PORTARIA No 192, DE 9 DE AGOSTO DE 2006
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, Anexo I, do Decreto no 5.351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 3o da Portaria no 71, de 22 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo no 21000.004233/2006, resolve:
Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria no 41, de 12 de setembro de 2001, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2o O Grupo Técnico Permanente em Sanidade de Sementes (GTPSS) de que trata esta Portaria será constituído por Representantes Titulares e Suplentes dos seguintes órgãos e entidades: (NR)
I – Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento: 
a) Coordenação-Geral de Proteção de Plantas – CGPP/DSV (Coordenador do GTPSS);
b) Coordenação de Sementes e Mudas – CSM/DFIA (Coordenador Alterno do GTPSS);
c) Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA
d) Embrapa; e
e) Superintendência Federal de Agricultura – SFA/MAPA.
II – Confederação Nacional da Agricultura – CNA;
III – Universidade Federal de Lavras – UFLA/MG;
IV – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz -ESALQ/USP;
V – Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes -ABRATES;
VI – Associação Brasileira de Sementes e Mudas – ABRASEM.”
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELMON OLIVEIRA DA COSTA
Diário Oficial da União, Nº 156, terça-feira, 15 de agosto de 2006.