1. Transcrevemos abaixo as Normas Específicas dos EGF – Sementes da safra 2001/2002 :
Título 57 –  NORMAS ESPECÍFICAS DE SEMENTES – SAFRA 2001/2002.
COMUNICADO CONAB/MOC Nº 020, DE 22/10/2001 – Alterado pelo COMUNICADO MOC Nº 1, DE 25/01/2002

1)   PRODUTOS AMPARADOS/UNIDADES DA FEDERAÇÃO: as sementes abaixo, podendo os EGF ser realizados inicialmente com o grão/caroço destinado à semente:

a)   arroz: todo o território nacional;
b)   algodão e sorgo: BA-Sul (TÍTULO 05 – Documento 3), DF, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC e SP;
c)   feijão: BA-Sul (TÍTULO 05 – Documento 3), DF, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC e SP;                           
d)   milho: AC, BA-Sul (TÍTULO 05 – Documento 3), DF, ES, GO, Sul do MA (TÍTULO 05 –  Documento 3), MG, MS, MT, Sul do PI (TÍTULO 05 – Documento 3), PR, RJ, RO, RS, SC, SP e ;                                                                                      
e) amendoim e girassol: DF, ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ, RS, SC e SP;                                                       (*)
f) soja: todo o território nacional;                                                                                                                                             
f) juta/malva:  todo território nacional.                                                                                                           (*)
2)   NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS: EGF/SOV para produtores de semente registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e credenciados por entidades oficiais.
3)   EGF: observar o TÍTULO 05 e, ainda:
a)   período de contratação:
a.1)   feijão: de 01/04/2002 até 31/10/2002 (RO) e de 01/11/2001 até 31/10/2002 (demais Unidades da Federação);
a.2)   juta/malva, algodão, arroz, milho, soja e sorgo: de 01/02/2002 até 31/10/2002;                                   (*)
a.3) amendoim: de 01/12/2001 até 30/11/2002;                                                                                              (*)
a.4) girassol: de 01/12/2001 até 31/12/2002;                                                                                                 (*)
b)   acondicionamento: qualquer sacaria ou armazenado a granel (grão/caroço) e sacaria nova de papel “Kraft” ou embalagem aceita pelo órgão credenciador (semente);
c)   valor do financiamento: na forma do item 4. Para a semente, deduzir o valor porventura concedido inicialmente para o grão/caroço (matéria-prima);
d)   limite:
d.1)   recursos controlados: produção admitida na Súmula Técnica (grão) ou 80% (oitenta por cento) da quantidade identificada no Atestado de Garantia ou Certificado de Semente (semente);
d.2)   recursos não controlados: produção admitida na Súmula Técnica (grão) ou a quantidade identificada no Atestado de Garantia ou Certificado de Semente (semente);
e)   prazo: vencimento em 31/01/2003, podendo ser alongado até 31/05/2003 (exceto feijão, (*) girassol e juta/malva), desde que o beneficiário apresente os documentos comprobatórios da venda a prazo de safra. O agente financeiro poderá estabelecer amortizações intermediárias, sem prejuízo do alongamento do prazo;
f)    prazo para identificação do grão/caroço como semente: 150 dias, não podendo ultrapassar 30/11/2002, sob pena de se considerar vencido o EGF, proporcionalmente à quantidade não identificada como semente;
g)   instrumento de crédito: inserir as expressões “Súmula Técnica” ou “Declaração”, no campo destinado à classificação, e “Semente de (especificar o produto)”, no campo destinado ao produto;
h)   vistoria (semente): por sua ocasião, atestar a colocação, nas embalagens, de etiqueta, rótulo ou carimbo, caracterizando o controle qualitativo da semente pelo órgão competente. No caso das classes Básica, Fiscalizada e Certificada, as embalagens deverão conter as respectivas inscrições.
4)           PREÇOS MÍNIMOS (Decreto nº 4.087, de 15/01/2002): na forma abaixo, adicionado o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07:   (*)
SEMENTES
R$/kg Líquido
PRODUTOS
GRÃO/

CAROÇO

SEMENTE
FISCALIZADA
SEMENTES BÁSICA, REGISTRADA E CERTIFICADA
AMENDOIM
0,3864
0,9000
0,9790
(*)
ALGODÃO
0,1187
0,4421
0,4676
ARROZ LONGO FINO (+)
0,2184
0,4776
0,5150
ARROZ LONGO
0,1325
0,3657
0,3900
FEIJÃO
0,4667
0,7892
0,8906
GIRASSOL
0,1725
0,2610
0,2819
(*)
JUTA/MALVA
2,8628
(*)
MILHO HÍBRIDO
0,1238
0,7391
0,7628
MILHO VARIEDADE
0,1238
0,4010
0,4234
SOJA
0,1697
0,3615
0,3903
SORGO HÍBRIDO
0,0937
0,6915
0,7083
SORGO VARIEDADE
0,0937
0,3360
0,3500
(+) Exigir declaração da entidade credenciadora de que o produto é arroz longo-fino.