ATO Nº 11, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de MIRTILO
Novos Descritores para Proteção de Cultivares de Milho
Data: 05/08/2020 | Número: 782/20
ATO Nº 10, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de MILHO (Zea mays L.),
ATO Nº 9, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de TECA (Tectona grandis L.)
Propostas da Abrasem para aperfeiçoamento do Anexo 33 no Sigef
Data: 24/07/2020 | Número: 781/20
ATO Nº 8, DE 17 DE JULHO DE 2020
Proteção de Cultivares de GOIABA SERRA (Acca sellowiana (Berg) Burret),
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) (Categoria 4, classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.