Os novos valores das taxas dos serviços públicos prestados pelo Mapa (IN 60 de 19.12.2013) serão revistos pela Coordenação de Sementes e Mudas daquele ministério, em decorrência do trabalho desenvolvido pela Abrasem, relatado no Informativo abaixo transcrito:

 

BRASÍLIA, 28 de janeiro de 2014

 

INFORMATIVO ABRASEM Nº 005/2014.

Prezados (as),

 

A Abrasem encaminhou solicitação ao MAPA/DFIA/CSM, no sentido de que revisse o reajuste das taxas de serviços públicos prestados pelo MAPA, constantes da IN nr. 60, de 19.12.13, publicada no dia 20.12.13, no D.O.U.

Constatamos que houve um forte reajuste dos valores, em alguns casos de até 50% sobre os valores anteriores.

Tendo em vista uma inflação acumulada, nos últimos 10 anos, de 55%, consideramos que os aumentos das tarifas foram excessivos, gerando um forte impacto no custo das empresas de sementes e mudas.

Como exemplo, encaminhamos uma planilha com os valores pagos em 2013 e 2014, por um de nossos associados, do segmento de forrageiras, onde pode-se constatar um aumento de 275% nos valores pagos ao MAPA, comparando-se 2013 a 2014 (de R$ 18.595,02 para R$ 69.821,04).

Entendemos que pela legislação vigente, os recursos arrecadados com as taxas deverão ser destinados ao orçamento do DFIA, para que este Departamento possa bem cumprir as suas obrigações legais, melhorando as suas condições de trabalho e buscando maior eficiência. Entretanto, o reajuste divulgado por meio da IN  60, gerou uma forte elevação nos custos dos nossos Associados.

Nossa solicitação foi atendida. No dia de ontem, 27 de janeiro, recebemos uma resposta da Coordenação de Sementes e Mudas, informando-nos de que a tabela de reajuste será revista. A CSM entendeu que a cobrança do valor de R$ 150,00,  para a inscrição de até 10 há, realmente causou um forte impacto nos custos, dentre outras dificuldades. Ou seja, a CSM está estudando a melhor forma de resolver essa questão, provavelmente revogando a tabela atual, e voltando a cobrar por hectare. Vamos aguardar.

 

Atenciosamente,

José Américo Pierre Rodrigues

Superintendente Executivo