O Mapa (através da IN 41, abaixo transcrita) introduziu novas tabelas e quadros nas Regras para Análise de Sementes (IN 40, de 30 de setembro de 2009) para a determinação de tamanho de lote, tamanho de amostras (média e de trabalho) para  determinação de pureza e outras sementes por número e instruções para realização de teste de germinação para Arachis pintoi, Brachiária híbrida e Raphanus sativus. Define também, na mesma IN 41, instruções para realização de teste de tetrazólio para Arachis pintoi.

Consulte aqui no site  Regras de Análise de Sementes (IN 40 de   30.09.2009) com texto atualizado.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 41, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

 

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei no 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto no 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo no 21000.003278/2012-51, resolve:

Art. 1o Aprovar as tabelas 1, 2 e 3 constantes no Anexo desta Instrução Normativa.

Art. 2o Inserir as tabelas 1 e 2, respectivamente, no “Quadro 1.2 – Indica, por espécie botânica, o tamanho máximo do lote, o uso da espécie, o peso mínimo da amostra média e das amostras de trabalhos para Análise de Pureza e para Determinação de Outras Sementes por Número, bem como o número de sementes por grama”; e no “Quadro 5.1 – Instruções para realizar os testes de germinação de sementes, por espécie botânica”, todos integrantes do volume denominado “Regras para Análises de Sementes” constante no Anexo I, aprovado pela Instrução Normativa no 40, de 30 de setembro de 2009, revogando as disposições contrárias existentes.

Art. 3o Incluir no “Quadro 6.1 – Instruções para o Teste de Tetrazólio em Sementes” do Anexo I, aprovado pela Instrução Normativa no 40, de 30 de setembro de 2009, a tabela 3 contida no Anexo desta Instrução Normativa.

Art. 4o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 5o Fica revogada a Instrução Normativa no 10, de 24 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2012.

ANTÔNIO ANDRADE

ANEXO

TABELA 1

 

QUADRO 1.2 – Indica, por espécie botânica, o tamanho máximo do lote, o uso da espécie, o peso mínimo da amostra média e das amostras de trabalhos para a Análise de Pureza e para a Determinação de Outras Sementes por Número, bem como o número de sementes por grama.

As abreviaturas têm os seguintes significados:

CO – condimento; FL – florestal; FO – forrageira;

FR – frutífera; GC – grande cultura; HO – hortícola; e

IN – invasora; ME – medicinal e OR – ornamental.

 

 

Espécie Botânica

Uso da Espécie

Máximo do Lote (kg)

Peso Mínimo em Gramas

Número de Sementes por Grama

Amostra Média

Análise Pureza

Outras Sementes Por Número

Arachis pintoi
Krapov. & W.C.Gregory

FO, GC OR

10.000

1000

500

500

5-8

Brachiaria hibrida

FO

10.000

360

18

180

120-150

Raphanus sativus L. var. oleiformis Pers (=Raphanus sativus L. var. oleiferus Stokes)

HO, FO IN, ME

10.000

300

30

150

75-120

TABELA 2

QUADRO 5.1 – Instruções para realizar os testes de germinação de sementes, por espécie botânica.

 

Espécie Botânica Peso da Subamostra para teste por repetições pesadas (g) Substrato Temperatu

ra em ºC

Contagem em dias

Instruções adicionais incluindo recomendações para superar dormência

Final

 
Arachis pintoi Krapov. & W.C.Gregory Brachiaria hibrida (Brachiaria bri- zantha – Hochst. ex A. Rich -Stapf x Brachiaria decumbens Stapf x Brachiaria ruziziensis Germ. & C.M. Evrard – Hochst. ex A. Rich. – Stapf cv.Marandu) = (Urochloa brizantha x Urochloa decumbens x Urochloa ruziziensis)

RP; EA

SP; SA

20-30

15-35

20-35

7

7

14

12

21

TZ

TZ

Raphanus sativus L. var. oleiformis Pers (=Raphanus sativus L. var. oleiferus Stokes)

SP; SA

20-30

3

7

TABELA 3

QUADRO 6.1 – Instruções para o Teste de Tetrazólio em Sementes.

 

Gênero/ Espécie Família botânica Pré-umedecimento Preparo/Coloração  

Coloração

Preparo para Avaliação Avaliação: Área Máxima Permitida de Tecido não Colorido, Flácido ou Necrosado Obser

vação

Biblio

grafia

Tipo Tempo Temp. Solução Tempo Temp.
  (h) (ºC) (%) (h) (ºC)
Arachis pintoi (Fabaceae)

A

24

25

1-Remover tegumento.
2-Embeber em água 15 minutos 3-Remover película

0,75

3

30

Cortar longitudinalmente através do embrião. 1/3da ponta extrema da radícula.

¼  dos cotilédones na região oposta à inserção do eixo hipocótilo-radícula ou ao longo da borda dos cotilédones.
¼ da extremidade da plúmula

MOORE, 1985