INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes
Altera a Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes
Data: 14/08/2020 | Número: 783/20
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e grãos (Categoria 3, Classe 9) de girassol (Helianthus annuus) produzidos na Bolívia.
Proteção de Cultivares de LOBÉLIA
Proteção de Cultivares de PASPALUM
Proteção de Cultivares de NABO FORRAGEIRO
Proteção de Cultivares de MIRTILO
Data: 05/08/2020 | Número: 782/20
Proteção de Cultivares de MILHO (Zea mays L.),
Proteção de Cultivares de TECA (Tectona grandis L.)
Data: 24/07/2020 | Número: 781/20
Proteção de Cultivares de GOIABA SERRA (Acca sellowiana (Berg) Burret),
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) (Categoria 4, classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo (Vaccinium corymbosum), Categoria 4, Classe 1, produzidas no Chile
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Turquia.
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de estilosantes (Stylosanthes guianensis) produzidas na Tailândia.