INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Exportação de Sementes: Normas para Emissão e Modelos do CF e CFR
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Altera a Instrução Normativa nº 16 de 26/agosto/2015 - Importação de sementes para propagação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
Aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário - Manual do Vigiagro
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Altera os itens II e III do Art. 2º da Instrução Normativa nº 39 de 03/12/2009 - Importação de grãos de trigo produzidos na Rússia
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016
Estabelece critérios e procedimentos para importação de artigo regulamentado, destinado exclusivamente à pesquisa científica e experimentação.