INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) (Categoria 4, classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo (Vaccinium corymbosum), Categoria 4, Classe 1, produzidas no Chile
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Turquia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de estilosantes (Stylosanthes guianensis) produzidas na Tailândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Altera os itens "c" inciso I, "c" inciso II, e "c" inciso III do art. 4º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 28, de 5 de junho de 2006 - Importação de Impatiens spp. (impatiens) - mudas, estacas - produzidas nos Estados Unidos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 9 de outubro de 2015, que estabelece Requisitos Fitosanitarios para importação de mudas de Morango da Espanha
Preços Mínimos para Sementes da Safra 2020/2021
Data: 12/06/2020 | Número: 780/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 5 DE JUNHO DE 2020
Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - PNPV/Foc R4T,
Normas para Registro de Produtos Fitoquímicos e Microbiológicos que tenham função de agrotóxicos em Consulta Pública
Data: 29/05/2020 | Número: 779/20
ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020
Proteção de Cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.)
Novas Normas para Emissão do Certificado Fitossanitário de Origem em Consulta
Data: 27/05/2020 | Número: 778/20
Transporte de OGM ainda não liberados para uso comercial
Data: 25/05/2020 | Número: 777/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 08 DE MAIO DE 2020
Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria 3, Classe 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria 4, Classe 1)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e de grãos (Categoria 3, Classe 9) de milho (Zea mays), produzidas na Índia.
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
MAPA aprova critérios para acesso às informações sob sua guarda
Data: 24/04/2020 | Número: 776/20
Orientações para encaminhamento da solicitação de registro de cultivares no RNC
Data: 23/04/2020 | Número: 775/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020
Estabelecidos os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil.
Normas de Quarentena e de Emissão de Permissão Fitossanitária para Importação de Sementes para Pesquisa
Data: 22/04/2020 | Número: 774/20