INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2020

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 21 e 63 do Anexo I do Decreto n.º 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, e o que consta do Processo nº 21000.036511/2020-91, resolve:

Art. 1º O inciso II do art. 2º da Instrução Normativa  SDA /MAPA nº 23, de 9 de outubro de 2015, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º …………………….

II – DA15 “As mudas de morango encontram-se livres da bactéria Grapevine yellows phytoplasmas; do fungo Podosphaera aphanis; dos nematoides Ditylenchus dipsaci, Longidorus elongatus, Pratylenchus thornei, Xiphinema diversicaudatume Xiphinema rivesi, e dos vírus ‘Strawberry latent ringspot virus‘ e ‘Beet pseudoyellows virus‘; de acordo com o resultado da análise oficial do laboratório N° (…)”. (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de julho de 2020.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

Diário Oficial da União nº 118, terça feira, 23 de junho de 2020.