1. O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, através do Ato de 14 de março de 2002 publicado no D.O.U. de 20.03.02, divulga os descritores e instruções para os ensaios de DHE de cultivares para espécie triticale (Triticosecale Witt), conforme segue abaixo:
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

ATO DE 14 DE MARÇO DE 2002
Em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 4º da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, no inciso III do art. 3º do Decreto nº 2.336, de 5 de novembro de 1997 e o que consta do Processo nº 21.806.000080/2002-78, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie triticale (Triticosecale Witt), os descritores definidos na forma do Anexo I.
ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora-Geral
ANEXO I

INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE TRITICALE (Triticosecale Witt)

I. OBJETIVO
Estas instruções para execução dos ensaios de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade aplicam-se às cultivares de triticale (Triticosecale Witt).
II. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE – DHE
1. Cada ensaio incluirá no mínimo 2000 plantas, em densidade que permita a observação de plantas individualizadas, as quais deverão ser divididas em duas ou mais repetições, e será conduzido em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. O tamanho das parcelas deverá ser tal que as plantas, ou partes de plantas, possam ser retiradas para medições e contagens, sem prejuízo das observações que deverão ser feitas no final do período de desenvolvimento. Se forem conduzidas avaliações de espiga por fileira, pelo menos 100 fileiras de espigas deverão ser observadas. Parcelas separadas, para observações e medições, somente poderão ser usadas se tiverem sido submetidas a condições ambientais similares.
2. Os ensaios serão conduzidos por, no mínimo, dois períodos similares de cultivo em região de adaptação da cultivar.
3. Os ensaios serão, normalmente, conduzidos na mesma área experimental e nas mesmas épocas de semeadura. Se alguma característica importante da cultivar não puder ser observada naquele local, a cultivar poderá ser avaliada em um local adicional.
4. Avaliações adicionais para fins especiais poderão ser estabelecidas (eletroforese por exemplo).
5. Todas as observações para determinação de distingüibilidade e de estabilidade deverão ser feitas em, no mínimo, 20 plantas ou partes de 20 plantas.
6. Na determinação, por avaliação visual, da homogeneidade das características observadas, o número máximo de plantas, ou partes de plantas atípicas permitido será de 10 em 2000.
7. Na determinação, por avaliação visual, da homogeneidade de características em espigas por fileira, em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas, o número de fileiras, com plantas ou partes de plantas atípicas, não deverá exceder 6 em 100.
III. SINAIS CONVENCIONAIS
(*) As características identificadas com um asterisco fazem parte das exigências mínimas da UPOV.
(+) Ver item “OBSERVAÇÕES E FIGURAS”.
IV. AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e apresentar ao SNPC, amostras vivas da cultivar objeto de proteção, como especificadas a seguir:
-l kg de sementes como amostra de manipulação (apresentar ao SNPC)
-1 kg de sementes como germoplasma (apresentar ao SNPC)
-1 kg mantida pelo obtentor.
A semente não deverá ser tratada, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados.
2. O material deverá apresentar vigor e boas condições sanitárias.
3. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil.
4. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido, for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
V. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
1. Para facilitar a avaliação das diversas características, foi elaborada uma escala de códigos com valores que normalmente variam de 1 a 9. A interpretação dessa codificação é a seguinte:
1.1 Quando as alternativas de código forem seqüenciais, isto é, quando não existirem espaços entre os diferentes valores, e a escala começar pelo valor 1, a identificação da característica deverá ser feita necessariamente por um dos valores listados. Exemplo: “Espiga: cor (na maturidade)” : valor 1 para “branca”; valor 2 para “levemente colorida” e valor 3 para “fortemente colorida”. Somente uma destas três alternativas será aceita para preenchimento.
1.2 Quando as alternativas de código não forem seqüenciais, isto é, se existirem um ou mais espaços entre os valores propostos, a descrição da característica poderá recair, além das previstas, em variações intermediárias. Exemplo: “Espiga: cerosidade” : valor 3 para “fraca”; valor 5 para “média” e valor 7 para “forte”. Neste caso poderá ser escolhido, por exemplo, o valor 4, que indicaria que a presença de cerosidade é entre fraca e média, ou ainda poderá ser escolhido qualquer outro valor entre 1 e 9. Neste último caso, um valor 2 estaria indicando uma espiga com muito pouca cerosidade ou um valor 9 classificaria a espiga como extremamente cerosa.
1.3 Se os códigos começarem pelo valor 1, o valor do outro extremo da escala será o máximo permitido. Exemplo: “gluma inferior: tamanho do segundo dente”. O valor 1 corresponde a “ausente ou muito pequeno” , o valor 3 a “médio” e o valor 5 a “grande”. Nesse caso, podem ser escolhidos, por exemplo, os valores 2 ou 4 intermediários e não existem valores acima de 5.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.
VI. TABELA DE DESCRITORES DE TRITICALE (Triticosecale Witt.)
Nome proposto para a cultivar:……………………………………………………
Característica (*)
Descrição da característica
Código para cada descrição
Código da cultivar
1. Nível de ploidia (*) (05-07)
tetraplóide
hexaplóide
octoplóide
1
2
3
|__|
2.Coleóptilo: pigmentação antociânica (09-11)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
 5
 7
 9
|__|
3. Planta: hábito vegetativo (*) (+) (25-29)
vertical
semi-vertical
intermediário
semi-prostrado
prostrado
1
3
5
7
9
|__|
4. Planta: freqüência de plantas com folha bandeira recurvada (+) (47-51)
ausente ou muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
1
3
5
7
9
|__|
5. Folha bandeira: pigmentação antociânica das aurículas (47-51)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
6. Ciclo emergência / espigamento (*) (50-52)
muito precoce
precoce
médio
tardio
muito tardio
1
3
5
7
9
|__|
7. Folha bandeira: cerosidade da bainha (*) (55-65)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
8. Espiga: pigmentação antociânica das aristas (58-60)
ausente ou muito fraca
fraca
média
longa
muito longa
1
3
5
7
 9
|__|
9. Folha bandeira: comprimento da lâmina (60-69)
curto
médio
longo
3
5
7
|__|
10. Folha bandeira: largura da lâmina (60-69)
estreita
média
larga
3
5
7
|__|
11. Colmo: densidade da pilosidade no pescoço (*) (+) (60-69)
ausente ou muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
1
3
5
7
9
|__|
12. Espiga: cerosidade (60-69)
fraca
média
forte
3
5
7
|__|
13. Espiga: pigmentação antociânica das anteras (65)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
14. Espiga: distribuição das aristas (*) (+) (80-92)
somente na extremidade
somente na metade superior completamente aristada
1
2
3
|__|
15. Espiga: comprimento das aristas acima da extremidade (80-92)
muito curto
curto
médio
longo
muito longo
1
3
5
7
9
|__|
16. Gluma inferior: comprimento do primeiro dente (em espigueta do terço médio da espiga) (*) (+) (80-92)
muito curto
curto
médio
longo
muito longo
1
3
5
7
9
|__|
17. Gluma inferior: tamanho do segundo dente (+) (80-92)
ausente ou muito pequeno
médio
grande
1
3
5
|__|
18. Gluma inferior: forma da quilha (80-92)
reta
curva
1
2
|__|
19. Gluma inferior: pubescência da superfície externa (*) (80-92)
ausente
presente
1
2
|__|
20. Planta: comprimento (colmo, espiga e aristas) (*) (80-92)
muito curto
curto
médio
longo
muito longo
1
3
5
7
9
|__|
21. Colmo (palha): espessura das paredes (entre a base da espiga e o nó imediatamente abaixo) (+) (90-92)
fina
média
grossa
3
5
7
|__|
22. Espiga: cor ( na maturidade) (90-92)
branca
levemente colorida
fortemente colorida
1
2
3
|__|
23. Espiga: comprimento (excluídas as aristas) (92)
curto
médio
longo
3
5
7
|__|
24. Espiga: largura ( vista de perfil) (92)
estreita
média
larga
3
5
7
|__|
25. Espiga: densidade (92)
baixa
média
alta
3
5
7
|__|
26. Grão: coloração com fenol (*) (+) (92)
nenhuma ou muito clara
clara
média
escura
muito escura
1
3
5
7
9
|__|
27. Grupo bioclimático (*)
inverno
alternativo
primavera
1
2
3
|__|
(*) Todas as características identificadas com um asterisco, fazem parte das exigências mínimas da UPOV.
(+) Ver item VII – Observações e Figuras.
( )Indicação da fase fenológica indicada para a avaliação da característica segundo a escala “Decimal Code for the Growth Stages of Cereals”, reproduzida de EUCARPIA Bulletin No. 7, 1974.
VII. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
As observações e figuras farão parte do formulário a ser disponibilizado pelo SNPC aos interessados.
VIII. CULTIVARES SEMELHANTES E DIFERENÇA(S) ENTRE ELAS E A CULTIVAR A SER PROTEGIDA
1. Para efeito de comparação, pode ser utilizada mais de uma cultivar, desde que: se indique claramente a denominação da cultivar; se identifique a(s) característica(s) que a (s) diferencia(m) da cultivar a ser protegida e se expresse claramente, a diferença quanto à característica escolhida.
2. Indicar, preferencialmente, como característica de distinção entre as cultivares, alguma característica constituinte da Tabela de Descritores.
3. Se, na diferenciação entre as cultivares, ocorrer uma característica importante que não esteja referida na tabela, indicá-la, identificando o tipo de característica (fisiológica, fenológica, bioquímica, etc.) e especificando claramente a diferença entre elas.
4. Se a expressão da característica for similar, mas existir uma magnitude na expressão dessa diferença, é preciso indicar tal magnitude.
5. A(s) cultivar(es) mais parecida(s) deverá(ão)ser preferencialmente cultivar(es) protegida(s) ou, se não for(em) protegida(s), deve(m) estar inscrita(s) no Registro Nacional de Cultivares – RNC ou constar(em) da listagem nacional no país de origem.
DIFERENÇA(S) ENTRE A(S) CULTIVAR(ES) MAIS PARECIDA(S) E A CULTIVAR APRESENTADA
Denominação da(s) cultivar(es) mais parecida(s)
Característica(s) que a(s) diferencia(m)
Expressão da característica na(s) cultivar(es) mais parecida(s)
Expressão da característica na cultivar apresentada
(Of. El. nº 73/SARC)