Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Tiram e Iprodiona, para o tratamento de sementes de Brocoli (Brassica oleracea var. Italica) para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.
Data: 19/02/2020 | Número: 763/20
Submete à consulta pública o Decreto que regulamenta a Lei de Sementes
Data: 17/02/2020 | Número: 762/20
Estabelece os preços mínimos para sementes de trigo, da safra 2020/2021
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Metalaxil-M e Fludioxonil, respectivamente, para o tratamento de sementes de cebola (Allium cepa L.) exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes"
Proteção de Cultivares de BATATA DOCE (Ipomoea batatas(L.) Lam.)
Proteção de Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.),
