INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 71, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Exportação de Sementes: Normas para Emissão e Modelos do CF e CFR
Exportação de Sementes: Normas para Emissão e Modelos do CF e CFR
Altera a Instrução Normativa nº 16 de 26/agosto/2015 - Importação de sementes para propagação
Aprova o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário - Manual do Vigiagro
Altera os itens II e III do Art. 2º da Instrução Normativa nº 39 de 03/12/2009 - Importação de grãos de trigo produzidos na Rússia
Estabelece critérios e procedimentos para importação de artigo regulamentado, destinado exclusivamente à pesquisa científica e experimentação.