L356, LAND 544, L225, LAND 468, L 617, L 940 e L 480;
  • NOVACERES SEMENTES: CERES 412 e CERES 405;
  • RIBER – KWS SEMENTES LTDA: ATL 100, ATL 400, DG 501, DG 601, DG 627, GNZ 9506, GNZ 9510, K9100, K9200, K9220PRO2, K9600PRO2, K9800PRO2, R9080, R9080PRO2, R9330PRO2, SG 6010, SG 6011 e SG 6302;
  • SEMPRE SEMENTES: PRE 32D10;
  • SUPER SEMENTES GENETICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS LTDA: 16GSS40 e 16GSS42;
  • SYNGENTA: SYN505 VIP3 e NS45 VIP3;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI320;

GRUPO III

  • JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 01 e RG 03;
  • TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI340 e AGRI-104.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 20 de dezembro de 2019.

Soja

PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA ADJUNTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Alagoas, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:

Macrorregião 5: Grupo I (GMR<8.7); Grupo II (8.7£GMR£9.3) e Grupo III (GMR>9.3).

Macrorregião 5

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc83 022, ANrr85 509, ANrr73 017 e ANrr84 024;
  • AVANTI SEEDS : AV MAMBA RR e AV BRUTA RR;
  • CARAIBA GENETICA: CG Nitro, CG Speed, CG 7370 RR e CG Mapitobapa RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4377, BG4284, BG4184, 98Y30, P98Y11, 98Y52 e C2834IPRO;
  • FTS SEMENTES S/A: FTS 2178, FTS Jaciara RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS BALSAS RR, FTS AVANTE RR, FTS ATHENA RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR, FTR 1186 IPRO, FTR 4183 IPRO, FTR 2182 IPRO, FTR 4179 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 3180 IPRO, FTR 4182 IPRO, FTR 3178 IPRO, FTR 4180 IPRO, FTR 3179 IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 3185 IPRO, FRPGI14 10238, FRPGI15 854, FRPGI15 783, FRBAI14 1218, FRBAI15 801 e FRBAI15 1668;
  • SYNGENTA: SYN 1683 IPRO, SYN 1686 IPRO, SYN 16861 IPRO, UB12521072 IPRO e SYN1785 IPRO;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 98Y20IPRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109, ANsc93 101 e ANrr87 027;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4290, 99R03 e P98Y70;
  • FTS SEMENTES S/A: FTS 4188, FTS URUÇUÍ RR, FTR DIAMANTINO RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS VISTA ALEGRE RR, FTR 1192 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTR 4288 IPRO e FTR 3191 IPRO;
  • SYNGENTA: SYN 1687 IPRO.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas, no plantio, sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

3.As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.

4.Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo, devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas, exemplos: integração lavoura pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas, essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.

Diário Oficial da União nº 13, segunda feira, 20 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA ADJUNTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado do Amapá, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:

Macrorregião 5: Grupo I (GMR<8.7); Grupo II (8.7£GMR£9.3) e Grupo III (GMR>9.3).

Macrorregião 5

GRUPO I

  • EMBRAPA SOJA: BRS 7581RR;
  • FTS SEMENTES S/A: FTR 3178 IPRO, FTS 2178, FTS Jaciara RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS BALSAS RR, FTS AVANTE RR, FTS ATHENA RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR, FTR 4179 IPRO, FTR 3180 IPRO, FTR 4180 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 2182 IPRO, FTR 4182 IPRO, FTR 1186 IPRO, FTR 4183 IPRO, FRPGI14 10238, FRPGI15 854, FRPGI15 783, FRBAI14 1218, FRBAI15 801 e FRBAI15 1668.

GRUPO II

  • EMBRAPA SOJA: BRS 8780 e BRS 8980IPRO;
  • FTS SEMENTES S/A: FTS 4188, FTS URUÇUÍ RR, FTR DIAMANTINO RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS VISTA ALEGRE RR, FTR 1192 IPRO, FTR 3190 IPRO e FTR 4288 IPRO.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, não há cultivar indicada para o Estado com enquadramento no grupo III.

NOTAS:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas, no plantio, sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
  3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.
  4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos: Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas.

Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.

Diário Oficial da União nº 13, segunda feira, 20 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA ADJUNTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Roraima, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:

Macrorregião 5: Grupo I (GMR<8.7); Grupo II (8.7£GMR£9.3) e Grupo III (GMR>9.3).

Macrorregião 5

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc83 022 e ANrr85 509;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: P98Y11, P98Y51 e 98Y30;
  • EMBRAPA SOJA: MG/BR 46 (Conquista), BRS 7980, BRS 8381, BRS 8581, BRS 6980, BRS 7380RR, BRS 7680RR, BRS 8481 e BRS 7581RR;
  • FTS SEMENTES S/A: FTR 2182 IPRO, FTR 4179 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 1186 IPRO, FTR 4183 IPRO, FTR 3180 IPRO, FTR 4182 IPRO, FTR 3178 IPRO, FTR 4180 IPRO, FTS 2178, FTS Jaciara RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS BALSAS RR, FTS AVANTE RR, FTS ATHENA RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR, FTR 3179 IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 3185 IPRO, FRPGI14 10238, FRPGI15 854, FRPGI15 783, FRBAI14 1218, FRBAI15 801 e FRBAI15 1668.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109 e ANsc93 101;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: P98Y70;
  • EMBRAPA SOJA: BRS Sambaíba, BRS Tracajá, BRS 9180IPRO, BRS 9383IPRO, BRS 9280RR, BRS 8780, BRS 8781RR e BRS 8980IPRO;
  • FTS SEMENTES S/A: FTR 1192 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTS 4188, FTS URUÇUÍ RR, FTR DIAMANTINO RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS VISTA ALEGRE RR e FTR 3191 IPRO.

NOTAS:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).
  3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.

Diário Oficial da União nº 13, segunda feira, 20 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA ADJUNTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de soja no Estado de Sergipe, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação por macrorregião sojícola, as cultivares foram agrupadas, consoante seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), conforme a seguinte especificação:

Macrorregião 5: Grupo I (GMR<8.7); Grupo II (8.7£GMR£9.3) e Grupo III (GMR>9.3).

Macrorregião 5

GRUPO I

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc83 022, ANrr85 509, ANrr73 017 e ANrr84 024;
  • AVANTI SEEDS : AV MAMBA RR e AV BRUTA RR;
  • CARAIBA GENETICA: CG Nitro, CG Speed, CG 7370 RR e CG Mapitobapa RR;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4377, BG4284, BG4184, 98Y30, P98Y11, 98Y52 e C2834IPRO;
  • FTS SEMENTES S/A: FTS 2178, FTS Jaciara RR, FTS CAMPO NOVO RR, FTS BALSAS RR, FTS AVANTE RR, FTS ATHENA RR, FTS GALANTE RR, FTS GRACIOSA RR, FTS MASTER RR, FTS TRIUNFO RR, FTR 1186 IPRO, FTR 4183 IPRO, FTR 2182 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 3180 IPRO, FTR 4182 IPRO, FTR 3178 IPRO, FTR 4180 IPRO, FTR 3179 IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 3185 IPRO, FRPGI14 10238, FRPGI15 854, FRPGI15 783, FRBAI14 1218, FRBAI15 801 e FRBAI15 1668;
  • SYNGENTA: CA1156543 IPRO, SYN 1683 IPRO, SYN 1686 IPRO, SYN 16861 IPRO, UB12521072 IPRO e SYN1785 IPRO;
  • TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 98Y20IPRO.

GRUPO II

  • AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109, ANsc93 101 e ANrr87 027;
  • DU PONT DO BRASIL S.A.: BG4290, 99R03 e P98Y70;
  • FTS SEMENTES S/A: FTS 4188, FTS URUÇUÍ RR, FTR DIAMANTINO RR, FTS PARAGOMINAS RR, FTS VISTA ALEGRE RR, FTR 1192 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTR 4288 IPRO e FTR 3191 IPRO;
  • SYNGENTA: SYN 1687 IPRO.

GRUPO III

  • FTS SEMENTES S/A: FTR 4179 IPRO.

NOTAS:

1.Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2.Devem ser utilizadas, no plantio, sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

3.As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa nº 1, de 2 de fevereiro de 2012, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2012.

4.Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo, devem ser adotados em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas, exemplos: integração lavoura pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas, essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.

Diário Oficial da União nº 13, segunda feira, 20 de janeiro de 2020.

 

Trigo

PORTARIA Nº 379, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

com a retificação publicada em 18/02/2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado da Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 4

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sintonia, TBIO Duque e TBIO Astro;

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Aton;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550, CD 1440, CD 151, CD 108, CD 116, CD 1252, CD 1104 e CD 1303, CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: Embrapa 22, Embrapa 42, BRS 394, BRS 264 e BRS 254;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino, ORS Madrepérola, ORS AGILE, ORS 1403, ORS 1401 e ORS DESTAK.

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 207 e BRS 210.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo I.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 367, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 4

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Duque, FPS Regente, TBIO Sintonia, TBIO Sonic, TBIO Energia II, TBIO Audaz e TBIO Astro;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BR 18 (Terena).

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 375, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 4

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Duque, FPS Regente, TBIO Sintonia, TBIO Sonic, TBIO Energia II, TBIO Audaz e TBIO Astro.

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Noble, TBIO Energia I e TBIO Aton;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1440, CD 108, CD 116, CD 151, CD 1252, CD 1104 e CD 1303;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: Embrapa 22, Embrapa 42, BRS 254, BRS 264 e BRS 394;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino, ORS Madrepérola, ORS AGILE, ORS 1403, ORS 1401 e ORS DESTAK.

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 207 e BRS 210.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 368, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 4

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic, TBIO Energia II, TBIO Duque, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Sintonia e TBIO Audaz;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BR 18 (Terena).

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Aton, TBIO Energia I, Supera, TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Noble, TBIO Toruk e TBIO Sossego;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550, CD 1440, CD 116, CD 108, CD 154, CD 151, CD 1252, CD 1104 e CD 1303;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 404;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino, ORS Madrepérola, ORS AGILE, ORS 1403, ORS 1401 e ORS DESTAK.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 376, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 4

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Sonic, TBIO Energia II, TBIO Duque, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Sintonia e TBIO Audaz.

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Aton, TBIO Energia I, Supera, TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Noble, TBIO Toruk e TBIO Sossego;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550, CD 1440, CD 116, CD 108, CD 154, CD 151, CD 1252, CD 1104 e CD 1303;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: Embrapa 22, Embrapa 42, BRS 254, BRS 264 e BRS 394;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino, ORS Madrepérola, ORS AGILE, ORS 1403, ORS 1401 e ORS DESTAK.

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 207 e BRS 210.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

com a retificação publicada em 18/02/2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 4

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Energia II, TBIO Duque, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Sintonia, TBIO Audaz e TBIO Sonic.

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Aton, TBIO Energia I, TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Noble, TBIO Toruk e TBIO Sossego;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550, CD 1440, CD 116, CD 108, CD 151, CD 1252, CD 1104 e CD 1303, CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BR 18 (Terena), BRS 404 e BRS 264;
  • IAC: IAC 350 (Goiapá);
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Madrepérola, ORS Citrino, ORS AGILE, ORS 1403, ORS 1401 e ORS DESTAK.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 380, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

com a retificação publicada em 18/02/2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2016, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 4

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Energia II, TBIO Duque, FPS Regente, TBIO Astro, TBIO Sintonia, TBIO Audaz e TBIO Sonic.

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: TBIO Aton, TBIO Energia I, TBIO Iguaçu, TBIO Mestre, TBIO Noble, TBIO Toruk e TBIO Sossego;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550, CD 1440, CD 116, CD 108, CD 151, CD 1252, CD 1104 e CD 1303, CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: Embrapa 22, Embrapa 42, BRS 254, BRS 394 e BRS 264;
  • IAC: IAC 24 (Tucuruí);
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Madrepérola, ORS Citrino, ORS AGILE, ORS 1403, ORS 1401 e ORS DESTAK.

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 210 e BRS 207.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

com as retificações publicadas em 18/02/2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 3

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Duque, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, FPS Nitron, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Audaz, TBIO Sonic e TBIO Energia II;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 116, CD 1104 e CD 1440 CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BR 17 (Caiuá) e BR 18 (Terena).

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Quartzo, TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Noble, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, TBIO Energia I, FPS Certero, FPS Amplitude, TBIO Ponteiro, TBIO Aton e Supera;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Guamirim, BRS 404 e BRS Atobá.

Região 4

GRUPO I

  • IAPAR: IPR 85.

GRUPO II

  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 151, CD 154, CD 1252, CD 1104, CD 1440, CD 1550 e CD 108, CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BR 17 (Caiuá), BR 18 (Terena), BRS 208, BRS 210, BRS 220, BRS Guamirim, BRS Pardela, BRS Tangará, BRS Sabiá, BRS Sanhaço e BRS GRAÚNA;
  • IAPAR: IPR Catuara TM, IPR Potyporã, IPR Panaty e IPR 144;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino, ORS Madrepérola, ORS AGILE, ORS 1403, ORS DESTAK e ORS 1401.

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Guabiju, BRS 296, BRS 327, BRS Gralha Azul e BRS Gaivota.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 378, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

com a retificação publicada em 18/02/2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 3

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Duque, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, FPS Nitron, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Audaz, TBIO Sonic e TBIO Energia II;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1104 e CD 1440, CD 150;

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Quartzo, TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Noble, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, TBIO Energia I, FPS Certero, FPS Amplitude, TBIO Ponteiro, TBIO Aton e Supera;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 394, BRS 210, BRS 264 e BRS 254.

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 207.

Região 4

GRUPO II

  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 108, CD 150;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino, ORS Madrepérola, ORS AGILE, ORS 1403, ORS DESTAK e ORS 1401.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 377, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

com a retificação publicada em 18/02/2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 4

GRUPO II

  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 116, CD 1104 e CD 108, CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: Embrapa 22, Embrapa 42, BRS 254, BRS 264 e BRS 394;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Citrino, ORS Madrepérola, ORS AGILE, ORS 1403, ORS 1401 e ORS DESTAK.

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 207 e BRS 210.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Estado obteve enquadramento no Grupo I.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 372, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

com as retificações publicadas em 18/02/2020.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 1

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, FPS Nitron, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Audaz, TBIO Sonic, TBIO Energia II e TBIO Duque;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 154, CD 1252, CD 1550, CD 1104, ESPORÃO, CD 151, CD 1303 e CD 1705, CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BR 18 (Terena), BRS Guamirim, BRS 296, BRS Sabiá, BRS GRAÚNA, BRS Sanhaço, BRS Atobá
  • IAC: IAC 375 Parintins e IAC 388 Arpoador;
  • IAPAR: IPR Potyporã, IPR Panaty, IPR 144 e IPR Catuara TM;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGORO, LGPRISMA, LGSUPRA, LGFORTALEZA e LGSAGA;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Vintecinco, Ametista, ORS 1402, ORS Madrepérola, ORS Citrino, ORS AGILE e ORS DESTAK.
  • TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 2B5 e RBO 3B6

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Supera, Quartzo, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, Estrela Atria, TBIO Toruk, TBIO Energia I, TBIO Ponteiro, TBIO Aton, TBIO Capricho CL, TBIO Referência, TBIO Iguaçu, TBIO Noble, TBIO Sossego, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Pioneiro 2010, TBIO Alpaca e TBIO Consistência;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1440 e ANAK;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 208, BRS 210, BRS 220, BRS Louro, BRS Guabiju, BRS Pardela, BRS Tangará, BRS Gaivota, BRS 327, BRS Gralha Azul, BRS 374 e BRS 179;
  • IAC: IAC 370 (ARMAGEDDON), IAC 373 Guaicuru e IAC 385 Mojave;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGCROMO;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: Topazio, JADEÍTE 11, ORS 1401, ORS 1403 e ORS 1405.

GRUPO III

  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1595;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Umbu.

Região 2

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, FPS Nitron, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Audaz, TBIO Sonic, TBIO Energia II e TBIO Duque;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 154, CD 1252, CD 1550, CD 1440, CD 1104, ESPORÃO, CD 151 e CD 1303, CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BR 18 (Terena), BRS Guamirim, BRS Sabiá, BRS Sanhaço, BRS GRAÚNA e BRS Atobá;
  • IAC: IAC 388 Arpoador;
  • IAPAR: IPR Potyporã, IPR 85, IPR Panaty, IPR 144 e IPR Catuara TM;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGSUPRA;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS AGILE e ORS DESTAK;

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Supera, Quartzo, TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Noble, TBIO Toruk, TBIO Sossego, FPS Virtude, TBIO Alpaca, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Aton, TBIO Capricho CL, TBIO Energia I e Estrela Atria;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1705 e ANAK;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 208, BRS 210, BRS 220, BRS Pardela, BRS Tangará, BRS 296, BRS Gaivota, BRS 327, BRS Gralha Azul e BRS Guabiju;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGORO, LGPRISMA, LGCROMO, LGFORTALEZA e LGSAGA;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: Ametista, Topazio, JADEÍTE 11, ORS 1401, ORS 1402, ORS 1403, ORS 1405, ORS Madrepérola, ORS Citrino e ORS Vintecinco;
  • TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 303 e RBO 2P1, RBO 2B5 e RBO 3B6.

GRUPO III

  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1595;
  • TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 4M1.

Região 3

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Audaz, TBIO Sonic, TBIO Energia II, TBIO Duque e FPS Nitron;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Sanhaço;
  • IAPAR: IPR 85 e IPR Catuara TM;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS AGILE.

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Supera, Quartzo, TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, TBIO Noble, TBIO Toruk, TBIO Sossego, TBIO Energia I, INOVA, TBIO Ponteiro, TBIO Aton, TBIO Capricho CL, Campeiro, FPS Certero, FPS Amplitude e FPS Virtude;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: ESPORÃO, CD 1440, CD 1303 e ANAK, CD 150;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BR 18 (Terena), BRS Guamirim, BRS Pardela, BRS 327, BRS 331, BRS Sabiá, BRS GRAÚNA, BRS Marcante, BRS Guaraim, BRS Primaz, BRS Belajoia e BRS Atobá;
  • IAPAR: IPR Potyporã, IPR Panaty e IPR 144;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGORO, LGFORTALEZA e LGSAGA;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: Ametista, Topazio, ORS 1403, ORS Madrepérola, ORS Citrino e ORS DESTAK;
  • TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 303 e RBO 2P1; RBO 2B5 e RBO 3B6

GRUPO III

  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550, CD 1104, CD 1705 e CD 1595;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 208, BRS 220, BRS Umbu, BRS Louro, BRS Guabiju, BRS Tarumã, BRS Tangará, BRS 296, BRS Gaivota, BRS Gralha Azul, BRS 328, BRS Parrudo, BRS Reponte, BRS 179, BRS 374 e BRS Pastoreio;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: JADEÍTE 11, ORS 1401 e ORS 1405;
  • TAMONA AGROPECUARIA LTDA: RBO 4M1.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 382, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares, que possuem aptidão para duplo propósito forragem + grãos), envolvendo 1 Pastejo/1 Corte e 2 Pastejos/ 2 Cortes, indicadas pelos obtentores /mantenedores foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 1

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Tarumã.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 373, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 1

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, FPS Nitron, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Audaz, TBIO Sonic, TBIO Energia II e TBIO Duque;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: ESPORÃO e CD 1303;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 208, BRS Louro, BRS Guamirim, BRS 331, BRS Guaraim, BRS Primaz e BRS Belajoia;
  • IAC: IAC 388 Arpoador;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGPRISMA, LGSUPRA, LGFORTALEZA e LGSAGA;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Vintecinco, Ametista, ORS 1402, ORS Madrepérola, ORS Citrino, ORS AGILE e ORS DESTAK.

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Supera, Quartzo, Campeiro, TBIO Pioneiro 2010, TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, Estrela Atria, TBIO Noble, TBIO Toruk, TBIO Sossego, TBIO Energia I, TBIO Alpaca, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Aton, TBIO Capricho CL e TBIO Referência;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550, CD 1440, CD 1705 e ANAK;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 179, BRS Guabiju, BRS 296, BRS 327, BRS 328, BRS 374, BRS Parrudo, BRS Marcante e BRS Reponte;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGORO e LGCROMO;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: Topazio, JADEÍTE 11, ORS 1401, ORS 1403 e ORS 1405;

GRUPO III

  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1595;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Umbu, BRS Tarumã e BRS Pastoreio.

Região 2

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, FPS Nitron, TBIO Sintonia, Celebra, TBIO Audaz, TBIO Sonic, TBIO Energia II e TBIO Duque;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Primaz;
  • IAC: IAC 388 Arpoador;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGSUPRA;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS AGILE.

GRUPO II

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: Supera, Quartzo, Campeiro, TBIO Pioneiro 2010, TBIO Iguaçu, TBIO Itaipu, TBIO Alvorada, TBIO Mestre, TBIO Sinuelo, Estrela Atria, TBIO Noble, TBIO Toruk, TBIO Sossego, TBIO Energia I, TBIO Alpaca, FPS Certero, INOVA, FPS Amplitude, TBIO Consistência, TBIO Ponteiro, TBIO Aton, TBIO Capricho CL e TBIO Referência;
  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1550, CD 1440, ESPORÃO, CD 1104, CD 1303, CD 1705 e ANAK;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS 179, BRS 208, BRS Louro, BRS Guabiju, BRS Guamirim, BRS 296, BRS 327, BRS 328, BRS 331, BRS Parrudo, BRS Marcante, BRS 374, BRS Reponte, BRS Guaraim e BRS Belajoia;
  • IAC: IAC 370 (ARMAGEDDON) e IAC 385 Mojave;
  • LIMAGRAIN BRASIL S.A: LGORO, LGPRISMA, LGCROMO, LGFORTALEZA e LGSAGA;
  • OR MELHORAMENTO DE SEMENTES LTDA: ORS Vintecinco, Ametista, Topazio, JADEÍTE 11, ORS 1401, ORS 1402, ORS 1403, ORS 1405, ORS Madrepérola, ORS Citrino e ORS DESTAK.

GRUPO III

  • COODETEC DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO AGRICOLA LTDA: CD 1595;
  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Umbu, BRS Tarumã e BRS Pastoreio;

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 383, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro, para DUPLO PROPÓSITO (forragem + grão), no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares, que possuem aptidão para duplo propósito forragem + grãos), envolvendo 1 Pastejo/1 Corte e 2 Pastejos/ 2 Cortes, indicadas pelos obtentores /mantenedores foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 1

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Tarumã e BRS Pastoreio.

Região 2

GRUPO III

  • EMBRAPA TRIGO – CNPT: BRS Tarumã e BRS Pastoreio.

Notas:

  1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
  2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

Diário Oficial da União nº 248, terça feira, 24 de dezembro de 2019

PORTARIA Nº 374, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, e observado, no que couber, o contido nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO SAMPAIO MARQUES

ANEXO

CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

Região 1

GRUPO I

  • BIOTRIGO GENÉTICA LTDA: FPS Regente, TBIO Astro, Marfim, TBIO Tibagi, FPS Nit