ATO No 9, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.009781/2009-14, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de hortênsia (Hydrangea L.), os novos descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço http://www.agricultura.gov.br -Serviços > Proteção de Cultivares > Formulários para Proteção de Cultivares.

DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora

 

Anexos