Produção e Comércio

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Produção e Comércio2017-10-22T11:44:09-02:00

Destaques

PORTARIA Nº 43, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

Estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA

Ofício Nº 1/2019/CSM/DFIA/SDA/MAPA - MAPA quanto aos novos procedimentos de registro de cultivares no RNC, que a partir do dia 1º.de março do 2019 só serão efetivados via internet

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Estabelecer que a solicitação de inclusão de cultivares no zoneamento agrícola de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, deverá ser requerida eletronicamente através do Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC.