1 –  Reproduzimos abaixo o Comunicado Conab/Moc No.035, de 26 de dezembro de 2003, que trata das Normas Específicas do EGF – Sementes para a Safra 2003/2004 e 2004:
TÍTULO 57 – NORMAS ESPECÍFICAS DE SEMENTES – SAFRAS 2003/2004 E 2004
(*)
COMUNICADO CONAB/MOC Nº 035, DE 26/12/2003
1) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS: EGF/SOV para produtores de semente registrados no  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e credenciados por entidades oficiais, podendo a operação ser  realizada, inicialmente, com o grão destinado à semente.
2) PRODUTOS AMPARADOS/UNIDADES DA FEDERAÇÃO: as sementes discriminadas no item 4, onde consta  também as unidades da federação amparadas.
3) EGF: observar o TÍTULO 05, e ainda:
a) períodos de contratação: aqueles definidos no item 4;
b) acondicionamento:
b.1) grão/caroço: qualquer sacaria ou granel;
b.2) semente: sacaria nova de papel “kraft” ou embalagem aceita pelo órgão credenciador de semente;
c) valor do financiamento: na forma do item 4;
d) limites:
d.1) recursos controlados:
d.1.1) grão: produção admitida na Súmula Técnica;
d.1.2) semente: 80% (oitenta por cento) da quantidade identificada no Atestado de Garantia ou Certificado de Semente;
d.2) recursos não controlados:
d.2.1) grão: produção admitida na Súmula Técnica;
d.2.2) semente: quantidade identificada no Atestado de Garantia ou no Certificado de Semente;
e) prazos: são os seguintes, podendo ser alongados (exceto feijão, girassol e juta e malva), desde que o beneficiário  apresente os documentos comprobatórios da venda a prazo da safra; o agente financeiro poderá estabelecer amortizações intermediárias, sem prejuízo do alongamento do prazo:
e.1) Safra 2003/2004: vencimento em 31/01/2005, podendo ser alongado até 31/05/2005;
e.2) Safra 2004: vencimento em 31/05/2005, permitindo o alongamento até 30/09/2005;
f) prazo para identificação do grão/caroço como semente: 150 dias, sob pena de ser considerado vencido o EGF,  proporcionalmente à quantidade não identificada como semente;
g) instrumento de crédito: inserir as expressões “Súmula Técnica” ou “Declaração”, no campo destinado à classificação, e  “Semente de ______ (especificar o produto)”, no campo destinado ao produto;
h) vistoria (semente): por sua ocasião, atestar a colocação, nas embalagens, de etiqueta, rótulo ou carimbo, caracterizando  o controle qualitativo da semente pelo órgão competente.
No caso das classes Básica, Fiscalizada e Certificada, as embalagens deverão conter as respectivas inscrições.
4) PREÇOS MÍNIMOS (Decretos nº 4.922 de 18/12/2003): na forma descrita na tabela, devendo ser acrescido o valor  da embalagem, se previsto no TÍTULO 07, e deduzido, do EGF, o valor inicialmente concedido para o grão/caroço.

 

TÍTULO 57 – NORMAS ESPECÍFICAS DE SEMENTES – SAFRAS 2003/2004 E 2004
COMUNICADO CONAB/MOC Nº 035, DE 26/12/2003
R$/kg Líquido
Sementes
Safra
Unidade da Federação
Grão/Caroço
Semente Fiscalizada
Sementes Básica, Registrada e Certificada
Período de Contratação do EGF
Algodão
2003/04
BA-Sul (TÍTULO 05 – Doc.3), DF, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC e SP.
0,1562
0,6517
0,6892
de 1º/02/2004 a 31/10/2004
2004
AC, AL, AM, AP, BA (exceto BA-Su, TÍTULO 05 – Doc. 3), CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE e TO.
0,1562
0,7914
0,8504
de 1º/06/2004 a 31/03/2005
Amendoim
2003/04
AL, BA, CE, DF, ES, GO,  MA, MG, MS, MT, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE
e SP.
0.6439
2,0468
2,4064
de 1º/12/2003
a 30/11/2004
Arroz longo
Fino (+)
2003/04
Todo Território Nacional.
0,4000
0,7720
0,8324
de 1º/02/2004a 31/10/2004
Arroz longo
0,1855
0,5120
0,5460
Feijão-anão
2003/04
BA-Sul (TÍTULO 05 – Doc. 3), DF, ES, GO, MG, MS, MT,  PR, RJ, RS, SC e SP.
0,7835
1,3249
1,4952
de 1º/11/2003
a 31/10/2004
2004
AC, AL, AM, AP, BA  (exc.BA-Sul, TÍTULO 05 –  Doc. 3), CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR ,SE e TO.
0,7835
1,4235
1,6621
de 1º/02/2004
a 31/03/2005
Feijão
macaçar
2004
AC, AL, AM, AP, BA, CE, MA, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE e TO.
0,5000
0,8382
0,9137
de 1º/02/2004
a 31/03/2005
Girassol
2003/04
DF, ES, GO, MG, MS, MT,  PR, RJ, RS, SC e SP.
0,2935
8,4885
9,9767
de 1º/11/2003
a 30/11/2004
Juta/Malva
2003/04
Todo Território Nacional
3,7440
de 1º/02/2004
a 31/10/2004
Milho
híbrido
2003/04
Sul, Sudeste, BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI
0,2249
1,3430
1,3860
De 1º/02/2004
a 31/10/2004
GO, MS, e DF
0,2166
1,4451
1,4914
MT, AC e RO
0,1834
1,3865
1,4309
2004
Norte (exceto AC e RO) e Nordeste (exceto BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI)
0,2667
1,3212
1,3635
De 1º/06/2004
a 31/03/2005
Milho
variedade
2003/04
Sul, Sudeste, BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI
0,2249 
0,7287
0,7693
De 1º/02/2004 a 31/10/2004
GO, MS, e DF
0,2166
0,7841
0,8278
MT, AC e RO
0,1834
0,7523
0,7942
2004
Norte (exceto AC e RO) e Nordeste (exceto BA-Sul, Sul do MA e Sul do PI)
0,2667
0,7964
0,8516
De 1º/06/2004 a 31/03/2005

 

Soja
2003/04
Todo Território Nacional.
0,2333
0,4971
0,5367
De 1º/02/2004
a 31/10/2004
Sorgo
híbrido
2003/04
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Bahia-Sul.
0,1574
1,1618
1,1901
De 1º/02/2004
a 31/10/2004
2004
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul).
0,1867
1,0538
1,0869
De 1º/04/2004
a 31/03/2005
Sorgo
variedade
2003/04
Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Bahia-Sul.
0,1574
0,5646
0,5881
De 1º/02/2004
a 31/10/2004
2004
Norte e Nordeste (exceto BA-Sul).
0,1867
0,6277
0,6645
De 1º/04/2004
a 31/03/2005

(+) Exigir declaração da entidade credenciadora de que o produto é arroz longo-fino