ATO Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de AZEVÉM
ATO Nº 18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de LINHO
ATO Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de ESPICHADEIRA
ATO Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de LOBÉLIA
ATO Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de PASPALUM
ATO Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de NABO FORRAGEIRO
ATO Nº 11, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de MIRTILO
ATO Nº 10, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de MILHO (Zea mays L.),
ATO Nº 9, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de TECA (Tectona grandis L.)
ATO Nº 8, DE 17 DE JULHO DE 2020
Proteção de Cultivares de GOIABA SERRA (Acca sellowiana (Berg) Burret),
ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020
Proteção de Cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.)
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
ATO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Proteção de Cultivares de Flor de Cera (Chamelaucium Desf. da família Myrtaceae e seus híbridos com Verticordia plumosa Desf. (Druce)),
ATO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Proteção de Cultivares de LENTILHA (Lens culinaris Medik.),
ATO Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Proteção de Cultivares de REPOLHO (Brassica oleracea L : Brassica (Grupo de repolho branco); Brassica (Grupo de repolho lombarda (savoy)); Brassica (Grupo de repolho roxo))
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de BATATA DOCE (Ipomoea batatas(L.) Lam.)
ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.),
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta da Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade,
ATO Nº 10, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Proteção de Cultivares de ESTILOSANTES (Stylosanthes guianensis (Aubl.) Sw., Stylosanthes capitata Vogel e Stylosanthes macrocephala M.B. Ferreira & N.M. Sousa Costa)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Aprova a tabela de atualização dos valores dos serviços públicos referentes a proteção de cultivares