Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - PNPV/Foc R4T,
Data: 29/05/2020 | Número: 779/20
Proteção de Cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.)
Data: 27/05/2020 | Número: 778/20
Data: 25/05/2020 | Número: 777/20
Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria 3, Classe 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria 4, Classe 1)
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e de grãos (Categoria 3, Classe 9) de milho (Zea mays), produzidas na Índia.
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
Data: 24/04/2020 | Número: 776/20
Data: 23/04/2020 | Número: 775/20
