INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto n.º 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.036721/2020-80, resolve:

Art. 1º Os itens “c” inciso I, “c” inciso II, e “c” inciso III do art. 4º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 28, de 5 de junho de 2006, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 4º …………………….

I – ………..

  1. c) DA15: o envio encontra-se livre dos fungos Colletotrichum impatientis, Discosia maculicola, Globisporangium paroecandrum, Metasphaeria aulica, Peronospora impatientis, Phomopsis impatientis, Plasmopara constantinescui, Plasmopara obducens, Puccinia argentata, Puccinia rubigo-vera impatientis, Septoria noli-tangeree Synchytrium impatientis de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório; ou DA5: o local de produção de mudas de impatiens foi submetido à inspeção oficial durante o ciclo da cultura e não foram detectados os fungos Colletotrichum impatientis, Discosia maculicola, Globisporangium paroecandrum, Metasphaeria aulica, Peronospora impatientis, Phomopsis impatientis, Plasmopara constantinescui, Plasmopara obducens, Puccinia argentata, Puccinia rubigo-veravar .impatientis, Septoria noli-tangeree Synchytrium impatientis;

II – ………….

  1. c) DA15: o envio encontra-se livre dos fungos Colletotrichum impatientis, Globisporangium paroecandrum, Metasphaeria aulica, Peronospora impatientis, Phomopsis impatientise Septoria noli-tangere de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório; ou DA5: o local de produção de mudas de impatiens foi submetido à inspeção oficial durante o ciclo da cultura e não foram detectados os fungos Colletotrichum impatientis, Globisporangium paroecandrum, Metasphaeria aulica, Peronospora impatientis, Phomopsis impatientise Septoria noli- tangere;

III – ………..

  1. c) DA15: o envio encontra-se livre dos fungos Colletotrichum impatientis, Discosia maculicola, Metasphaeria aulica, Peronospora impatientis, Phomopsis impatientis, Plasmopara constantinescui, Plasmopara obducens, Puccinia argentata, Puccinia rubigo-vera impatientis, Septoria noli-tangeree Synchytrium impatientis de acordo com o resultado da análise oficial de laboratório; ou DA5: o local de produção de estacas de impatiens foi submetido à inspeção oficial durante o ciclo da cultura e não foram detectados os fungos Colletotrichum impatientis, Discosia maculicola, Metasphaeria aulica, Peronospora impatientis, Plasmopara constantinescui, Phomopsis impatientis, Plasmopara obducens, Puccinia argentata, Puccinia rubigo-veravar. impatientis, Septoria noli-tangereeSynchytrium impatientis;” (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de julho de 2020.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

Diário Oficial da União nº 118, terça feira 23 de junho de 2020.