ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2002 – (Revogado pelo ATO No.2, de 12 de Feveireiro de 2009)

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21806.000158/2002-54, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie ROSEIRA (Rosa L.), os descritores definidos na forma do Anexo I.

ARIETE DUARTE FOLLE
Coordenadora Geral

Anexos