Geneticamente Modificados

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes"

Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.

Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados anteriormente na CTNBio para fins de avaliações experimentais em liberações planejadas, com subsequente notificação à CTNBio.

Altera o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, aprovado pela Portaria MCT nº 146, de 6 de março de 2006.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015   Altera o inciso IV do art. 5°, inclui o inciso XVII no art. 8°, altera o caput do art. 9° e os incisos II, IV e VI do art. 11, acrescenta o parágrafo único ao art. 16 e [...]

Estabelece as condições de isolamento e monitoramento pós-colheita para condução de liberação planejada no meio ambiente de sorgo geneticamente modifi

Altera o Art. 16 da Resolução Normativa nº 01, de 20/06/2006

Altera o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Altera o Regimento Interno da ComissãoTécnica Nacional de Biossegurança - CTNBio

Retira o Estado do Tocantins da Zona de Exclusão de plantio de algodão geneticamente modificado.

Estabelece condições para liberação no meio ambiente de laranja doce GM.

Dispõe sobre as normas de monitoramento pós-liberação comercial de organismos geneticamente Modificados

Altera o Regimento Interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Normas para a liberação comercial de OGM e seus derivados

Dispõe sobre as normas de monitoramento de milho geneticamente modificado em uso comercial.