ATO No- 8, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.006321/2009-34, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de CURCUMA (Curcuma L.), os descritores definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço http://www.agricultura.gov.br – Serviços > Proteção de Cultivares > Formulários para Proteção de Cultivares.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora
Diário Oficial da União nº239, Quarta Feira, 15 de Dezembro de 2010.

Anexos