Proteção de Cultivares

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Proteção de Cultivares2017-05-02T18:47:47-03:00

PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020

Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,

ATO Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Proteção de Cultivares de REPOLHO (Brassica oleracea L : Brassica (Grupo de repolho branco); Brassica (Grupo de repolho lombarda (savoy)); Brassica (Grupo de repolho roxo))

PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020

Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta da Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade,

ATO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2019

Proteção de cultivares de Pitaia (Hylocereus undatus (Haw.) Britton & Rose,Hylocereus costaricensis Britton & Rose, Selenicereus megalanthus (K. Schum. ex Vaupel) Moran eSelenicereus setaceus Rizz. e híbridos)

ATO Nº 8, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Proteção de Cultivares de regal pelargonium (Pelargonium grandiflorum (Andrews) Willd., P.xdomesticum L.H. Bailey, P. crispum (P.J. Bergius) L'Hér. e P. crispum x P.xdomesticum),