1 – O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, através do Decreto No. 5150, de 22 de julho de 2004 (DOU de 22.07.04), fixou os valores a serem praticados nos EGF`s Sementes de cevada, trigo e triticale da safra 2004, bem como a data de início das operações desta linha de financiamento.
Reproduzimos abaixo o Anexo do referido decreto, com os respectivos valores das diferentes espécies:   

ANEXO

1.       Preços Mínimos – Safra de Inverno 2004
1.1. Produto Amparado por AGF e EGF/SOB
Produto
Regiões / Estados
Amparados
Tipo
(*)
PH
Mínimo
Preços Mínimos – R$/t
Classes (*)
Início de Vigência
Brando
Pão/Melhorador/ Durum

Trigo

Sul
1
2
3
78
75
70
348,17
330,88(**)
296,27
400,00
379,54
348,17
Julho/2004
Centro-Oeste, Sudeste e BA
1
2
3
78
75
70
391,50
372,05(**)
333,14
450,00
426,75
391,50
Sudeste: Julho/2004;
Centro Oeste e BA: Junho/2004
(*) Com base na Instrução Normativa nº 1, de 27.01.99, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(**)Preço Mínimo Básico
1.2. Produtos Amparados por EGF/SOV – Grãos – Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Produtos
Início de Vigência
Preços Mínimos – R$/t

Canola

Julho/2004
346,72
Cevada
Julho/2004
281,25
Triticale
Julho/2004
215,07
1.3. Produtos Amparados por EGF/SOV – Sementes – Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Produtos
Início de Vigência
Preços Mínimos – R$/kg
Fiscalizada
Certificada
Trigo(*)
Junho/2004
0,8500
0,9190
Cevada
Julho/2004
0,3996
0,4307
Triticale
Julho/2004
0,3701
0,3982
(*) Inclusive para o Estado da Bahia
2. Preços Mínimos – Região Sul – Safra de Inverno 2004
Produto Amparado por EGF/SOB
Produto
Tipo
Início de Vigência
Preços Mínimos – R$/t

Aveia

1
2
3
Julho/2004
Julho/2004
Julho/2004
202,09
181,84
163,53
Diário Oficial da União No.141, sexta-feira, 23 de julho de 2004