Sementes de Trigo – Preços Mínimos para Safra 2020/21
Data: 17/02/2020 | Número: 762/20
PORTARIA Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
Estabelece os preços mínimos para sementes de trigo, da safra 2020/2021
ATO Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Autorizar o uso de produtos já registrados no Brasil, a base dos ingredientes ativos Metalaxil-M e Fludioxonil, respectivamente, para o tratamento de sementes de cebola (Allium cepa L.) exclusivamente para exportação, em atendimento ao requisito fitossanitário estabelecido pelo Equador.
RESOLUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes"
ATO Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de BATATA DOCE (Ipomoea batatas(L.) Lam.)
ATO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
Proteção de Cultivares de TRIGO (Triticum aestivum L.),
Normas para Liberação Comercial e Monitoramento de OGM
Data: 09/01/2020 | Número: 761/20
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados - OGMs e seus derivados.
Nova Política sobre Recursos Genéticos em Consulta Pública
Data: 07/01/2020 | Número: 760/20