ATO Nº 5, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.047749/2017-47, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de goiaba (Psidium guajavaL.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.

O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos- agropecuarios /insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/frutiferas

RICARDO ZANATTA MACHADO

 Coordenador

Diário Oficial da União nº 115, segunda feira, 18 de junho de 2018

Anexos