1 . Divulgamos abaixo extratos de convênios celebrados pela Embrapa na área de sementes, publicados no D.O.U. de 04 de janeiro de 2002;
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1) Espécie: Contrato de Cooperação Financeira; Partes: Embrapa e a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes – ABRASEM; Objeto: Estabelecer condições básicas na execução das atividades de avaliação de introduções, avanço de geração, avaliação e seleção de progênies e de instalação de campos de testes de avaliação, de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade – DHE e de valor de cultivo e uso – VCU para obtenção de novas cultivares de Brachiaria, Panicum maximum, Paspalum, Pennisetum, Arachis, Stylosanthes, Cajanus cajan, Medicago sativa, Cratylia e Leucaena leucocephala; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: royalty de 3 a 10%; Vigência: 05 anos; Data da assinatura: 20.12.01; Signatários: Alberto Duque Portugal – Diretor Presidente, pela Embrapa e os Srs. João Lenine Bonifácio e Sousa – Presidente e Luciano Paiva Gomes – Diretor Setorial de Forrageiras, pela ABRASEM.
2) Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa e o Centro Tecnológico para Pesquisas Agropecuárias – CTPA; Objeto: Estabelecer condições na execução das seguintes atividades: Avanço de geração e seleção de progênies de soja tolerante a glifosato, instalação de campos de testes de avaliação, de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade – DHE e de valor de cultivo e uso – VCU visando à obtenção de cultivar de soja tolerantes a glifosato ao herbicida e a instalação de campos de ensaios visando a realização de testes para comprovação da efetiva tolerância das linhagens de soja tolerantes a glifosato ao herbicida “Round Up”. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalty de 5 a 10%; Vigência: 05 anos; Data da assinatura: 05.12.01; Signatários: Alberto Duque Portugal – Diretor-Presidente, pela Embrapa e os Sr. João Lenine Bonifácio e Sousa – Diretor-Presidente pelo CTPA.
3) Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa e a Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa (Fundação Pró-Sementes); Objeto: Estabelecer condições na execução das seguintes atividades: Instalação de campos de testes de avaliação, de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade – DHE e de valor de cultivo e uso – VCU de linhagem desenvolvida pela Embrapa, visando à obtenção de cultivar de soja tolerante a glifosato e a realização de testes de comprovação da efetiva tolerância das linhagens  desenvolvidas pela Embrapa ao “Round Up”. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalty de 5 a 10%; Vigência: 05 anos; Data da assinatura: 05.12.01; Signatários: Alberto Duque Portugal – Diretor-Presidente, pela Embrapa e os Srs. Narciso Barison Neto – Presidente e Luiz Osório Dumoncel – Vice-Presidente, pela Fundação Pró-Sementes.
4) Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa e a Fundação Meridional  de Apoio à Pesquisa (Fundação Meridional); Objeto: Estabelecer condições na execução das seguintes atividades: Instalação de campos de testes de avaliação, de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade – DHE e de valor de cultivo e uso – VCU de linhagem desenvolvida pela Embrapa, visando à obtenção de cultivar de soja tolerante a glifosato e a realização de teste de comprovação da efetiva tolerância das linhagens  desenvolvidas pela Embrapa ao “Round Up”. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalty de 5 a 10%; Vigência: 05 anos; Data da assinatura: 05.12.01; Signatários: Alberto Duque Portugal – Diretor-Presidente, pela Embrapa e os Sr. Geraldo Rodrigues Froes – Presidente pela Fundação Meridional
5) Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa e a Fundação Centro Oeste  de Pesquisa e Desenvolvimento (Fundação Centro Oeste); Objeto: Estabelecer condições na execução das seguintes atividades: avanço de geração e seleção de progênie de soja tolerante a glifosato e de instalação de campos de testes de avaliação, de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade – DHE e de valor de  linhagem desenvolvida pela Embrapa, visando à obtenção de cultivar de soja tolerante a glifosato e a realização de teste de comprovação da efetiva tolerância das linhagens  desenvolvidas pela Embrapa ao “Round Up”. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalty de 5 a 10%; Vigência: 05 anos; Data da assinatura: 05.12.01; Signatários: Alberto Duque Portugal – Diretor-Presidente, pela Embrapa e os Sr. Édio Brunetta – Presidente, pela Fundação Centro Oeste.
6) Espécie: Contrato de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG e a Fundação Triângulo  de Pesquisa e Desenvolvimento (Fundação Triângulo); Objeto: Estabelecer condições na execução das seguintes atividades: avanço de geração e seleção de progênie de soja tolerante a glifosato e de instalação de campos de testes de avaliação, de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade – DHE e de valor de  linhagem desenvolvida pela Embrapa, visando à obtenção de cultivar de soja tolerante a glifosato e a realização de teste de comprovação da efetiva tolerância das linhagens  desenvolvidas pela Embrapa ao “Round Up”. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalty de 5 a 10%; Vigência: 05 anos; Data da assinatura: 05.12.01; Signatários: Alberto Duque Portugal – Diretor-Presidente, pela Embrapa e os Srs. Márcio Amaral – Presidente, pela Epamig e Ma Tien Min – Diretor-Presidente, pela Fundação Triângulo
7) Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 10200.01/0229-1; Partes: Embrapa – CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente), e o Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR, CNPJ 75.234.757/0001-49 (Convenente) Objeto: Integração de esforços para a execução, pela Convenente, em regime de colaboração, de trabalhos de pesquisa agropecuária; Crédito 0150; Empenho: 2001NE6943 e 2001NE6945 de 19/12/01; Valor à ser Transferido: R$ 535.373,00 Valor da Contrapartida R$ 352.000,00; Vigência: 24/12/01 a  31.12.02; Data da assinatura: 24/12/01; Unidade Gestora 135097; Gestão: 13203; Funcional Programática: 20.601.0350.1020.0003; Elemento da Despesa: 3360.41 – Transferências à Instituições Multigovernamentais; Signatários: Alberto Duque Portugal – CPF 021.376.661-20, Diretor-Presidente, pela Embrapa e Florindo Dalberto – CPF 002.147.369-20, Diretor-Presidente pelo IAPAR.
8) Espécie: Termo Aditivo 02 ao Convênio SIC/AJU 10200.00/151-8; Partes: Embrapa, sediada no Parque Estação Biológica – PqEB, s/n°, Brasília/DF,  CNPJ – 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR (Convenente), sediada em Londrina/PR, na Rodovia Celso Garcia Cid, Km 375, CNPJ 75.234.757/0001-49. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio original. Vigência: 26/12/2000 a 30/01/2002. Não se alteram as demais condições. Data da assinatura: 13/12/2001. Signatários: Alberto Duque Portugal, CPF 021.376.661-20 – Diretor-Presidente, pela Embrapa e Florindo Dalberto, CPF 002.147.369-20, Diretor Presidente, pelo IAPAR.
9) Espécie: Termo Aditivo n° 01 Contrato firmado em 10.11.2000; Partes: Embrapa, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Minas Gerais – APSEMG, a Agropecuária Boa Fé Ltda (Boa Fé), Cooperativa Mista Iraí Ltda – COPAMIL e a Fundação Triângulo  de Pesquisa e Desenvolvimento (Fundação Triângulo); Objeto: Substituir a cultivar de soja BRSMG Virtuosa por uma Cultivar que venha a ser obtida a partir de um das linhagens BR 97-09853, BR 97-11461, MGBR 97-2545 e BR 96-013721; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;  Vigência: Não alterada; Data da assinatura: 07.12.2001; Signatários: Alberto Duque Portugal – Diretor-Presidente, pela Embrapa e os Srs. Márcio Amaral – Presidente, pela Epamig, Èder Luís Bolson – Presidente, pela APSEMG, Jônadan Hsuan Min Ma, pela Boa Fé, José Basso – Presidente, pela COPAMIL e Ma Tien Min – Diretor-Presidente, pela Fundação Triângulo