INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece as condições de isolamento para a Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de citros e afins geneticamente modificados.
ATO Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de AZEVÉM
ATO Nº 18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de LINHO
ATO Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de ESPICHADEIRA
Normas e Padrões de Sementes Forrageiras Tropicais em Consulta Pública
Data: 02/09/2020 | Número: 785/20
Alteração na lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA)
Data: 31/08/2020 | Número: 784/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes
Parecer do Mapa autoriza otimização no armazenamento de sementes
Data: 14/08/2020 | Número: 783/20
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e grãos (Categoria 3, Classe 9) de girassol (Helianthus annuus) produzidos na Bolívia.
ATO Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de LOBÉLIA
ATO Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de PASPALUM
ATO Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de NABO FORRAGEIRO
ATO Nº 11, DE 6 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de MIRTILO
Novos Descritores para Proteção de Cultivares de Milho
Data: 05/08/2020 | Número: 782/20
ATO Nº 10, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de MILHO (Zea mays L.),
ATO Nº 9, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de TECA (Tectona grandis L.)
Propostas da Abrasem para aperfeiçoamento do Anexo 33 no Sigef
Data: 24/07/2020 | Número: 781/20
ATO Nº 8, DE 17 DE JULHO DE 2020
Proteção de Cultivares de GOIABA SERRA (Acca sellowiana (Berg) Burret),