O Mapa autoriza – pela IN abaixo transcrita – o registro nacional de cultivares – RNC de algumas fruteiras, que relaciona, com isenção das respectivas taxas e sem as exigências atribuídas aos mantenedores das cultivares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21028.007082/2011-46, resolve:
Art. 1º Autorizar a inscrição no Registro Nacional de Cultivares – RNC das espécies frutíferas constantes do Anexo da presente Instrução Normativa.
Art. 2º As espécies inscritas de acordo com o art. 1º estarão isentas do cumprimento das exigências de mantenedor e do estabelecido na Instrução Normativa nº 36, de 28 de dezembro de 2004.
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
MENDES RIBEIRO FILHO
ANEXO
LISTA DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS PARA INSCRIÇÃO NO RNC
N° |
Nome científico |
Nome comum |
1 |
Annona squamosa L. x Annona cherimola Mill. | Atemóia |
2 |
Averrhoa bilimbi L. | Biri-biri, bilimbi, limão-de-caiena, azedinha |
3 |
Bunchosia armeniaca (Cav.) DC. = Malpighia armeniaca C a v. | Cafezinho, caferana, ameixa-do-pará, ciruela, caramela, café-do-amazonas, ameixa-brava |
4 |
Chrysophyllum cainito L. | Abiu-roxo, caimito, caimitié |
5 |
Citrus medica L. | Cidra |
6 |
Dovyalis abyssinica (A. Rich.) Warb. x Dovyalis hebecarpa (Gardner) Warb. | Dovialis, groselha-híbrida, abricó-da-flórida |
7 |
Elaeocarpus serratus L. | Azeitona-do-ceilão |
8 |
Garcinia brasiliensis Mart. = Rheedia brasiliensis (Mart.) Planch. & Triana | Bacupari, Bacupari-miúdo, bacuparizinho |
9 |
Garcinia cochinchinensis (Lour.) Choisy = Oxycarpus cochinchinensis Lour. | Falso-mangostão, mangostão-falso, mangostão-amarelo |
10 |
Hovenia dulcis Thunb. | Uva-japonesa, uva-chinesa, mata-fome, tripa-de-galinha |
11 |
Morinda citrifolia L. | Noni, morinda |
12 |
Morus nigra L. | Amora-preta |
13 |
Muntingia calabura L. | Calabura, capulin, cereja-do-paraná |
14 |
Myrciaria aureana Mattos = Plinia aureana (Mattos) Mattos | Jabuticaba-branca |
15 |
Myrciaria glazioviana (Kiaersk.) G.M. Barroso ex Sobral = Eugenia cabelludo var. glazioviana Kiaersk. | Cabeludinha, cabeluda, peludinha |
16 |
Phyllanthus acidus (L.) Skeels = Phyllanthus distichus (L.) Müll. Arg. | Groselha, groselha-tropical |
17 |
Pimenta dioica (L.) Merr. = Pimenta pimenta (L.) H. Karst. | Pimenta-da-jamaica |
18 |
Spondias spp. | Umbu-cajá |
19 |
Sterculia striata A. St.-Hil. & Naudin | Xixá-do-cerrado |
20 |
Sterculia apetala (Jacq.) H. Karst. | Xixá |
21 |
Syagrus cearensis Noblick | Coco-babão, catolé, coco-catolé, babão |
22 |
Syzygium cumini (L.) Skeels = Eugenia cumini (L.) Druce | Jamelão, jambolão, cereja, azeitona-doce |
23 |
Syzygium jambos (L.) Alston = Eugenia jambos L. | Jambo, jambo-amarelo, jambo |