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Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de rosa-do-deserto (Adenium obesum), produzidas na Tailândia.

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, classe 3) de canola (Brassica napus) produzidas no Chile.

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de amendoim (Arachis hypogaea) (Categoria 4, Classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e sementes em cápsulas de álamo (Populus deltoides) (Categoria 4, classe 3) produzidas nos Estados Unidos da América.

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas de mirtilo (Vaccinium corymbosum), Categoria 4, Classe 1, produzidas no Chile

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de tomate (Solanum lycopersicum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas na Turquia.

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) de estilosantes (Stylosanthes guianensis) produzidas na Tailândia.

Altera os itens "c" inciso I, "c" inciso II, e "c" inciso III do art. 4º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 28, de 5 de junho de 2006 - Importação de Impatiens spp. (impatiens) - mudas, estacas - produzidas nos Estados Unidos.

Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23, de 9 de outubro de 2015, que estabelece Requisitos Fitosanitarios para importação de mudas de Morango da Espanha