Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) (Categoria 4, classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo (Vaccinium corymbosum), Categoria 4, Classe 1, produzidas no Chile

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Turquia.

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de estilosantes (Stylosanthes guianensis) produzidas na Tailândia.

Altera os itens "c" inciso I, "c" inciso II, e "c" inciso III do art. 4º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 28, de 5 de junho de 2006 - Importação de Impatiens spp. (impatiens) - mudas, estacas - produzidas nos Estados Unidos.

Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 9 de outubro de 2015, que estabelece Requisitos Fitosanitarios para importação de mudas de Morango da Espanha

Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria 3, Classe 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria 4, Classe 1)

Estabelecidos os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil.

Altera Requisitos Fitossanitários para Bulbos de Alho produzidos na China (IN nº 2 de 26/02/2013), de Bulbos de Repolho e Mudas de Lírio (IN nº 29 de 04/08/2017) e Bulbos de Tulipa (IN nº 62 de 30/08/2004) produzidas no Chile

Estabelece Novas Normas para Definição de Requisitos Fitossanitários para Importação de Espécies Vegetais e suas Partes (Sementes e Mudas) através do Processo de Análise de Risco de Praga – ARP

Requisitos Fitossanitários para a Importação de estacas sem raiz de videira (Vitis sp.) (Categoria 4, Classe 1) produzidas no Chile

Requisitos Fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de milho (Zea mays), produzidas no Chile

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio, na concentração de 570 g/Kg, respectivamente, para o tratamento de sementes de Quiabo Abelmoschus esculentus (L.) Moench, exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelos Estados Unidos da América

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativos Tiram, na concentração de 500 g/L, para o tratamento de sementes de Pepino (Cucumis sativus L.) atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pela Colômbia

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Thiram, na concentração de 700 g/Kg, respectivamente, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica),em atendimento ao requisitos fitossanitários estabelecidos pela Colômbia.

Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Fosfeto de Alumínio, na concentração de 560g/Kg para o tratamento de sementes de Cocus nucifera (L.) Miller (Coqueiro) em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo México.