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Sanidade2019-11-11T11:09:54-03:00

Destaques

Anexos

ATO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Metalaxil-M e Fludioxonil, respectivamente, para o tratamento de sementes de cebola (Allium cepa L.) exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.

PORTARIA Nº 269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS)

ATO N° 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base da mistura dos ingredientes ativos imidacloprido e beta-cliflutrin para o tratamento de sementes de Sansevieria (Sansevieria spp.) e Mandacaru (Cereus jamacaru) exclusivamente para exportação à Comunidade Européia.

ATO N° 49, DE 19 DE JULHO DE 2019

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo Thiram, na concentração de 700 g/kg, para o tratamento de sementes de pimentão (Capsicum spp.) com a finalidade de controle de Didymella fabae, exclusivamente para exportação à África do Sul,

ATO N° 38, DE 3 DE JUNHO DE 2019

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo Tiram, na concentração de 500 g/L, para o tratamento de sementes de pepino (Cucumis sativus L.) com a finalidade de controle de Cladosporium cucumerinum, exclusivamente para exportação a Colômbia.

ATO Nº 32, DE 14 DE MAIO DE 2019

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil à base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio (Fosfina), exclusivamente com o objetivo de cumprir os requisitos fitossanitários de exportação de sementes de coco (Cocos nucifera L.) estabelecidos pelo México.

ATO Nº 30, DE 29 DE ABRIL DE 2019

Altera a terminologia dos produtos técnicos, ingredientes ativos, concentrados técnicos/pré-misturas, formulações e características físicas de agrotóxicos e afins.

ATO Nº 86, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Anexo I (Agrupamento de culturas para extrapolação de LMRs) da IN nº 1 de 2014 que estabelece as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente,

PORTARIA Nº 112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018

Estabelece as pragas de importância econômica de maior risco fitossanitário para as culturas agrícolas nacionais, para fins de priorização da análise dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle