INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA No- 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, no Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa MAPA nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa MAPA nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa MAPA nº 52, de 20 de novembro de 2007, na Instrução Normativa MAPA nº 41, de 1º de julho de 2008, na Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:
Art. 1º Inserir o inciso IV ao art. 2º da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ……………………………………………………………………..
IV – alternativamente, para as plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, poderá ser declarada apenas a Declaração Adicional DA 5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram detectadas a(s) (praga( s)).”(NR)
Art. 2º Inserir o art. 2º-A à Instrução Normativa SDA nº 36, de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de março de 2012.”(NR)
Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de novembro de 2012.(NR)
Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de dezembro  de 2013.”(NR)
Art. 3º Alterar os Anexos XIII, XVI, XXXI, XXXVIII e XXXIX da Instrução Normativa SDA nº 36, de 2010, que passam a vigorar na forma dos Anexos desta Instrução Normativa. Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Ficam revogados os anexos XVII e XXXI da Instrução Normativa SDA nº 36, de 30 de dezembro de 2010.
ENIO ANTONIO MARQUES PEREIRA
ANEXO I
“ANEXO XIII
Espécies de sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Pimentão
Capsicum annuum
Chamaerops
Chamaerops humilis
Melão
Cucumis melo
Abobrinha
Cucurbita pepo
Alface
Lactuca sativa
To m a t e
Lycopersicon esculentum
“(NR)
ANEXO II
“ANEXO XVI
Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
Agerato
Ageratum mexicanum
Cebola
Allium cepa
Alho-porró
Allium porrum
Alho
Allium sativum
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Alyssum
Alyssum saxatile
Aneto
Anethum graveolens
Cerefólio
Anthriscus cerefolium
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Aipo
Apium graveolens
Arabis
Arabis alpina
Absinto
Artemisia absinthium
Agrião
Barbarea verna
Beterraba
Beta vulgaris
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve
Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Calêndula
Calendula officinalis
R a i n h a – m a rg a r i d a
Callistephus chinensis
Campânula
Campanula médium
Pimentão
Capsicum annuum
Pimenta
Capsicum frutescens
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Centaurea
Centaurea cyanus
Chamaerops
Chamaerops humilis
Cheiranthus
Cheiranthus cheiri
Crisântemo
Chrysanthemum carinatum
Crisântemo
Chrysanthemum leucanthemum
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Cinerária
Cineraria marítima
Melancia
Citrullus lanatus
Clárquia
Clarkia elegans
Sino-de-catedral
Cobaea scandens
Esporinha
Consolida ambígua
Esporinha
Consolida regalis
Bela-da-manhã
Convolvulus tricolor
Coreopsis
Coreopsis tinctoria
Coentro
Coriandrum sativum
Cosmos
Cosmos bipinnatus
Melão
Cucumis melo
Pepino
Cucumis sativus
Abobrinha
Cucurbita pepo
Cominho
Cuminum cyminum
Cyclamen
Cyclamen persicum
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura
Daucus carota
Cravina
Dianthus barbatus
Cravo
Dianthus caryophyllus
Cravina
Dianthus chinensis
Cravo
Dianthus purpúrea
Digitalis
Digitalis purpúrea
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
Dimorphotheca sinuata
Ficóide
Dorotheanthus bellidiformes
Papoula da Califórnia
Eschscholzia californica
Funcho
Foeniculum vulgare
Morango ornamental
Fragaria vesca
Gaillardia
Gaillardia pulchella
Gazânia
Gazania rigens = Gazania splendens
Godétia
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena
Gomphrena globosa
Gypsophila
Gypsophila elegans
Girassol
Helianthus annuus
Sempre-viva
Helichrysum bracteatum
Cevada
Hordeum vulgare
Impatiens
Impatiens balsamina
Impatiens
Impatiens walleriana
Ipomea
Ipomoea purpúrea
Alface
Lactuca sativa
Ervilha-de-cheiro
Lathyrus odoratus
Lavanda
Lavandula angustifólia
Lavanda
Lavandula officinalis
Lavatera
Lavatera trimestris
Statice
Limonium sinuatum
Linho-de-jardim
Linum rubrum
Lobélia
Lobelia erinus
Alyssum
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Tr e m o ç o – d e – j a r d i m
Lupinus hartwegii
Lupinus
Lupinus polyphyllus
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Camomila
Matricaria chamomilla
Goivo
Matthiola incana
Melissa
Melissa officinalis
Hortelã
Mentha piperit
Bela-da-noite
Mirabilis jalapa
Myosotis
Myosotis alpestris
Agrião
Nasturtium officinale
Nigela
Nigella damascena
Manjericão
Ocimum basilicum
Manjerona
Origanum majorana
Orégano
Origanum vulgare
Papoula
Papaver nudicaule
Papoula
Papaver orientale
Salsa
Petroselinum crispum
Petúnia
Petunia multiflora
Petúnia
Petunia x hibrida
Phlox
Phlox drummondii
Erva-doce
Pimpinella anisum
Onze-horas
Portulaca grandiflora
Prímula
Primula elatior
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Alecrim
Rosmarinus officinalis
Sálvia
Salvia farinácea
Sálvia
Salvia officinalis
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Senécio
Senecio cinerária
Berinjela
Solanum melongena
Espinafre
Spinacea oleracea
Ta g e t e s
Tagetes erecta
Ta g e t e s
Tagetes pátula
To m i l h o
Thymus vulgaris
Amor-perfeito
Viola cornuta
Amor-perfeito
Viola tricolor
Amor-perfeito
Viola wittrockiana
Zinnia
Zinnia elegans
Zinnia
Zinnia haageana
“(NR
ANEXO III
“ANEXO XXXI
Espécies de sementes de origem de Marrocos para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
Pimentão
Capsicum annuum
Chamaerops
Chamaerops humilis
To m a t e
Lycopersicon esculentum
“(NR)
ANEXO IV
“ANEXO XXXVIII
Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Chamaerops
Chamaerops humilis
“(NR)
ANEXO V
“ANEXO XXXIX
Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Bardana
Arctium lappa
Alho-porró
Allium porrum
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Funcho
Foeniculum vulgare
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
“(NR)

Diário Oficial da União nº 42, Terça Feira, 01 de Março de 2011.

Diário Oficial da União n º 44, segunda feira, 05 de março de 2012 – Altera Art. 2º A