O Mapa publicou a IN 46 – abaixo transcrita com a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas

 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, na Instrução Normativa nº 09, de 02 de junho de 2005, e o que consta do Processo nº 21000.006597/2013- 07, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014.

Art. 2º As sementes nocivas toleradas e proibidas estabelecidas nos anexos desta Instrução Normativa não se aplicam às espécies de forrageiras de clima tropical abrangidas pela Instrução Normativa nº 30, de 21 de maio de 2008.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam revogados, a partir do início da safra 2013/2014, a Portaria nº 443, de 11 de novembro de 1986, os Anexos I-A, II-A, III-A, IV-A, V-A, VI-A e VII-A, da Instrução Normativa nº 60, de 10 de dezembro de 2009, e o Anexo X da Instrução Normativa nº 33, de 4 de novembro de 2010.

ANTÔNIO ANDRADE

ANEXO I

 

SEMENTES NOCIVAS TOLERADAS

 

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME COMUM
Acanthospermum australe (Loefl.) Kuntze

ASTERACEAE

Carrapicho-rasteiro
Acanthospermum hispidum DC.

ASTERACEAE

Carrapicho-de-carneiro
Aeschynomene rudis Benth.

FABACEAE

Angiquinho
Amaranthus spp

Exceto: A. albus L.; A. blitoides S.Watson; A. graecizans L., por constar na legislação como Pragas Quarentenárias A1.

AMARANTHACEAE

Carurú, Bredo
Ambrosia artemisiifolia L.

ASTERACEAE

Ambrosia; Artemisia
Ammi majus L.

APIACEAE

Cicuta Negra
Ammi visnaga (L.) Lam.

APIACEAE

Ammi
Anthemis cotula L.

ASTERACEAE

Macela Fétida
Artemisia vulgaris L.

ASTERACEAE

Losna-brava
Avena barbata Pott ex Link

POACEAE

Aveia Barbada
Avena fatua L.

POACEAE

Aveia Selvagem
Bidens pilosa L.

ASTERACEAE

Picão Preto
Bidens subalternans DC.

ASTERACEAE

Picão Preto
Brachiaria plantaginea (Link) Hitchc.

POACEAE

Capim Marmelada, Papuã
Brassica nigra (L.) W.D.J. Koch

BRASSICACEAE

Mostarda Negra
Brassica rapa L. var. campestris

BRASSICACEAE

Mostarda Silvestre
Cardiospermum halicacabum L.

SAPINDACEAE

Chumbinho, Saco-de-padre, Balãozinho
Cenchrus echinatus L.

POACEAE

Capim Amoroso, Capim Carrapicho,Timbete
Centaurea melitensis L.

ASTERACEAE

Cardo-amarelo
Centaurea solstitialis L.

ASTERACEAE

Cardo-amarelo; Diabinho
Chenopodium spp.

CHENOPODIACEAE

Ançarinha-branca,Erva-de-santa-maria,Erva Formigueira, Ambrósia, Mastruço
Cirsium vulgare (Savi) Ten.

ASTERACEAE

Cardo, Cardo Negro
Commelina spp.

COMMELINACEAE

Rabo-de-cachorro, Trapoeraba
Conyza bonariensis(L.) Cronquist

ASTERACEAE

Buva, Voadeira, Rabo-de-foguete; Avoadinha peluda
Convolvulus arvensis L.

CONVOLVULACEAE

Enredadeira
Croton glandulosus L.

EUPHORBIACEAE

Gervão Branco
Croton lundianus (F.Diedrichsen.) Muell. Arg

EUPHORBIACEAE

Gervão, Gervão Miúdo
Cyperus spp

Exceto: Cyperus rotundus L. que está estabelecido como Semente Nociva Proibida.

CYPERACEAE

Tiririca, Capim Tiririca, Junça
Datura stramonium L.

SOLANACEAE

Figueira-do-inferno, Estramônio, Trombeteira
Digitaria insularis (L.) Fedde

POACEAE

Capim Amargoso
Diodia teres Walt.

RUBIACEAE

Poaia-do-campo, Mata Pasto
Echinochloa colona (L.) Link.

POACEAE

Capim Arroz, Canevão, Capim
Echinochloa crus-galli (L.) P. Beauv.

POACEAE

Capim capivara, Gervão
Echium plantagineum L.

BORAGINACEAE

Borrago, Flor-roxa
Euphorbia heterophylla L.

EUPHORBIACEAE

Leiteira, Amendoim-bravo, Adeus-brasil
Fallopia convolvulus (L.) Á. Löve

POLYGONACEAE

Cipó-de-veado, Enredadeira
Galium aparine L.

RUBIACEAE

Galium
Herbetia pulchella Sweet

IRIDACEAE

Bibi, Lírio Azul
Hyptis suaveolens (L.) Poit.

LAMIACEAE

Mata-pasto, Fazendeiro
Indigofera hirsuta L.

FABACEAE

Anileira, Anil-roxo
Ipomoea spp.

CONVOLVULACEAE

Campainha, Corda-de-viola, Corriola, Cipó-de-veado
Merremia cissoides (Lam.)Hall. F.

CONVOLVULACEAE

Amarra amarra, Corda-de-viola, Jitirana
Pennisetum setosum (Sw.) L. Rich.

POACEAE

Capim Custódio, Capim Oferecido, Capim Mandante
Persicaria spp.

POLYGONACEAE

Erva Pessegueira
Picris echioides L.

ASTERACEAE

Picris, Bananinha
Piptochaetium bicolor (Vahl.) Desv.

POACEAE

Piptoquecium
Piptochaetium montevidense (Spreng.) Parodi

POACEAE

Piptoquecium
Plantago spp.

PLANTAGINACEAE

Tanchagem
Polygonum aviculare L.

POLYGONACEAE

Sanguinária, Erva-de-nó, Gramade-capacho
Polygonum arenastrum Boreau

POLYGONACEAE

Sanguinária
Raphanus raphanistrum L.

BRASSICACEAE

Nabiça, Nabo
Rapistrum rugosum (L.) All.

BRASSICACEAE

Rapistro, Mostarda Comum
Rumex spp

Exceto: R. acetosella L. que está estabelecido como Semente Nociva Proibida.

POLYGONACEAE

Língua-de-vaca
Senecio brasiliensis Less.

ASTERACEAE

Maria-mole
Senna obtusifolia (L.) H. S. Irwin & Barneby

FABACEAE

Fedegoso, Fedegoso Branco, Mata Pasto Liso
Senna occidentalis (L.) Link

FABACEAE

Fedegoso, Manjeriroba, Mamangá
Sida spp.

MALVACEAE

Guanxuma, Tupitixá, Vassourinha
Silene gallica L.

CARYOPHYLLACEAE

Alfinete-da-terra, Flor-roxa
Silybum marianum (L.) Gaertn.

ASTERACEAE

Cardo-branco, Cardo-santo
Sinapis arvensis L.

BRASSICACEAE

Mostarda
Solanum spp.

Exceto: Solanum rostratum Dun. por constar na legislação como Pragas Quarentenárias A1.

SOLANACEAE

Joá, Juá, Arrebenta-cavalo, Erva-moura, Maria Pretinha, Fumo-bravo
Spergula arvensis L.

CARYOPHYLLACEAE

Espérgula, Gorga
Spermacoce alata Aubl.

RUBIACEAE

Poaia-do-campo
Stelaria media (L.) Vill.

CARYOPHYLLACEAE

Esparguta, Erva-de-passarinho
Torilis nodosa (L.) Gaertn.

APIACEAE

Torilis, Salsinha-de-cabeça-rente
Xanthium spp.

ASTERACEAE

Carrapicho

 

 

ANEXO II

 

SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS

 

NOME CIENTÍFICO

FAMÍLIA

NOME COMUM
Cuscuta spp.

CUSCUTACEAE

Cuscuta, Fios-de-ovos
Cyperus rotundus L.

CYPERACEAE

Tiririca-vermelha, Junça Aromática
Eragrotis plana Nees

POACEAE

Capim Anonni
Hippobroma longiflora (L.) G.

Deon. [sin: Isotoma longiflora (L.) C. Presl. /Laurentia longiflora (L.) Petern.]

CAMPANULACEAE

Arrebenta-boi, Arrebenta-cavalo, Cega-olho, Jasmim-da-italia.
Rottboelia exaltata L. f.

POACEAE

Rabo-de-lagarto, Capim Camalote
Rumex acetosella L.

POLYGONACEAE

Azedinha, Língua-de-vaca
Sorghum halepense (L.) Pers.

POACEAE

Sorgo-de-alepo, Capim Massambará
Wedelia glauca (Ortega) O.

Hoffm. ex Hicken

ASTERACEAE

Margarida, Margaridão, Mal-me-quer