1 –  A Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo publicou a Instrução Normativa No. 1, de 1º de junho de 2004 (D.O.U. de 04.06.2004) estabelecendo os critérios e requisitos mínimos a serem observados nos ensaios para determinação do Valor de Cultivo e Uso (VCU) de cultivares de Brachiaria brizantha, decumbens, ruziziensis, humidicola, dictyoneura, de Panicum maximum e de Pennisetum purpureum.
A avaliação do VCU é condição precípua para inscrição dos cultivares no Registro Nacional de Cultivares – RNC, sendo o registro a habilitação necessária para a produção e comercialização das sementes.
Transcrevemos abaixo referida Instrução Normativa:
SECRETARIA DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 1º DE JUNHO DE 2004 –

O SECRETÁRIO DE APOIO RURAL E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA  AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso  III, Art. 11, do Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, tendo em vista o disposto no Art. 15, da Lei  10.711, de 05 de agosto de 2003, e o que consta do Processo Administrativo Nº 21806.000250/2004-86, resolve:
Art. 1º Estabelecer nos Anexos I, II, III e IV, desta Instrução Normativa os requisitos mínimos a serem  observados nos ensaios para determinação do Valor de Cultivo e Uso (VCU) de cultivares das seguintes  espécies vegetais:
I – Brachiaria brizantha (Hochst. ex A. Rich.) Stapf, Brachiaria decumbens Stapf, Brachiaria ruziziensis  (R. Germ. & C.M. Evrard), híbridos e populações resultantes de cruzamentos interespecíficos;
II – Brachiaria humidicola (Rendle) Schweick., B. dictyoneura (Fig. et De Not) Stapf e híbridos;
III – Panicum maximum Jacq.; e
IV – Pennisetum purpureum Schum. e híbridos.
Parágrafo único. As cultivares estrangeiras das espécies relacionadas neste artigo ficam submetidas às mesmas exigências nele contidas.
Art. 2º Determinar que a avaliação do VCU é condição indispensável para a inscrição no Registro  Nacional de Cultivares (RNC) das novas espécies relacionadas nesta Instrução Normativa.
Parágrafo único. Os obtentores, mantenedores ou detentores de direito de exploração comercial de novas  cultivares das espécies relacionadas no artigo anterior desta Instrução Normativa deverão comunicar  previamente ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), a data de início, o local e o  responsável pelos ensaios de VCU para fins de inspeção pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e  Abastecimento (MAPA), bem como, por órgão ou entidade delegada.
Art. 3º Aprovar os formulários constantes dos Anexos I, II, III e IV, desta Instrução Normativa, para  inscrição de cultivares no RNC.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL VALDEMIRO FRANCALINO DA ROCHA

ANEXO I
REQUISITOS MÍNIMOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE CULTIVO E USO DE  BRAQUIÁRIA (Brachiaria brizantha (Hochst. ex A.Rich.) Stapf, Brachiaria decumbens Stapf, Brachiaria ruziziensis R.Germ. & C.M.Evrard), Híbridos e Populações resultantes de cruzamentos interespecíficos
I – Avaliação
I.1. Avaliação com corte
A – Número mínimo de locais: cinco, representativos das condições edafoclimáticas para onde se  recomendará a nova cultivar.
B – Características do solo (item 7 do formulário): informar a classe de solo, características químicas (pH,  teores de matéria orgânica, hidrogênio, alumínio, fósforo, magnésio, enxofre e potássio) e físicas (textura  do solo).
C – Período mínimo de realização: três anos.
D – Estabelecimento do experimento: deverá ser conduzido, preferencialmente, em condições edafoclimáticas representativas da região para a qual se destina a espécie forrageira; a densidade de plantas deverá ser de 4 a 6 plantas por metro e espaçamento de 0,4 a 0,5 m entre linhas. A correção e  adubação do solo deverão seguir as recomendações de órgãos de pesquisa.
E – Condução do experimento
a) Corte: o primeiro corte deverá ser realizado 60 a 70 dias após a emergência das plântulas; e os cortes  subsequentes deverão ser efetuados a cada 4 a 5 semanas durante o período chuvoso. No período seco, no  mínimo dois cortes, sendo um no meio da estação seca e outro no final; a altura de corte deverá ser de 15  a 20 cm do solo para B. brizantha e de 10 a 15 cm para as demais espécies. Informar no item 9 do formulário, os meses considerados como período chuvoso e seco e o número de  cortes realizados em cada período;
b) Adubação de manutenção: deverá ser utilizada adubação que garanta o desenvolvimento normal das  plantas.
F – Delineamento experimental
a) Delineamento estatístico: experimento inteiramente casualizado ou blocos ao acaso, com no mínimo  três repetições;
b) Tamanho da parcela: 6-8 linhas de 6 m de comprimento, espaçadas de 0,4-0,5 m, sendo considerada  área útil as 4 linhas centrais, eliminando-se 1,0 m nas extremidades;
c) Testemunha: deverá ser usada, no mínimo, uma cultivar da mesma espécie ou no caso de híbridos e  populações interespecíficas, uma cultivar da espécie de um dos progenitores, inscrita no RNC e de uso  expressivo na região dos experimentos;
d) Somente deverão ser validados os experimentos com coeficientes de variação de no máximo 35%  (média por período) para as variáveis matéria seca total e matéria seca das folhas (Item 9.3 do formulário).
G – Características a serem avaliadas
a) Descritores (item 8 do formulário): Para as cultivares não protegidas no Brasil, preencher a tabela de  descritores exigidos para a proteção de cultivares, que pode ser obtida no endereço www.agricultura.gov.br > serviços > cultivares > proteção > formulários para proteção de cultivares
b) Características agronômicas (item 9 do formulário)
1. Percentagem de área coberta no primeiro corte;
2. Matéria seca total e de folhas (kg.ha -1 .ano);
3. Percentagem de proteína da matéria seca total e de folhas (PB – %), duas vezes ao ano, nos cortes que  ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
4. Digestibilidade “in vitro” da matéria orgânica, da matéria seca total e das folhas (DIVMO – %), duas vezes ao ano, nos cortes que ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
5. Fibra detergente neutro (FDN – %) da matéria seca total e das folhas, duas vezes ao ano, nos cortes que  ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
6. Fibra detergente ácido (FDA – %) da matéria seca total e das folhas, duas vezes ao ano, nos cortes que  ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
7. Relação folha/colmo;
8. Níveis de infestação por cigarrinhas: os levantamentos populacionais de ninfas serão conduzidos  através da contagem de massas de espuma, realizados em cinco períodos durante a ocorrência da  infestação (preferencialmente por ocasião de picos populacionais), usando-se um quadrado de 25 cm de  lado, colocado ao acaso sobre a linha em dois pontos por parcela;
9. Avaliação de dano por adultos de cigarrinhas nas plantas: será realizada na mesma época dos níveis de  infestação, baseado no aspecto geral da parcela, atribuindo-se notas: 1 – ausência de dano a dano muito  leve (0 a 10% de folhas com dano); 2 – dano leve (10 a 25% de folhas com dano); 3 – dano moderado (25  a 50% de folhas com dano); 4 – dano severo (50 a 75% de folhas com dano); e 5 – dano muito severo (75  a 100% de folhas com dano).
H – Ocorrência de outras pragas (item 10 do formulário): informar a ocorrência, mencionando o patógeno,  inseto etc., o vetor, o grau de incidência ou severidade no campo (1 – baixa; 2 – média; 3 – alta).
I – Reação a fatores abióticos (item 11 do formulário) indicar níveis de tolerância, metodologia e critérios  de avaliação. Fatores abióticos: temperatura, estresse hídrico, etc.
I.2 – Avaliação com pastejo
A – Número mínimo de locais: dois, representativos das condições edafoclimáticas para onde se  recomendará a cultivar.
B – Período mínimo de realização: três anos.
C – Características gerais do experimento: a parcela deve ser dimensionada de forma a não limitar a dieta  de três animais desmamados no período de menor oferta de forragem, com no mínimo duas repetições e  no mínimo uma cultivar da mesma espécie, inscrita no RNC, como testemunha.
D – Características a serem avaliadas por dois períodos de chuvas e dois de seca.
1. Ganho de peso por hectare acumulado no período (kg.ha -1 );
2. Ganho de peso por cabeça (kg.animal -1 .dia -1 );
3. Disponibilidade de matéria seca total (kg.ha -1 ): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
4. Disponibilidade de matéria seca das folhas (kg.ha -1 ): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
5. Proteína bruta (PB) da matéria seca total e das folhas (%): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
6. Digestibilidade “in vitro” da matéria orgânica (DIVMO) da matéria seca total e das folhas (%): no  mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
7. Taxa de lotação (animais.dia.ha -1 ): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
8. Fibra em detergente neutro (FDN) da matéria seca total e das folhas (%): no mínimo trimestralmente (4  vezes por ciclo);
9. Fibra em detergente ácido (FDA) da matéria seca total e das folhas (%): no mínimo trimestralmente (4  vezes por ciclo);
10. Níveis de infestação de cigarrinhas: Os níveis populacionais de ninfas e adultos devem ser  monitorados semanalmente, durante a ocorrência da infestação (período das chuvas). O levantamento de ninfas será feito através da contagem do número de massas de espuma, utilizando-se como unidade de  amostragem um quadrilátero de 50 cm de lado. Em cada data serão amostrados aleatoriamente quatro  pontos aleatoriamente na parcela. Os adultos serão amostrados através de rede entomológica com 40 cm  de diâmetro. Serão realizadas quatro amostragens ao acaso, em cada parcela, sendo que em cada ponto serão realizadas  dez redadas. Os dados obtidos serão apresentados em número médio de cigarrinhas adultas por dez redadas, separados de acordo com a espécie (acrescentar quantas linhas forem necessárias no item 12 do  formulário);
11. Avaliação de dano por adultos de cigarrinhas nas plantas: será realizado por ocasião de picos  populacionais (três a quatro no período), baseado no aspecto geral da parcela, atribuindo-se notas: 1 –  ausência de dano a dano muito leve (0 a 10% de folhas com dano);  2 – dano leve (10 a 25% de folhas com dano); 3 – dano moderado (25 a 50% de folhas com dano); 4 –  dano severo (50 a 75% de folhas com dano); e 5 – dano muito severo (75 a 100% de folhas com dano).
E – Ocorrência de outras pragas (item 14 do formulário): informar a ocorrência, mencionando o patógeno,  inseto etc., o vetor, o grau de incidência ou severidade no campo (1 – baixo, 2 – médio, 3 – alto).
II – Informações adicionais que deverão ser apresentadas pelo obtentor/detentor, para melhor  caracterização do material (item 14 do formulário)
1. Recomendações básicas de manejo (tipo de pastejo: contínuo, alternado ou rotacionado; período de  descanso/pastejo);
2. Recomendações de estabelecimento da pastagem (taxa de semeadura, profundidade de semeadura,  correção e adubação do solo);
3. Incidência de invasoras em relação à testemunha (1 – baixa, 2 – média, 3 – alta);
4. Produção de sementes puras (kg.ha -1 );
5. Previsão do estoque de sementes no início da comercialização;
6. Início da comercialização;
7. Determinação do período de dormência.
III – Informações adicionais que poderão ser apresentadas, a critério do obtentor/detentor, para melhor  caracterização do material (item 15 do formulário)
1. Reação a fatores abióticos de solo e clima (seca, frio):  apresentar indicadores de tolerância a acidez,  eficiência de uso de nutrientes do solo, geada, estresse hídrico, descrevendo a metodologia e critérios de  avaliação;
2. Reação a agrotóxicos;
3. Aptidão para consorciação com leguminosas;
4. Caracterização molecular;
5. Utilização por caprinos, ovinos e eqüinos.
IV – Será inscrita no Registro Nacional de Cultivares – RNC a cultivar que nos ensaios de Valor de  Cultivo e Uso – VCU, tenha obtido vantagens comparativas à cultivar testemunha. Deve ser enfatizado na documentação apresentada, o tipo de contribuição que a cultivar possa aportar à agropecuária nacional, ou  regional, que justifique a sua inscrição no RNC. Entende-se, para fins de justificativa, a existência de  características especiais, incluindo maior produtividade, resistência a pragas, a doenças ou a condição  ambiental adversa, ganho de peso.
V – Atualização de informações
Novas informações sobre a cultivar, tais como: mudanças na região de adaptação, reação a pragas,  doenças, limitações etc., devem ser enviadas, nos mesmos modelos do VCU, para serem anexadas ao Cadastro Geral do Registro Nacional de Cultivares.
OBSERVAÇÃO: no preenchimento do formulário, sempre que necessário, utilizar folhas anexas.
Veja em Anexos –  Formulário 01  – Formulário para a inscrição de cultivares de gramíneas forrageiras: Braquiária (Brachiaria brizantha  (Hochst. ex A.Rich.) Stapf, Brachiaria decumbens Stapf, Brachiaria ruziziensis R.Germ. & C.M.Evrard,  Híbridos e Populações resultantes de cruzamentos interespecíficos no Registro Nacional de Cultivares –  RNC

 

ANEXO II
REQUISITOS MÍNIMOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE CULTIVO E USO DE  BRAQUIÁRIA Brachiaria humidicola (Rendle) Schweick., B. dictyoneura (Fig. et De Not) Stapf e híbridos

I – Avaliação

I.1. Avaliação com corte
A – Número mínimo de locais: cinco, representativos das condições edafoclimáticas para onde se  recomendará a nova cultivar.
B – Característica do solo (item 7 do formulário): informar a classe de solo, características químicas (pH,  teores de matéria orgânica, hidrogênio, alumínio, fósforo, magnésio, enxofre e potássio) e físicas (textura  do solo).
C – Período mínimo de realização: três anos.
D – Estabelecimento do experimento: deverá ser conduzido, preferencialmente, em condições  edafoclimáticas representativas da região para a qual se destina a espécie forrageira; a densidade de plantas deverá ser de 6 a 10 plantas por metro e espaçamento de 0,4 m entre linhas. A correção e  adubação do solo deverão seguir as recomendações de órgãos de pesquisa.
E – Condução do experimento
a) Corte: o primeiro corte deverá ser realizado entre 90 e 120 dias após a emergência das plântulas, e os  cortes subseqüentes deverão ser efetuados a cada 4 a 6 semanas durante o período chuvoso e, no período  seco, no mínimo dois cortes, sendo um no meio da estação seca e outro no final; a altura de corte deverá  ser de 10 a 15 cm do solo; informar no item 9 do formulário, os meses considerados como período  chuvoso e seco e o número de cortes realizados em cada período;
b) Adubação de manutenção: deverá ser utilizada adubação que garanta o desenvolvimento normal das plantas;
F – Delineamento experimental
a) Delineamento estatístico: experimento inteiramente casualizado ou blocos ao acaso, com no mínimo  três repetições;
b) Tamanho da parcela: 8-10 linhas de 6,0 m de comprimento, espaçadas de 0,4 m, sendo considerada  útil, a área central de 2,0 m de largura por 4,0 m de comprimento;
c) Espaçamento entre parcelas: 1,0 metro;
d) Testemunha: deverá ser usada, no mínimo, uma cultivar da mesma espécie, inscrita no RNC de uso  expressivo na região dos experimentos;
e) Somente deverão ser validados os experimentos com coeficientes de variação de no máximo 35%  (média por período) para as variáveis matéria seca total e matéria seca das folhas (Item 9.7 do formulário).
G – Características a serem avaliadas
a) Descritores (item 8 do formulário): Para as cultivares não protegidas no Brasil, preencher a tabela de  descritores exigidos para a proteção de cultivares, que pode ser obtido no endereço www.agricultura.gov.br > serviços > cultivares > proteção > formulários para proteção de cultivares
b) Características agronômicas (item 9 do formulário):
1. Percentagem de área coberta no primeiro corte;
2. Matéria seca total (kg.ha -1 .ano);
3. Percentagem de proteína da matéria seca total (PB – %), duas vezes ao ano, nos cortes que ocorrerem  no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
4. Digestibilidade “in vitro” da matéria orgânica da matéria seca total (DIVMO – %), duas vezes ao ano,  nos cortes que ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
5. Fibra detergente neutro (FDN – %) da matéria seca total, duas vezes ao ano, nos cortes que ocorrerem  no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
6. Fibra detergente ácido (FDA – %) da matéria seca total, duas vezes ao ano, nos cortes que ocorrerem no  meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
7. Níveis de infestação por cigarrinhas: os levantamentos populacionais de ninfas serão conduzidos  através da contagem de massas de espuma, realizados em cinco períodos durante a ocorrência da  infestação (preferencialmente por ocasião de picos populacionais), usando-se um quadrado de 25 cm de  lado, colocado ao acaso sobre a linha em dois pontos por parcela;
8. Avaliação de dano por adultos de cigarrinhas nas plantas: será realizada na mesma época dos níveis de  infestação, baseado no aspecto geral da parcela, atribuindo-se notas: 1 – ausência de dano a dano muito  leve (0 a 10% de folhas com dano); 2 – dano leve (10 a 25% de folhas com dano); 3 – dano moderado (25  a 50% de folhas com dano); 4 – dano severo (50 a 75% de folhas com dano); e 5 – dano muito severo (75  a 100% de folhas com dano).
H – Ocorrência de outras pragas (item 10 do formulário): informar a ocorrência, mencionando o patógeno,  inseto etc., o vetor, o grau de incidência ou severidade no campo (1 – baixa; 2 – média; 3 – alta).
I – Reação a fatores abióticos (item 11 do formulário): indicar níveis de tolerância, metodologia e critérios  de avaliação. Fatores abióticos: temperatura, estresse hídrico, etc.
I.2 – Avaliação com pastejo
A – Número mínimo de locais: dois, representativos das condições edafoclimáticas para onde se  recomendará a nova cultivar.
B – Período mínimo de realização: três anos.
C – Características gerais do experimento: a parcela deve ser dimensionada de forma a não limitar a dieta  de três animais desmamados no período de menor oferta de forragem, com no mínimo duas repetições e  no mínimo uma cultivar da mesma espécie, inscrita no RNC, como testemunha.
D – Características a serem avaliadas por dois períodos de chuva e dois de seca:
1. Ganho de peso por hectare acumulado no período (kg.ha -1 );
2. Ganho de peso por cabeça (kg.animal -1 .dia -1 );
3. Disponibilidade de matéria seca total (kg.ha -1 ): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
4. Proteína bruta (PB) da matéria seca total (%): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
5. Digestibilidade “in vitro” da matéria orgânica (DIVMO) da matéria seca total (%): no mínimo  trimestralmente (4 vezes por ciclo);
6. Taxa de lotação (animais.dia/ha);
7. Fibra em detergente neutro (FDN) da matéria seca total (%): no mínimo trimestralmente;
8. Fibra em detergente ácido (FDA) da matéria seca total (%): no mínimo trimestralmente (4 vezes por  ciclo);
9. Níveis de infestação de cigarrinhas: Os níveis populacionais de ninfas e adultos devem ser monitorados  semanalmente, ao longo da ocorrência da infestação (período das chuvas). O levantamento de ninfas será  feito através da contagem do número de massas de espuma, utilizando-se como unidade de amostragem  um quadrilátero de 50 cm de lado. Em cada data serão amostrados aleatoriamente  quatro pontos na  parcela. Os adultos serão amostrados  através de rede entomológica com 40 cm de diâmetro. Serão realizados quatro pontos amostrais ao acaso, em cada parcela, sendo que em cada ponto serão realizadas  dez redadas. Os dados obtidos serão apresentados em número médio de cigarrinhas adultas por dez redadas, separados de acordo com a espécie (acrescentar quantas linhas forem necessárias no item 12 do  formulário);
10. Avaliação de dano por adultos de cigarrinhas nas plantas: será realizado por ocasião de picos  populacionais (três a quatro no período), baseado no aspecto geral da parcela, atribuindo-se notas: 1 –  ausência de dano a dano muito leve (0 a 10% de folhas com dano);  2 – dano leve (10 a 25% de folhas com dano); 3 – dano moderado (25 a 50% de folhas com dano); 4 –  dano severo (50 a 75% de folhas com dano); e 5 – dano muito severo (75 a 100% de folhas com dano).
E – Ocorrência de outras pragas (item 13 do formulário):  informar a ocorrência, mencionando o  patógeno, inseto etc., o vetor, o grau de incidência ou severidade no campo (1 – baixo; 2 – médio; 3 – alto).
II – Informações adicionais que deverão ser apresentadas pelo obtentor/detentor, para melhor  caracterização do material (item 14 do formulário):
1. Recomendações básicas de manejo (tipo de pastejo: contínuo, alternado ou rotacionado; período de  descanso/pastejo);
2. Recomendações de estabelecimento da pastagem (taxa de semeadura, profundidade de semeadura,  correção e adubação do solo);
3. Incidência de invasoras em relação à testemunha (1 – baixa, 2 – média, 3 – alta);
4. Produção de sementes puras (kg.ha -1 );
5. Determinação do período de dormência de sementes;
6. Previsão do estoque de sementes no início da comercialização;
7. Início da comercialização;
8. Tolerância ao encharcamento.
III – Informações adicionais que poderão ser apresentadas, a critério do obtentor/detentor, para de melhor  caracterização do material  (item 15 do formulário):
1. Reação a fatores abióticos de solo e clima (seca, frio): apresentar indicadores de tolerância a acidez,  eficiência de uso de nutrientes do solo, geada, estresse hídrico, descrevendo a metodologia e critérios de  avaliação;
2. Reação a agrotóxicos;
3. Aptidão para consorciação com leguminosas;
4. Caracterização molecular;
5. Utilização por caprinos, ovinos e eqüinos;
IV – Será inscrita no Registro Nacional de Cultivares – RNC a cultivar que nos ensaios de Valor de  Cultivo e Uso – VCU, tenha obtido vantagens comparativas à cultivar testemunha. Deve ser enfatizado na  documentação apresentada, o tipo de contribuição que a cultivar possa aportar à agropecuária nacional ou  regional que justifique a sua inscrição no RNC. Entende-se, para fins de justificativa, existência de  características especiais, incluindo maior produtividade, resistência a pragas, doenças ou condição  ambiental adversa, ganho de peso.
V – Atualização de informações
Novas informações sobre a cultivar, tais como: mudanças na região de adaptação, reação a pragas,  doenças, limitações etc., devem ser enviadas, nos mesmos modelos do VCU, para serem anexadas ao Cadastro Geral do Registro Nacional de Cultivares.
OBSERVAÇÃO: no preenchimento do formulário, sempre que necessário, utilizar folhas anexas.
Veja em Anexos – Formulario 02 – Formulário para a inscrição de cultivares de gramíneas forrageiras: Braquiária (Brachiaria humidicola  (Rendle) Schweick. B. dictyoneura (Fig. et De Not) Stapf e híbridos no Registro Nacional de Cultivares –  RNC

ANEXO III

REQUISITOS MÍNIMOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE CULTIVO E USO DE  PANICUM (Panicum maximum Jacq.) e Híbridos
I – Avaliação
I.1. Avaliação com corte
A – Número mínimo de locais: cinco, representativos das condições edafoclimáticas para onde se  recomendará a nova cultivar.
B – Características do solo (item 7 do formulário): informar a classe de solo, características químicas (pH;  teores de matéria orgânica, hidrogênio, alumínio, fósforo, magnésio, enxofre e potássio) e físicas (textura  do solo).
C – Período mínimo de realização: três anos.
D – Estabelecimento do experimento: deverá ser conduzido, preferencialmente, em condições  edafoclimáticas representativas da região para a qual se destina a espécie forrageira; a densidade de plantas deverá ser de 5 a 6 plantas por metro e espaçamento de 0,4 – 0,5 m entre linhas. A correção e  adubação do solo deverão seguir as recomendações de órgãos de pesquisa.
E – Condução do experimento
a) Corte: o primeiro corte deverá ser realizado 60 dias após a emergência das plântulas, e os cortes  subsequentes deverão ser efetuados a cada 4 a 5 semanas durante o período chuvoso e, no período seco,  um corte no final da seca; a altura de corte deverá ser de 15 a 20 cm do solo para genótipos de porte  baixo, de 20 a 25 cm para genótipos de porte médio e de 25 a 30 cm para genótipos de porte alto;  informar no item 9 do formulário, os meses considerados como período chuvoso e seco e o número de  cortes realizados em cada período;
b)Adubação de manutenção: deverá ser utilizada adubação que garanta o desenvolvimento normal das  plantas.
F – Delineamento experimental
a) Delineamento estatístico: experimento inteiramente casualizado ou blocos ao acaso, com no mínimo  três repetições;
b) Tamanho da parcela: 6-8 linhas de 5-6 m de comprimento, espaçadas de 0,4-0,5 m, sendo considerada  área útil as 4 linhas centrais, eliminando-se 1,0 m nas extremidades;
c) Testemunha: deverá ser usada, no mínimo, uma cultivar da mesma espécie, inscrita no RNC e de uso  expressivo na região dos experimentos;
d) Somente deverão ser validados os experimentos com coeficientes de variação de no máximo 35%  (média por período) para as variáveis matéria seca total e matéria seca das folhas (Item 9.7 do formulário).
G – Características a serem avaliadas
a) Descritores (item 8 do formulário): para as cultivares não protegidas no Brasil, preencher a tabela de  descritores exigidos para a proteção de cultivares, que pode ser obtido no endereço www.agricultura.gov.br > serviços > cultivares > proteção > formulários para proteção de cultivares
b) Características agronômicas (item 9 do formulário):
1. Percentagem de área coberta no primeiro corte;
2. Matéria seca total e das folhas (kg.ha -1 .ano);
3. Porcentagem de proteína da matéria seca total e das folhas (PB – %), duas vezes ao ano, nos cortes que  ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
4. Digestibilidade “in vitro” da matéria orgânica da matériaseca total e das folhas (DIVMO – %), duas  vezes ao ano, nos cortes que ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
5. Fibra detergente neutro (FDN – %) da matéria seca total e das folhas, duas vezes ao ano, nos cortes que  ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
6. Fibra detergente ácido (FDA – %) da matéria seca total e das folhas, duas vezes ao ano, nos cortes que ocorrerem no meio da estação chuvosa e outro na estação seca;
7. Relação folha/colmo;
8. Níveis de infestação por cigarrinhas: os levantamentos populacionais de ninfas serão conduzidos através da contagem de massas de espuma, realizados em cinco períodos durante a ocorrência da  infestação (preferencialmente por ocasião de picos populacionais), usando-se um quadrado de 25 cm de  lado, colocado ao acaso sobre a linha em dois pontos por parcela;
9. Avaliação de dano por adultos de cigarrinhas nas plantas: será realizado na mesma época dos níveis de  infestação, baseado no aspecto geral da parcela, atribuindo-se notas: 1 – ausência de dano a dano muito  leve (0 a 10% de folhas com dano); 2 – dano leve (10 a 25% de folhas com dano); 3 – dano moderado (25  a 50% de folhas com dano); 4 – dano severo (50 a 75% de folhas com dano); e 5 – dano muito severo (75     a 100% de folhas com dano).
H – Ocorrência de outras pragas (item 10 do formulário): informar a ocorrência, mencionando o patógeno,  inseto etc., o vetor, o grau de incidência ou severidade no campo (1 – baixa; 2 – média; 3 – alta).
I – Reação a fatores abióticos (item 11 do formulário): indicar níveis de tolerância, metodologia e critérios  de avaliação. Fatores abióticos: temperatura, estresse hídrico etc.
I.2. – Avaliação com pastejo
A – Número mínimo de locais: dois, representativos da região edafoclimática para onde se recomendará a  cultivar.
B – Período mínimo de realização: três anos.
C – Características gerais do experimento: a parcela deve ser dimensionada de forma a não limitar a dieta  de três animais de desmamados no período de menor oferta de forragem, com no mínimo duas repetições  e no mínimo uma cultivar da mesma espécie, inscrita no RNC, como testemunha.
D – Características a serem avaliadas por dois períodos de chuvas e dois de seca:
1. Ganho de peso por hectare acumulado no período (kg.ha -1 );
2. Ganho de peso por cabeça (kg.animal -1 .dia -1 );
3. Disponibilidade de matéria seca total (kg.ha -1 ): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
4. Disponibilidade de matéria seca das folhas (kg.ha -1 ): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo)
5. Proteína bruta (PB) da matéria seca total e das folhas (%): no mínimo trimestralmente (4 vezes por  ciclo);
6. Digestibilidade “in vitro” da matéria orgânica (DIVMO) da matéria seca total e das folhas (%): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
7. Taxa de lotação (animais.dia.ha -1 );
8. Fibra em detergente neutro (FDN) da matéria seca total e das folhas (%): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
9. Fibra em detergente ácido (FDA) da matéria seca total e das folhas (%): no mínimo trimestralmente (4 vezes por ciclo);
10. Níveis de infestação de cigarrinhas: Os níveis populacionais de ninfas e adultos devem ser  monitorados semanalmente, ao longo da ocorrência da infestação (período das chuvas). O levantamento de ninfas será feito através da contagem do número de massas de espuma, utilizando-se como unidade de  amostragem um quadrilátero de 50 cm de lado. Em cada data serão amostrados aleatoriamente quatro  pontos aleatoriamente na parcela. Os adultos serão amostrados através de rede entomológica com 40 cm  de diâmetro. Serão realizados quatro amostragens ao acaso, em cada parcela, sendo que em cada ponto serão realizadas  dez redadas. Os dados obtidos serão apresentados em número médio de cigarrinhas adultas por dez redadas, separados de acordo com a espécie (acrescentar quantas linhas forem necessárias no item 12 do  formulário);
11. Avaliação de dano por adultos de cigarrinhas nas plantas: será realizado na mesma época dos níveis  de infestação, baseado no aspecto geral da parcela, atribuindo-se notas: 1 – ausência de dano a dano muito  leve (0 a 10% de folhas com dano); 2 – dano leve (10 a 25% de folhas com dano); 3 – dano moderado (25  a 50% de folhas com dano); 4 – dano severo (50 a 75% de folhas com dano); e 5 – dano muito severo (75  a 100% de folhas com dano).
E – Ocorrência de outras pragas (item 13 do formulário): informar a ocorrência, mencionando o patógeno,  inseto etc., o vetor, o grau de incidência ou severidade no campo (1 – baixo, 2 – médio, 3 – alto).
II – Informações adicionais que deverão ser apresentadas pelo obtentor/detentor, para melhor caracterização do material (item 14 do formulário):
1. Recomendações básicas de manejo (tipo de pastejo: contínuo, alternado ou rotacionado; período de  descanso/pastejo);
2. Recomendações de estabelecimento da pastagem (taxa de semeadura, profundidade de semeadura,  correção e adubação do solo);
3. Incidência de invasoras em relação à testemunha (1 – baixa, 2 – média, 3 – alta);
4. Produção de sementes puras (kg.ha -1 );
5. Previsão do estoque de sementes no inicio da comercialização;
6. Início da comercialização;
7. Resistência ao ataque de cigarrinhas.
III – Informações adicionais que poderão ser apresentadas, a critério do obtentor/detentor, para melhor  caracterização do material (item 16 do formulário)
1. Reação a fatores abióticos de solo e clima (seca e frio): apresentar indicadores de tolerância à acidez, eficiência de uso de nutrientes do solo, geada, estresse hídrico, descrevendo, a metodologia e critérios de  avaliação;
2. Reação a agrotóxicos;
3. Aptidão para consorciação com leguminosas;
4. Caracterização molecular;
5. Utilização por caprinos, ovinos e eqüinos.
IV – Será inscrita no Registro Nacional de Cultivares – RNC a cultivar que nos ensaios de Valor de  Cultivo e Uso – VCU, tenha obtido vantagens comparativas à cultivar testemunha. Deve ser enfatizado na  documentação apresentada, o tipo de contribuição que a cultivar possa aportar à agropecuária nacional, ou  regional, que justifique a sua inscrição no RNC. Entende-se, para fins de justificativa, a existência de  características especiais, incluindo maior produtividade, resistência a pragas, a doenças ou a condição  ambiental adversa, ganho de peso e tolerância à cigarrinha.
V – Atualização de informações
Novas informações sobre a cultivar, tais como: mudanças na região de adaptação, reação a pragas,  doenças, limitações etc., devem ser enviadas, nos mesmos modelos do VCU, para serem anexadas ao Cadastro Geral do Registro Nacional de Cultivares.
OBSERVAÇÃO: no preenchimento do formulário, sempre que necessário, utilizar folhas anexas.
Veja em Anexos –  Formulário 03 – Formulário para a inscrição de cultivares gramínea forrageira: PANICUM (Panicum maximum Jacq.) e  Híbridos no Registro Nacional de Cultivares – RNC

ANEXO IV

REQUISITOS MÍNIMOS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE CULTIVO E USO DE PENNISETUM (Pennisetum pur-pureum Schum.) e Híbridos
I – Avaliação
Para cultivares recomendadas para utilização com corte não será exigida avaliação com pastejo.
I.1. Avaliação com corte
A – Número mínimo de locais: cinco, representativos das condições edafoclimáticas para onde se recomendará a nova cultivar.
B – Características do solo (item 7 do formulário): informar a classe de solo, características químicas (pH,  teores de matéria orgânica, hidrogênio, alumínio, fósforo, magnésio, enxofre e potássio) e físicas (textura  do solo).
C – Período mínimo de realização: dois anos.
D – Estabelecimento do experimento: deverá ser conduzido, preferencialmente, em condições  edafoclimáticas representativas da região para a qual se destina a espécie forrageira; a densidade de plantas deverá ser de 5 a 6 plantas por metro e espaçamento de 1,0 m entre linhas. A correção e adubação  do solo deverão seguir as recomendações de órgãos de pesquisa.
E – Condução do experimento
a) Corte: o primeiro corte deverá ser realizado 60 dias após a emergência das plântulas (corte de  uniformização), e os cortes subseqüentes deverão ser efetuados quando as plantas alcançarem 1,80 m de  altura ou, a cada 4 a 5 semanas durante o período chuvoso e, no período seco, no mínimo dois cortes  sendo um no meio da estação seca e outro no final; o corte deverá ser realizado rente ao solo (10 a 15cm).  Informar no item 9 do formulário, os meses considerados como período chuvoso e seco e o número de  cortes realizados em cada período;
b) Adubação de manutenção: deverá ser utilizada adubação que garanta o desenvolvimento normal das  plantas.
F – Delineamento experimental
a) Delineamento estatístico: experimento inteiramente casualizado ou blocos ao acaso, com no mínimo  três repetições;
b) Tamanho da parcela: mínimo 5 linhas de 5,0 m de comprimento, espaçadas de 1,0 m, sendo  considerada área útil as 3 linhas centrais, eliminando-se 0,50 m de cada extremidade;
c) Testemunha: deverá ser usada, no mínimo, uma cultivar da mesma espécie, inscrita no RNC e de uso       expressivo na região dos experimentos;
d) Somente deverão ser validados os experimentos com coeficientes de variação de no máximo 30%.
G – Características a serem avaliadas
a) Descritores (item 8 do formulário): para as cultivares não protegidas no Brasil, preencher a tabela de  descritores exigidos para a proteção de cultivares, que pode ser obtido no endereço www.agricultura.gov.br > serviços > cultivares > proteção > formulários para proteção de cultivares
b) Características agronômicas (item 9 do formulário)
1. Estande inicial (número de plantas.metro linear -1 );
2. Percentagem de área coberta no primeiro corte;
3. Matéria seca total e das folhas (kg.ha -1 .ano);
4. Porcentagem de proteína da matéria seca total e das folhas* (PB – %), duas vezes ao ano, nos cortes  que ocorrerem na estação chuvosa e outro na estação seca;
5. Digestibilidade “in vitro”* da matéria orgânica da matéria seca total e das folhas (DIVMO – %), duas  vezes ao ano, nos cortes que ocorrerem na estação chuvosa e outro na estação seca;
6. Fibra detergente neutro* (FDN – %) da matéria seca total e das folhas, duas vezes ao ano, nos cortes  que ocorrerem na estação chuvosa e outro na estação seca;
7. Fibra detergente ácido* (FDA – %) da matéria seca total e das folhas, duas vezes ao ano, nos cortes que  ocorrerem na estação chuvosa e outro na estação seca;
8. Relação folha/colmo;
9. Níveis de infestação de cigarrinhas: os levantamentos populacionais de ninfas serão conduzidos através  da contagem de massas de espuma por metro linear, realizada em cinco ocasiões ao longo do período de  infestação (preferencialmente por ocasião de picos populacionais), em dois pontos ao acaso na parcela;
10. Avaliação de dano por adultos de cigarrinhas nas plantas: será realizado na mesma época da  quantificação, baseado no aspecto geral da parcela, atribuindo-se notas: 1 – ausência de dano a dano muito  leve (0 a 10% de folhas com dano);
2 – dano leve (10 a 25% de folhas com dano); 3 – dano moderado (25  a 50% de folhas com dano); 4 – dano severo (50 a 75% de folhas com dano); e 5 – dano muito severo (75  a 100% de folhas com dano).
*As determinações de composição química e a digestibilidade deverão ser realizadas com base em  amostras de forragem do mesmo corte.
H – Ocorrência de outras pragas (item 10 do formulário): informar a ocorrência, mencionando o patógeno, inseto etc., o vetor, o grau de incidência ou severidade no campo (1 – baixa; 2 – média; 3 – alta).
I – Reação a fatores abióticos (item 11 do formulário): indicar níveis de tolerância, metodologia e critérios  de avaliação. Fatores abióticos: temperatura, estresse hídrico etc.
I.2. – Avaliação com pastejo
A – Número mínimo de locais: dois representativos das condições edafoclimáticas para onde se  recomendará a nova cultivar.
B – Período mínimo de realização: dois anos.
C – Características gerais do experimento: a parcela deve ser dimensionada de forma a não limitar a dieta  de seis animais desmamados no período de menor oferta de forragem, com no mínimo duas repetições e  no mínimo uma cultivar da mesma espécie, inscrita no RNC, como testemunha. O experimento será  conduzido em sistema de pastejo rotacionado.
D – Características a serem avaliadas por período (chuva e seca)
1. Ganho de peso por cabeça (kg.animal -1 .dia –1 ); separadamente para a época das chuvas e da seca;
2. Ganho de peso por hectare (kg.ha -1 ); separadamente para a época das chuvas e da seca;
3. Disponibilidade de matéria seca total (kg.ha -1 );
4. Disponibilidade de matéria seca de folhas (kg.ha-1);
5. Proteína bruta (PB) da matéria seca total e das folhas (%);
6. Digestibilidade “in vitro” da matéria orgânica (DIVMO) da matéria seca total e das folhas (%);
7. Fibra em detergente neutro (FDN) da matéria seca total e das folhas (%);
8. Fibra em detergente ácido (FDA) e Lignina da matéria seca total e das folhas (%);
9. Teor de cálcio e Fósforo na matéria seca total e das folhas (%);
10. Níveis de infestação de cigarrinhas: Os níveis populacionais de ninfas e adultos devem ser  monitorados mensalmente, ao longo da ocorrência da infestação (período das chuvas). O levantamento de  ninfas será feito através de contagens do número de massas de espuma, utilizando-se como unidade de  amostragem um quadrilátero de 50 cm de lado. Em cada data serão amostrados quatro pontos  aleatoriamente na parcela;
11. Avaliação de dano por adultos de cigarrinhas nas plantas: será realizado por ocasião de picos  populacionais (três a quatro no período) , baseado no aspecto geral da parcela, atribuindo-se notas: 1 –  ausência de dano a dano muito leve (0 a 10% de folhas com dano);  2 – dano leve (10 a 25% de folhas  com dano); 3 – dano moderado (25 a 50% de folhas com dano); 4 –  dano severo (50 a 75% de folhas com dano); e 5 – dano muito severo (75 a 100% de folhas com dano).
E – Ocorrência de outras pragas (item 13 do formulário): informar a ocorrência, mencionando o patógeno,  inseto etc., o vetor, o grau de incidência ou severidade no campo (1 – baixo, 2 – médio, 3 – alto).
II – Informações adicionais que deverão ser apresentadas pelo obtentor/detentor, para melhor  caracterização do material (item 14 do formulário):
1. Recomendações básicas de manejo (rotacionado; número de piquetes; período de descanso/pastejo);
2. Recomendações de estabelecimento da pastagem (taxa de semeadura, profundidade de semeadura,  correção e adubação do solo);
3. Incidência de invasoras em relação à testemunha (1 – baixa,  2 – média, 3 – alta);
4. Produção de sementes puras (kg.ha -1 );
5. Previsão do estoque de sementes no inicio da comercialização;
6. Início da comercialização.
III – Informações adicionais que poderão ser apresentadas, a critério do obtentor/detentor, para melhor  caracterização do material (item 15 do formulário):
1. Reação a fatores abióticos de solo e clima (seco e frio): apresentar indicadores de tolerância a acidez,  eficiência de uso de nutrientes do solo, geada, estresse hídrico, descrevendo a metodologia e critérios de  avaliação;
2. Reação a agrotóxicos;
3. Aptidão para consorciação com leguminosas;
4. Caracterização molecular;
5. Utilização por caprinos, ovinos e eqüinos.
IV – Será inscrita no Registro Nacional de Cultivares – RNC a cultivar que nos ensaios de Valor de  Cultivo e Uso – VCU, tenha obtido vantagens comparativas à cultivar testemunha. Deve ser enfatizado na  documentação apresentada, o tipo de contribuição que a cultivar possa aportar à agropecuária nacional, ou  regional, que justifique a sua inscrição no RNC. Entende-se, para fins de justificativa, a existência de  características especiais, incluindo maior produtividade, resistência a pragas, a doenças ou a condição  ambiental adversa, ganho de peso e tolerância à cigarrinha.
V – Atualização de informações
Novas informações sobre a cultivar, tais como: mudanças na região de adaptação, reação a pragas,  doenças, limitações etc., devem ser enviadas, nos mesmos modelos do VCU, para serem anexadas ao Cadastro Geral do Registro Nacional de Cultivares.
OBSERVAÇÃO: no preenchimento do formulário, sempre que necessário, utilizar folhas anexas.
Veja em Anexos –  Formulário 04 – Formulário para a inscrição de cultivares de gramínea forrageira: PENISETUM (Pennisetum purpureum  Schum.) e Híbridos no Registro Nacional de Cultivares – RNC
Diário Oficial da União, Nº 107, sexta-feira, 4 de junho de 2004.