INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 36, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Com alterações da IN SDA nº 7 de 28/02/2011

Com alteração da I.N. nº 24 de 30/10/2012(Revogada)
Com alteração da IN nº 30 de 11/112/2013 (Revogada)
Com alterações da I.N. 24 de 04/12/2014 (Revogada)
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto  nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, na Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, e o que consta do Processo nº
21000.011978/2010-57, resolve:
Art. 1º Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies, destinadas à propagação, constantes dos Anexos de I a L, desta Instrução Normativa, produzidas nos respectivos países.
Art. 2º Os envios dos produtos especificados nos Anexos constantes desta Instrução Normativa deverão estar acompanhados de Certificado Fitossanitário – CF ou Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR, emitidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária – ONPF do país exportador, com as seguintes Declarações Adicionais (DAs):
I – DA1: o envio se encontra livre de pragas quarentenárias ausentes para o Brasil;
II – DA2: o envio foi tratado com … (especificar o produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de exposição), para o controle de artrópodes quarentenários ausentes para o Brasil, sob supervisão oficial; e
III – DA15: o envio encontra-se livre de plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, de acordo com o resultado da análise oficial do laboratório nº… (indicar o número da análise).
IV – alternativamente, para as plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, poderá ser declarada apenas a Declaração Adicional DA 5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram detectadas a(s) (praga( s)).”(NR)
 Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de março de 2012.”(NR)
Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de novembro de 2012.”(NR)

Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de dezembro de 2013.”(NR)

Art. 2º-A As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de dezembro de 2014. (NR dada pela IN nº 30 de 12 de dezembro de 2013). Revogada pela IN nº 24 de 04/12/2014.

Art. 2º-A As Declarações Adicionais indicadas no art 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de junho de 2015.   (NR dada pela IN nº 24 de 04/12/2014)

Art. 2º-A As Declarações Adicionais indicadas no art 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de setembro de 2015 (NR dada pela IN nº 9 de 05 de junho de 2015)

Parágrafo único. Para as pragas quarentenárias ausentes no Brasil que estão associadas ao produto, porém não presentes no país de origem, pode-se fazer constá-las no CF ou CFR, indicando o seu nome e o país, na forma da Declaração Adicional DA8: “a(s) praga(s) é(são) praga(s) quarentenária(s) para (país) e constam da lista de pragas quarentenárias”.
Art. 3º As partidas de sementes importadas de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa serão inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção Fitossanitária – IF) e terão amostras coletadas e enviadas para análise fitossanitária, em laboratórios oficiais ou credenciados, ou para análise quarentenária em estações de quarentena credenciadas.
Parágrafo único. Os custos do envio das amostras, bem como os custos das análises, serão com ônus para o interessado, que ficará responsável pelo restante da partida, não podendo comercializar nem plantar o produto até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação.
Art. 4º Caso seja interceptada praga quarentenária, ou praga sem registro de ocorrência no Brasil, nas partidas importadas citadas no art. 3º desta Instrução Normativa, deverão ser adotados os procedimentos dispostos no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934.
Parágrafo único. Ocorrendo a interceptação que trata o caput deste artigo, a ONPF do país de origem será notificada e a ONPF do Brasil poderá suspender as importações até a conclusão da Análise de Risco de Pragas.
Art. 5º No caso do não cumprimento das exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa, o produto não será internalizado.
Art. 6º A ONPF do país de origem deverá comunicar à ONPF do Brasil qualquer ocorrência de nova praga em seu território.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
ANEXO I
Espécies de sementes de origem da África do Sul para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
                                                                                                                                                                        
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Cebolinha
Allium fistulosum
Alho-porró
Allium porrum
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. itálica
Melão
Cucumis melo
Funcho
Foeniculum vulgare
Pinus
Pinus t
ANEXO II
Espécies de sementes de origem da Alemanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Agerato
Ageratum houstonianum
Cebola
Allium cepa
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Ammi
Ammi majus
Aneto
Anethum graveolens
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Estragão
Artemisia dracunculus
A s p a rg o
Asparagus asparagoides
A s p a rg o – p l u m a
Asparagus densiflorus
A s p a rg o
Asparagus myriocladus
A s p a rg o
Asparagus officinalis
A s p a rg o
Asparagus plumosus
Asteriscus
Asteriscus maritimus
Begônia
Begonia semperflorens
Begônia
Begonia tuberous
Bellis
Bellis perennis
Bupleuro
Bupleurum griffithii
Calêndula
Calendula officinalis
Campânula
Campanula médium
Pimentão
Capsicum annuum
Vi n c a
Catharanthus roseus
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Crisântemo
Chrysanthemum multicaule
Crisântemo
Chrysanthemum parthenium
Crisântemo
Chrysanthemum spp.
Abobrinha
Cucurbita pepo
Cyclamen
Cyclamen persicum
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cravo
Dianthus caryophyllus
Eucalyptus silverdollar
Eucaliptus cinérea
Eucalyptus silverdollar
Eucaliptus polyantheme
Gazânia
Gazania rigens = Gazania splendens
Gomphrena
Gomphrena globosa
Girassol
Helianthus annuus
Statice
Limonium latifolium
Lobélia
Lobelia erinus
Lobélia
Lobelia speciosa
Alyssum
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Lupinus
Lupinus polyphyllus
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Camomila
Matricaria chamomilla
Melissa
Melissa officinalis
Molucela
Molucella laevis
Manjericão
Ocimum basilicum
Estrela-do-Egito
Pentas lanceolata
Petúnia
Petunia spp.
Phlox
Phlox drummondii
Prímula
Primula obconica
M a rg a r i d a
Rudbeckia hirta
Sálvia
Salvia farinácea
Sálvia
Salvia officinalis
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Espinafre
Spinacea oleracea
Ta g e t e s
Tagetes erecta
Ta g e t e s
Tagetes spp.
Amor-perfeito
Viola wittrockiana
Zinnia
Zinnia elegans
ANEXO III
Espécies de sementes de sementes de origem da Argentina para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Agerato
Ageratum houstonianum
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
R a i n h a – m a rg a r i d a
Callistephus chinensis
Vi n c a
Catharanthus roseus
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Coleus
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Coentro
Coriandrum sativum
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Gazânia
Gazania rigens = Gazania splendens
Gomphrena
Gomphrena globosa
Alyssum
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Alpiste
Phalaris canariensis
Phlox
Phlox drummondii
Onze-horas
Portulaca grandiflora
Prímula
Primula acaulis
Prímula
Primula obconica
M a rg a r i d a
Rudbeckia hirta
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Gloxínia
Sinningia speciosa
Berinjela
Solanum melongena
Ta g e t es
Tagetes pátula
Amor-perfeito
Viola tricolor
Zinnia
Zinnia elegan
ANEXO IV
Espécies de sementes de origem da Austrália para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Aipo
Apium graveolens
Grama
Axonopus affinis
Beterraba
Beta vulgaris
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Canola
Brassica napus
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. itálica
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Coentro
Coriandrum sativum
Grama-bermuda
Cynodon dactylon
Cenoura
Daucus carota
Milheto
Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta
Funcho
Foeniculum vulgare
Algodão
Gossypium spp
Alface
Lactuca sativa
Lentilha
Lens esculenta
Alfafa
Medicago sativa
S o rg o
Sorghum bicolor
Tr e v o
Trifolium resupinatum
Tr e v o
Trifolium spp.
Milho
Zea mays
ANEXO V
Espécies de sementes de origem da Bolívia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Alho-porró
Allium porrum
Amendoim forrageiro
Arachis pintoi
ANEXO VI
Espécie de semente de origem da Bulgária para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Coentro
Coriandrum sativum
ANEXO VII
Espécies de sementes de origem da Canadá para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º  desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Canola
Brassica napus
Alfafa
Medicago sativa
Alpiste
Phalaris canariensis
ANEXO VIII
Espécies de sementes de origem da Chile para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Aipo
Apium graveolens
Av e i a
Avena sativa
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Melancia
Citrullus lanatus
Pepino
Cucumis sativus
Abóbora
Cucurbita moschata
Funcho
Foeniculum vulgare
Alface
Lactuca sativa
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
ANEXO IX
Espécies de sementes de origem da China para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Agerato
Ageratum mexicanum
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Aneto
Anethum graveolens
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Absinto
Artemisia absinthium
Estragão
Artemisia dracunculus
Bellis
Bellis perennis
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Calêndula
Calendula officinalis
R a i n h a – m a rg a r i d a
Callistephus chinensis
Campânula
Campanula médium
Pimentão
Capsicum annuum
Pimenta
Capsicum frutescens
Mamão
Carica papaya
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Chrysanthemum coronarium
Chrysanthemum multicaule
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Cineraria marítima
Melancia
Citrullus lanatus
Melão
Cucumis melo
Abóbora
Cucurbita máxima
Abóbora
Cucurbita maxima x C.moschata
Abóbora
Cucurbita moschata
Abobrinha
Cucurbita pepo
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura
Daucus carota
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
Dimorphotheca sinuata
Papoula da Califórnia
Eschscholzia californica
Morango ornamental
Fragaria vesca
Sempre-viva
Helichrysum bracteatum
Anis estrelado
Illicium verum
Impatiens
Impatiens balsamina
Alface
Lactuca sativa
Lavatera
Lavatera trimestris
Statice
Limonium sinuatum
Linaria
Linaria maroccana
Lobélia
Lobelia erinus
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Goivo
Matthiola incana
Melissa
Melissa officinalis
Hortelã
Mentha piperita
Bela-da-noite
Mirabilis jalapa
Nemésia
Nemesia strumosa
Manjericão
Ocimum basilicum
Painço
Panicum miliaceum
Petúnia
Petunia x hibrida
Onze-horas
Portulaca grandiflora
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Palmeira ráfia
Rhapis excelsa
Segurelha
Satureja hortensis
Ta g e t e s
Tagetes pátula
Ve r b e n a
Verbena hybrida
Amor-perfeito
Viola cornuta
Amor-perfeito
Viola tricolor
Amor-perfeito
Viola wittrockiana
Zinnia
Zinnia elegan
ANEXO X
Espécie de semente de origem da Cingapura para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cominho
Cuminum cyminum
ANEXO XI
Espécies de sementes de origem da Dinamarca para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Agerato
Ageratum houstonianum
Cebola
Allium cepa
Cebolinha
Allium fistulosum
Alho-porró
Allium porrum
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Aneto
Anethum graveolens
Cerefólio
Anthriscus cerefolium
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Aipo
Apium graveolens
Agrião
Barbarea verna
Begônia
Begonia semperflorens
Begônia
Begonia tuberous
Bellis
Bellis perennis
Beterraba
Beta vulgaris
Acelga
Beta vulgaris var. cicla
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve
Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Couve-rábano
Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis
Brassica oleracea var. itálica
Nabo
Brassica rapa
Brovália
Browallia speciosa
Calêndula
Calendula officinalis
R a i n h a – m a rg a r i d a
Callistephus chinensis
Pimentão
Capsicum annuum
Vi n c a
Catharanthus roseus
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Centaurea
Centaurea cyanus
Crisântemo
Chrysanthemum carinatum
Chrysanthemum coronarium
Crisântemo
Chrysanthemum paludosum
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Cinerária
Cineraria cruenta
Cinerária
Cineraria marítima
Melancia
Citrullus lanatus
Coleus
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Esporinha
Consolida ambígua
Coreopsis
Coreopsis tinctoria
Coentro
Coriandrum sativum
Cosmos
Cosmos bipinnatus
Melão
Cucumis melo
Pepino
Cucumis sativus
Abobrinha
Cucurbita pepo
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Dália
Dahlia spp.
Cenoura
Daucus carota
Cravina
Dianthus barbatus
Cravo
Dianthus caryophyllus
Cravina
Dianthus chinensis
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
Dimorphotheca sinuata
Rúcula
Eruca sativa
Lisianto
Eustoma grandiflorum
Funcho
Foeniculum vulgare
Gazânia
Gazania rigens = Gazania splendens
Gérbera
Gerbera jamesonii
Gomphrena
Gomphrena globosa
Gypsophila
Gypsophila elegans
Gypsophila
Gypsophila muralis
Gypsophila
Gypsophila paniculata
Sempre-viva
Helichrysum bracteatum
Impatiens
Impatiens balsamina
Impatiens
Impatiens walleriana
Alface
Lactuca sativa
Ervilha-de-cheiro
Lathyrus odoratus
Lavanda
Lavandula angustifólia
Agrião
Lepidium sativum
Statice
Limonium sinuatum
Lobélia
Lobelia erinus
Alyssum
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Camomila
Matricaria chamomilla
Goivo
Matthiola incana
Bela-da-noite
Mirabilis jalapa
Orégano
Origanum vulgare
Papoula
Papaver nudicaule
Papoula
Papaver orientale
Salsa
Petroselinum crispum
Petúnia
Petunia grandiflora
Phlox
Phlox drummondii
Erva-doce
Pimpinella anisum
Onze-horas
Portulaca grandiflora
Beldroega
Portulaca oleracea
Prímula
Primula vulgaris
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Sálvia
Salvia farinácea
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Scabiosa
Scabiosa atropurpurea
Senécio
Senecio cinerária
Berinjela
Solanum melongena
Espinafre
Spinacea oleracea
Ta g e t e s
Tagetes erecta
Ta g e t e s
Tagetes pátula
Espinafre
Tetragonia tetragonoides
To m i l h o
Thymus vulgaris
Capuchinha
Tropaeolum majus
Amor-perfeito
Viola tricolor
Zinnia
Zinnia elegan
ANEXO XII
Espécies de sementes de origem da Egito para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Funcho
Foeniculum vulgare
Hortelã
Mentha piperita
Manjerona
Origanum majorana
Salsa
Petroselinum crispu
“ANEXO XIII
Espécies de sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Pimentão
Capsicum annuum
Chamaerops
Chamaerops humilis
Melão
Cucumis melo
Abobrinha
Cucurbita pepo
Alface
Lactuca sativa
To m a t e
Lycopersicon esculentum
“(NR) – IN SDA nº 7 de 28/02/2011
ANEXO XIV
Espécies de sementes de origem dos Estados Unidos para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. n2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Quiabo
Abelmoschus esculentus
Agerato
Ageratum houstonianum
Cebolinha
Allium fistulosum
Alho-porró
Allium porrum
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Alstroemeria
Alstroemeria SP.
Alyssum
Alyssum saxatile
Aneto
Anethum graveolens
Antúrio
Anthurium andreanum
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Aipo
Apium graveolens
A s p a rg o
Asparagus officinalis
A s p a rg o – p l u m a
Asparagus sprengeri
Agrião
Barbarea verna
Begônia
Begonia semperflorens
Begônia
Begonia tuberous
Bellis
Bellis perennis
Beterraba
Beta vulgaris
Acelga
Beta vulgaris var. cicla
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Mostarda
Brassica juncea
Couve
Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Couve-rábano
Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis
Brassica oleracea var. itálica
Nabo
Brassica rapa
Brovália
Browallia speciosa
Calêndula
Calendula officinalis
R a i n h a – m a rg a r i d a
Callistephus chinensis
Pimenta
Capsicum frutescens
Cominho
Carum carvi
Vi n c a
Catharanthus roseus
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Crisântemo
Chrysanthemum carinatum
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Cinerária
Cineraria marítima
Melancia
Citrullus lanatus
Coleus
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Esporinha
Consolida ambígua
Coentro
Coriandrum sativum
Cosmos
Cosmos bipinnatus
Melão
Cucumis melo
Pepino
Cucumis sativus
Abóbora
Cucurbita máxima
Abóbora
Cucurbita maxima x C.moschata
Abóbora
Cucurbita moschata
Abobrinha
Cucurbita pepo
Cyclamen
Cyclamen persicum
Alcachofra
Cynara scolymus
Grama-bermuda
Cynodon dactylon
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Dália
Dahlia spp.
Cenoura
Daucus carota
Esporinha-alta
Delphinium elatum
Cravina
Dianthus barbatus
Cravo
Dianthus caryophyllus
Cravina
Dianthus chinensis
Rúcula
Eruca sativa
Papoula da Califórnia
Eschscholzia californica
Lisianto
Eustoma grandiflorum
Funcho
Foeniculum vulgare
Gazânia
Gazania rigens = Gazania splendens
Soja
Glycine Max
Godétia
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena
Gomphrena globosa
Algodão
Gossypium spp.
Girassol
Helianthus annuus
Sempre-viva
Helichrysum bracteatum
Hypoestes
Hypoestes phyllostachya
Hypoestes
Hypoestes sanguinolenta
Impatiens
Impatiens balsamina
Impatiens
Impatiens hawkeri
Impatiens
Impatiens walleriana
Alface
Lactuca sativa
Lavanda
Lavandula angustifólia
Lentilha
Lens esculenta
Agrião
Lepidium sativum
Statice
Limonium sinuatum
Lobélia
Lobelia erinus
Alyssum
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Azevém
Lolium perenne
Goivo
Matthiola longipétala
Hortelã
Mentha piperita
Agrião
Nasturtium officinale
Manjericão
Ocimum basilicum
Manjerona
Origanum majorana
Orégano
Origanum vulgare
Arroz
Oryza sativa
Papoula
Papaver nudicaule
Gerânio
Pelargonium hortorum
Salsa
Petroselinum crispum
Petúnia
Petunia x hibrida
Phlox
Phlox drummondii
Pinus
Pinus taeda
Onze-horas
Portulaca grandiflora
Prímula
Primula acaulis
Prímula
Primula elatior
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
M a rg a r i d a
Rudbeckia sp.
Sálvia
Salvia farinácea
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Berinjela
Solanum melongena
Espinafre
Spinacea oleracea
Ta g e t e s
Tagetes erecta
Ta g e t e s
Tagetes pátula
Espinafre
Tetragonia tetragonoides
To m i l h o
Thymus vulgaris
To r ê n i a
Torenia fournieri
Ve r b a s c u m
Verbascum hybridum
Ve r b e n a
Verbena hybrida
Amor-perfeito
Viola cornuta
Amor-perfeito
Viola hybrida
Amor-perfeito
Viola tricolor
Amor-perfeito
Viola wittrockiana
Zâmia
Zamia furfuracea
Zinnia
Zinnia elegans
ANEXO XV
Espécie de semente de origem das Filipinas para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
ANEXO XVI
Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
Agerato
Ageratum mexicanum
Cebola
Allium cepa
Alho-porró
Allium porrum
Alho
Allium sativum
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Alyssum
Alyssum saxatile
Aneto
Anethum graveolens
Cerefólio
Anthriscus cerefolium
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Aipo
Apium graveolens
Arabis
Arabis alpina
Absinto
Artemisia absinthium
Agrião
Barbarea verna
Beterraba
Beta vulgaris
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve
Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Calêndula
Calendula officinalis
R a i n h a – m a rg a r i d a
Callistephus chinensis
Campânula
Campanula médium
Pimentão
Capsicum annuum
Pimenta
Capsicum frutescens
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Centaurea
Centaurea cyanus
Chamaerops
Chamaerops humilis
Cheiranthus
Cheiranthus cheiri
Crisântemo
Chrysanthemum carinatum
Crisântemo
Chrysanthemum leucanthemum
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Cinerária
Cineraria marítima
Melancia
Citrullus lanatus
Clárquia
Clarkia elegans
Sino-de-catedral
Cobaea scandens
Esporinha
Consolida ambígua
Esporinha
Consolida regalis
Bela-da-manhã
Convolvulus tricolor
Coreopsis
Coreopsis tinctoria
Coentro
Coriandrum sativum
Cosmos
Cosmos bipinnatus
Melão
Cucumis melo
Pepino
Cucumis sativus
Abobrinha
Cucurbita pepo
Cominho
Cuminum cyminum
Cyclamen
Cyclamen persicum
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura
Daucus carota
Cravina
Dianthus barbatus
Cravo
Dianthus caryophyllus
Cravina
Dianthus chinensis
Cravo
Dianthus purpúrea
Digitalis
Digitalis purpúrea
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
Dimorphotheca sinuata
Ficóide
Dorotheanthus bellidiformes
Papoula da Califórnia
Eschscholzia californica
Funcho
Foeniculum vulgare
Morango ornamental
Fragaria vesca
Gaillardia
Gaillardia pulchella
Gazânia
Gazania rigens = Gazania splendens
Godétia
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena
Gomphrena globosa
Gypsophila
Gypsophila elegans
Girassol
Helianthus annuus
Sempre-viva
Helichrysum bracteatum
Cevada
Hordeum vulgare
Impatiens
Impatiens balsamina
Impatiens
Impatiens walleriana
Ipomea
Ipomoea purpúrea
Alface
Lactuca sativa
Ervilha-de-cheiro
Lathyrus odoratus
Lavanda
Lavandula angustifólia
Lavanda
Lavandula officinalis
Lavatera
Lavatera trimestris
Statice
Limonium sinuatum
Linho-de-jardim
Linum rubrum
Lobélia
Lobelia erinus
Alyssum
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Tr e m o ç o – d e – j a r d i m
Lupinus hartwegii
Lupinus
Lupinus polyphyllus
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Camomila
Matricaria chamomilla
Goivo
Matthiola incana
Melissa
Melissa officinalis
Hortelã
Mentha piperit
Bela-da-noite
Mirabilis jalapa
Myosotis
Myosotis alpestris
Agrião
Nasturtium officinale
Nigela
Nigella damascena
Manjericão
Ocimum basilicum
Manjerona
Origanum majorana
Orégano
Origanum vulgare
Papoula
Papaver nudicaule
Papoula
Papaver orientale
Salsa
Petroselinum crispum
Petúnia
Petunia multiflora
Petúnia
Petunia x hibrida
Phlox
Phlox drummondii
Erva-doce
Pimpinella anisum
Onze-horas
Portulaca grandiflora
Prímula
Primula elatior
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Alecrim
Rosmarinus officinalis
Sálvia
Salvia farinácea
Sálvia
Salvia officinalis
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Senécio
Senecio cinerária
Berinjela
Solanum melongena
Espinafre
Spinacea oleracea
Ta g e t e s
Tagetes erecta
Ta g e t e s
Tagetes pátula
To m i l h o
Thymus vulgaris
Amor-perfeito
Viola cornuta
Amor-perfeito
Viola tricolor
Amor-perfeito
Viola wittrockiana
Zinnia
Zinnia elegans
Zinnia
Zinnia haageana
“(NR ) IN SDA nº 7 de 28/02/2011
ANEXO XVII
Revogado pela IN  SDA nº 7 de 28/02/2011
Espécies de sementes de origem da Grã-Bretanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Alho-porró
Allium porrum
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. itálica
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Funcho
Foeniculum vulgare
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
ANEXO XVIII
Espécie de semente de origem da Grécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cominho
Carum carvi
ANEXO XIX
Espécie de semente de origem da Guatemala para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta  Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Palmeira-bambú
Chamaedorea elegans
ANEXO XX
Espécies de sementes de origem da Holanda para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Quiabo
Abelmoschus esculentus
Adonis
Adonis aestivalis
Agerato
Ageratum houstonianum
Agerato
Ageratum mexicanum
Cebola
Allium cepa
Cebolinha
Allium fistulosum
Alho-porró
Allium porrum
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Alyssum
Alyssum saxatile
Aneto
Anethum graveolens
Cerefólio
Anthriscus cerefolium
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Aipo
Apium graveolens
Absinto
Artemisia absinthium
Estragão
Artemisia dracunculus
Aubrétia
Aubretia deltóides
Nolina
Beaucarnea recurvata
Begônia
Begonia semperflorens
Begônia
Begonia tuberous
Bellis
Bellis perennis
Beterraba
Beta vulgaris
Bismarckia
Bismarckia nobilis
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Mostarda
Brassica juncea
Couve
Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Couve-de-bruxelas
Brassica oleracea var. gemmifera
Couve-rábano
Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis
Brassica oleracea var. itálica
Brovália
Browallia viscosa = Browallia americana
Calêndula
Calendula officinalis
R a i n h a – m a rg a r i d a
Callistephus chinensis
Campânula
Campanula médium
Pimentão
Capsicum annuum
Cártamo
Carthamus tinctorius
Cominho
Carum carvi
Vi n c a
Catharanthus roseus
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Centaurea
Centaurea cyanus
Palmeira-bambú
Chamaedorea elegans
Palmeirinha-de-ernesto
Chamaedorea ernesti-augustii
Chamaedora
Chamaedorea Metallica
Palmeirinha-de-touceira
Chamaedorea microspadix
Camedorea-bambu
Chamaedorea seifrizii
Chamaerops
Chamaerops humilis
Crisântemo
Chrysanthemum carinatum
Crisântemo
Chrysanthemum coronarium
Crisântemo
Chrysanthemum leucanthemum
Crisântemo
Chrysanthemum multicaule
Crisântemo
Chrysanthemum paludosum
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Cinerária
Cineraria marítima
Melancia
Citrullus lanatus
Clárquia
Clarkia elegans
Sete-marias
Cleome hassleriana
Sino-de-catedral
Cobaea scandens
Coleus
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Esporinha
Consolida ambígua
Esporinha
Consolida regalis
Bela-da-manhã
Convolvulus tricolor
Coreopsis
Coreopsis tinctoria
Coentro
Coriandrum sativum
Cosmos
Cosmos bipinnatus
Melão
Cucumis melo
Pepino
Cucumis sativus
Abobrinha
Cucurbita pepo
Cominho
Cuminum cyminum
Cyca
Cycas revoluta
Cyclamen
Cyclamen persicum
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura
Daucus carota
Cravina
Dianthus barbatus
Cravo
Dianthus caryophyllus
Cravina
Dianthus chinensis
Digitalis
Digitalis purpúrea
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
Dimorphotheca sinuata
Ficóide
Dorotheanthus bellidiformes
Palmeira
Dypsis leptocheilos
Rúcula
Eruca sativa
Papoula da Califórnia
Eschscholzia californica
Papoula da Califórnia
Eschscholzia californica
Funcho
Foeniculum vulgare
Morango ornamental
Fragaria vesca
Gazânia
Gazania rigens = Gazania splendens
Gérbera
Gerbera jamesonii
Gérbera
Gerbera splendens
Godétia
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena
Gomphrena globosa
Gypsophila
Gypsophila elegans
Gypsophila
Gypsophila paniculata
Girassol
Helianthus annuus
Girassol-de-jardim
Helianthus debilis
Sempre-viva
Helichrysum bracteatum
Hesperis
Hesperis matronalis
Amarillys
Hippeastrum spp.
Palmeira-garrafa
Hyophorbe lagenicaulis
Hipérico
Hypericum perforatum
Hissopo
Hyssopus officinalis
Ibéris
Iberis umbellata
Impatiens
Impatiens balsamina
Impatiens
Impatiens walleriana
Ipomea
Ipomoea purpúrea
Alface
Lactuca sativa
Ervilha-de-cheiro
Lathyrus odoratus
Lavanda
Lavandula angustifólia
Lavatera
Lavatera trimestris
M a rg a r i d a – g i g a n t e
Leucanthemum maximum
Statice
Limonium sinuatum
Linaria
Linaria maroccana
Linho ornamental
Linum perenne
Lobélia
Lobelia erinus
Alyssum
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
Lupinus
Lupinus polyphyllus
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Camomila
Matricaria chamomilla
Goivo
Matthiola incana
Melissa
Melissa officinalis
Hortelã
Mentha piperita
Bela-da-noite
Mirabilis jalapa
Molucela
Molucella laevis
Myosotis
Myosotis alpestris
Agrião
Nasturtium officinale
Nemésia
Nemesia strumosa
Nigela
Nigella damascena
Manjericão
Ocimum basilicum
Manjerona
Origanum majorana
Orégano
Origanum vulgare
Papoula
Papaver nudicaule
Papoula
Papaver orientale
Papoula
Papaver rhoeas
Gerânio
Pelargonium hortorum
Estrela-do-Egito
Pentas lanceolata
Salsa
Petroselinum crispum
Petúnia
Petunia x hibrida
Facélia
Phacelia tanacetifolia
Feijão
Phaseolus vulgaris
Phlox
Phlox drummondii
Erva-doce
Pimpinella anisum
Onze-horas
Portulaca grandiflora
Cinco-folhas
Potentilla nepalensis
Prímula
Primula elatior
Prímula
Primula spp.
Prímula
Primula veris
Piretro
Pyrethrum sp.
Ranúnculo
Ranunculus asiaticus
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Palmeira ráfia
Rhapis excelsa
Ruibarbo
Rheum rhaponticum
Cactus
Rhipsalidopsis spp.
Alecrim
Rosmarinus officinalis
Arruda
Ruta graveolens
Sálvia
Salvia farinácea
Sálvia
Salvia officinalis
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Segurelha
Satureja hortensis
Scabiosa
Scabiosa atropurpurea
Berinjela
Solanum melongena
Spathiphyllum
Spathiphyllum sp.
Espinafre
Spinacea oleracea
Strelitzia
Strelitzia reginae
Ta g e t e s
Tagetes erecta
Ta g e t e s
Tagetes pátula
Piretro
Tanacetum coccineum
Espinafre
Tetragonia tetragonoides
Tu m b é rg i a
Thunbergia alata
To m i l h o
Thymus vulgaris
Girassol mexicano
Tithonia speciosa
Capuchinha
Tropaeolum majus
Ve n í d i o
Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa
Ve r b e n a
Verbena hybrida
Amor-perfeito
Viola cornuta
Amor-perfeito
Viola tricolor
Amor-perfeito
Viola wittrockiana
Sempre-viva
Xeranthemum annuum
Zâmia
Zamia furfuracea
Zinnia
Zinnia elegans
Zinnia
Zinnia haageana
Zinnia
Zinnia hybrida
ANEXO XXI
Espécies de sementes de origem da Hungria para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Coentro
Coriandrum sativum
Gypsophila
Gypsophila elegans
Lavanda
Lavandula angustifólia
Linaria
Linaria maroccana
Orégano
Origanum vulgare
Phlox
Phlox drummondii
Erva-doce
Pimpinella anisum
Arruda
Ruta graveolens
Sálvia
Salvia officinalis
ANEXO XXII
Espécies de sementes de origem da Índia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Quiabo
Abelmoschus esculentus
Cebola
Allium cepa
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Aipo
Apium graveolens
Bellis
Bellis perennis
Pimentão
Capsicum annuum
Chrysanthemum multicaule
Coleus
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Abóbora
Cucúrbita máxima
Abóbora
Cucúrbita máxima x C.moschata
Abóbora
Cucúrbita moschata
Cominho
Cuminum cyminum
Ficóide
Dorotheanthus bellidiformes
Gaillardia
Gaillardia pulchella
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Manjericão
Ocimum basilicum
Sálvia
Salvia farinácea
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
G e rg e l i m
Sesamum indicum
Berinjela
Solanum melongena
Ta g e t e s
Tagetes erecta
Ta g e t e s
Tagetes patula
Ve r b e n a
Verbena hybrida
ANEXO XXIII
Espécies de sementes de origem da Indonésia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cyca
Cycas revoluta
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
ANEXO XXIV
Espécie de semente de origem do Irã para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cominho
Cuminum cyminum
ANEXO XXV
Espécies de sementes de origem de Israel para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Pepino
Cucumis sativus
To m a t e
Lycopersicon esculentum
ANEXO XXVI
Espécies de sementes de origem da Itália para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Cebolinha
Allium fistulosum
Alho-porró
Allium porrum
Cebolinha
Allium schoenoprasum
Aneto
Anethum graveolens
Aipo
Apium graveolens
Beterraba
Beta vulgaris
Acelga
Beta vulgaris var. cicla
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Couve-de-bruxelas
Brassica oleracea var. gemmifera
Couve-rábano
Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis
Brassica oleracea var. itálica
Nabo
Brassica rapa
Pimentão
Capsicum annuum
Pimenta
Capsicum frutescens
Chrysanthemum Leucanthemum
Crisântemo
Chrysanthemum spp.
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Melancia
Citrullus lanatus
Melão
Cucumis melo
Pepino
Cucumis sativus
Abóbora
Cucurbita maxima
Abóbora
Cucurbita moschata
Abobrinha
Cucurbita pepo
Alcachofra
Cynara scolymus
Cenoura
Daucus carota
Cravo
Dianthus caryophyllus
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
Dimorphotheca sinuata
Rúcula-silvestre
Diplotaxis erucoides
Rúcula
Eruca sativa
Funcho
Foeniculum vulgare
Alface
Lactuca sativa
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Hortelã
Mentha piperita
Agrião
Nasturtium officinale
Nemésia
Nemesia strumosa
Manjericão
Ocimum basilicum
Orégano
Origanum vulgare
Salsa
Petroselinum crispum
Feijão
Phaseolus vulgaris
Erva-doce
Pimpinella anisum
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
Arruda
Ruta graveolens
Espinafre
Spinacea oleracea
Espinafre
Tetragonia tetragonoides
Fava
Vicia faba
ANEXO XXVII
Espécies de sementes de origem do Japão para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Agerato
Ageratum houstonianum
Cebola
Allium cepa
Cebolinha
Allium fistulosum
Nirá
Allium tuberosum
Boca-de-leão
Antirrhinum majus
Aipo
Apium graveolens
Bardana
Arctium lappa
A s p a rg o
Asparagus officinalis
Bellis
Bellis perennis
Beterraba
Beta vulgaris
Couve-chinesa
Brassica campestris var. chinensis
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Mostarda
Brassica juncea
Couve
Brassica oleracea var. acephala
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Couve-de-bruxelas
Brassica oleracea var. gemmifera
Couve-rábano
Brassica oleracea var. gongylodes
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Nabo
Brassica rapa
Brovália
Browallia speciosa
Calceolária
Calceolaria x herbeohybrida
Calêndula
Calendula officinalis
R a i n h a – m a rg a r i d a
Callistephus chinensis
Campânula
Campanula medium
Cana-da-índia
Canna indica
Pimentão
Capsicum annuum
Pimenta
Capsicum frutescens
Mamão
Carica papaya
Cártamo
Carthamus tinctorius
Vi n c a
Catharanthus roseus
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Crisântemo
Chrysanthemum morifolium
Cinerária
Cineraria cruenta
Melancia
Citrullus lanatus
Coleus
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
Cosmos
Cosmos bipinnatus
Melão
Cucumis melo
Pepino
Cucumis sativus
Abóbora
Cucurbita maxima
Abóbora
Cucurbita maxima x C.moschata
Abóbora
Cucurbita moschata
Cyca
Cycas revoluta
Cyclamen
Cyclamen persicum
Dália
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
Cenoura
Daucus carota
Cravo
Dianthus caryophyllus
Cravo
Dianthus caryophyllus
Cravina
Dianthus chinensis
Lisianto
Eustoma grandiflorum
Exacum
Exacum affine
Godétia
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Gomphrena
Gomphrena globosa
Hibiscus
Hibiscus moscheutos
Impatiens
Impatiens walleriana
Alface
Lactuca sativa
Abóbora Ornamental
Lagenaria siceraria
Statice
Limonium sinuatum
Lobélia
Lobelia erinus
Alyssum
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Goivo
Matthiola incana
Mimulus
Mimulus x hybridus
M e l ã o – a m a rg o
Momordica charantia
M a rg a r i d a – d o – c a b o
Osteospermum ecklonis
Perilla
Perilla frutescens
Petúnia
Petunia grandiflora
Petúnia
Petunia x hibrida
Phlox
Phlox drummondii
Phlox
Phlox drummondii
Campânula
Platycodon grandiflorus
Prímula
Primula acaulis
Prímula
Primula elatior
Ranúnculo
Ranunculus asiaticus
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
M a rg a r i d a
Rudbeckia sp.
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Gloxínia
Sinningia speciosa
Berinjela
Solanum melongena
Espinafre
Spinacea oleracea
Ta g e t e s
Tagetes patula
To r ê n i a
Torenia fournieri
Amor-perfeito
Viola cornuta
Amor-perfeito
Viola tricolor
Amor-perfeito
Viola wittrockiana
Zinnia
Zinnia elegans
ANEXO XXVIII
Espécie de semente de origem de Laos para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Melão
Cucumis melo
ANEXO XXIX
Espécies de sementes de origem de Madagascar para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Bismarckia
Bismarckia nobilis
Palmeira
Dypsis leptocheilos
ANEXO XXX
Espécies de sementes de origem de Malta para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cravo
Dianthus caryophyllus
Statice
Limonium sinuatum
Lobélia
Lobelia erinus
ANEXO XXXI
Espécies de sementes de origem de Marrocos para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
Pimentão
Capsicum annuum
Chamaerops
Chamaerops humilis
To m a t e
Lycopersicon esculentum
“(NR) IN SDA Nº 7 de 28/02/2011
ANEXO XXXII
Espécie de semente de origem do Mediterrâneo para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Chamaerops
Chamaerops humilis
ANEXO XXXIII
Espécies de sementes de origem do México para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Nolina
Beaucarnea recurvata
Brachiaria
Brachiaria brizantha
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. itálica
Pimentão
Capsicum annuum
Pimenta
Capsicum frutescens
Palmeira-bambú
Chamaedorea elegans
Chamaedora
Chamaedorea Metallica
Palmeirinha-de-touceira
Chamaedorea microspadix
Camedorea-bambu
Chamaedorea seifrizii
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Melancia
Citrullus lanatus
Melão
Cucumis melo
Funcho
Foeniculum vulgare
Soja
Glycine Max
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Zâmia
Zamia furfuracea
Milho
Zea mays
ANEXO XXXIV
Espécies de sementes de origem da Nova Zelândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Beterraba
Beta vulgaris
Dactylis
Dactylis glomerata
Cenoura
Daucus carota
Festuca
Festuca arundinacea
Azevém
Lolium multiflorum
Orégano
Origanum vulgare
Petúnia
Petunia x hibrida
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
To m i l h o
Thymus vulgaris
ANEXO XXXV
Espécie de semente de origem do Paraguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
G e rg e l i m
Sesamum indicum
ANEXO XXXVI
Espécies de sementes de origem do Peru para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Melancia
Citrullus lanatus
Melão
Cucumis melo
Abobrinha
Cucurbita pepo
Alface
Lactuca sativa
Kudzu
Pueraria phaseoloides
ANEXO XXXVII
Espécies de sementes de origem da Polônia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Campânula
Campanula médium
Crisântemo
Chrysanthemum multicaule
Papoula da Califórnia
Eschscholzia californica
Godétia
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Hipérico
Hypericum perforatum
Nemésia
Nemesia strumosa
Facélia
Phacelia tanacetifolia
Prímula
Primula elatior
Prímula
Primula veris
Arruda
Ruta graveolens
ANEXO XXXVIII
Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Chamaerops
Chamaerops humilis
“(NR) IN  SDA nº 7 de 28/02/2011
“ANEXO XXXIX
Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Bardana
Arctium lappa
Alho-porró
Allium porrum
Couve-chinesa
Brassica campestris var. pekinensis
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Repolho
Brassica oleracea var. capitata
Brócolis
Brassica oleracea var. italica
Chicória
Cichorium endívia
Almeirão
Cichorium intybus
Funcho
Foeniculum vulgare
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Rabanete
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
“(NR) IN SDA nº 7 de 28/02/2011
ANEXO XL
Espécies de sementes de origem da Servia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Godétia
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
Sálvia
Salvia officinalis
ANEXO XLI
Espécie de semente de origem da Síria para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cominho
Cuminum cyminum
ANEXO XLII
Espécie de semente de origem da Suécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Bardana
Arctium lappa
ANEXO XLII
Espécies de sementes de origem da Tailândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2ºm desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Couve-flor
Brassica oleracea var. botrytis
Pimentão
Capsicum annuum
Melancia
Citrullus lanatus
Melão
Cucumis melo
Abobrinha
Cucurbita pepo
Alface
Lactuca sativa
To m a t e
Lycopersicon esculentum
ANEXO XLIV
Espécies de sementes de origem de Taiwan para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Mamão
Carica papaya
To m a t e
Lycopersicon esculentum
Flor-de-cardeal
Salvia splendens
Berinjela
Solanum melongena
ANEXO XLV
Espécies de sementes de origem de Tanzânia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Feijão vagem
Phaseolus vulgaris
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Cosmos
Cosmos bipinnatus
Melão
Cucumis melo
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
Dimorphotheca sinuata
Impatiens
Impatiens balsamina
Alface
Lactuca sativa
Sálvia
Salvia farinácea
Ta g e t e s
Tagetes pátula
Capuchinha
Tropaeolum majus
Zinnia
Zinnia elegans
ANEXO XLVI
Espécies de sementes de origem de Turquia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Cebola
Allium cepa
Melão
Cucumis melo
Cominho
Cuminum cyminum
Sálvia
Salvia officinalis
Sálvia
Salvia officinalis
ANEXO XLVII
Espécie de semente de origem de Uruguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Festuca
Festuca arundinacea
ANEXO XLVIII
Espécies de sementes de origem do Vietnã para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Pimentão
Capsicum annuum
Pimenta
Capsicum frutescens
Melão
Cucumis melo
ANEXO XLIX
Espécie de semente de origem de Zâmbia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Zinnia
Zinnia elegans
ANEXO L
Espécies de sementes de origem do Zimbabue para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
Produto Vegetal
Nome Científico
Celósia
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
Cosmos
Cosmos bipinnatus
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
Dimorphotheca sinuata
Papoula da Califórnia
Eschscholzia californica
Sálvia
Salvia farinácea
Ta g e t e s
Tagetes pátula
Capuchinha
Tropaeolum majus

Diário Oficial da União nº 251, Sexta Feira, 31 de Dezembro de 2010
Diário Oficial da União nº 42, Terça Feira, 01 de Março de 2011