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Destaques

Anexos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Altera Requisitos Fitossanitários para Bulbos de Alho produzidos na China (IN nº 2 de 26/02/2013), de Bulbos de Repolho e Mudas de Lírio (IN nº 29 de 04/08/2017) e Bulbos de Tulipa (IN nº 62 de 30/08/2004) produzidas no Chile

ATO Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio, na concentração de 570 g/Kg, respectivamente, para o tratamento de sementes de Quiabo Abelmoschus esculentus (L.) Moench, exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelos Estados Unidos da América

ATO Nº 24, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativos Tiram, na concentração de 500 g/L, para o tratamento de sementes de Pepino (Cucumis sativus L.) atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pela Colômbia

ATO Nº 17, DE 16 DE MARÇO DE 2020

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Thiram, na concentração de 700 g/Kg, respectivamente, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica),em atendimento ao requisitos fitossanitários estabelecidos pela Colômbia.

ATO Nº 16, DE 14 DE MARÇO DE 2020

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio, na concentração de 560g/Kg para o tratamento de sementes de Cocus nucifera (L.) Miller (Coqueiro) em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo México.

ATO N° 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Tiram e Iprodiona, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica) para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.

ATO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Metalaxil-M e Fludioxonil, respectivamente, para o tratamento de sementes de cebola (Allium cepa L.) exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.

PORTARIA Nº 269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS)

ATO N° 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base da mistura dos ingredientes ativos imidacloprido e beta-cliflutrin para o tratamento de sementes de Sansevieria (Sansevieria spp.) e Mandacaru (Cereus jamacaru) exclusivamente para exportação à Comunidade Européia.

ATO N° 49, DE 19 DE JULHO DE 2019

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo Thiram, na concentração de 700 g/kg, para o tratamento de sementes de pimentão (Capsicum spp.) com a finalidade de controle de Didymella fabae, exclusivamente para exportação à África do Sul,

ATO N° 38, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo Tiram, na concentração de 500 g/L, para o tratamento de sementes de pepino (Cucumis sativus L.) com a finalidade de controle de Cladosporium cucumerinum, exclusivamente para exportação a Colômbia.

ATO Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2019

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio (Fosfina), exclusivamente com o objetivo de cumprir os requisitos fitossanitários de exportação de sementes de coco (Cocos nucifera L.) estabelecidos pelo México.