ATO Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2008
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.001913/2008-89, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie de TREVO VERMELHO (Trifolium pratense L.), os descritores definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço http://www.agricultura.gov.br – Serviços > Cultivares > Proteção > Formulários.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora

Anexos