1 . Divulgamos abaixo extratos de contratos celebrados pela Embrapa na área de sementes, publicados no D.O.U. de 11 de janeiro de 2002;
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE NEGÓCIOS PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1)      Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Sementes Guerra Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 120. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
2)      Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Antônia da Silva Polo; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 179. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 3% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 15.09.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
3)      Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Antônia da Silva Polo; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 179. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 15.09.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
4)    Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Sementes Mauá Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 193. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
5)    Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Antônia da Silva Polo; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 194. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 15.09.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
6)    Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Sementes Guerra Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 208. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
7)    Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Sementes Mauá Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 208. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes da classe Fiscalizada, efetivamente comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
8)    Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Sementes  Básicas de Trigo; Partes: Embrapa/SNT e Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: produção e comercialização de sementes básicas de trigo da cultivar BRS 177. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação N° 083/99; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalties de 15% do preço líquido do produto apurado sobre nota fiscal de venda deduzindo o ICMS; Vigência: 07.11.2001 a 07.11.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
9)    Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Sementes  Básicas de Trigo; Partes: Embrapa/SNT e Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: produção e comercialização de sementes básicas de trigo da cultivar BRS 194. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação N° 083/99; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalties de 15% do preço líquido do produto apurado sobre nota fiscal de venda deduzindo o ICMS; Vigência: 07.11.2001 a 07.11.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Ali Aldersi Saab, Gerente Geral pela contratante, e Narciso Barison Neto, pela Contratada.
10) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Sementes  Básicas de Trigo; Partes: Embrapa/SNT e Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: produção e comercialização de sementes básicas de Cevada da cultivar BRS 127. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação N° 083/99; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalties de 15% do preço líquido do produto apurado sobre nota fiscal de venda deduzindo o ICMS; Vigência: 07.11.2001 a 07.11.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Ali Aldersi Saab, Gerente Geral pela contratante, e Narciso Barison Neto, pela Contratada.
11) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Sementes  Básicas de Trigo; Partes: Embrapa/SNT e Fundação Pró-Sementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: produção e comercialização de sementes básicas de Triticale da cultivar BRS 203. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação N° 083/99; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Royalties de 15% do preço líquido do produto apurado sobre nota fiscal de venda deduzindo o ICMS; Vigência: 07.11.2001 a 07.11.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Ali Aldersi Saab, Gerente Geral pela contratante, e Narciso Barison Neto, pela Contratada
12) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Sementes Guerra Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 49. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
13) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Sementes Mauá Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 49 na safra 2001/2002. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% a título de “royalties”, calculados sobre a quantidade de sementes da classe Fiscalizada, efetivamente comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
14) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Sementes Guerra Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 49. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
15) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Sementes Guerra Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 120. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
16) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Antônia da Silva Polo; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 179. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 3% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 15.09.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
17) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Soja e Antônia da Silva Polo; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 179. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 07.11.2001 a 15.09.2002; Data da assinatura: 07.11.01; Signatários: Caio Vidor Chefe Geral da Embrapa Soja, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa Transferência de Tecnologia, e o Contratado
18) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Trigo e Aventis Seeds Brasil; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de milho híbrido BR 3123. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 5% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 11.12.2001 a 10.12.2004; Data da assinatura: 11.12.01; Signatários: Alcir Antônio Corso Chefe Geral da Embrapa Trigo, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa/SNT, e o Contratado
19) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Trigo e Aventis Seeds Brasil; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de milho híbrido BR 206. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 5% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 11.12.2001 a 10.12.2004; Data da assinatura: 11.12.01; Signatários: Alcir Antônio Corso Chefe Geral da Embrapa Trigo, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa/SNT, e o Contratado
20) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Trigo e Aventis Seeds Brasil; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de Sorgo híbrido BR 304. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 5% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 11.12.2001 a 10.12.2004; Data da assinatura: 11.12.01; Signatários: Alcir Antônio Corso Chefe Geral da Embrapa Trigo, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa/SNT, e o Contratado
21) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Trigo e Aventis Seeds Brasil; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de Sorgo híbrido BR 306. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 5% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 11.12.2001 a 10.12.2004; Data da assinatura: 11.12.01; Signatários: Alcir Antônio Corso Chefe Geral da Embrapa Trigo, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa/SNT, e o Contratado
22) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Trigo e Aventis Seeds Brasil; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de Sorgo híbrido BR 700. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 5% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 11.12.2001 a 10.12.2004; Data da assinatura: 11.12.01; Signatários: Alcir Antônio Corso Chefe Geral da Embrapa Trigo, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa/SNT, e o Contratado
23) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Trigo e Sementes Fróes Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 49. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 03.12.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 03.12.01; Signatários: Alcir Antônio Corso Chefe Geral da Embrapa Trigo, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa/SNT, e o Contratado
24) Espécie: Contrato de Licenciamento para Produção e Comercialização de Semente; Partes: Embrapa/SNT Embrapa/Trigo e Sementes Fróes Ltda; Objeto: produzir e comercializar, sem exclusividade, Semente Fiscalizada de trigo BRS 120. Modalidade de licitação: Inexigível; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: 4% de “royalties” sobre a quantidade de sementes, comercializadas; Vigência: 03.12.2001 a 29.07.2002; Data da assinatura: 03.12.01; Signatários: Alcir Antônio Corso Chefe Geral da Embrapa Trigo, Ali Aldersi Saab, Gerente Geral da Embrapa/SNT, e o Contratado