1 . Divulgamos que o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares fez publicar no D.O.U. de 04 de fevereiro de 2002, os descritores de Eucalipto e as Instruções para Execução dos Ensaios de DHE para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares deste gênero.
Transcrevemos abaixo supracitado expediente.
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2002

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21806.000865/2001-60, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie EUCALIPTO, Gênero Eucalyptus, Sub-gênero Symphyomyrthus, Seções Transversaria, Exsertaria, Maidenaria, os descritores definidos na forma do Anexo I.
ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora
ANEXO I
INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE EUCALIPTO, Gênero: Eucalyptus, Sub-gênero: Symphyomyrtus, Seções: Transversaria, Exsertaria e Maidenaria
I – OBJETIVO
Estas instruções para execução dos ensaios de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade aplicam-se às cultivares de EUCALIPTO, Gênero: Eucalyptus, Sub-gênero: Symphyomyrtus, Seções: Transversaria, Exsertaria e Maidenaria.
II. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE – DHE
1. As observações devem ser feitas uma só vez em plantas de 2 diferentes ciclos de crescimento do mesmo material propagativo. As avaliações poderão ser feitas complementarmente nos dois ciclos, sendo as observações das características relativas às idades de 4 e 5 anos feitas no primeiro ciclo após a seleção do material, e as características de 0 a 3 anos avaliadas no segundo ciclo.
2. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, a mesma poderá ser avaliada em um local adicional. O Local de avaliação das características de DHE deverá ser indicado por Unidade da Federação/Município, Latitude e Altitude.
3. Os ensaios de campo deverão ser conduzidos em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. Cada teste deve incluir no mínimo um total de 5 plantas. Parcelas separadas para observação e mensuração podem ser usadas somente se tiverem sido sujeitas a condições ambientais similares.
4. Todas as observações devem ser ser realizadas em 5 plantas ou 10 partes (2 partes de cada uma das 5 plantas).
5. Na população de 5 plantas, nenhuma planta atípica será permitida para efeitos da avaliação da homogeneidade.
6. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos.
III. SINAIS CONVENCIONAIS
(+) Ver itens “OBSERVAÇÕES” e “FIGURAS”.
IV. AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter, à disposição do SNPC, no mínimo 05 plantas propagadas vegetativamente.
1.1. Caso ocorram situações que possam prejudicar a distinguibilidade dos caracteres avaliados, o fato deve ser informado ao SNPC.
1.2. O material a ser mantido, deve estar em boas condições sanitárias, com vigor e isento de doenças ou pragas importantes.
1.3. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil.
1.4. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido, for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
V. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES
1. Para facilitar a avaliação das diversas características, foi elaborada uma escala de códigos com valores que normalmente variam de 1 a 9. No entanto, podem ocorrer casos com mais de 9 alternativas. Nesse caso, a escala de códigos vai até onde for necessário. A interpretação dessa codificação é a seguinte:
1.1. Quando as alternativas de código forem seqüenciais, isto é, quando não existirem espaços entre os diferentes valores, e a escala começar pelo valor 1, a identificação da característica deve ser feita necessariamente por um dos valores listados. Exemplo: “Tronco (planta com 3 anos de idade): cor predominante do ritidoma”; valor 1 para “cinza”; valor 2 para “verde”; e valor 3 para “marrom”. Somente uma dessas três alternativas é aceita para preenchimento.
1.2. Quando as alternativas de código não forem seqüenciais, isto é, se existirem um ou mais espaços entre os valores propostos, a descrição da característica pode recair, além das previstas, em variações intermediárias. Exemplo: “Inflorescência: comprimento do pedúnculo” codifica o valor 3 para “curto”, 5 para “médio” e 7 para “longo”. Nesse caso, pode ser escolhido, por exemplo, o valor 4, que indicaria um pedúnculo entre curto e médio, ou ainda pode ser escolhido qualquer valor entre 1 e 9, sendo que um valor 2 indicaria um pedúnculo como muito curto e um valor 9 classificaria um pedúnculo como extremamente longo.
1.3. Se os códigos começarem pelo valor 1, o valor do outro extremo da escala será o máximo estabelecido para o descritor. Exemplo: “Folha intermediária: cerosidade”. O valor 1 corresponde a “ausente ou muito fraca”; o valor 3 a “fraca”, o valor 5 a “média”, o valor 7 a “forte” e o valor 9 a “muito forte”. Podem ser escolhidos, portanto, os valores 1, 3, 5, 7 ou 9; ou os valores intermediários 2, 4, 6 ou 8.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.
VI. TABELA DE DESCRITORES DE EUCALIPTO
Gênero: Eucalyptus
Sub-gênero: Symphyomyrtus
Seções: Transversaria, Exsertaria e Maidenaria
Espécie ou híbrido : …………………………….
Nome proposto para a cultivar:………………………………………..

Característica
Identificação da característica
Código de cada descrição
Espécie, cultivar ou híbrido exemplo
Código da cultivar
1. Planta: lignotubérculo (muda entre três e quatro meses de idade) +)
ausente
presente
1
2
E. grandis
E. urophylla
|__|
2. Folha juvenil: pecíolo (muda entre três e quatro meses de idade) (+)
ausente
presente
1
2
E. globulus
E. grandis
|__|
3. Folha juvenil: forma (muda entre três e quatro meses de idade) (+)
linear
lanceolada estreita
lanceolada
lanceolada larga
ovóide
elíptica
obovóide
cordiforme
orbicular
falciforme
obliqua
peltada
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
|__|
4. Folha juvenil: cerosidade (muda entre três e quatro meses de idade)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
5. Folha intermediária: posição da lâmina foliar (seis meses após plantio no campo) (+)
ereta
semi-ereta
horizontal
semi-pendente
pendente
1
3
5
7
9
|__|
6. Folha intermediária: pecíolo (seis meses após plantio no campo) (+)
ausente
presente
1
9
E. globulus
E. grandis
|__|
7. Folha intermediária: forma (seis meses após plantio no campo) (+)
linear
lanceolada estreita
lanceolada
lanceolada larga
ovóide
elíptica
obovóide
cordiforme
orbicular
falciforme
obliqua
peltada
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
|__|
8. Folha intermediária: intensidade da pigmentação antociânica (seis meses após plantio no campo)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte muito forte
1
3
5
7
9
E. pellita;E. robusta
|__|
9. Folha intermediária: cerosidade (seis meses após plantio no campo)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
10. Tronco: cor predominante do ritidoma (um ano após plantio no campo)
cinza
verde
marrom
1
2
3
E. robusta;E. pellita
|__|
11. Tronco: cor predominante da casca acima do ritidoma (um ano após plantio no campo)
creme
cinza
verde
verde-azulada
marrom
1
2
3
4
5
|__|
12. Tronco: cerosidade na superfície da casca acima do ritidoma (um ano após plantio no campo)
ausente
presente
1
2
E. globulus
|__|
13. Ramo primário de um ano: forma da inserção no tronco (planta com 2 a 3 anos de idade) (+)
em “v” invertida
esférica
1
2
E. camaldulensis
E. saligna
|__|
14. Tronco: cor predominante do ritidoma (planta com 3 anos de idade)
cinza
verde
marrom
1
2
3
E. tereticornis
E. saligna
E.pellita e E.robusta
|__|
15. Tronco: cor predominante da casca acima do ritidoma (planta com 3 anos de idade)
creme
cinza
verde
verde-azulada
marrom
1
2
3
4
5
|__|
16. Folha: posição da lâmina foliar (planta com três anos de idade) (+)
ereta
semi-ereta
horizontal
semi-pendente
pendente
1
3
5
7
9
|__|
17. Folha: comprimento da lâmina foliar (planta com 3 anos de idade) (+)
curto
médio
longo
3
5
7
E. camaldulensis
|__|
18. Folha: largura da lâmina foliar (planta com 3 anos de idade) (+)
estreita
média
larga
3
5
7
|__|
19. Folha: forma (planta com 3 anos de idade) (+)
linear
lanceolada estreita
lanceolada
lanceolada larga
 ovóide
 elíptica
 obovóide
 cordiforme
 orbicular
 falciforme
 obliqua
peltada
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
|__|
20. Folha: intensidade da cor verde (planta com 3 anos de idade)
mais escura na face inferior
 mesma intensidade em ambas as faces
mais escura na face superior
1
2
3
|__|
21. Folha: cerosidade (planta com 3 anos de idade)
ausente ou muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
1
3
5
7
9
|__|
22. Planta : ciclo até primeira floração (+)
precoce
médio
tardio
3
5
7
|__|
23. Inflorescência simples: número de botões por umbela
um
três
cinco
sete
mais de sete
1
2
3
4
5
E. globulus
E. viminalis
E. maidenii
E. grandis
|__|
24. Inflorescência: pedúnculo (+) (+)
ausente
 presente
1
2
E. globulus
E. pellita
|__|
25.Inflorescência: comprimento do pedúnculo (+) (+)
curto
médio
longo
3
5
7
E. saligna
E. tereticornis
|__|
26. Inflorescência: forma da seção transversal do pedúnculo (+)
arredondada
achatada
1
2
|__|
27. Botão floral : formato do opérculo (+) (+)
rostrado
globoso
globoso pontiagudo
emboinado
corniforme
alongado
cônico
1
2
3
4
5
6
7
E. globulus
E. tereticornis
E. camaldulensis
E. grandis
|__|
28. Fruto: pedicelo (+)
ausente
presente
1
2
E. saligna
E. tereticornis
|__|
29. Fruto: comprimento do pedicelo (+)
menor que o comprimento do fruto
igual ao comprimento do fruto
maior que o comprimento do fruto
3
5
7
|__|
30. Fruto : tamanho (+)
pequeno
médio
grande
3
5
7
|__|
31. Fruto: forma (+)
cônico
piriforme
cilíndrico
urceolado
globoso
hemisférico
campanulado
ovóide
1
2
3
4
5
6
7
8
|__|
32. Fruto: textura (+)
lisa
rugosa
1
2
E. grandis
E. globulus
|__|
33. Fruto: disco do opérculo (+)
incluso
no plano
excluso
1
2
3
E. camaldulensis
|__|
34. Fruto : valva (+)
inclusa
no plano
exclusa
1
2
3
E. saligna
E. deanei
E. camaldulensis
|__|
35. Casca na base: textura (planta com 5 anos de idade) (+)
lisa
rugosa
fibrosa
1
3
5
E. urophylla
E. robusta
|__|
36. Casca: persistência da casca rugosa ou fibrosa (planta com 5 anos de idade) (+)
muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
1
3
5
7
9
E. grandis
E. saligna
E. urophylla
E. pellita;E. robusta
|__|
37. Planta: densidade básica da madeira (planta com 5 anos de idade) (+)
até 0,40 g/cm3
de 0,41 a 0,50 g/cm3
acima de 0,50 g/cm3
1
2
3
|__|
(+) Ver itens “Observações” e “Figuras”.
LOCAL DE AVALIAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS (TESTE DE DHE)
Estado/Município: …………………………………………………………..
Latitude:………………………………………………………………………….
Altitude:………………………………………………………………………….
VII. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. OBSERVAÇÕES
1.1. Característica 17. Folha: comprimento da lâmina foliar (planta com três anos de idade): esta característica, quando avaliada em material da Seção Maidenaria, obtido por semente, deverá ser realizada em plantas de cinco anos de idade. O comprimento deve ser avaliado na maior folha de um ramo do início do terço superior da copa.
– curto : em torno de 10 cm (3)
– médio em torno de 15 cm (5)
– longo : em torno de 20 cm (7)
1.2. Característica 18. Folha: largura da lâmina foliar (planta com 3 anos de idade): esta característica deverá ser avaliada na mesma folha utilizada para avaliação da característica 16, no local onde essa dimensão for maior.
– estreita : em torno de 2 cm. (3)
– média : em torno de 3 cm. (5)
– larga : em torno de 4 cm (7)
1.3. Característica 22. Planta: ciclo até primeira floração. Considera-se:
– precoce : até dois anos (3)
– médio : entre dois e quatro anos (5)
– tardio : acima de quatro anos (7)
1.4. Característica 25. Inflorescência: comprimento do pedúnculo
– Curto: até aproximadamente 1 cm (3)
– Médio: aproximadamente de 1 e 2 cm (5)
– Longo: acima de 2 cm (7)
1.5. Característica 30. Fruto: tamanho. Avaliado (medido) no seu maior diâmetro. Considera-se:
– pequeno : até 0,5 cm (3)
– médio : aproximadamente de 0,5 a 1,0 cm (5)
– grande : acima de 1,0 cm (7)
1.6. Característica 32. Fruto: textura
Deverá ser observada na frutificação do ano corrente.
1.7. Característica 36. Casca: persistência da casca rugosa ou fibrosa (planta com 5 anos de idade). Para efeitos de avaliação visual, consideram-se, aproximadamente, os seguintes percentuais de persistência em relação à superfície total:
-muito baixa : até 20% (1)
-baixa : aproximadamente de 20 a 40% (3)
-média : aproximadamente de 40 a 60% (5)
-alta : aproximadamente de 60 a 80% (7)
-muito alta : acima de 80% (9)
1.8. Característica 37. Planta: densidade básica da madeira (planta com 5 anos de idade). A densidade básica deve ser avaliada pelo método da balança hidrostática, conforme Norma T258 om-94 da TAPPI (Technical Association of Pulp and Paper Industry), em cunhas retiradas da seção transversal do tronco a 1,30 m do solo.
2. FIGURAS
As figuras farão parte do formulário a ser disponibilizado pelo SNPC aos interessados.
VIII. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
1. MARCADORES MOLECULARES
Inclui-se marcadores moleculares como “Informações Adicionais”, sendo que sua apresentação é facultativa. Sugere-se que o obtentor utilize os marcadores de acordo com metodologia a ser publicada pelo SNPC, de maneira a permitir a comparação de resultados.
IX. CULTIVARES SEMELHANTES E DIFERENÇAS ENTRE ELAS E A CULTIVAR A SER PROTEGIDA
1. Para efeito de comparação, pode ser utilizada mais de uma cultivar, desde que: se indique claramente a denominação dos mesmos; se identifique a(s) característica(s) que a diferencia(am) da cultivar a ser protegida e se expresse claramente, a diferença quanto à característica escolhida.
2. Indicar, preferencialmente, como característica de distinção entre as duas cultivares, alguma característica constituinte da tabela de descritores.
3. Se, na diferenciação entre as duas cultivares, ocorrer uma característica importante que não esteja referida na tabela, indicá-la, identificando o tipo de característica (fisiológica, fenológica, bioquímica, etc.) e especificando claramente a diferença entre as cultivares.
4. A(s) cultivar(es) mais parecida(s) deverá(ão)ser preferencialmente cultivar(es) protegida(s) ou, se não for(em) protegida(s), deve(m) estar inscrita(s) no Registro Nacional de Cultivares – RNC ou constar(em) da listagem nacional no país de origem.
DIFERENÇA(S) ENTRE A(AS) CULTIVAR(ES) MAIS PARECIDA(S) E A CULTIVAR APRESENTADA

D Denominação da(s) cultivar(es) mais parecidas(s)
Característica(s) que a(s) diferencia(am)
Expressão da característica na(s) cultivar(es) mais parecida(s)
Expressão da característica na cultivar apresentada
(Of. El. nº 37/SARC)