ATO Nº 5, DE 10 DE ABRIL DE 2013

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.002791/2012-24, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de orquídea dos gêneros Oncidium (Oncidium Sw.), Oncidesa (xOncidesa Hort.(Oncidium Sw. x Gomesa R.B.)), Ionocidium (xIonocidium Hort. (Oncidium Sw. x Ionopsis Kunth.)) e Zelenkocidium (xzelenkocidium J.M.H. Shaw (Oncidium Sw. x Zelenkoa M.W. Chase & N.H.Williams)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: http:// www. agricultura. gov. br/ vegetal/ registros- autorizacoes/ protecaocultivares/ formularios-protecao-cultivares>ornamentais.

FABRÍCIO SANTANA SANTOS

Coordenador do Serviço

Diário Oficial da União nº 70, sexta feira, 12 de abril de 2013

Anexos