INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 2012

 

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto na Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21028.007082/2011-46, resolve:

Art. 1º Autorizar a inscrição no Registro Nacional de Cultivares – RNC das espécies frutíferas constantes do Anexo da presente Instrução Normativa.

Art. 2º As espécies inscritas de acordo com o art. 1º estarão isentas do cumprimento das exigências de mantenedor e do estabelecido na Instrução Normativa nº 36, de 28 de dezembro de 2004.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MENDES RIBEIRO FILHO

ANEXO

LISTA DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS PARA INSCRIÇÃO NO RNC

 

Nome científico

Nome comum

1

Annona squamosa L. x Annona cherimola Mill. Atemóia

2

Averrhoa bilimbi L. Biri-biri, bilimbi, limão-de-caiena, azedinha

3

Bunchosia armeniaca (Cav.) DC. = Malpighia armeniaca C a v. Cafezinho, caferana, ameixa-do-pará, ciruela, caramela, café-do-amazonas, ameixa-brava

4

Chrysophyllum cainito L. Abiu-roxo, caimito, caimitié

5

Citrus medica L. Cidra

6

Dovyalis abyssinica (A. Rich.) Warb. x Dovyalis hebecarpa (Gardner) Warb. Dovialis, groselha-híbrida, abricó-da-flórida

7

Elaeocarpus serratus L. Azeitona-do-ceilão

8

Garcinia brasiliensis Mart. = Rheedia brasiliensis (Mart.) Planch. & Triana Bacupari, Bacupari-miúdo, bacuparizinho

9

Garcinia cochinchinensis (Lour.) Choisy = Oxycarpus cochinchinensis Lour. Falso-mangostão, mangostão-falso, mangostão-amarelo

10

Hovenia dulcis Thunb. Uva-japonesa, uva-chinesa, mata-fome, tripa-de-galinha

11

Morinda citrifolia L. Noni, morinda

12

Morus nigra L. Amora-preta

13

Muntingia calabura L. Calabura, capulin, cereja-do-paraná

14

Myrciaria aureana Mattos = Plinia aureana (Mattos) Mattos Jabuticaba-branca

15

Myrciaria glazioviana (Kiaersk.) G.M. Barroso ex Sobral = Eugenia cabelludo var. glazioviana Kiaersk. Cabeludinha, cabeluda, peludinha

16

Phyllanthus acidus (L.) Skeels = Phyllanthus distichus (L.) Müll. Arg. Groselha, groselha-tropical

17

Pimenta dioica (L.) Merr. = Pimenta pimenta (L.) H. Karst. Pimenta-da-jamaica

18

Spondias spp. Umbu-cajá

19

Sterculia striata A. St.-Hil. & Naudin Xixá-do-cerrado

20

Sterculia apetala (Jacq.) H. Karst. Xixá

21

Syagrus cearensis Noblick Coco-babão, catolé, coco-catolé, babão

22

Syzygium cumini (L.) Skeels = Eugenia cumini (L.) Druce Jamelão, jambolão, cereja, azeitona-doce

23

Syzygium jambos (L.) Alston = Eugenia jambos L. Jambo, jambo-amarelo, jambo

 

 

 

 

Diário Oficial da União nº 76, quinta feira, 19 de abril de 2012