1. O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, através do Ato No. 1 de 17 de janeiro de 2003 publicado no D.O.U. de 21.01.03, divulga os descritores e as instruções para os ensaios de DHE de cultivares porta-enxerto para a espécie Pereira (Pyrus L.), conforme segue abaixo:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
ATO No.  1, DE 17 DE JANEIRO DE 2003
Em cumprimento ao disposto no § Único, do art. 34, do Decreto nº 2.336, de 5 de novembro de 1997 e o que consta do Processo nº 21.806.000045/2003-30, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares porta-enxerto para a espécie pereira (Pyrus L.), os descritores definidos na forma do Anexo I.
ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora-Geral
(Of. El. nº 010/SARC)
Diário Oficial da União – Nº 15, terça-feira, 21 de janeiro de 2003.