Destaques
DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
Submete à consulta pública o Decreto que regulamenta a Lei de Sementes
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os preços mínimos para sementes de trigo, da safra 2020/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Estabelece Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes,
Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA
Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA - MAPA quanto aos novos procedimentos de registro de cultivares no RNC, que a partir do dia 1º.de março do 2019 só serão efetivados via internet
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 75, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera o Anexo I da IN nº 30 que estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2018
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o Glossário de Terminologia de Sementes que aplica-se, no âmbito do MERCOSUL, nas suas etapas de obtenção, produção, certificação e comercialização de sementes
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2018
Estabelecer que a solicitação de inclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, deverá ser requerida eletronicamente através do Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2016
Regulamenta a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade.
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE JULHO DE 2016
Determina que seja dada prioridade na análise de solicitação de registro de cultivar destinada exclusivamente à produção de sementes para a exportação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 22 NOVEMBRO DE 2016
Estabelecidas as Normas de Produção e os Padrões de Identidade e Qualidade de Sementes de espécies Forrageiras de clima temperado
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 6 DE JUNHO DE 2016
Altera o Anexo XXXIII da IN º 9, de 2 de junho de 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 12 DE MAIO DE 2016
Estabelece que a indicação de cultivares para fins de orientação do Subsistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC será por intermédio da internet.
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE MAIO DE 2016
Estabelece o preço mínimo para sementes de aveia, cevada, girassol, trigo e triticale na safra 2016/2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
Inscrição de novas espécies no RNC - formulário
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Altera a IN nº 57 de 11/12/2013
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015
Altera o Anexo da IN nº 09 de 02/06/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Altera a Instrução Normativa no 57, de 11 dezembro de 2013