INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

Atualizada

com inclusões da I.N. nº 35 de 14/07/2011.

com inclusões e alterações da I.N. nº 26 de 10/09/2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, e o que consta do Processo nº 21000.010605/2010-69, resolve:

Art. 1º Oficializar os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens, Acacia polyphylla, Cariniana estrellensis, Cedrela fissilis, Cedrela odorata, Cytharexylum myrianthum, Jacaranda cuspidifolia, Jacaranda micrantha, Ormosia arborea, Parapiptadenia rigida, Parkia pendula, Platymenia reticulata, Schizolobium parahyba var. amazonicum, Senna macranthera, Tabebuia chrysotricha, Tabebuia roseo-alba, Albizia hassleri, Anadenanthera colubrina, Anadenanthera macrocarpa, Apuleia leiocarpa, Cariniana legalis, Cassia leptophylla, Copaifera langsdorffii, Cordia americana, Dalbergia miscolobium, Dalbergia nigra, Enterolobium maximum, Erythrina speciosa, Gallesia integrifolia, Hymenaea courbaril, Hymenaea stigonocarpa, Mimosa scabrella, Peltogyne confertiflora, Qualea grandiflora, Schinus terebinthifolius, Senna multijuga, Stryphnodendron barbadetiman, Stryphnodendron polyphyllum, Tabebuia aurea, Tabebuia impetiginosa e Zeyheria tuberculosa, conforme quadro anexo

Parágrafo único. Os métodos de que trata esta Instrução Normativa serão adotados pelos Laboratórios de Análise de Sementes que integram a Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER ROSSI

Diário Oficial da União nº 246, sexta feira, 24 de dezembro de 2010

Diário Oficial da União nº 135, sexta feira, 15 de julho de 2011.  Inclusão de tipos de sementes e métodos

Diário Oficial da União nº 176, terça feira, 11 de setembro de 2012. Inclusão de tipos de sementes e métodos e alteração de instruções adicionais e recomendações

Anexos