PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
Submete à consulta pública, por um prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta da Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade,
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece diretrizes para o registro de agrotóxico e afins destinados ao uso agrícola em cultivos de plantas ornamentais, bem como para inclusão desses usos em produtos já registrados.
PORTARIA Nº 269, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa MAPA que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS)
ATO N° 87, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil à base da mistura dos ingredientes ativos imidacloprido e beta-cliflutrin para o tratamento de sementes de Sansevieria (Sansevieria spp.) e Mandacaru (Cereus jamacaru) exclusivamente para exportação à Comunidade Européia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas (Categoria 4, Classe 1) de calanchoê (Kalanchoe blossfeldiana) produzidas na Dinamarca
Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes PQA – Alteração
Data: 11/11/2019 | Número: 759/19
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de bulbos (Categoria 3, Classe 4) de alho (Allium sativum) produzidos no Egito
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
Estabelece os requisitos, critérios e procedimentos para certificação sanitária internacional de produtos de origem vegetal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Pinus spp. (pinus) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL