Registro Nacional de Cultivares – RNC: Formulário para Correção.

Segue abaixo modelo de Formulário para Correção de Dados na Listagem Nacional de Cultivares Registradas.

A perfeita identificação dos cultivares constantes da Listagem Nacional é fator indispensável para a correta divulgação e utilização dos mesmos, nos processos de produção e comercialização de sementes.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

FORMULÁRIO PARA CORREÇÃO DE DADOS NA LISTAGEM NACIONAL DE CULTIVARES REGISTRADAS

1. Nome do Detentor, responsável pela Cultivar (pessoa física ou jurídica)
2. Data e assinatura do detentor
3. DENOMINAÇÕES REPETIDAS

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO (ÕES) CONSTANTE (S) DA LISTAGEM

DENOMINAÇÃO QUE DEVE PERMANECER

     
     
     
     
     
4. DENOMINAÇÃO COM ERRO NA GRAFIA

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO (ÕES) CONSTANTE (S) DA LISTAGEM

DENOMINAÇÃO QUE DEVE PERMANECER

     
     
     
     
5. EXCLUSÕES

ESPÉCIE

CULTIVARES A SEREM EXCLUÍDAS

   
   
   
   
6. OUTRAS CORREÇÕES
 
 
 
 

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTOS

1. O preenchimento do presente formulário deverá ser feito, PREFERENCIALMENTE, por computador ou máquina de escrever.

2. As tabelas nele constantes NÃO podem ser alteradas.

3. As correções não previstas nas tabelas deverão constar, UNICAMENTE, no espaço indicado como OUTRAS CORREÇÕES.

4. Não sendo suficiente uma folha, utilize folha suplementar, porém cabe-nos lembrar que todas as folhas deverão conter o nome, data e assinatura do detentor da cultivar.

5. Usar uma cédula para cada cultivar. Se uma mesma cultivar tem várias denominações repetidas listar todas em uma só cédula, e colocar a denominação correta na coluna correspondente.

6. NÃO há necessidade de justificativa para a exclusão da cultivar do Registro, desde que esta seja solicitada por um detentor.

7. No espaço destinado a OUTRAS CORREÇÕES, sempre que se referir a uma cultivar, colocar o nome da espécie correspondente ao lado.

DADOS CADASTRAIS DE CULTIVARES COMERCIALIZADAS NO BRASIL COM PRESENÇA ATUAL NO MERCADO

1. Nome da Instituição/Empresa
2. Nome da Espécie/Cultivar
3. Nome do detentor, responsável pela cultivar (pessoa física ou jurídica)
4. EndereçoEndereço para correspondência:

Cidade: Estado:

CEP: e-mail:

Telefone(s): Fax:

5. Data aproximada do lançamento da cultivar:
6. Data aproximada do início da comercialização:
7. Reação às principais pragas e doenças:
8. Ciclo total da cultivar:
9. Nome e assinatura detentor:

Notas: 1) Usar uma folha para cada cultivar (variedade);

2) Se necessário, usar folha suplementar para complementar os campos.