INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 13 DE ABRIL DE 2020

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº 04165.000022/2019-66, resolve:

Art. 1º Os incisos I e II do art. 2º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 2, de 26 de fevereiro de 2013, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 2º …………………….

I – DA1: O envio encontra-se livre dos ácaros Microtydeus hylinus, Rhizoglyphus robinie, Rhizoglyphus setosus; e

II – DA2: O envio foi tratado com (especificar: produto, dose ou concentração, temperatura, tempo de exposição) para o controle dos ácaros Microtydeus hylinus, Rhizoglyphus robinie Rhizoglyphus setosus, sob supervisão oficial.” (NR)

Art. 2º Revogar os incisos II e IV do art. 2º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 62, de 30 de agostos de 2004.

Art. 3º Os incisos II e III do art. 4º e os ANEXOS III e IV da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 29, de 4 de agosto de 2017, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 4º …………………….

II – “O envio foi inspecionado e encontra-se livre de Rhizoglyphus robiniou, “O envio foi tratado com (especificar: produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de exposição, conforme tratamento descrito no Anexo III) para o controle de Rhizoglyphus robini.

III – “O envio foi tratado com (especificar: produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de exposição, conforme tratamentos descritos no Anexo IV), para o controle de Ditylenchus destructor,Ditylenchus dipsaci, Heterodera trifoliie Pratylenchus pratensis, sob supervisão oficial” ou, “O lugar de produção dos bulbos foi submetido à inspeção oficial durante o ciclo da cultura e não foram detectados Ditylenchus destructor, Ditylenchus dipsaci, Heterodera trifoliie Pratylenchus pratensisde acordo com o resultado das amostragens e das análises oficiais de laboratório” ou, “Os bulbos foram produzidos em um lugar de produção livre de Ditylenchus destructor, Ditylenchus dipsaci, Heterodera trifoliie Pratylenchus pratensis, de acordo com a NIMF n° 10 da FAO e reconhecido pelo país importador” ou, “Os bulbos foram produzidos conforme procedimentos de certificação fitossanitária aprovados pela ONPF do Brasil utilizando-se indicadores apropriados ou métodos equivalentes, encontrando-se livres de Ditylenchus destructor, Ditylenchus dipsaci, Heterodera trifoliie Pratylenchus pratensis.” (NR)

ANEXO III

1.Tratamento de imersão para o controle do ácaro Rhizoglyphus robiniem bulbos de lírios.

Ingrediente ativo Dose (%) Tempo (minutos)
Abamectina 0,2 1,0

2.Tratamentos de fumigação com Brometo de Metila para o controle do ácaro Rhizoglyphus robiniem bulbos de lírios

Dose (g/m3) Tempo (horas) Temperatura (ºC)
32 3,0 32,0 a 35,0
40 3,0 26,1 a 31,9
48 3,0 21,0 a 26,0
48 3,5 15,1 a 20,9
48 4,0 10,0 a 15,0
48 4,5 4,5 a 9,9

ANEXO IV

1.Tratamentos de imersão para controle dos nematoides Ditylenchus destructor, Ditylenchus dipsaci, Heterodera trifolii ,Pratylenchus pratensis, Globodera pallidae Globodera rostochiensisem bulbos de lírios.

Ingrediente Ativo Dose (gramas em 100 litros de água Tempo (minutos)
Carbofurano 77 g/100 L 1,0
Oxamyl 120 g/100 L 1,0
Fenamifós 36 g/100 L 1,0

Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 4 de maio de 2020.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

Secretário de Defesa Agropecuária

Diário Oficial da União nº 74, sexta feira, 17 de abril de 2020.