ATO Nº 3, DE 3 DE ABRIL DE 2009
Em cumprimento ao disposto no parágrafo único, do art. 34, do Decreto nº 2.366, de 05 de novembro de 1997, e o que consta do Processo nº 21000.011102/2008-96, o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de ameixeira japonesa (Prunus solicina Lindl.), os novos descritores mínimos definidos na forma do Anexo I. O formulário estará disponível aos interessados pela internet no endereço http://www.agricultura.gov.br – Serviços > Proteção de Cultivares > Formulários para Proteção de Cultivares.
DANIELA DE MORAES AVIANI

Coordenadora

Anexos