1. O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, através do Ato No. 4, de 18 de setembro de 2002 publicado no D.O.U. de 23.09.02, divulga os descritores e as instruções para os ensaios de DHE de cultivares da espécie mangueira (Mangifera indica L.), conforme segue abaixo:
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
ATO Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002
Em cumprimento ao disposto no § Único, do art. 34, do Decreto nº 2.336, de 5 de novembro de 1997 e o que consta do Processo nº 21806.000518/2002-18, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de  proteção de cultivares para a espécie mangueira (Mangifera indica L.), os descritores definidos na forma do Anexo I.
ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora-Geral