1. O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, através do Ato No. 5 de 19 de dezembro de 2002 publicado no D.O.U. de 27.12.02, divulga os descritores e as instruções para os ensaios de DHE de cultivares da espécie bromélia (Guzmania spp.), conforme segue abaixo:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
ATO Nº 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Em cumprimento ao disposto no § Único, do art. 34, do Decreto nº 2.336, de 5 de novembro de 1997 e o que consta do Processo nº 21.806.001224/2002-11, o  Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie bromélia (Guzmania spp.), os  descritores definidos na forma do Anexo I.
ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora-Geral