ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020
Proteção de Cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.)
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
ATO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Proteção de Cultivares de Flor de Cera (Chamelaucium Desf. da família Myrtaceae e seus híbridos com Verticordia plumosa Desf. (Druce)),
ATO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2020
Proteção de Cultivares de LENTILHA (Lens culinaris Medik.),
ATO Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2020
Proteção de Cultivares de REPOLHO (Brassica oleracea L : Brassica (Grupo de repolho branco); Brassica (Grupo de repolho lombarda (savoy)); Brassica (Grupo de repolho roxo))
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de BATATA DOCE (Ipomoea batatas(L.) Lam.)
ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.),
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta da Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade,
ATO Nº 10, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
Proteção de Cultivares de ESTILOSANTES (Stylosanthes guianensis (Aubl.) Sw., Stylosanthes capitata Vogel e Stylosanthes macrocephala M.B. Ferreira & N.M. Sousa Costa)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 27 DE JUNHO DE 2019
Aprova a tabela de atualização dos valores dos serviços públicos referentes a proteção de cultivares
ATO Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2019
Proteção de cultivares de Erva Mate (Ilex paraguariensisA. St.-Hil.)
ATO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2019
Proteção de cultivares de Pitaia (Hylocereus undatus (Haw.) Britton & Rose,Hylocereus costaricensis Britton & Rose, Selenicereus megalanthus (K. Schum. ex Vaupel) Moran eSelenicereus setaceus Rizz. e híbridos)
ATO Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2019 Copy
Proteção de Cultivares de Rúcula (Eruca sativa Mill.)
ATO Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2019
Proteção de Cultivares de Rúcula (Eruca sativa Mill.)
ATO Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
Proteção de Cultivares de pessegueiro e nectarineira (Prunus persica (L.) Batsch)
ATO Nº 3, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Proteção de Cultivares de cana-de-açúcar (Sacharum L.),
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Proteção de Cultivares de CAPIM BUFFEL (Cenchrus ciliaris; C. pennisetiformis; C. setigeruse seus híbridos.),
ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
CAPIM DIGITÁRIA (Digitaria decumbens; D. eriantha; D. milanjiana; D. pentzii; D. smutsii; D. swazilandensis; D. valida e seus híbridos),
ATO Nº 9, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018
Proteção de Cultivares de laranjeira (Citrus L. - Grupo II)
ATO Nº 8, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Proteção de Cultivares de regal pelargonium (Pelargonium grandiflorum (Andrews) Willd., P.xdomesticum L.H. Bailey, P. crispum (P.J. Bergius) L'Hér. e P. crispum x P.xdomesticum),