Normas para Registro de Produtos Fitoquímicos e Microbiológicos que tenham função de agrotóxicos em Consulta Pública
Data: 29/05/2020 | Número: 779/20
ATO Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2020
Proteção de Cultivares de CALIBRACHOA (CalibrachoaCerv.,CalibrachoaLave & Lex.)
Novas Normas para Emissão do Certificado Fitossanitário de Origem em Consulta
Data: 27/05/2020 | Número: 778/20
Transporte de OGM ainda não liberados para uso comercial
Data: 25/05/2020 | Número: 777/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26, DE 08 DE MAIO DE 2020
Estabelece requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria 3, Classe 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria 4, Classe 1)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e de grãos (Categoria 3, Classe 9) de milho (Zea mays), produzidas na Índia.
PORTARIA Nº 147, DE 23 DE ABRIL DE 2020
Aprovadas as normas e procedimentos para o Fluxo de Pedidos de Acesso à Informação no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, advindos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC,
MAPA aprova critérios para acesso às informações sob sua guarda
Data: 24/04/2020 | Número: 776/20
Orientações para encaminhamento da solicitação de registro de cultivares no RNC
Data: 23/04/2020 | Número: 775/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 20 ABRIL DE 2020
Estabelecidos os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil.