ATO Nº 5, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.010529/2011-72, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares da espécie Diospyrus kaki. L., os descritores definidos na forma do Anexo I.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço
http://www.agricultura.gov. br/ vegetal/ registros- autorizacoes/ protecao- cultivare s/formularios-protecao-cultivares > frutíferas.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora do SNPC
Diário Oficial da União nº 184, sexta feira, 23 de setembro de 2011.

Anexos