1. Damos divulgação à Instrução Normativa No. 5, de 31 de janeiro de 2003 (D.O.U. de 04.02.03) para que as empresas com programa de melhoramento ou detentoras de cultivares procedam à inclusão de seus respectivos cultivares de sorgo junto à CER/MAPA, contemplando-os nas relações do novo zoneamento agrícola do sorgo, condição exigida pela maioria dos agentes financeiros para a concessão de financiamento agrícola e seguro rural.

 

 

 

COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS

 

SECRETARIA EXECUTIVA

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2003

 

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, no uso das competências e atribuições estabelecidas nas Portarias nº 422, de 8 de outubro de 1997 e nº 534, de 10 de novembro de 1998, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como na forma disposta nas Resoluções nº 2.403, de 25 de junho de 1997, nº 2.422, de 10 de setembro de 1997, nº 2.427, de 1º de outubro de 1997 e nº 3.062, de 31 de janeiro de 2003, do Banco Central do Brasil, resolve:

 

Art. 1º. Aprovar a Tabela e quadros em anexo, referentes às informações mínimas para inclusão de cultivares de Sorgo Granífero (Sorghum spp.) no Zoneamento Agrícola, atendidas, no que couber, as determinações contidas na Instrução Normativa Nº 2, de 22 de dezembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2000.

 

Art. 2º. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

 

LUIZ ANTONIO ROSSETTI

ANEXO

Cultivares de sorgo granifero (Sorghum spp)

Obtentores/Dentores

Cultivares

 

Obtentor/Detentor  
Cultivar de sorgo granifero      
Inscrição no RNC, nº      
Disponibilidade de semente certificada, ton      
Disponibilidade de semente fiscalizada, ton      
Região de adaptação recomendada      
Genética      
Ciclo      
Dias da emergência ao florescimento      
Dias da emergência à maturação      
Altura média da planta, metros      
Alongamento do pedúnculo, cm      
Tipo de panícula      

Indicação de cultivo

População de mil plantas/ha recomendada      
Potencial produtivo, kg/ha, plantio de verão      
Potencial produt., kg/ha, plantio em sucessão      
Sistema de cultivo      
Adaptação à colheita mecanizada      

Qualidade comercial/industrial

Cor dos grãos      
Cor do endosperma      
Presença de tanino      

Reação a fatores adversos

Seca      
Salinidade      
Toxidade ao alumínio      
Frio      
Resistência ao tombamento      

Reação a doenças

Antracnose (Colletotrichum graminicola)      
Cercosporiose (Cercospora sorghi)      
Ferrugem (Puccinia sorghi)      
Mancha foliar (Exserohilum tursicum)      
Podridão vermelha (Fusarium moniliforme)      
Podridão seca do colmo (1)      
Mancha zonada (Gloeocercospora sorghi)      
Míldio do sorgo (Peronosclerospora sorghi)      
Ergot ou doença açucarada do sorgo (2)      
Vírus do mosaico da cana – VMCA      

(1) Macrophomina phaseolina (2) Claviceps africana

 

 

Quadro 1

Região de adaptação recomendada

Detentor  
Cultivar Região de adaptação
   
   
   
   

 

 

Quadro 2

Potencial produtivo

Detentor  
Cultivar Potencial produtivo, kg/há Coeficiente de
  Da cultivar Da média das testemunhas variação, %
       
       
       
       

 

 

Quadro 3

Instruções de preenchimento

Inscrição no RNC, nº Informar o nº de inscrição da cultivar no Registro Nacional de Cultivares – RNC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Disponibilidade de semente certificada, ton. Informar a quantidade de sementes certificadas, em toneladas, disponível para comercialização junto a agricultores na presente safra agrícola.
Disponibilidade de semente fiscalizada, ton Informar a quantidade de sementes fiscalizadas, em toneladas, disponível para comercialização junto a agricultores na presente safra agrícola.
Região de adaptação recomendada Informar os locais de adaptação da cultivar, se necessário utilizando o Quadro 1, e observando os seguintes critérios:

4.1 – Sigla da Unidade da Federação, quando a cultivar for recomendada para todos os municípios da UF.

4.2 – Nome do Município, quando a cultivar for recomendada apenas para determinado(s) município(s) da UF.

4.3 – Quando houver restrição de plantio para determinado(s) município(s), indicar a UF e nominar o(s) município(s) com restrições.

4.4 – Informações adicionais consideradas relevantes pelo obtentor / detentor em relação à região de adaptação e às exigências e/ou limitações da cultivar (condições de cultivo que devem ser evitadas), com destaque para a altitude, devem ser informadas em folha à parte.

Genética H = híbrido V = variedade
Ciclo P = precoce M = médio T = tardio
Dias da emergência ao florescimento Número de dias da emergência até 50% das plantas com panícula emitindo pólen.
Dias da emergência à maturação Número de dias da emergência à maturação completa dos grãos.
Altura média da planta Medida do nível do solo à ponta da panícula, em metros.
Alongamento do pedúnculo Altura entre a lígula da folha bandeira e a base da pabícula, em centímetros.
Tipo de panícula A = aberta F = fechada SA = semiaberta SF = semifechada
População de mil plantas/ha recomendada Número médio de plantas por hectare recomendada.
Potencial produtivo, kg/ha, plantio de verão Informar o potencial produtivo da cultivar no plantio de verão, considerando a média de produtividade obtida em diferentes ambientes.
Potencial produtivo, kg/ha, plantio em sucessão Informar o potencial produtivo da cultivar no plantio em sucessão, considerando a média de produtividade obtida em diferentes ambientes.
Sistema de cultivo I = irrigado N = não irrigado
Adaptação à colheita mec. S = sim N = não
Cor dos grãos A = amarela   B = branca   BR = bronze   C = cinza CR = creme

M = marron MC = Marron claro V = vermelha

Cor da endosperma A = amarela B = branca
Presença de tanino A = ausente P = presente
Reação à seca, à salinidade, à toxidade ao alumínio e ao frio S = suscetível T = Tolerante SI = sem informação
Resistência ao tombamento A = alta B = baixa M = média
Reação a doenças R = resistente S = suscetível SI = sem informação

MR = moderadamente resistente MS = moderadamente suscetível

 

(Of. El. nº 001)

Diário Oficial da União, No. 25, terça-feira, 4 de fevereiro de 2003.