1. O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, através do Ato No. 7 de 19 de dezembro de 2002 publicado no D.O.U. de 07.01.03, divulga os descritores e as instruções para os ensaios de DHE de cultivares da espécie pereira européia (Pyrus communis L.), conforme segue abaixo:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
ATO Nº 7, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Em cumprimento ao disposto no § Único, do art. 34, do Decreto nº 2.336, de 5 de novembro de 1997 e o que consta do Processo nº 21.806.001225/2002-58, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie pereira européia (Pyrus  communis L.), os descritores definidos na forma do Anexo I.
ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora-Geral
(Of. El. nº 001/SARC)
Diário Oficial da União – Seção 1 – No. 5, terça-feira, 7 de janeiro de 2003.