1 – O Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, através da Portaria No 324, de 8 de maio de 2009 (DOU de 11.05.09), fixou os valores e a vigência a serem praticados nos EGF´s Sementes de cevada, girassol, trigo e triticale da safra 2009, conforme anexo reproduzido abaixo:

3.Preços Mínimos – Safra de Inverno 2009 – Sementes
Produto
Regiões/Estados Amparados
Tipo
R$/kg
Início de Vigência
Instrumento
Cevada
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Único
0,57
jul/09
EGF
Girassol
Centro-Oeste e Sul
0,59
jul/09
Trigo
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
1,21
jun/09
Triticale
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
0,52
jul/09
(1) Genética, básica e certificada S1 e S2, de acordo com o artigo 35 do Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamentou a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.