ATO Nº 4, DE 8 DE ABRIL DE 2020

Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.027018/2020-81, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de FLOR DE CERA (Chamelaucium Desf. da família Myrtaceae e seus híbridos com Verticordia plumosa Desf. (Druce)), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/ornamentais

RICARDO ZANATTA MACHADO

Coordenador

Diário Oficial da União nº 75, segunda feira, 20 de abril de 2020.

Anexos