ATO Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Proteção de Cultivares de BRAQUIÁRIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de braquiária produzidas no México.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 115, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de cebolinha (Allium fistulum) (Categoria 4, Classe 3), produzidas no Chile.
Publicado o Decreto que regulamenta a Lei de Sementes
Data: 21/12/2020 | Número: 788/20
DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophthora roreri - PNPV/Monilíase.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana - PNPV/Lobesia
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 31,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento das instituições detentoras de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB no Sistema de Informações em Biossegurança - SIB.
Nova data para a vigência das normas de quarentena de sementes para pesquisa
Data: 13/11/2020 | Número: 787/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o início da vigência da IN nº 28 que estabelece critérios e procedimentos de quarentena para sementes
Agro é Agora: Anuário Brasileiro do Milho 2020
Data: 30/10/2020 | Número: 786/20
Confaz prorroga convênio 100/97 até março/2021
Data: 30/10/2020 | Número: 786/20
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece as condições de isolamento para a Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de citros e afins geneticamente modificados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.
ATO Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de AZEVÉM
ATO Nº 18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de LINHO
ATO Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de ESPICHADEIRA
Normas e Padrões de Sementes Forrageiras Tropicais em Consulta Pública
Data: 02/09/2020 | Número: 785/20
Alteração na lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA)
Data: 31/08/2020 | Número: 784/20