ATO Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Proteção de Cultivares de BRAQUIÁRIA
Proteção de Cultivares de BRAQUIÁRIA
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de braquiária produzidas no México.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cebolinha (Allium fistulum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas no Chile.
Data: 21/12/2020 | Número: 788/20
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri - PNPV/Monilíase.
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana - PNPV/Lobesia
Dispõe sobre o cadastramento das instituições detentoras de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB no Sistema de Informações em Biossegurança - SIB.
Data: 13/11/2020 | Número: 787/20
Altera o início da vigência da IN nº 28 que estabelece critérios e procedimentos de quarentena para sementes
Data: 30/10/2020 | Número: 786/20
Data: 30/10/2020 | Número: 786/20
Estabelece as condições de isolamento para a Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de citros e afins geneticamente modificados.
Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.
Proteção de Cultivares de AZEVÉM
Proteção de Cultivares de LINHO
Proteção de Cultivares de ESPICHADEIRA
Data: 02/09/2020 | Número: 785/20
Data: 31/08/2020 | Número: 784/20