O Serviço de Fiscalização do Mapa, acionado pelo sistema de denúncias da Abrasem, tem agido e apurado, com diligência, todas aquelas bem constituídas e consistentes (de informações), apresentando os respectivos relatórios das apurações e eventuais sansões (veja exemplos abaixo).
Conclamamos nossos associados a efetuarem as denúncias, no esforço conjunto da ação coordenada contra a PIRATARIA de sementes, aqui no site Sementes Piratas
Formulário de Denúncias
REFERÊNCIAS DO INFRATOR |
NOME OU RAZÃO SOCIAL: ODAIR MARTINS DA SILVA
ENDEREÇO (ou croqui): AGUA DO FUNDO CIDADE: CANDIDO MOTA ESTADO: SP TELEFONE: (18) 99644-6519 COORDENADAS: |
NATUREZA DA IRREGULARIDADE |
LOCAL DA INFRAÇÃO: CANDIDO MOTA / SP
ESPÉCIE / CULTIVAR: MILHO OBTENTOR (se houver): MORGAN DESCRIÇÃO DO OCORRIDO: O INDIVIDUO FAZ CRUZAMENTO DE SEMENTES DE OBTENTORES PARA USO PROPRIO E TAMBEM COMERCIALIZA PARA TERCEIROS |
CAMPO(S) DE ATUAÇÃO DO INFRATOR |
AGRICULTOR |
DENÚNCIA Nº | ESTADO | RESPOSTA DO MAPA |
01/2018 | SP | A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas. |
Formulário de Denúncias
REFERÊNCIAS DO INFRATOR |
NOME OU RAZÃO SOCIAL: Barenbrug do Brasil
ENDEREÇO (ou croqui): UBS Guaíra: Rod. SP 345 KM 131 s/n – CEP 14790-970 – Guaíra SP – Brasil CIDADE: Guaíra ESTADO: SP TELEFONE: (17) 3321-7444 COORDENADAS: |
NATUREZA DA IRREGULARIDADE |
LOCAL DA INFRAÇÃO: UBS Guaíra: Rod. SP 345 KM 131 s/n – CEP 14790-970 – Guaíra SP – Brasil- / SP
ESPÉCIE / CULTIVAR: Panicum maximum cv. Mombaça OBTENTOR (se houver): EMBRAPA DESCRIÇÃO DO OCORRIDO: Comercializar sementes de gramíneas forragerias com prazo de validade de Viabilidade/Germinação de dois anos, onde a legislação exigi um ano de prazo de validade. |
CAMPO(S) DE ATUAÇÃO DO INFRATOR |
PRODUTOR,COMERCIANTE,REEMBALADOR,BENEFICIADOR |
DOCUMENTOS ANEXADOS |
FOTOS |
DENÚNCIA Nº | ESTADO | RESPOSTA DO MAPA |
04/2018 | SP | A situação foi apurada. No entanto, os fatos denunciados não foram confirmados na fiscalização realizada. |
OUTRAS DENUNCIAS – RESPOSTAS
DENÚNCIA Nº | ESTADO | RESPOSTA DO MAPA |
31/2018 | RS | A situação foi apurada. Entretanto, os fatos denunciados não foram confirmados na fiscalização realizada. |
32/2018 | RS | Informaram que tão logo as denúncias sejam apuradas, serão comunicadas à ABRASEM. |
33/2018 | RS | A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas. |
37/2018 | RS | A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas. |
05/2019 | RS | A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas. |
06/2019 | RS | A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas. |
07/2019 | RS | A situação foi apurada. Os fatos denunciados foram confirmados na fiscalização realizada e as medidas legais cabíveis foram adotadas. |
09/2019 | RS | A situação foi apurada. No entanto, os fatos denunciados não foram confirmados na fiscalização realizada. |