INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 30, DE 9 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto no 5.153, de 23 de julho de 2004, na Instrução Normativa no 09, de 2 de junho de 2005, e o que consta do Processo no 21000.004508/ 2011- 18, resolve:
Art. 1o Acrescentar os Anexos VIII, IX e X à Instrução Normativa no 30, de 21 de maio de 2008, constando os pesos das amostras de trabalho para análise de pureza e para determinação de outras sementes por número para as espécies de sementes de forrageiras tropicais.
Art. 2o Alterar o item 2 do inciso IV do Anexo I da Instrução Normativa no 30, de 21 de maio de 2008, e acrescentar a ele o subitem 2.1, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“IV – …………………………………………………………………………………………
2. Os pesos das amostras de trabalho a serem utilizados na análise de pureza e na determinação de outras sementes por número são os constantes dos Anexos VIII, IX e X.
2.1. A determinação de outras sementes por número será realizada em teste reduzido-limitado em conjunto com a análise de pureza, para determinar as outras espécies cultivadas e sementes silvestres.” (NR)
Art. 3o Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
WAGNER ROSSI
ANEXO VIII
PESO MÍNIMO EM GRAMAS DAS AMOSTRAS DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE PUREZA E PARA DETERMINAÇÃO DE OUTRAS SEMENTES POR NÚMERO PARA ESPÉCIES DE GRAMÍNEAS (POACEAE/GRAMINEAE) FORRAGEIRAS
Espécie
Peso Mínimo de amostra de trabalho (em gramas)
Nome Científico
Nomem Comum
Análise de Pureza
Determinação de Outras Sementes por número (1) e (2)
Andropogon gayanus Kunth
Andropogon
10
100
Brachiaria brizantha (Hochst. ex A. Rich) Stapf 
Brizanta, Braquiarão
18
180
Brachiaria decumbens Stapf
Braquiária decumbens, Decumbens
15
150
Brachiaria humidicola (Rendle) Schweick.
Braquiária humidícola, Humidícola, Quicuio da Amazônia
12
120
Brachiaria ruziziensis R.Germ.& C.M. Evrard
Braquiária ruziziensis, Ruziziensis
16
160
Cenchrus ciliaris L.
Capim- buffel
6
60
Chloris gayana Kunth
Capim-de-Rhodes
1
10
Eleusine coracana (L.) Gaertn.
Capim-pé-de-galinha
6
30
Hyparrhenia rufa (Nees) Stapf
Capim-jaraguá
2
20
Melinis minutiflora P. Beauv.
Capim-gordura, Capim-meloso
1
10
Panicum maximum Jacq.,
Capim-colonião, Colonião Coloninho, Guiné
4
40
Paspalum atratum S w.
Capim-pojuca
10
100
Paspalum guenoarum Arech.
Capim-ramirez
10
100
Paspalum notatum Flüggé
Grama-batatais
7
70
Pennisetum clandestinum Hochst. ex Chiov.
Capim-quicuio, Pasto Africano
7
35
Pennisetum glaucum (L.) R. Br.
Milheto
15
75
Pennisetum glaucum (L.) R. Br. x P. purpureum Schum.
Capim-elefante cv. Paraíso
15
150
Setaria sphacelata (Schumach.) Stapf & C.E. Hubb.
Setária, Capim-setária
2
20
LEGENDA
(1): A determinação do número máximo por peso de amostra para as Outras Espécies Cultivadas e Sementes Silvestres, na Determinação de Outras Sementes por Número, será verificada em Teste Reduzido Limitado em conjunto com a Análise de Pureza.
(2): A determinação do número máximo por peso de amostra para as Sementes Nocivas Toleradas, na Determinação de Outras Sementes por Número, será realizada em complementação à Análise de Pureza, observada a Relação de Sementes Nocivas vigente.
ANEXO IX
PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE PUREZA E PARA DETERMINAÇÃO DE OUTRAS SEMENTES POR NÚMERO PARA ESPÉCIES DE LEGUMINOSAS (FABACEAE) FORRAGEIRAS.
Espécie
Peso mínimo de amostra de trabalho
(em gramas)
Nome Científico
Nome Comum
Análise de pureza
Determinação de Outras
Sementes por
Número (1) e (2)
Aeschynomene villose
Angiquinho
Arachis pintoi Krapov. & W.C.Gregory
Amendoim-forrageiro
500
500
Cajanus cajan (L.) Millsp.
Guandu
500
800
Calopogonium mucunoides D e s v.
Calopogônio
40
200
Canavalia ensiformis(L.) DC.
Feijão-de-porco
1000
1000
Centrosema pubescens Benth.
Centrosema
60
300
Crotalaria breviflora DC.
Crotalária
35
180
Crotalaria juncea L.
Crotalária
70
350
Crotalaria pallida Ailton (= Crotalaria mucronata D e s v. )
Cascavel
15
75
Crotalaria ochroleuca G. Don 15 150
Crotalária
15
150
Crotalaria paulina Schrank
Guiseiro, Chocalho
50
250
Crotalaria spectabilis Roth
. Crotalária
35
180
Galactia striata (Jacq.) Urban
Galáctia
90
300
Lablab purpureus (L.) Sweet = Dolichos lablab L.
Labe-labe
500
700
Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit
Leucena
120
300
Macroptilium atropurpureum (DC.) Urban
Siratro
35
175
Macrotyloma axillare (E.Mey.) Verdc.
Macrotiloma
25
125
Mucuna pruriens (L.) DC. (=M. deeringiana (Bort) M e r r. ; M. aterrima (Piper & Tracy) Holland; Stizolobium deeringianum Bort )
Mucuna-preta Mucuna-rajada Mucuna-anã
1000
1000
Mucuna cinerea Piper & Tracy
Mucuna cinza
1000
1000
Neonotonia wightii (Wight & Arn.) J.A.Lackkey = Glycine javanica L.
Soja-perene
20
100
Pueraria phaseoloides (Roxb.) Benth.
Kudzu
30
150
Stylosanthes capitata Vo g .
Estilosantes
7
35
Stylosanthes guianensis (Aubl.) Sw.
Estilosantes
8
40
Stylosanthes macrocephala M.B.Ferr. et N.S.Costa
Estilosantes 7 35
7
35
LEGENDA
(1): A determinação do número máximo por peso de amostra para as Outras Espécies Cultivadas e Sementes Silvestres, na Determinação de Outras Sementes por Número, será verificada em Teste Reduzido Limitado em conjunto com a Análise de Pureza.
(2): A determinação do número máximo por peso de amostra para as Sementes Nocivas Toleradas, na Determinação de Outras Sementes por Número, será realizada em complementação à Análise de Pureza, observada a Relação de Sementes Nocivas vigente.
ANEXO X
PESO MÍNIMO DAS AMOSTRAS DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE PUREZA E PARA DETERMINAÇÃO DE OUTRAS SEMENTES POR NÚMERO PARA OUTRAS ESPÉCIES DE FORRAGEIRAS
Espécie
Peso mínimo de amostra de trabalho
(em gramas)
Nome Científico
Nome Comum
Análise de Pureza
Determinação de Outras Sementes por número (1) e
(2)
Raphanus sativus L
Nabo-forrageiro, Rabanete- forrageiro
30
150
LEGENDA
(1): A determinação do Número máximo por peso de amostra para as Outras Espécies Cultivadas e Sementes Silvestres, na Determinação de Outras Sementes por Número, será verificada em Teste Reduzido Limitado em conjunto com a Análise de Pureza.
(2): A determinação do Número máximo por peso de amostra para as Sementes Nocivas Toleradas, na Determinação de Outras Sementes por Número, será realizada em complementação à Análise de Pureza, observada a Relação de Sementes Nocivas vigente.

Diário Oficial da União nº 111, sexta feira, 10 de junho de 2011.