1 . Com satisfação divulgamos que o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares fez publicar no D.O.U. de 21 de fevereiro de 2002, os descritores de Cevada (Hordeum vulgare L.), e as Instruções para Execução dos Ensaios de DHE para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares desta espécie.
Transcrevemos abaixo supracitado expediente.
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21806.000865/2001-60, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie cevada (Hordeum vulgare L. sensu lato), os descritores definidos na forma do Anexo I.
ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora-Geral
ANEXO I
INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE CEVADA (Hordeum vulgare L. sensu lato)
I. OBJETIVO
Estas instruções para execução dos ensaios de distingüibilidade, homogeneidade e estabilidade aplicam-se às cultivares de cevada (Hordeum vulgare L. sensu lato ).
II. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE – DHE
1. Cada ensaio incluirá no mínimo 2000 plantas, em densidade normal de semeadura, as quais deverão ser divididas em duas ou mais repetições, e será conduzido em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas. O tamanho das parcelas deverá ser tal que as plantas, ou partes de plantas, possam ser retiradas para medições e contagens, sem prejuízo das observações que deverão ser feitas no final do período de desenvolvimento. Se forem conduzidas avaliações de espiga por fileira, pelo menos 100 fileiras de espigas deverão ser observadas. Parcelas separadas, para observações e medições, somente poderão ser usadas se tiverem sido submetidas a condições ambientais similares.
2. Os ensaios serão conduzidos por, no mínimo, dois períodos similares de cultivo em região de adaptação da cultivar.
3. Os ensaios serão, normalmente, conduzidos na mesma área experimental e nas mesmas épocas de semeadura. Se alguma característica importante da cultivar não puder ser observada naquele local, a cultivar poderá ser avaliada em um local adicional.
4. Avaliações adicionais para fins especiais poderão ser estabelecidas (eletroforese por exemplo).
5. Todas as observações para determinação de distingüibilidade e de estabilidade deverão ser feitas em, no mínimo, 20 plantas ou partes de 20 plantas.
6. Na determinação, por avaliação visual, da homogeneidade das características observadas, em parcelas instaladas em densidade normal de semeadura, o número máximo de plantas, ou partes de plantas atípicas permitido será de 5 em 2000.
7. Na determinação, por avaliação visual, da homogeneidade de características em espigas por fileira, o número de fileiras, com plantas ou partes de plantas atípicas, não deverá exceder 3 em 100.
III. SINAIS CONVENCIONAIS
(*) As características identificadas com um asterisco fazem parte das exigências mínimas da UPOV.
(+) Ver item “OBSERVAÇÕES E FIGURAS”.
IV. AMOSTRA VIVA
1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e apresentar ao SNPC, amostras vivas da cultivar objeto de proteção, como especificadas a seguir:
-1kg de sementes como amostra de manipulação (apresentar ao SNPC)
-l kg de sementes como germoplasma (apresentar ao SNPC)
-l kg mantida pelo obtentor.
A semente não deverá ser tratada, salvo em casos excepcionais, devidamente justificados.
2. O material deverá apresentar vigor e boas condições sanitárias.
3. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil.
4. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido, for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la.
V. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
1. Para facilitar a avaliação das diversas características, foi elaborada uma escala de códigos com valores que normalmente variam de 1 a 9. A interpretação dessa codificação é a seguinte:
1.1. Quando as alternativas de código forem seqüenciais, isto é, quando não existirem espaços entre os diferentes valores, e a escala começar pelo valor 1, a identificação da característica deverá ser feita necessariamente por um dos valores listados. Exemplo: “Espiga: número de fileiras” : valor 1 para “duas” e valor 2 para “mais de duas”. Somente uma destas duas alternativas será aceita para preenchimento.
1.2. Quando as alternativas de código não forem seqüenciais, isto é, se existirem um ou mais espaços entre os valores propostos, a descrição da característica poderá recair, além das previstas, em variações intermediárias. Exemplo: “Ráquis: comprimento do primeiro segmento” : codifica o valor 3 para “curto”; 5 para “médio” e 7 para “longo”. Neste caso, poderá ser escolhido, por exemplo, o valor 4, que indicaria que o comprimento do primeiro segmento do ráquis é entre curto e médio, ou ainda poderá ser escolhido qualquer valor entre 1 e 9. Neste último caso, um valor 2 indicaria um comprimento muito curto e um valor 9 classificaria o segmento do ráquis como extremamente longo.
1.3. Se os códigos começarem pelo valor 1, o valor do outro extremo da escala será o máximo permitido. Exemplo: “Espiga: forma”. O valor 1 corresponde a “piramidal”; o valor 3 a “oblonga” e o valor 5 a “fusiforme”. Nesse caso, podem ser escolhidos, por exemplo, os valores 2 ou 4 intermediários e não existem valores acima de 5.
2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.
VI. TABELA DE DESCRITORES DE CEVADA (Hordeum vulgare L. sensu lato L)
Nome proposto para a cultivar:……………………………………………………
Característica (*)
Descrição da característica
Código para cada descrição
Código da cultivar
1.Planta: hábito vegetativo (*) (+) (25-29)
Vertical
semi-vertical
intermediário
semi-prostrado
prostrado
1
3
5
7
9
|__|
2.Folhas (mais baixas): pilosidade da lâmina (*) (25-29)
ausente
presente
1
2
|__|
3.Folha bandeira: pigmentação antociânica das aurículas (*) (45-49)
ausente
presente
1
2
|__|
4.Folha bandeira: intensidade da pigmentação antociânica das aurículas (*) (45-49)
muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
5.Planta: freqüência de plantas com folha bandeira recurvada (+) (47-51)
ausente ou muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
1
3
5
7
9
|__|
6.Ciclo : emergência/espigamento (50% das espigas com a primeira espigueta visível) (*) (50-52)
muito precoce
precoce
médio
tardio
muito tardio
1
3
5
7
9
|__|
7.Arista: pigmentação antociânica da extremidade (*) (60-65)
ausente
presente
1
2
|__|
8.Arista: intensidade da pigmentação antociânica da extremidade (*) (60-65)
muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
9.Espiga: cerosidade (*) (65-75)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
10.Espiga: posição (+) (70)
ereta
semi-ereta
horizontal
semi-recurvada
recurvada
1
3
5
7
9
|__|
11.Planta: comprimento (colmo, espigas e aristas) (*) (80-92)
muito curto
curto
médio
longo
muito longo
1
3
5
7
9
|__|
12.Espiga: número de fileiras (*)(80-92)
duas
mais de duas
1
2
|__|
13.Espiga: comprimento (excluídas as aristas) (80-92)
muito curto
curto
médio
longo
muito longo
1
3
5
7
9
|__|
14.Espiga: forma (+) (80-92)
piramidal
oblonga
fusiforme
1
3
5
|__|
15.Espiga: densidade (*) (+) (80-92)
muito baixa
baixa
média
alta
muito alta
1
3
5
7
9
|__|
16.Arista: comprimento (comparado com a espiga) (*) (+) (80-92)
mais curto
igual
mais longo
1
2
3
|__|
17.Ráquis: comprimento do primeiro segmento (92)
curto
médio
longo
3
5
7
|__|
18.Ráquis: curvatura do primeiro segmento (+) (92)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
 9
|__|
19.Espigueta estéril: posição (no terço médio da espiga) (*) (+) (92)
não divergente
não divergente a levemente divergente
divergente
1
2
 3
|__|
20.Espigueta do terço médio: comprimento da gluma e suas aristas relativo ao grão (+) (92)
mais curto
igual
mais longo
1
2
3
|__|
21.Grão: tipo de pilosidade da ráquila (*) (+) (80-92)
curto
longo
1
2
|__|
22.Grão: casca (*) (92)
ausente
presente
1
 2
|__|
23.Grão: pigmentação antociânica das nervuras da lema (80-85)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
24.Grão: espícula da nervura lateral interna do lado dorsal do lema (+) (92)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
25.Grão: pilosidade da depressão ventral (*) (+) (92)
ausente
presente
1
2
|__|
26.Grão: posição das lodículas (+) (92)
frontal
lateral
1
2
|__|
27.Grão (descascado): coloração da camada de aleurona (+) (85-87)
descolorida
fracamente colorida
fortemente colorida
1
2
 3
|__|
28. Grupo bioclimático (*)
inverno
facultativo
primavera
1
2
3
|__|
(*) Todas as características identificadas com um asterisco, fazem parte das exigências mínimas da UPOV.
(+) Ver item VII – Observações e Figuras.
( )Indicação da fase fenológica indicada para a avaliação da característica segundo a escala “Decimal Code for the Growth Stages of Cereals”, reproduzida de EUCARPIA Bulletin No. 7, 1974.
CARACTERÍSTICA ADICIONAL (**)

Característica
Descrição da característica
Código para cada descrição
Código da cultivar
29.Folha bandeira: cerosidade da bainha (50-60)
ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
1
3
5
7
9
|__|
(**) A apresentação da informação constante do item “CARACTERÍSTICA ADICIONAL” não é obrigatória.
Entretanto, esta característica poderá ser considerada para diferenciação, caso a avaliação das outras características da Tabela de Descritores não sejam suficientes. Assim, sugere-se a apresentação desta informação sempre que o obtentor tiver a possibilidade de avaliá-la.
VII. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
As observações e figuras farão parte do formulário a ser disponibilizado pelo SNPC aos interessados.
VIII. CULTIVARES SEMELHANTES E DIFERENÇA(S) ENTRE ELAS E A CULTIVAR A SER PROTEGIDA
1. Para efeito de comparação, pode ser utilizada mais de uma cultivar, desde que: se indique claramente a denominação da cultivar; se identifique a(s) característica(s) que a (s) diferencia(m) da cultivar a ser protegida e se expresse claramente, a diferença quanto à característica escolhida.
2. Indicar, preferencialmente, como característica de distinção entre as cultivares, alguma característica constituinte da Tabela de Descritores.
3. Se, na diferenciação entre as cultivares, ocorrer uma característica importante que não esteja referida na tabela, indicá-la, identificando o tipo de característica (fisiológica, fenológica, bioquímica, etc.) e especificando claramente a diferença entre elas.
4. Se a expressão da característica for similar, mas existir uma magnitude na expressão dessa diferença, é preciso indicar tal magnitude.
5. A(s) cultivar(es) mais parecida(s) deverá(ão)ser preferencialmente cultivar(es) protegida(s) ou, se não for(em) protegida(s), deve(m) estar inscrita(s) no Registro Nacional de Cultivares – RNC ou constar(em) da listagem nacional no país de origem.
DIFERENÇA(S) ENTRE A(S) CULTIVAR(ES) MAIS PARECIDA(S) E A CULTIVAR APRESENTADA
Denominação da(s) cultivar(es) mais parecida(s)
Característica(s) que a(s) diferencia(m)
Expressão da característica na(s) cultivar(es) mais parecida(s)
Expressão da característica na cultivar apresentada
(Of. El. nº 50/2002)