INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri - PNPV/Monilíase.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana - PNPV/Lobesia
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e grãos (Categoria 3, Classe 9) de girassol (Helianthus annuus) produzidos na Bolívia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) (Categoria 4, classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo (Vaccinium corymbosum), Categoria 4, Classe 1, produzidas no Chile
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Turquia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de estilosantes (Stylosanthes guianensis) produzidas na Tailândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Altera os itens "c" inciso I, "c" inciso II, e "c" inciso III do art. 4º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 28, de 5 de junho de 2006 - Importação de Impatiens spp. (impatiens) - mudas, estacas - produzidas nos Estados Unidos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 9 de outubro de 2015, que estabelece Requisitos Fitosanitarios para importação de mudas de Morango da Espanha
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - PNPV/Foc R4T,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 08 DE MAIO DE 2020
Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria 3, Classe 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria 4, Classe 1)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020
Estabelecidos os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Altera Requisitos Fitossanitários para Bulbos de Alho produzidos na China (IN nº 2 de 26/02/2013), de Bulbos de Repolho e Mudas de Lírio (IN nº 29 de 04/08/2017) e Bulbos de Tulipa (IN nº 62 de 30/08/2004) produzidas no Chile
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Estabelece Novas Normas para Definição de Requisitos Fitossanitários para Importação de Espécies Vegetais e suas Partes (Sementes e Mudas) através do Processo de Análise de Risco de Praga – ARP
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Requisitos Fitossanitários para a Importação de estacas sem raiz de videira (Vitis sp.) (Categoria 4, Classe 1) produzidas no Chile
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Requisitos Fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de milho (Zea mays), produzidas no Chile