RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 31,DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o cadastramento das instituições detentoras de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB no Sistema de Informações em Biossegurança - SIB.
Nova data para a vigência das normas de quarentena de sementes para pesquisa
Data: 13/11/2020 | Número: 787/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 62, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera o início da vigência da IN nº 28 que estabelece critérios e procedimentos de quarentena para sementes
Agro é Agora: Anuário Brasileiro do Milho 2020
Data: 30/10/2020 | Número: 786/20
Confaz prorroga convênio 100/97 até março/2021
Data: 30/10/2020 | Número: 786/20
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Estabelece as condições de isolamento para a Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de citros e afins geneticamente modificados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 93, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.
ATO Nº 19, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de AZEVÉM
ATO Nº 18, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de LINHO
ATO Nº 17, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
Proteção de Cultivares de ESPICHADEIRA
Normas e Padrões de Sementes Forrageiras Tropicais em Consulta Pública
Data: 02/09/2020 | Número: 785/20
Alteração na lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA)
Data: 31/08/2020 | Número: 784/20
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Altera a Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes
Parecer do Mapa autoriza otimização no armazenamento de sementes
Data: 14/08/2020 | Número: 783/20
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (Categoria 4, Classe 3) e grãos (Categoria 3, Classe 9) de girassol (Helianthus annuus) produzidos na Bolívia.
ATO Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de LOBÉLIA
ATO Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de PASPALUM
ATO Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Proteção de Cultivares de NABO FORRAGEIRO