Transporte de OGM ainda não liberados para uso comercial
Data: 25/05/2020 | Número: 777/20
MAPA aprova critérios para acesso às informações sob sua guarda
Data: 24/04/2020 | Número: 776/20
Orientações para encaminhamento da solicitação de registro de cultivares no RNC
Data: 23/04/2020 | Número: 775/20
Normas de Quarentena e de Emissão de Permissão Fitossanitária para Importação de Sementes para Pesquisa
Data: 22/04/2020 | Número: 774/20
Definição de Requisitos Fitossanitários para Importação – Normas
Data: 09/04/2020 | Número: 773/20
ICMS sobre Sementes Prorrogado até Dezembro 2020
Data: 06/04/2020 | Número: 772/20
O Mapa Cria Comitê de Crise para Monitoramento do COVID 19
Data: 31/03/2020 | Número: 771/20
A Ministra da Agricultura Define as Atividades Essenciais do AGRO
Data: 27/03/2020 | Número: 770/20
A Ministra da Agricultura institui o Conselho de Soluções da SDA
Data: 26/03/2020 | Número: 769/20
SDA cria Painel de Controvérsias e Conselho de Soluções
Data: 25/03/2020 | Número: 768/20
Atividades relacionadas à Produção de Sementes são exceção às medidas de quarentena contra o surto de Coronavirus.
Data: 22/03/2020 | Número: 767/20
Eleito novo Conselho Deliberativo da APPS
Data: 11/03/2020 | Número: 766/20
APPS reivindica menor prazo para registro de cultivares no RNC
Data: 09/03/2020 | Número: 765/20
Secretaria de Defesa Agropecuária define prazos para atos públicos
Data: 27/02/2020 | Número: 764/20
Decreto que regulamenta a Lei de Sementes em consulta pública
Data: 19/02/2020 | Número: 763/20
Sementes de Trigo – Preços Mínimos para Safra 2020/21
Data: 17/02/2020 | Número: 762/20
Normas para Liberação Comercial e Monitoramento de OGM
Data: 09/01/2020 | Número: 761/20
Nova Política sobre Recursos Genéticos em Consulta Pública
Data: 07/01/2020 | Número: 760/20
Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes PQA – Alteração
Data: 11/11/2019 | Número: 759/19
Normas de Produção e Comercialização de Sementes e Mudas de Olerícolas
Data: 19/09/2019 | Número: 758/19