INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 36, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
Com alteração da I.N. nº 24 de 30/10/2012(Revogada)
Com alteração da IN nº 30 de 11/112/2013 (Revogada)
Com alterações da I.N. 24 de 04/12/2014 (Revogada)
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 10 e 42 do Anexo I do Decreto nº 7.127, de 4 de março de 2010, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 885, de 30 de agosto de 2005, Decreto Legislativo nº 30, de 15 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 52, de 20 de novembro de 2007, na Instrução Normativa nº 41, de 1º de julho de 2008, e o que consta do Processo nº
21000.011978/2010-57, resolve:
Art. 1º Estabelecer os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies, destinadas à propagação, constantes dos Anexos de I a L, desta Instrução Normativa, produzidas nos respectivos países.
Art. 2º Os envios dos produtos especificados nos Anexos constantes desta Instrução Normativa deverão estar acompanhados de Certificado Fitossanitário – CF ou Certificado Fitossanitário de Reexportação – CFR, emitidos pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária – ONPF do país exportador, com as seguintes Declarações Adicionais (DAs):
I – DA1: o envio se encontra livre de pragas quarentenárias ausentes para o Brasil;
II – DA2: o envio foi tratado com … (especificar o produto, dose ou concentração, temperatura e tempo de exposição), para o controle de artrópodes quarentenários ausentes para o Brasil, sob supervisão oficial; e
III – DA15: o envio encontra-se livre de plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, de acordo com o resultado da análise oficial do laboratório nº… (indicar o número da análise).
IV – alternativamente, para as plantas daninhas, vírus, bactérias, fungos e nematóides, quarentenários ausentes para o Brasil, poderá ser declarada apenas a Declaração Adicional DA 5: o (cultivo, viveiro, sementeira e lugar de produção) foi submetido à inspeção oficial durante (período) e não foram detectadas a(s) (praga( s)).”(NR)
Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de março de 2012.”(NR)
Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de novembro de 2012.”(NR)
Art. 2º-A. As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de dezembro de 2013.”(NR)
Art. 2º-A As Declarações Adicionais indicadas no art. 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de dezembro de 2014. (NR dada pela IN nº 30 de 12 de dezembro de 2013). Revogada pela IN nº 24 de 04/12/2014.
Art. 2º-A As Declarações Adicionais indicadas no art 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de junho de 2015. (NR dada pela IN nº 24 de 04/12/2014)
Art. 2º-A As Declarações Adicionais indicadas no art 2º desta Instrução Normativa serão exigidas a partir de 1º de setembro de 2015 (NR dada pela IN nº 9 de 05 de junho de 2015)
Parágrafo único. Para as pragas quarentenárias ausentes no Brasil que estão associadas ao produto, porém não presentes no país de origem, pode-se fazer constá-las no CF ou CFR, indicando o seu nome e o país, na forma da Declaração Adicional DA8: “a(s) praga(s) é(são) praga(s) quarentenária(s) para (país) e constam da lista de pragas quarentenárias”.
Art. 3º As partidas de sementes importadas de que trata o art. 1º desta Instrução Normativa serão inspecionadas no ponto de ingresso (Inspeção Fitossanitária – IF) e terão amostras coletadas e enviadas para análise fitossanitária, em laboratórios oficiais ou credenciados, ou para análise quarentenária em estações de quarentena credenciadas.
Parágrafo único. Os custos do envio das amostras, bem como os custos das análises, serão com ônus para o interessado, que ficará responsável pelo restante da partida, não podendo comercializar nem plantar o produto até a conclusão dos exames e emissão dos respectivos laudos de liberação.
Art. 4º Caso seja interceptada praga quarentenária, ou praga sem registro de ocorrência no Brasil, nas partidas importadas citadas no art. 3º desta Instrução Normativa, deverão ser adotados os procedimentos dispostos no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934.
Parágrafo único. Ocorrendo a interceptação que trata o caput deste artigo, a ONPF do país de origem será notificada e a ONPF do Brasil poderá suspender as importações até a conclusão da Análise de Risco de Pragas.
Art. 5º No caso do não cumprimento das exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa, o produto não será internalizado.
Art. 6º A ONPF do país de origem deverá comunicar à ONPF do Brasil qualquer ocorrência de nova praga em seu território.
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
ANEXO I
Espécies de sementes de origem da África do Sul para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
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Cebola
|
Allium cepa
|
|
Cebolinha
|
Allium fistulosum
|
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Alho-porró
|
Allium porrum
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. itálica
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Pinus
|
Pinus t
|
ANEXO II
Espécies de sementes de origem da Alemanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Agerato
|
Ageratum houstonianum
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Ammi
|
Ammi majus
|
|
Aneto
|
Anethum graveolens
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
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Estragão
|
Artemisia dracunculus
|
|
A s p a rg o
|
Asparagus asparagoides
|
|
A s p a rg o – p l u m a
|
Asparagus densiflorus
|
|
A s p a rg o
|
Asparagus myriocladus
|
|
A s p a rg o
|
Asparagus officinalis
|
|
A s p a rg o
|
Asparagus plumosus
|
|
Asteriscus
|
Asteriscus maritimus
|
|
Begônia
|
Begonia semperflorens
|
|
Begônia
|
Begonia tuberous
|
|
Bellis
|
Bellis perennis
|
|
Bupleuro
|
Bupleurum griffithii
|
|
Calêndula
|
Calendula officinalis
|
|
Campânula
|
Campanula médium
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Vi n c a
|
Catharanthus roseus
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum multicaule
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum parthenium
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum spp.
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Cyclamen
|
Cyclamen persicum
|
|
Dália
|
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
Eucalyptus silverdollar
|
Eucaliptus cinérea
|
|
Eucalyptus silverdollar
|
Eucaliptus polyantheme
|
|
Gazânia
|
Gazania rigens = Gazania splendens
|
|
Gomphrena
|
Gomphrena globosa
|
|
Girassol
|
Helianthus annuus
|
|
Statice
|
Limonium latifolium
|
|
Lobélia
|
Lobelia erinus
|
|
Lobélia
|
Lobelia speciosa
|
|
Alyssum
|
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
|
|
Lupinus
|
Lupinus polyphyllus
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Camomila
|
Matricaria chamomilla
|
|
Melissa
|
Melissa officinalis
|
|
Molucela
|
Molucella laevis
|
|
Manjericão
|
Ocimum basilicum
|
|
Estrela-do-Egito
|
Pentas lanceolata
|
|
Petúnia
|
Petunia spp.
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Prímula
|
Primula obconica
|
|
M a rg a r i d a
|
Rudbeckia hirta
|
|
Sálvia
|
Salvia farinácea
|
|
Sálvia
|
Salvia officinalis
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
Espinafre
|
Spinacea oleracea
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes erecta
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes spp.
|
|
Amor-perfeito
|
Viola wittrockiana
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegans
|
ANEXO III
Espécies de sementes de sementes de origem da Argentina para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Agerato
|
Ageratum houstonianum
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
|
R a i n h a – m a rg a r i d a
|
Callistephus chinensis
|
|
Vi n c a
|
Catharanthus roseus
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Coleus
|
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
|
|
Coentro
|
Coriandrum sativum
|
|
Dália
|
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
|
|
Gazânia
|
Gazania rigens = Gazania splendens
|
|
Gomphrena
|
Gomphrena globosa
|
|
Alyssum
|
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
|
|
Alpiste
|
Phalaris canariensis
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Onze-horas
|
Portulaca grandiflora
|
|
Prímula
|
Primula acaulis
|
|
Prímula
|
Primula obconica
|
|
M a rg a r i d a
|
Rudbeckia hirta
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
Gloxínia
|
Sinningia speciosa
|
|
Berinjela
|
Solanum melongena
|
|
Ta g e t es
|
Tagetes pátula
|
|
Amor-perfeito
|
Viola tricolor
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegan
|
ANEXO IV
Espécies de sementes de origem da Austrália para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
Grama
|
Axonopus affinis
|
|
Beterraba
|
Beta vulgaris
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Canola
|
Brassica napus
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. itálica
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Coentro
|
Coriandrum sativum
|
|
Grama-bermuda
|
Cynodon dactylon
|
|
Cenoura
|
Daucus carota
|
|
Milheto
|
Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Algodão
|
Gossypium spp
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Lentilha
|
Lens esculenta
|
|
Alfafa
|
Medicago sativa
|
|
S o rg o
|
Sorghum bicolor
|
|
Tr e v o
|
Trifolium resupinatum
|
|
Tr e v o
|
Trifolium spp.
|
|
Milho
|
Zea mays
|
ANEXO V
Espécies de sementes de origem da Bolívia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Alho-porró
|
Allium porrum
|
|
Amendoim forrageiro
|
Arachis pintoi
|
ANEXO VI
Espécie de semente de origem da Bulgária para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Coentro
|
Coriandrum sativum
|
ANEXO VII
Espécies de sementes de origem da Canadá para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Canola
|
Brassica napus
|
|
Alfafa
|
Medicago sativa
|
|
Alpiste
|
Phalaris canariensis
|
ANEXO VIII
Espécies de sementes de origem da Chile para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
Av e i a
|
Avena sativa
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. italica
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Pepino
|
Cucumis sativus
|
|
Abóbora
|
Cucurbita moschata
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
ANEXO IX
Espécies de sementes de origem da China para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Agerato
|
Ageratum mexicanum
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Aneto
|
Anethum graveolens
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
|
Absinto
|
Artemisia absinthium
|
|
Estragão
|
Artemisia dracunculus
|
|
Bellis
|
Bellis perennis
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Calêndula
|
Calendula officinalis
|
|
R a i n h a – m a rg a r i d a
|
Callistephus chinensis
|
|
Campânula
|
Campanula médium
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Pimenta
|
Capsicum frutescens
|
|
Mamão
|
Carica papaya
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Chrysanthemum coronarium
|
|
|
Chrysanthemum multicaule
|
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Cineraria marítima
|
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Abóbora
|
Cucurbita máxima
|
|
Abóbora
|
Cucurbita maxima x C.moschata
|
|
Abóbora
|
Cucurbita moschata
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Dália
|
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
|
|
Cenoura
|
Daucus carota
|
|
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
|
Dimorphotheca sinuata
|
|
Papoula da Califórnia
|
Eschscholzia californica
|
|
Morango ornamental
|
Fragaria vesca
|
|
Sempre-viva
|
Helichrysum bracteatum
|
|
Anis estrelado
|
Illicium verum
|
|
Impatiens
|
Impatiens balsamina
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Lavatera
|
Lavatera trimestris
|
|
Statice
|
Limonium sinuatum
|
|
Linaria
|
Linaria maroccana
|
|
Lobélia
|
Lobelia erinus
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Goivo
|
Matthiola incana
|
|
Melissa
|
Melissa officinalis
|
|
Hortelã
|
Mentha piperita
|
|
Bela-da-noite
|
Mirabilis jalapa
|
|
Nemésia
|
Nemesia strumosa
|
|
Manjericão
|
Ocimum basilicum
|
|
Painço
|
Panicum miliaceum
|
|
Petúnia
|
Petunia x hibrida
|
|
Onze-horas
|
Portulaca grandiflora
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
|
Palmeira ráfia
|
Rhapis excelsa
|
|
Segurelha
|
Satureja hortensis
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes pátula
|
|
Ve r b e n a
|
Verbena hybrida
|
|
Amor-perfeito
|
Viola cornuta
|
|
Amor-perfeito
|
Viola tricolor
|
|
Amor-perfeito
|
Viola wittrockiana
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegan
|
ANEXO X
Espécie de semente de origem da Cingapura para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cominho
|
Cuminum cyminum
|
ANEXO XI
Espécies de sementes de origem da Dinamarca para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Agerato
|
Ageratum houstonianum
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Cebolinha
|
Allium fistulosum
|
|
Alho-porró
|
Allium porrum
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Aneto
|
Anethum graveolens
|
|
Cerefólio
|
Anthriscus cerefolium
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
Agrião
|
Barbarea verna
|
|
Begônia
|
Begonia semperflorens
|
|
Begônia
|
Begonia tuberous
|
|
Bellis
|
Bellis perennis
|
|
Beterraba
|
Beta vulgaris
|
|
Acelga
|
Beta vulgaris var. cicla
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Couve
|
Brassica oleracea var. acephala
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Couve-rábano
|
Brassica oleracea var. gongylodes
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. itálica
|
|
Nabo
|
Brassica rapa
|
|
Brovália
|
Browallia speciosa
|
|
Calêndula
|
Calendula officinalis
|
|
R a i n h a – m a rg a r i d a
|
Callistephus chinensis
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Vi n c a
|
Catharanthus roseus
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Centaurea
|
Centaurea cyanus
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum carinatum
|
|
Chrysanthemum coronarium
|
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum paludosum
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Cinerária
|
Cineraria cruenta
|
|
Cinerária
|
Cineraria marítima
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Coleus
|
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
|
|
Esporinha
|
Consolida ambígua
|
|
Coreopsis
|
Coreopsis tinctoria
|
|
Coentro
|
Coriandrum sativum
|
|
Cosmos
|
Cosmos bipinnatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Pepino
|
Cucumis sativus
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Dália
|
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
|
|
Dália
|
Dahlia spp.
|
|
Cenoura
|
Daucus carota
|
|
Cravina
|
Dianthus barbatus
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
Cravina
|
Dianthus chinensis
|
|
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
|
Dimorphotheca sinuata
|
|
Rúcula
|
Eruca sativa
|
|
Lisianto
|
Eustoma grandiflorum
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Gazânia
|
Gazania rigens = Gazania splendens
|
|
Gérbera
|
Gerbera jamesonii
|
|
Gomphrena
|
Gomphrena globosa
|
|
Gypsophila
|
Gypsophila elegans
|
|
Gypsophila
|
Gypsophila muralis
|
|
Gypsophila
|
Gypsophila paniculata
|
|
Sempre-viva
|
Helichrysum bracteatum
|
|
Impatiens
|
Impatiens balsamina
|
|
Impatiens
|
Impatiens walleriana
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Ervilha-de-cheiro
|
Lathyrus odoratus
|
|
Lavanda
|
Lavandula angustifólia
|
|
Agrião
|
Lepidium sativum
|
|
Statice
|
Limonium sinuatum
|
|
Lobélia
|
Lobelia erinus
|
|
Alyssum
|
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Camomila
|
Matricaria chamomilla
|
|
Goivo
|
Matthiola incana
|
|
Bela-da-noite
|
Mirabilis jalapa
|
|
Orégano
|
Origanum vulgare
|
|
Papoula
|
Papaver nudicaule
|
|
Papoula
|
Papaver orientale
|
|
Salsa
|
Petroselinum crispum
|
|
Petúnia
|
Petunia grandiflora
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Erva-doce
|
Pimpinella anisum
|
|
Onze-horas
|
Portulaca grandiflora
|
|
Beldroega
|
Portulaca oleracea
|
|
Prímula
|
Primula vulgaris
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
|
Sálvia
|
Salvia farinácea
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
Scabiosa
|
Scabiosa atropurpurea
|
|
Senécio
|
Senecio cinerária
|
|
Berinjela
|
Solanum melongena
|
|
Espinafre
|
Spinacea oleracea
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes erecta
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes pátula
|
|
Espinafre
|
Tetragonia tetragonoides
|
|
To m i l h o
|
Thymus vulgaris
|
|
Capuchinha
|
Tropaeolum majus
|
|
Amor-perfeito
|
Viola tricolor
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegan
|
ANEXO XII
Espécies de sementes de origem da Egito para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. italica
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Hortelã
|
Mentha piperita
|
|
Manjerona
|
Origanum majorana
|
|
Salsa
|
Petroselinum crispu
|
“ANEXO XIII
Espécies de sementes de origem da Espanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. italica
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Chamaerops
|
Chamaerops humilis
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
“(NR) – IN SDA nº 7 de 28/02/2011
ANEXO XIV
Espécies de sementes de origem dos Estados Unidos para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. n2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Quiabo
|
Abelmoschus esculentus
|
|
Agerato
|
Ageratum houstonianum
|
|
Cebolinha
|
Allium fistulosum
|
|
Alho-porró
|
Allium porrum
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Alstroemeria
|
Alstroemeria SP.
|
|
Alyssum
|
Alyssum saxatile
|
|
Aneto
|
Anethum graveolens
|
|
Antúrio
|
Anthurium andreanum
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
A s p a rg o
|
Asparagus officinalis
|
|
A s p a rg o – p l u m a
|
Asparagus sprengeri
|
|
Agrião
|
Barbarea verna
|
|
Begônia
|
Begonia semperflorens
|
|
Begônia
|
Begonia tuberous
|
|
Bellis
|
Bellis perennis
|
|
Beterraba
|
Beta vulgaris
|
|
Acelga
|
Beta vulgaris var. cicla
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Mostarda
|
Brassica juncea
|
|
Couve
|
Brassica oleracea var. acephala
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Couve-rábano
|
Brassica oleracea var. gongylodes
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. itálica
|
|
Nabo
|
Brassica rapa
|
|
Brovália
|
Browallia speciosa
|
|
Calêndula
|
Calendula officinalis
|
|
R a i n h a – m a rg a r i d a
|
Callistephus chinensis
|
|
Pimenta
|
Capsicum frutescens
|
|
Cominho
|
Carum carvi
|
|
Vi n c a
|
Catharanthus roseus
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum carinatum
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Cinerária
|
Cineraria marítima
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Coleus
|
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
|
|
Esporinha
|
Consolida ambígua
|
|
Coentro
|
Coriandrum sativum
|
|
Cosmos
|
Cosmos bipinnatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Pepino
|
Cucumis sativus
|
|
Abóbora
|
Cucurbita máxima
|
|
Abóbora
|
Cucurbita maxima x C.moschata
|
|
Abóbora
|
Cucurbita moschata
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Cyclamen
|
Cyclamen persicum
|
|
Alcachofra
|
Cynara scolymus
|
|
Grama-bermuda
|
Cynodon dactylon
|
|
Dália
|
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
|
|
Dália
|
Dahlia spp.
|
|
Cenoura
|
Daucus carota
|
|
Esporinha-alta
|
Delphinium elatum
|
|
Cravina
|
Dianthus barbatus
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
Cravina
|
Dianthus chinensis
|
|
Rúcula
|
Eruca sativa
|
|
Papoula da Califórnia
|
Eschscholzia californica
|
|
Lisianto
|
Eustoma grandiflorum
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Gazânia
|
Gazania rigens = Gazania splendens
|
|
Soja
|
Glycine Max
|
|
Godétia
|
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
|
|
Gomphrena
|
Gomphrena globosa
|
|
Algodão
|
Gossypium spp.
|
|
Girassol
|
Helianthus annuus
|
|
Sempre-viva
|
Helichrysum bracteatum
|
|
Hypoestes
|
Hypoestes phyllostachya
|
|
Hypoestes
|
Hypoestes sanguinolenta
|
|
Impatiens
|
Impatiens balsamina
|
|
Impatiens
|
Impatiens hawkeri
|
|
Impatiens
|
Impatiens walleriana
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Lavanda
|
Lavandula angustifólia
|
|
Lentilha
|
Lens esculenta
|
|
Agrião
|
Lepidium sativum
|
|
Statice
|
Limonium sinuatum
|
|
Lobélia
|
Lobelia erinus
|
|
Alyssum
|
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
|
|
Azevém
|
Lolium perenne
|
|
Goivo
|
Matthiola longipétala
|
|
Hortelã
|
Mentha piperita
|
|
Agrião
|
Nasturtium officinale
|
|
Manjericão
|
Ocimum basilicum
|
|
Manjerona
|
Origanum majorana
|
|
Orégano
|
Origanum vulgare
|
|
Arroz
|
Oryza sativa
|
|
Papoula
|
Papaver nudicaule
|
|
Gerânio
|
Pelargonium hortorum
|
|
Salsa
|
Petroselinum crispum
|
|
Petúnia
|
Petunia x hibrida
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Pinus
|
Pinus taeda
|
|
Onze-horas
|
Portulaca grandiflora
|
|
Prímula
|
Primula acaulis
|
|
Prímula
|
Primula elatior
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
|
M a rg a r i d a
|
Rudbeckia sp.
|
|
Sálvia
|
Salvia farinácea
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
Berinjela
|
Solanum melongena
|
|
Espinafre
|
Spinacea oleracea
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes erecta
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes pátula
|
|
Espinafre
|
Tetragonia tetragonoides
|
|
To m i l h o
|
Thymus vulgaris
|
|
To r ê n i a
|
Torenia fournieri
|
|
Ve r b a s c u m
|
Verbascum hybridum
|
|
Ve r b e n a
|
Verbena hybrida
|
|
Amor-perfeito
|
Viola cornuta
|
|
Amor-perfeito
|
Viola hybrida
|
|
Amor-perfeito
|
Viola tricolor
|
|
Amor-perfeito
|
Viola wittrockiana
|
|
Zâmia
|
Zamia furfuracea
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegans
|
ANEXO XV
Espécie de semente de origem das Filipinas para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
ANEXO XVI
Espécies de sementes de origem da França para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Agerato
|
Ageratum mexicanum
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Alho-porró
|
Allium porrum
|
|
Alho
|
Allium sativum
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Alyssum
|
Alyssum saxatile
|
|
Aneto
|
Anethum graveolens
|
|
Cerefólio
|
Anthriscus cerefolium
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
Arabis
|
Arabis alpina
|
|
Absinto
|
Artemisia absinthium
|
|
Agrião
|
Barbarea verna
|
|
Beterraba
|
Beta vulgaris
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Couve
|
Brassica oleracea var. acephala
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. italica
|
|
Calêndula
|
Calendula officinalis
|
|
R a i n h a – m a rg a r i d a
|
Callistephus chinensis
|
|
Campânula
|
Campanula médium
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Pimenta
|
Capsicum frutescens
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Centaurea
|
Centaurea cyanus
|
|
Chamaerops
|
Chamaerops humilis
|
|
Cheiranthus
|
Cheiranthus cheiri
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum carinatum
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum leucanthemum
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Cinerária
|
Cineraria marítima
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Clárquia
|
Clarkia elegans
|
|
Sino-de-catedral
|
Cobaea scandens
|
|
Esporinha
|
Consolida ambígua
|
|
Esporinha
|
Consolida regalis
|
|
Bela-da-manhã
|
Convolvulus tricolor
|
|
Coreopsis
|
Coreopsis tinctoria
|
|
Coentro
|
Coriandrum sativum
|
|
Cosmos
|
Cosmos bipinnatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Pepino
|
Cucumis sativus
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Cominho
|
Cuminum cyminum
|
|
Cyclamen
|
Cyclamen persicum
|
|
Dália
|
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
|
|
Cenoura
|
Daucus carota
|
|
Cravina
|
Dianthus barbatus
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
Cravina
|
Dianthus chinensis
|
|
Cravo
|
Dianthus purpúrea
|
|
Digitalis
|
Digitalis purpúrea
|
|
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
|
Dimorphotheca sinuata
|
|
Ficóide
|
Dorotheanthus bellidiformes
|
|
Papoula da Califórnia
|
Eschscholzia californica
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Morango ornamental
|
Fragaria vesca
|
|
Gaillardia
|
Gaillardia pulchella
|
|
Gazânia
|
Gazania rigens = Gazania splendens
|
|
Godétia
|
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
|
|
Gomphrena
|
Gomphrena globosa
|
|
Gypsophila
|
Gypsophila elegans
|
|
Girassol
|
Helianthus annuus
|
|
Sempre-viva
|
Helichrysum bracteatum
|
|
Cevada
|
Hordeum vulgare
|
|
Impatiens
|
Impatiens balsamina
|
|
Impatiens
|
Impatiens walleriana
|
|
Ipomea
|
Ipomoea purpúrea
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Ervilha-de-cheiro
|
Lathyrus odoratus
|
|
Lavanda
|
Lavandula angustifólia
|
|
Lavanda
|
Lavandula officinalis
|
|
Lavatera
|
Lavatera trimestris
|
|
Statice
|
Limonium sinuatum
|
|
Linho-de-jardim
|
Linum rubrum
|
|
Lobélia
|
Lobelia erinus
|
|
Alyssum
|
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
|
|
Tr e m o ç o – d e – j a r d i m
|
Lupinus hartwegii
|
|
Lupinus
|
Lupinus polyphyllus
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Camomila
|
Matricaria chamomilla
|
|
Goivo
|
Matthiola incana
|
|
Melissa
|
Melissa officinalis
|
|
Hortelã
|
Mentha piperit
|
|
Bela-da-noite
|
Mirabilis jalapa
|
|
Myosotis
|
Myosotis alpestris
|
|
Agrião
|
Nasturtium officinale
|
|
Nigela
|
Nigella damascena
|
|
Manjericão
|
Ocimum basilicum
|
|
Manjerona
|
Origanum majorana
|
|
Orégano
|
Origanum vulgare
|
|
Papoula
|
Papaver nudicaule
|
|
Papoula
|
Papaver orientale
|
|
Salsa
|
Petroselinum crispum
|
|
Petúnia
|
Petunia multiflora
|
|
Petúnia
|
Petunia x hibrida
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Erva-doce
|
Pimpinella anisum
|
|
Onze-horas
|
Portulaca grandiflora
|
|
Prímula
|
Primula elatior
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
|
Alecrim
|
Rosmarinus officinalis
|
|
Sálvia
|
Salvia farinácea
|
|
Sálvia
|
Salvia officinalis
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
Senécio
|
Senecio cinerária
|
|
Berinjela
|
Solanum melongena
|
|
Espinafre
|
Spinacea oleracea
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes erecta
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes pátula
|
|
To m i l h o
|
Thymus vulgaris
|
|
Amor-perfeito
|
Viola cornuta
|
|
Amor-perfeito
|
Viola tricolor
|
|
Amor-perfeito
|
Viola wittrockiana
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegans
|
|
Zinnia
|
Zinnia haageana
|
“(NR ) IN SDA nº 7 de 28/02/2011
ANEXO XVII
Revogado pela IN SDA nº 7 de 28/02/2011
Espécies de sementes de origem da Grã-Bretanha para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Alho-porró
|
Allium porrum
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. itálica
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
ANEXO XVIII
Espécie de semente de origem da Grécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cominho
|
Carum carvi
|
ANEXO XIX
Espécie de semente de origem da Guatemala para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Palmeira-bambú
|
Chamaedorea elegans
|
ANEXO XX
Espécies de sementes de origem da Holanda para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Quiabo
|
Abelmoschus esculentus
|
|
Adonis
|
Adonis aestivalis
|
|
Agerato
|
Ageratum houstonianum
|
|
Agerato
|
Ageratum mexicanum
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Cebolinha
|
Allium fistulosum
|
|
Alho-porró
|
Allium porrum
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Alyssum
|
Alyssum saxatile
|
|
Aneto
|
Anethum graveolens
|
|
Cerefólio
|
Anthriscus cerefolium
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
Absinto
|
Artemisia absinthium
|
|
Estragão
|
Artemisia dracunculus
|
|
Aubrétia
|
Aubretia deltóides
|
|
Nolina
|
Beaucarnea recurvata
|
|
Begônia
|
Begonia semperflorens
|
|
Begônia
|
Begonia tuberous
|
|
Bellis
|
Bellis perennis
|
|
Beterraba
|
Beta vulgaris
|
|
Bismarckia
|
Bismarckia nobilis
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Mostarda
|
Brassica juncea
|
|
Couve
|
Brassica oleracea var. acephala
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Couve-de-bruxelas
|
Brassica oleracea var. gemmifera
|
|
Couve-rábano
|
Brassica oleracea var. gongylodes
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. itálica
|
|
Brovália
|
Browallia viscosa = Browallia americana
|
|
Calêndula
|
Calendula officinalis
|
|
R a i n h a – m a rg a r i d a
|
Callistephus chinensis
|
|
Campânula
|
Campanula médium
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Cártamo
|
Carthamus tinctorius
|
|
Cominho
|
Carum carvi
|
|
Vi n c a
|
Catharanthus roseus
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Centaurea
|
Centaurea cyanus
|
|
Palmeira-bambú
|
Chamaedorea elegans
|
|
Palmeirinha-de-ernesto
|
Chamaedorea ernesti-augustii
|
|
Chamaedora
|
Chamaedorea Metallica
|
|
Palmeirinha-de-touceira
|
Chamaedorea microspadix
|
|
Camedorea-bambu
|
Chamaedorea seifrizii
|
|
Chamaerops
|
Chamaerops humilis
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum carinatum
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum coronarium
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum leucanthemum
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum multicaule
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum paludosum
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Cinerária
|
Cineraria marítima
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Clárquia
|
Clarkia elegans
|
|
Sete-marias
|
Cleome hassleriana
|
|
Sino-de-catedral
|
Cobaea scandens
|
|
Coleus
|
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
|
|
Esporinha
|
Consolida ambígua
|
|
Esporinha
|
Consolida regalis
|
|
Bela-da-manhã
|
Convolvulus tricolor
|
|
Coreopsis
|
Coreopsis tinctoria
|
|
Coentro
|
Coriandrum sativum
|
|
Cosmos
|
Cosmos bipinnatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Pepino
|
Cucumis sativus
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Cominho
|
Cuminum cyminum
|
|
Cyca
|
Cycas revoluta
|
|
Cyclamen
|
Cyclamen persicum
|
|
Dália
|
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
|
|
Cenoura
|
Daucus carota
|
|
Cravina
|
Dianthus barbatus
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
Cravina
|
Dianthus chinensis
|
|
Digitalis
|
Digitalis purpúrea
|
|
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
|
Dimorphotheca sinuata
|
|
Ficóide
|
Dorotheanthus bellidiformes
|
|
Palmeira
|
Dypsis leptocheilos
|
|
Rúcula
|
Eruca sativa
|
|
Papoula da Califórnia
|
Eschscholzia californica
|
|
Papoula da Califórnia
|
Eschscholzia californica
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Morango ornamental
|
Fragaria vesca
|
|
Gazânia
|
Gazania rigens = Gazania splendens
|
|
Gérbera
|
Gerbera jamesonii
|
|
Gérbera
|
Gerbera splendens
|
|
Godétia
|
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
|
|
Gomphrena
|
Gomphrena globosa
|
|
Gypsophila
|
Gypsophila elegans
|
|
Gypsophila
|
Gypsophila paniculata
|
|
Girassol
|
Helianthus annuus
|
|
Girassol-de-jardim
|
Helianthus debilis
|
|
Sempre-viva
|
Helichrysum bracteatum
|
|
Hesperis
|
Hesperis matronalis
|
|
Amarillys
|
Hippeastrum spp.
|
|
Palmeira-garrafa
|
Hyophorbe lagenicaulis
|
|
Hipérico
|
Hypericum perforatum
|
|
Hissopo
|
Hyssopus officinalis
|
|
Ibéris
|
Iberis umbellata
|
|
Impatiens
|
Impatiens balsamina
|
|
Impatiens
|
Impatiens walleriana
|
|
Ipomea
|
Ipomoea purpúrea
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Ervilha-de-cheiro
|
Lathyrus odoratus
|
|
Lavanda
|
Lavandula angustifólia
|
|
Lavatera
|
Lavatera trimestris
|
|
M a rg a r i d a – g i g a n t e
|
Leucanthemum maximum
|
|
Statice
|
Limonium sinuatum
|
|
Linaria
|
Linaria maroccana
|
|
Linho ornamental
|
Linum perenne
|
|
Lobélia
|
Lobelia erinus
|
|
Alyssum
|
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
|
|
Lupinus
|
Lupinus polyphyllus
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Camomila
|
Matricaria chamomilla
|
|
Goivo
|
Matthiola incana
|
|
Melissa
|
Melissa officinalis
|
|
Hortelã
|
Mentha piperita
|
|
Bela-da-noite
|
Mirabilis jalapa
|
|
Molucela
|
Molucella laevis
|
|
Myosotis
|
Myosotis alpestris
|
|
Agrião
|
Nasturtium officinale
|
|
Nemésia
|
Nemesia strumosa
|
|
Nigela
|
Nigella damascena
|
|
Manjericão
|
Ocimum basilicum
|
|
Manjerona
|
Origanum majorana
|
|
Orégano
|
Origanum vulgare
|
|
Papoula
|
Papaver nudicaule
|
|
Papoula
|
Papaver orientale
|
|
Papoula
|
Papaver rhoeas
|
|
Gerânio
|
Pelargonium hortorum
|
|
Estrela-do-Egito
|
Pentas lanceolata
|
|
Salsa
|
Petroselinum crispum
|
|
Petúnia
|
Petunia x hibrida
|
|
Facélia
|
Phacelia tanacetifolia
|
|
Feijão
|
Phaseolus vulgaris
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Erva-doce
|
Pimpinella anisum
|
|
Onze-horas
|
Portulaca grandiflora
|
|
Cinco-folhas
|
Potentilla nepalensis
|
|
Prímula
|
Primula elatior
|
|
Prímula
|
Primula spp.
|
|
Prímula
|
Primula veris
|
|
Piretro
|
Pyrethrum sp.
|
|
Ranúnculo
|
Ranunculus asiaticus
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
|
Palmeira ráfia
|
Rhapis excelsa
|
|
Ruibarbo
|
Rheum rhaponticum
|
|
Cactus
|
Rhipsalidopsis spp.
|
|
Alecrim
|
Rosmarinus officinalis
|
|
Arruda
|
Ruta graveolens
|
|
Sálvia
|
Salvia farinácea
|
|
Sálvia
|
Salvia officinalis
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
Segurelha
|
Satureja hortensis
|
|
Scabiosa
|
Scabiosa atropurpurea
|
|
Berinjela
|
Solanum melongena
|
|
Spathiphyllum
|
Spathiphyllum sp.
|
|
Espinafre
|
Spinacea oleracea
|
|
Strelitzia
|
Strelitzia reginae
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes erecta
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes pátula
|
|
Piretro
|
Tanacetum coccineum
|
|
Espinafre
|
Tetragonia tetragonoides
|
|
Tu m b é rg i a
|
Thunbergia alata
|
|
To m i l h o
|
Thymus vulgaris
|
|
Girassol mexicano
|
Tithonia speciosa
|
|
Capuchinha
|
Tropaeolum majus
|
|
Ve n í d i o
|
Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa
|
|
Ve r b e n a
|
Verbena hybrida
|
|
Amor-perfeito
|
Viola cornuta
|
|
Amor-perfeito
|
Viola tricolor
|
|
Amor-perfeito
|
Viola wittrockiana
|
|
Sempre-viva
|
Xeranthemum annuum
|
|
Zâmia
|
Zamia furfuracea
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegans
|
|
Zinnia
|
Zinnia haageana
|
|
Zinnia
|
Zinnia hybrida
|
ANEXO XXI
Espécies de sementes de origem da Hungria para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Coentro
|
Coriandrum sativum
|
|
Gypsophila
|
Gypsophila elegans
|
|
Lavanda
|
Lavandula angustifólia
|
|
Linaria
|
Linaria maroccana
|
|
Orégano
|
Origanum vulgare
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Erva-doce
|
Pimpinella anisum
|
|
Arruda
|
Ruta graveolens
|
|
Sálvia
|
Salvia officinalis
|
ANEXO XXII
Espécies de sementes de origem da Índia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Quiabo
|
Abelmoschus esculentus
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
Bellis
|
Bellis perennis
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Chrysanthemum multicaule
|
|
|
Coleus
|
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
|
|
Abóbora
|
Cucúrbita máxima
|
|
Abóbora
|
Cucúrbita máxima x C.moschata
|
|
Abóbora
|
Cucúrbita moschata
|
|
Cominho
|
Cuminum cyminum
|
|
Ficóide
|
Dorotheanthus bellidiformes
|
|
Gaillardia
|
Gaillardia pulchella
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Manjericão
|
Ocimum basilicum
|
|
Sálvia
|
Salvia farinácea
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
G e rg e l i m
|
Sesamum indicum
|
|
Berinjela
|
Solanum melongena
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes erecta
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes patula
|
|
Ve r b e n a
|
Verbena hybrida
|
ANEXO XXIII
Espécies de sementes de origem da Indonésia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cyca
|
Cycas revoluta
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
ANEXO XXIV
Espécie de semente de origem do Irã para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cominho
|
Cuminum cyminum
|
ANEXO XXV
Espécies de sementes de origem de Israel para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Pepino
|
Cucumis sativus
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
ANEXO XXVI
Espécies de sementes de origem da Itália para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Cebolinha
|
Allium fistulosum
|
|
Alho-porró
|
Allium porrum
|
|
Cebolinha
|
Allium schoenoprasum
|
|
Aneto
|
Anethum graveolens
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
Beterraba
|
Beta vulgaris
|
|
Acelga
|
Beta vulgaris var. cicla
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Couve-de-bruxelas
|
Brassica oleracea var. gemmifera
|
|
Couve-rábano
|
Brassica oleracea var. gongylodes
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. itálica
|
|
Nabo
|
Brassica rapa
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Pimenta
|
Capsicum frutescens
|
|
Chrysanthemum Leucanthemum
|
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum spp.
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Pepino
|
Cucumis sativus
|
|
Abóbora
|
Cucurbita maxima
|
|
Abóbora
|
Cucurbita moschata
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Alcachofra
|
Cynara scolymus
|
|
Cenoura
|
Daucus carota
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
|
Dimorphotheca sinuata
|
|
Rúcula-silvestre
|
Diplotaxis erucoides
|
|
Rúcula
|
Eruca sativa
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Hortelã
|
Mentha piperita
|
|
Agrião
|
Nasturtium officinale
|
|
Nemésia
|
Nemesia strumosa
|
|
Manjericão
|
Ocimum basilicum
|
|
Orégano
|
Origanum vulgare
|
|
Salsa
|
Petroselinum crispum
|
|
Feijão
|
Phaseolus vulgaris
|
|
Erva-doce
|
Pimpinella anisum
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
|
Arruda
|
Ruta graveolens
|
|
Espinafre
|
Spinacea oleracea
|
|
Espinafre
|
Tetragonia tetragonoides
|
|
Fava
|
Vicia faba
|
ANEXO XXVII
Espécies de sementes de origem do Japão para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Agerato
|
Ageratum houstonianum
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Cebolinha
|
Allium fistulosum
|
|
Nirá
|
Allium tuberosum
|
|
Boca-de-leão
|
Antirrhinum majus
|
|
Aipo
|
Apium graveolens
|
|
Bardana
|
Arctium lappa
|
|
A s p a rg o
|
Asparagus officinalis
|
|
Bellis
|
Bellis perennis
|
|
Beterraba
|
Beta vulgaris
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. chinensis
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Mostarda
|
Brassica juncea
|
|
Couve
|
Brassica oleracea var. acephala
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Couve-de-bruxelas
|
Brassica oleracea var. gemmifera
|
|
Couve-rábano
|
Brassica oleracea var. gongylodes
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. italica
|
|
Nabo
|
Brassica rapa
|
|
Brovália
|
Browallia speciosa
|
|
Calceolária
|
Calceolaria x herbeohybrida
|
|
Calêndula
|
Calendula officinalis
|
|
R a i n h a – m a rg a r i d a
|
Callistephus chinensis
|
|
Campânula
|
Campanula medium
|
|
Cana-da-índia
|
Canna indica
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Pimenta
|
Capsicum frutescens
|
|
Mamão
|
Carica papaya
|
|
Cártamo
|
Carthamus tinctorius
|
|
Vi n c a
|
Catharanthus roseus
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Crisântemo
|
Chrysanthemum morifolium
|
|
Cinerária
|
Cineraria cruenta
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Coleus
|
Coleus blumei = Solenostemon scutellarioides
|
|
Cosmos
|
Cosmos bipinnatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Pepino
|
Cucumis sativus
|
|
Abóbora
|
Cucurbita maxima
|
|
Abóbora
|
Cucurbita maxima x C.moschata
|
|
Abóbora
|
Cucurbita moschata
|
|
Cyca
|
Cycas revoluta
|
|
Cyclamen
|
Cyclamen persicum
|
|
Dália
|
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis
|
|
Cenoura
|
Daucus carota
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
Cravina
|
Dianthus chinensis
|
|
Lisianto
|
Eustoma grandiflorum
|
|
Exacum
|
Exacum affine
|
|
Godétia
|
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
|
|
Gomphrena
|
Gomphrena globosa
|
|
Hibiscus
|
Hibiscus moscheutos
|
|
Impatiens
|
Impatiens walleriana
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Abóbora Ornamental
|
Lagenaria siceraria
|
|
Statice
|
Limonium sinuatum
|
|
Lobélia
|
Lobelia erinus
|
|
Alyssum
|
Lobularia maritima = Alyssum maritimum
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Goivo
|
Matthiola incana
|
|
Mimulus
|
Mimulus x hybridus
|
|
M e l ã o – a m a rg o
|
Momordica charantia
|
|
M a rg a r i d a – d o – c a b o
|
Osteospermum ecklonis
|
|
Perilla
|
Perilla frutescens
|
|
Petúnia
|
Petunia grandiflora
|
|
Petúnia
|
Petunia x hibrida
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Phlox
|
Phlox drummondii
|
|
Campânula
|
Platycodon grandiflorus
|
|
Prímula
|
Primula acaulis
|
|
Prímula
|
Primula elatior
|
|
Ranúnculo
|
Ranunculus asiaticus
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
|
M a rg a r i d a
|
Rudbeckia sp.
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
Gloxínia
|
Sinningia speciosa
|
|
Berinjela
|
Solanum melongena
|
|
Espinafre
|
Spinacea oleracea
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes patula
|
|
To r ê n i a
|
Torenia fournieri
|
|
Amor-perfeito
|
Viola cornuta
|
|
Amor-perfeito
|
Viola tricolor
|
|
Amor-perfeito
|
Viola wittrockiana
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegans
|
ANEXO XXVIII
Espécie de semente de origem de Laos para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
ANEXO XXIX
Espécies de sementes de origem de Madagascar para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Bismarckia
|
Bismarckia nobilis
|
|
Palmeira
|
Dypsis leptocheilos
|
ANEXO XXX
Espécies de sementes de origem de Malta para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cravo
|
Dianthus caryophyllus
|
|
Statice
|
Limonium sinuatum
|
|
Lobélia
|
Lobelia erinus
|
ANEXO XXXI
Espécies de sementes de origem de Marrocos para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Chamaerops
|
Chamaerops humilis
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
“(NR) IN SDA Nº 7 de 28/02/2011
ANEXO XXXII
Espécie de semente de origem do Mediterrâneo para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Chamaerops
|
Chamaerops humilis
|
ANEXO XXXIII
Espécies de sementes de origem do México para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Nolina
|
Beaucarnea recurvata
|
|
Brachiaria
|
Brachiaria brizantha
|
|
Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. itálica
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Pimenta
|
Capsicum frutescens
|
|
Palmeira-bambú
|
Chamaedorea elegans
|
|
Chamaedora
|
Chamaedorea Metallica
|
|
Palmeirinha-de-touceira
|
Chamaedorea microspadix
|
|
Camedorea-bambu
|
Chamaedorea seifrizii
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
Soja
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Glycine Max
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
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Zâmia
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Zamia furfuracea
|
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Milho
|
Zea mays
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ANEXO XXXIV
Espécies de sementes de origem da Nova Zelândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
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Nome Científico
|
|
Beterraba
|
Beta vulgaris
|
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Dactylis
|
Dactylis glomerata
|
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Cenoura
|
Daucus carota
|
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Festuca
|
Festuca arundinacea
|
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Azevém
|
Lolium multiflorum
|
|
Orégano
|
Origanum vulgare
|
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Petúnia
|
Petunia x hibrida
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Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
|
To m i l h o
|
Thymus vulgaris
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ANEXO XXXV
Espécie de semente de origem do Paraguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
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Nome Científico
|
|
G e rg e l i m
|
Sesamum indicum
|
ANEXO XXXVI
Espécies de sementes de origem do Peru para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
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Kudzu
|
Pueraria phaseoloides
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ANEXO XXXVII
Espécies de sementes de origem da Polônia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
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Campânula
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Campanula médium
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|
Crisântemo
|
Chrysanthemum multicaule
|
|
Papoula da Califórnia
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Eschscholzia californica
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|
Godétia
|
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
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Hipérico
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Hypericum perforatum
|
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Nemésia
|
Nemesia strumosa
|
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Facélia
|
Phacelia tanacetifolia
|
|
Prímula
|
Primula elatior
|
|
Prímula
|
Primula veris
|
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Arruda
|
Ruta graveolens
|
ANEXO XXXVIII
Espécie de semente de origem de Portugal para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Chamaerops
|
Chamaerops humilis
|
“(NR) IN SDA nº 7 de 28/02/2011
“ANEXO XXXIX
Espécies de sementes de origem do Reino Unido para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Bardana
|
Arctium lappa
|
|
Alho-porró
|
Allium porrum
|
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Couve-chinesa
|
Brassica campestris var. pekinensis
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Repolho
|
Brassica oleracea var. capitata
|
|
Brócolis
|
Brassica oleracea var. italica
|
|
Chicória
|
Cichorium endívia
|
|
Almeirão
|
Cichorium intybus
|
|
Funcho
|
Foeniculum vulgare
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Rabanete
|
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis
|
“(NR) IN SDA nº 7 de 28/02/2011
ANEXO XL
Espécies de sementes de origem da Servia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Godétia
|
Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia amoena
|
|
Sálvia
|
Salvia officinalis
|
ANEXO XLI
Espécie de semente de origem da Síria para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cominho
|
Cuminum cyminum
|
ANEXO XLII
Espécie de semente de origem da Suécia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Bardana
|
Arctium lappa
|
ANEXO XLII
Espécies de sementes de origem da Tailândia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2ºm desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Couve-flor
|
Brassica oleracea var. botrytis
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Melancia
|
Citrullus lanatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Abobrinha
|
Cucurbita pepo
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
ANEXO XLIV
Espécies de sementes de origem de Taiwan para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Mamão
|
Carica papaya
|
|
To m a t e
|
Lycopersicon esculentum
|
|
Flor-de-cardeal
|
Salvia splendens
|
|
Berinjela
|
Solanum melongena
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ANEXO XLV
Espécies de sementes de origem de Tanzânia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Feijão vagem
|
Phaseolus vulgaris
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
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Cosmos
|
Cosmos bipinnatus
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
|
Dimorphotheca sinuata
|
|
Impatiens
|
Impatiens balsamina
|
|
Alface
|
Lactuca sativa
|
|
Sálvia
|
Salvia farinácea
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes pátula
|
|
Capuchinha
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Tropaeolum majus
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegans
|
ANEXO XLVI
Espécies de sementes de origem de Turquia para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Cebola
|
Allium cepa
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
|
Cominho
|
Cuminum cyminum
|
|
Sálvia
|
Salvia officinalis
|
|
Sálvia
|
Salvia officinalis
|
ANEXO XLVII
Espécie de semente de origem de Uruguai para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
|
Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Festuca
|
Festuca arundinacea
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ANEXO XLVIII
Espécies de sementes de origem do Vietnã para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Pimentão
|
Capsicum annuum
|
|
Pimenta
|
Capsicum frutescens
|
|
Melão
|
Cucumis melo
|
ANEXO XLIX
Espécie de semente de origem de Zâmbia para a qual serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Zinnia
|
Zinnia elegans
|
ANEXO L
Espécies de sementes de origem do Zimbabue para as quais serão exigidas as declarações adicionais conforme especificado no art. 2º desta Instrução Normativa, para importação de sementes destinadas à propagação.
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Produto Vegetal
|
Nome Científico
|
|
Celósia
|
Celosia argentea=Celosia cristata=Celosia plumosa
|
|
Cosmos
|
Cosmos bipinnatus
|
|
M a rg a r i d a – a f r i c a n a
|
Dimorphotheca sinuata
|
|
Papoula da Califórnia
|
Eschscholzia californica
|
|
Sálvia
|
Salvia farinácea
|
|
Ta g e t e s
|
Tagetes pátula
|
|
Capuchinha
|
Tropaeolum majus
|
Diário Oficial da União nº 251, Sexta Feira, 31 de Dezembro de 2010
Diário Oficial da União nº 42, Terça Feira, 01 de Março de 2011