ATO No- 7, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.011528/2010-64, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de FESTUCA (Festuca arundinacea Schreb.), os descritores definidos na forma do Anexo I.
O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço
http://www.agricultura.gov.br – Serviços > Proteção de Cultivares > Formulários para Proteção de Cultivares.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora
Diário Oficial nº237, Segunda Feira, 13 de Dezembro de 2010.

Anexos